Mais um PM morto no MA: Cabo morre após ciclista arremessar bicicleta e causar perfuração fatal

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Cabo Raimundo F. Júnior

O Maranhão perdeu mais um policial militar nesta terça-feira (8). O Cabo Raimundo F. Júnior, da Polícia Militar do Estado, faleceu após sofrer um grave ferimento durante uma discussão com um ciclista no último sábado (5), na região do Itapiracó, em São Luís. O caso acontece apenas dias após o assassinato do soldado Geidson Thiago dos Santos, morto a tiros pelo prefeito de Igarapé Grande.

De acordo com informações da Polícia Militar, o cabo praticava corrida quando foi atingido por um ciclista na pista. Após o choque, houve discussão e agressão física. O ciclista arremessou a bicicleta contra o policial, que sofreu uma perfuração profunda no braço. O ferimento causou grande perda de sangue e complicações que o levaram à UTI do Hospital Socorrão II. O militar não resistiu e veio a óbito nesta terça-feira.

O ciclista foi identificado e levado à delegacia. Apesar de possuir ficha criminal extensa, ele foi liberado após o registro da ocorrência. A Polícia Civil investiga o caso como lesão corporal seguida de morte.

O falecimento do cabo F. Júnior aprofunda o luto nas forças de segurança do Maranhão, que enfrentam uma semana marcada pela violência e perda de dois integrantes da corporação em circunstâncias distintas, mas igualmente trágicas.

Secretário de Segurança confirma pedido de prisão de prefeito por morte de policial

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O secretário de Segurança Pública do Maranhão, Maurício Martins, confirmou nesta terça-feira (8) que a Polícia Civil pediu à Justiça a prisão do prefeito de Igarapé Grande, João Vitor Xavier (PDT), acusado de matar o policial militar Geidson Thiago da Silva dos Santos durante uma vaquejada em Trizidela do Vale.

“O pedido de prisão foi formalizado esta manhã. Reiteramos nossa solidariedade à família, amigos e companheiros de farda do soldado Dos Santos e reafirmamos o compromisso das forças de segurança com a apuração rigorosa dos fatos”, declarou Martins.

O prefeito prestou depoimento e confessou ter atirado contra o policial. Segundo ele, os disparos foram feitos em legítima defesa após um desentendimento. João Vitor também admitiu que a arma usada no crime, que estava com ele há dois anos, não possui registro legal.

Em meio à repercussão do caso, o prefeito articula uma licença de seis meses para tratamento psiquiátrico. A vice-prefeita Maria Etelvina Sampaio (PDT) deve assumir o comando da prefeitura durante o afastamento. Nos bastidores, a medida é vista como uma tentativa de blindagem política para evitar eventual processo de cassação, já que a Câmara Municipal é composta integralmente por aliados do gestor.

A investigação segue sob responsabilidade da Polícia Civil, com apoio do Ministério Público, enquanto se aguarda o posicionamento da Justiça sobre o pedido de prisão.

Suspeito de assalto milionário a transportadora de valores em Bacabal é preso na Bolívia

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Um dos principais envolvidos no assalto à base de uma transportadora de valores em Bacabal, ocorrido em outubro de 2022, foi preso nesta segunda-feira (7) na cidade de Guayaramerín, na Bolívia. A captura ocorreu durante uma operação internacional articulada entre forças policiais brasileiras e bolivianas.

O homem, considerado de alta periculosidade, estava foragido desde o crime, que resultou em um prejuízo milionário para a instituição financeira alvo do roubo. A prisão foi realizada em cumprimento a um mandado expedido pela 2ª Vara Criminal de Bacabal, no Maranhão.

A ação contou com a colaboração da Polícia Federal, polícias de Rondônia e autoridades bolivianas. O trabalho conjunto foi possível graças ao intercâmbio de informações e inteligência, coordenado pelo Departamento de Combate ao Roubo a Instituições Financeiras (Dcrif), da Polícia Civil do Maranhão.

O preso deverá responder por roubo majorado e associação criminosa armada. As investigações seguem em curso para identificar e capturar outros envolvidos na ação criminosa que abalou a cidade de Bacabal em 2022.

Homem é condenado por tentar matar cunhada com tiro de espingarda no interior do MA

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Jonas Ferreira de Sousa foi condenado a 4 anos, 11 meses e 24 dias de prisão por tentar matar a própria cunhada, Maria de Jesus Oliveira, com um tiro de espingarda. A sentença foi dada durante julgamento realizado na Comarca de São Domingos do Maranhão. Ele cumprirá a pena em regime semiaberto, na penitenciária de Presidente Dutra.

O crime aconteceu na noite de 30 de setembro de 2022, no povoado São João da Mata, zona rural do município de Governador Luiz Rocha. Segundo o Ministério Público, Jonas atirou na vítima após um desentendimento envolvendo os filhos dela. O disparo atingiu o quadril de Maria de Jesus, que foi socorrida por familiares e sobreviveu.

