PF deflagra operação para apurar invasão reiterada de terra indígena

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A Polícia Federal no Maranhão deflagrou, nesta manhã (22/5), a Operação Ferrete Incógnito, para dar cumprimento a um mandado de busca e apreensão domiciliar, expedidos pelo Juízo da 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da Seção Judiciária do Maranhão.

O mandado foi expedido após representação da Polícia Federal do Maranhão, visando coletar outros elementos de informações para instruir inquérito policial que foi instaurado para apurar a Polícia Federal, por criadores de gado, causando conflitos com os povos originários.

A terra indígena Awá já foi objeto de desintrusão, ocasião em que foram retiradas da área aproximadamente 15 mil cabeças de gado. A prática, entretanto, tem sido retomada, causando tensão com a população indígena.

A Justiça Federal também decretou a suspensão das atividades econômicas do investigado, relacionadas à inserção de gado em qualquer área pertencente à União, especialmente nas terras indígenas do complexo Alto Turiaçu (composto pelas terras indígenas Alto Turiaçu, Awá e Caru).

Os fatos investigados podem ser caracterizados como crime de invasão de terras públicas, além de crimes ambientais (como o de impedir ou dificultar a regeneração natural de florestas, explorar economicamente ou degradar floresta, plantada ou nativa, em terras de domínio público sem autorização do órgão competente).

Oficial de Justiça atira em homem durante cumprimento de mandado em São Luís

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Um episódio de violência envolvendo um oficial de Justiça foi registrado na noite desta quarta-feira (21) no bairro São Cristóvão, em São Luís. Durante o cumprimento de um mandado de busca e apreensão de veículo, o servidor público baleou à queima-roupa um homem que se recusava a entregar o carro determinado por ordem judicial.

Segundo informações, após a negativa da vítima, houve uma luta corporal entre os dois. Em meio ao confronto, o oficial sacou uma arma de fogo e efetuou um disparo à queima-roupa, atingindo o homem, que caiu ferido no local.

A vítima foi socorrida por uma equipe do SAMU e encaminhada a um hospital da capital. Seu estado de saúde é estável, segundo boletim médico.

A Polícia Militar foi acionada, prendeu o oficial de Justiça em flagrante, apreendeu a arma utilizada e o conduziu à delegacia para prestar depoimento. A Corregedoria do Tribunal de Justiça do Maranhão também foi comunicada e deverá instaurar um procedimento disciplinar para apurar a conduta do servidor, que poderá responder nas esferas criminal e administrativa.

Justiça obriga MOB a fiscalizar transporte público clandestino na capital

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O juiz Douglas de Melo Martins (Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís) condenou, em 20 de maio, a Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB) a fazer a fiscalização para evitar o transporte clandestino de passageiros na capital.

A “Ação de Obrigação de Fazer”, decidida pelo juiz, foi ajuizada pelo Sindicato dos Permissionários e Trabalhadores do Transporte Público Alternativo do Maranhão (SINTRAMA) contra a agência MOB, para evitar o transporte clandestino de passageiros e construir um terminal de embarque e desembarque.

Na sentença, o juiz encerrou o processo quanto ao pedido de construção de um terminal definitivo de embarque e desembarque de passageiros, por já ter sido entregue pelo governo do Estado.

ACORDO JUDICIAL PARA FISCALIZAÇÃO

O Sindicato do Transporte Público Alternativo fundamentou os pedidos da ação em acordo judicial firmado entre a MOB e o Ministério Público  em Ação Civil Pública anterior, na qual a agência se comprometeu a iniciar a fiscalização e apreensão de veículos clandestinos.

A MOB alegou, em defesa, que “tem atuado de forma diligente no combate ao transporte clandestino de passageiros”, realizando fiscalizações de forma estratégica em várias cidades.  Já o Estado do Maranhão juntou ao processo planilhas de autuações e documentos comprobatórios da construção e operação do terminal de passageiros.

Na sentença, o juiz observou que na Ação Civil Pública (nº 0827263-25.2017.8.10.0001), na qual a MOB ficou de realizar a fiscalização ostensiva aos veículos clandestinos foi cumprida, e arquivada em abril de 2021. No entanto, no processo atual, a MOB não comprovou suas alegações mediante a juntada de relatórios e planilhas de controle de autuações dos anos de 2021 a 2024.

FISCALIZAÇÃO DO TRANSPORTE CLANDESTINO

A MOB alegou que  em seus sistemas não constavam registros de informações ou tabelas relacionadas às fiscalizações realizadas, não conseguindo comprovar as ações fiscalizatórias em 2021 a 2024. Quanto ao pedido de construção do terminal, informou que o Governo do Estado inaugurou em 2023 as novas instalações do Terminal de Transporte Alternativo em São Luís.

Conforme os fundamentos da sentença, a Lei Estadual nº 7.736/2002 (alterada pela Lei nº 10.258/2015), o Serviço Público de Transporte Alternativo Intermunicipal e semiurbano de Passageiros do Maranhão deve ser explorado sob regime de permissão, concedida pelo Poder Executivo, por meio de licitação.

“Assim, compete ao Estado do Maranhão, por meio de órgãos específicos, conceder, outorgar, permitir e licitar acerca de sua regulamentação, execução e fiscalização, cuja
abrangência deve atingir todo o Estado”, declarou o juiz na sentença.

Brandão amplia presença no interior com nova sede na Região Tocantina

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O Governo do Maranhão contará com uma sede da gestão estadual na Região Tocantina em breve. O local, onde funcionava o Fórum de Imperatriz, servirá como ponto estratégico para ampliar a presença institucional do Governo na região, e deve começar a funcionar no mês de junho.

O ato de cessão do prédio pelo Tribunal de Justiça do Maranhão ao Executivo Estadual foi assinado, na manhã de quarta-feira (21), pelo desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho e o governador Carlos Brandão, este se comprometendo em instalar a sede da gestão estadual na cidade de Imperatriz.

O imóvel, que passará por reforma, está situado na Rua Rui Barbosa, s/n, Centro de Imperatriz. O prédio possui fácil acesso e está inserido na área urbana do município. A edificação conta com área construída aproximada de 1.774,75 m², distribuída em dois pavimentos: térreo e primeiro andar.

A instalação de uma sede regional do Governo em Imperatriz representa um avanço na política de regionalização dos serviços públicos, permitindo maior eficiência na gestão e no atendimento às demandas da Região Tocantina.

“Esse local será o Palácio dos Leões na Região Tocantina. Agora vamos concentrar num prédio só os trabalhos em prol dessa região, com foco em valorizar a Região Tocantina e dizer que Imperatriz é a nossa segunda capital. Vamos fazer a instalação de todos órgãos do governo neste local para deixar na história que o governo Brandão valoriza Imperatriz e a Região Tocantina”, destacou o governador Carlos Brandão.

O desembargador Froz Sobrinho falou sobre a parceria do Estado com o Tribunal de Justiça. Segundo ele, a iniciativa objetiva dinamizar os trabalhos em prol da população.
“O povo de Imperatriz pede pela nossa presença, pela presença dos poderes mais próximos da comunidade de Imperatriz e de toda aquela região. Vamos trabalhar juntos para o engrandecimento do sul do Maranhão”, pontuou o desembargador.

Cabe ressaltar que o Governo do Maranhão tem investido no municipalismo e na descentralização das ações e políticas públicas estaduais. Entre os atos já em curso, destaque para o trabalho da Agência Executiva Metropolitana do Sudoeste Maranhense (Agemsul), que articula o desenvolvimento da região. Com uma sede da gestão estadual, haverá ainda mais celeridade e apoio para as demandas existentes.

Condenado por matar o pai: ‘Júnior do Nenzin’ pega 16 anos de prisão em julgamento

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O Tribunal do Júri de São Luís condenou, nesta quarta-feira (21), Manoel Mariano de Sousa Filho, o “Júnior do Nenzin”, a 16 anos de prisão em regime fechado pelo assassinato do próprio pai, o ex-prefeito de Barra do Corda, Manoel Mariano de Sousa, conhecido como Nenzin. O crime, ocorrido em dezembro de 2017, foi considerado um dos mais chocantes da história recente do Maranhão.

A sessão de julgamento, presidida pelo juiz Pedro Guimarães Júnior, da 2ª Vara do Tribunal do Júri, foi realizada no Fórum Desembargador Sarney Costa, na capital, após decisão do Tribunal de Justiça que transferiu o caso de Barra do Corda para São Luís, a fim de garantir segurança e imparcialidade no júri.

O Ministério Público sustentou que o crime foi premeditado e motivado por conflitos familiares e disputas por patrimônio. Nenzin foi morto com um tiro na nuca, e os laudos da perícia apontaram a presença do filho no momento do disparo. Além disso, imagens de câmeras de segurança mostraram a caminhonete usada no crime, o que contribuiu para o avanço das investigações, concluídas em apenas 21 dias.

Durante o julgamento, a defesa não conseguiu convencer os jurados da inocência de Júnior, que acabou condenado por homicídio qualificado. Após o veredicto, o juiz Clésio Cunha determinou sua imediata transferência para a Penitenciária de Pedrinhas e negou o direito de recorrer em liberdade. A sessão foi encerrada por volta de 1h30 da madrugada.