Além de serem cunhados, Jonas e Maria de Jesus também eram vizinhos. Testemunhas relataram que, meses antes do crime, a relação entre os dois havia se deteriorado, e o acusado chegou a fazer ameaças, dizendo: “Eu só vou sossegar quando te matar”.

O juiz Caio Davi Medeiros Veras, responsável pelo caso, determinou que Jonas também pague uma indenização de 15 salários mínimos à vítima, por danos morais. A condenação foi baseada no artigo 121 do Código Penal (tentativa de homicídio). O tempo que o réu passou preso preventivamente foi descontado da pena total.

Acessibilidade: Judiciário obriga estabelecimentos a adequar calçadas no MA

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A sentença conclui ser incontestável a ausência de acessibilidade na área externa dos empreendimentos réus, devendo ser obrigados a realizar as obras de acessibilidade em suas calçadas, conforme determinações normativas, por se tratar de obrigação legal de acessibilidade arquitetônica.

“Das provas anexadas, atesta-se que as calçadas dos estabelecimentos réus não estão acessíveis, pois não seguem as normas técnicas ABNT NBR9050 e NBR16537, comprometendo, assim, o direito de ir e vir dos pedestres, em especial as pessoas com deficiência”, declarou o juiz na decisão.

Quanto ao dano moral coletivo, o juiz concluiu que ficou comprovada a ocorrência de uma “conduta afrontosa ao ordenamento jurídico, de razoável significância e que transbordou os limites da tolerabilidade”.

Com Câmara de aliados, prefeito que matou PM se beneficiará de licença para manter mandato

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Prefeito de Igarapé Grande, João Vitor Xavier

Mesmo após confessar ter matado a tiros o policial militar Gleidson dos Santos — conhecido como Dos Santos — durante uma vaquejada em Trizidela do Vale, o prefeito de Igarapé Grande, João Vitor Xavier (PDT), deverá se beneficiar do total alinhamento da Câmara Municipal para seguir no cargo. Com todos os vereadores em sua base de apoio, o chefe do Executivo municipal não enfrenta qualquer risco de afastamento por parte do Legislativo.

A estratégia do prefeito é solicitar uma licença de 180 dias, alegando a necessidade de se dedicar à própria defesa. O pedido deve ser formalizado até esta quarta-feira (9) e, ao que tudo indica, será aprovado sem objeções. Com isso, João Vitor se afasta temporariamente das funções, mas mantém o controle político da gestão por meio da vice-prefeita Maria Etelvina (PDT), sua aliada direta, que assumirá interinamente a Prefeitura.

João Vitor se apresentou à delegacia de Presidente Dutra na segunda-feira (7), onde prestou depoimento e alegou legítima defesa. Ele afirmou que, após um desentendimento com o PM durante o evento, efetuou cinco disparos contra a vítima. Também confessou que não possui registro da arma utilizada, a qual, segundo ele, está em sua posse há cerca de dois anos.

Apesar da gravidade do caso — um assassinato assumido por um prefeito em pleno exercício do cargo — não houve qualquer manifestação da Câmara de Vereadores sobre a possibilidade de instauração de processo político-disciplinar. O silêncio do Legislativo, totalmente composto por aliados, evidencia a blindagem política que protege João Vitor.

Antes de oficializar o pedido de licença, o prefeito ainda deve passar por uma avaliação psiquiátrica e manter conversas com os parlamentares e com a vice-prefeita. A expectativa é de que o afastamento temporário funcione como uma saída institucional confortável, permitindo que João Vitor preserve seu mandato enquanto responde ao processo criminal em liberdade.

Com informações da Folha do Maranhão 

Tubarão é avistado na Praia do Calhau e banhistas são retirados da água

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Um tubarão foi avistado na tarde deste domingo (6) na Praia do Calhau, um dos pontos mais frequentados do litoral de São Luís. O avistamento ocorreu por volta das 17h40 e mobilizou equipes do Centro Tático Aéreo (CTA) e do grupamento Falcões do Maranhão, que faziam patrulhamento aéreo de rotina.

A presença do animal foi notada durante o sobrevoo e rapidamente os agentes decidiram pousar o helicóptero na faixa de areia para alertar os banhistas que estavam na água. A ação imediata evitou qualquer situação de risco, e todos os frequentadores conseguiram deixar o mar com segurança.

Após o alerta, o helicóptero retomou o voo para monitorar o tubarão, que acabou se afastando da costa e retornando ao alto-mar.

Prefeito de Igarapé Grande se entrega após morte de policial militar em vaquejada

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O prefeito de Igarapé Grande, João Vitor Xavier, se apresentou espontaneamente à Polícia Civil na cidade de Presidente Dutra após ser apontado como autor do disparo que matou o policial militar Geidson Thiago dos Santos durante uma vaquejada em Trizidela do Vale, na região do Médio Mearim. O caso, que provocou forte comoção no estado, segue sob investigação da 14ª Delegacia Regional de Pedreiras.