Outro acusado no caso, o ex-vaqueiro da família Luzivan Ferreira, teve o julgamento adiado para o dia 9 de julho.

TCE realiza pente-fino em unidades de saúde da Grande Ilha

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O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) realizou, na manhã desta quarta-feira (21), fiscalização em unidades de saúde pública que atingiu todos os municípios da grande ilha. O objetivo do trabalho, que mobilizou um total de 20 auditores do órgão, foi verificar a qualidade da oferta dos serviços de saúde nos municípios de São José de Ribamar, Raposa e Paço do Lumiar, além da capital.

A fiscalização segue o mesmo padrão do trabalho realizado no ano passado, quando foram visitados 20 municípios de várias regiões do estado, com foco na qualidade da política pública de saúde. Insumos, qualidade dos espaços, controle do tempo de espera acessibilidade, segurança dos espaços, obediência às regras de validade dos medicamentos foram itens que estiveram sob a mira dos auditores do TCE.

A natureza da fiscalização, que atingiu um total de 14 estabelecimentos de saúde, não prioriza aspectos ligados à execução orçamentária, como contratos e aditivos, mas a oferta dos serviços. “O propósito é saber se o cidadão maranhense, que é o destinatário tanto das políticas de saúde quanto das ações de controle realizadas pelo tribunal está tendo esse direito constitucional devidamente respeitado”, explica o secretário de Fiscalização do TCE, Fábio Alex de Melo.

De acordo com o secretário, o objetivo da fiscalização não é impor sanções ou qualquer tipo de punição aos gestores responsáveis mas sim, de posse das informações colhidas, promover os ajustes necessários para que as ações de saúde sejam realizadas com o máximo de qualidade em benefício da população. “A intenção é ser propositivo na construção de uma política pública de qualidade”.

A fiscalização não tem caráter emergencial, sendo parte do Plano Bienal de Fiscalização do órgão que termina neste ano, obedecendo a um planejamento realizado em 2023 e desenvolvido ao longo de 2024 e do ano em curso.

Curso para pretendentes à adoção tem inscrições abertas até esta quarta-feira (21/5)

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As inscrições para a segunda turma de 2025 do Curso de Preparação Psicossocial para Pretendentes à Adoção encerram-se nesta quarta-feira, 21 de maio. A formação, oferecida na modalidade on-line, é promovida pela Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), em parceria com a Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM), e conta com mediação de profissionais convidados e tutoria especializada.

O curso tem como objetivo oferecer informações sobre aspectos jurídicos, psicológicos e sociais relacionados ao processo de adoção, promovendo reflexões sobre os projetos de parentalidade dos participantes. A metodologia é estruturada com atividades síncronas (em tempo real) e assíncronas, utilizando diversos recursos de comunicação, como materiais impressos, conteúdos digitais e ferramentas interativas.

Em 2025, estão previstas três turmas. A primeira, realizada em março, já foi concluída. As próximas ocorrerão nos meses de junho e setembro. Para a turma de junho, as inscrições devem ser feitas por meio do link: https://forms.gle/i2z5V8g8j6pwDjEu6.

Em casos de pretendentes que se apresentem como casal, é necessário que ambos realizem a inscrição de forma individual e cumpram todos os critérios e requisitos para participação e certificação. Após o período de inscrição, os candidatos e as candidatas deverão aguardar contato da CIJ/TJMA e o envio do e-mail de acesso à plataforma do curso, que será feito pela ESMAM.

PROGRAMAÇÃO DA TURMA DE JUNHO

Módulo 1: Responsabilidade e compromissos diante do processo de adoção

Palestrante: Mariana de Sousa Amin Castro

Data: 5/6

Módulo 2: A importância do preparo na adoção

Palestrante: Fernando Moreira Freitas da Silva

Data: 10/6

Módulo 3: Aspectos legais e a nova cultura da adoção

Palestrante: Mariana de Sousa Amin Castro

Data: 13/6

Módulo 4: Adoção e suas motivações

Palestrante: Suanne do Socorro Marques de Alencar

Data: 17/6

Módulo 5: Processos constitutivos da parentalidade

Palestrante: Suanne do Socorro Marques de Alencar

Data: 20/6

Módulo 6: Estágio de convivência e a construção de novos vínculos

Palestrante: Fabrina da Silva Meireles

Datas: 24/6 e 26/6.

Para mais informações, os interessados podem entrar em contato com a Coordenadoria da Infância e Juventude do TJMA pelos telefones (98) 2055-2955 / 98771-8645 ou pelo e-mail [email protected].

 

Ex-gerente dos Correios em Pio XII é condenado por desvio e assalto simulado para encobrir fraudes

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O ex-gerente da agência dos Correios de Pio XII, no Maranhão, foi condenado pela Justiça Federal após investigações do Ministério Público Federal (MPF) que comprovaram fraudes no sistema do Banco Postal e enriquecimento ilícito. Segundo a sentença, ele promoveu 127 lançamentos fictícios de depósitos bancários de R$ 1 mil cada, entre julho e agosto de 2018, totalizando R$ 127 mil desviados dos cofres públicos.

De acordo com o MPF, o então gerente usou o sistema da agência para inserir depósitos inexistentes. Parte do dinheiro foi parar em sua própria conta e o restante em contas de terceiros. Dois dias depois das fraudes, ele participou de um assalto forjado contra a agência, junto com dois cúmplices, para tentar encobrir o desvio. Na falsa ação criminosa, levaram R$ 35 mil em espécie e cinco celulares institucionais.

As provas utilizadas na ação civil pública foram obtidas durante o processo criminal, no qual o ex-gerente já havia sido condenado e preso. Em depoimento, ele confessou que o assalto foi uma encenação planejada e que ficou com R$ 100 mil do total desviado, dividindo o restante com os comparsas.

Com base nas provas, a Justiça reconheceu que o servidor usou seu cargo para desviar recursos públicos, violando os princípios da administração pública. Ele foi condenado a devolver R$ 177.906,92 aos cofres públicos, valor que será corrigido e acrescido de juros, além do pagamento de multa no mesmo valor. Também perdeu o direito de exercer cargo público, teve os direitos políticos suspensos por 10 anos e está proibido de contratar com o poder público ou receber benefícios fiscais pelo mesmo período.

Entenda o Banco Postal
O Banco Postal é um serviço bancário oferecido nas agências dos Correios, resultado de parcerias com instituições financeiras. Ele tem como objetivo facilitar o acesso da população a serviços bancários em localidades onde a presença de bancos é limitada, promovendo inclusão financeira em municípios como Pio XII.

 

Uema lança primeiro curso superior presencial do Brasil para pessoas presas

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A Universidade Estadual do Maranhão (Uema) lançou o primeiro curso superior presencial do país destinado exclusivamente a pessoas privadas de liberdade e egressos do sistema prisional. A iniciativa faz parte do Programa de Formação Superior para Pessoas Privadas de Liberdade (ProPPL-Uema).

O curso oferecido é de Serviço Social, com 60 vagas distribuídas em duas turmas presenciais: 30 para internas da Unidade Prisional Feminina de São Luís e 30 para pessoas que já cumpriram pena, com aulas no prédio do Curso de História da Uema, no Centro Histórico de São Luís.

O processo seletivo será feito por análise de desempenho escolar e os candidatos poderão concorrer com a nota do Enem, histórico escolar ou nota do Encceja.

As inscrições são gratuitas e estão abertas até o dia 27 de junho de 2025, exclusivamente pelo site: https://proppl.uema.br. O início das aulas está previsto para 21 de julho de 2025.

Julgamento do assassinato do ex-prefeito Nenzin começa nesta quarta-feira (21)

 

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Sete anos após o crime que chocou o Maranhão, começa nesta quarta-feira, 21, o julgamento dos acusados pelo assassinato do ex-prefeito de Barra do Corda, Manoel Mariano de Sousa, conhecido como Nenzin. Sentarão no banco dos réus o próprio filho da vítima, Júnior do Nenzin, e o vaqueiro Luiz Carlos Cordeiro, o Luizão. O júri será realizado no Fórum Desembargador Sarney Costa, em São Luís, a partir das 9h da manhã, sob a condução do juiz Clésio Coelho Cunha, titular da 2ª Vara do Tribunal do Júri.

O caso é um dos mais emblemáticos da última década no estado, envolvendo disputas familiares e reviravoltas nas investigações. Nenzin foi assassinado a tiros em 6 de dezembro de 2017. À época, o crime foi inicialmente registrado como latrocínio, mas investigações da Polícia Civil e do Ministério Público do Maranhão apontaram inconsistências na versão apresentada por Júnior do Nenzin, levando à reclassificação para homicídio doloso, com indícios de motivação interna.

De acordo com a denúncia do MP, o crime foi planejado e executado com frieza, e teria como pano de fundo conflitos patrimoniais. A promotoria pedirá a condenação dos réus, com penas que, somadas, podem chegar a mais de 40 anos de prisão. A defesa dos acusados nega qualquer envolvimento e afirma que apresentará provas que desmontam a tese acusatória.

Sete jurados, escolhidos entre moradores da capital maranhense, serão responsáveis por julgar o caso. O julgamento pode se estender por mais de um dia, a depender do número de testemunhas e do andamento dos debates entre defesa e acusação. O desfecho será decisivo para um dos casos criminais de maior repercussão política no Maranhão nos últimos anos.