De acordo com a defesa do gestor, a morte do PM teria ocorrido em legítima defesa. A versão apresentada é de que Geidson, que estaria embriagado e fora do serviço, teria provocado João Vitor, dando início a uma discussão que escalou rapidamente. A alegação é contestada por testemunhas e por relatos de policiais que atendem à ocorrência. Segundo esses relatos, a briga teria começado por um motivo banal: o uso do farol do carro do prefeito.

Imagens que circulam nas redes sociais e depoimentos colhidos pela polícia indicam que o policial não teria sacado arma em nenhum momento da discussão, o que pode enfraquecer a tese de legítima defesa.

A apresentação do prefeito às autoridades permite que ele responda formalmente à acusação em liberdade, enquanto o inquérito avança. O episódio gerou forte repercussão política e social, colocando em xeque a conduta de um agente público envolvido em um episódio violento em meio a um evento popular.

A Secretaria de Segurança Pública do Maranhão informou que acompanha de perto o andamento da investigação. O Ministério Público também deverá se posicionar nos próximos dias.

Mutirão criminal atende 290 internos da Unidade Prisional de Açailândia

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A Vara Criminal de Açailândia, unidade responsável pela execução penal na comarca, realizou um mutirão de execução penal na Unidade Prisional de Ressocialização local, na última quinta-feira, 3, das 9h às 14h30, com 290 atendimentos a pessoas presas.

O mutirão foi coordenado pelo juiz Nelson Dourado Araújo, titular da 1ª Vara Criminal, com a colaboração do diretor da Unidade Prisional, Rickson Ted Araújo Pavão, e participação da promotora Fabiana Santalucia Fernandes (1ª Promotoria de Justiça Criminal), do defensor público da Execução Penal, Fanuel Afonso Gonçalves, atuando nas áreas de competência.

Também colaboraram na execução das atividades a equipe do Escritório Social de Açailândia e do Conselho da Comunidade de Execução Penal e agentes penitenciários, acompanhando os atendimentos junto às 15 bancas instaladas na UPR, que tem capacidade para 292 pessoas.

SITUAÇÃO JURÍDICA

Antes da realização dos serviços, a equipe da secretaria judicial  da 1ª Vara Criminal de Açailândia realizou uma consulta de avaliação da situação jurídica e processual de todos os homens internos.

Durante o atendimento, os colaboradores consultaram as informações e informavam aos presos sobre a situação do cumprimento da pena e também ouviram as suas demandas em relação ao Judiciário, à Defensoria Pública, OAB ou ao Ministério Público.

As demandas dos internos foram lançadas em uma planilha, compartilhada entre as instituições para o tratamento das pendências, bem como encaminhadas para que sejam tomadas providências por unidades judiciárias de outras comarcas ou de outros estados, quando necessárias

TJMA promove solução de conflitos durante viagem de trem nestas segunda e terça-feira

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Nestas segunda e terça-feira (7 e 8/7), o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), em parceria com a Vale, realiza mais uma edição do projeto Vagão da Conciliação, que busca incentivar a cultura da conciliação e da pacificação de conflitos junto a passageiros que circulam na Estrada de Ferro Carajás entre São Luís e Açailândia, solucionando questões pré-processuais (sem processo na Justiça). O projeto oferece atendimentos jurídicos gratuitos à população por meio do diálogo e formalização de acordos em demandas pré-processuais e processuais.

A iniciativa é coordenada pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC/TJMA), presidido pelo desembargador José Nilo Ribeiro Filho e coordenado pelo juiz Rodrigo Costa Nina.

Os serviços abrangem questões como reconhecimento ou dissolução de união estável, reconhecimento espontâneo de paternidade, pensão alimentícia, divórcio, regulamentação de guarda, renegociação de dívidas e cobranças, entre outros assuntos cíveis e de família. O atendimento será realizado por conciliadores e conciliadoras do TJMA, capacitados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Na segunda-feira (7/7), os atendimentos ocorrerão ao longo do percurso entre São Luís e Açailândia, das 8h às 17h30. No dia seguinte (8/7), a ação será realizada no trajeto de retorno, de Açailândia a São Luís, das 12h30 às 22h. Além das cidades de partida e chegada, o trem fará paradas em municípios maranhenses como Arari, Vitória do Mearim, Alto Alegre do Pindaré, Santa Inês, Bom Jesus das Selvas e Buriticupu, transportando, em média, mil passageiros por viagem.

O agendamento prévio de audiências para o Vagão da conciliação pode ser feito pelo WhatsApp do NUPEMEC (98) 2055-2283 ou por meio de formulário eletrônico disponível no Portal do TJMA. Pessoas que comparecerem aos locais sem prévio agendamento também receberão orientação e atendimento.

Com o projeto, o TJMA reforça a cultura da conciliação e da pacificação de conflitos na comunidade. A ação está alinhada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), especialmente ao ODS 16, que trata de paz, justiça e instituições eficazes.