Cinco maranhenses desaparecem em Mato Grosso após mudança por trabalho

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Cinco jovens trabalhadores maranhenses estão desaparecidos há sete dias após terem se mudado para o Mato Grosso em busca de melhores oportunidades de trabalho. Eles estavam no bairro Jardim Primavera, na cidade de Várzea Grande, e desde o dia 9 de janeiro não foram mais vistos no alojamento fornecido pela empresa contratante. O caso está sendo investigado pelo Núcleo de Pessoas Desaparecidas da Polícia Civil do Mato Grosso.

Os desaparecidos foram identificados como Diego de Sales Santos, 22 anos; Wallison da Silva Mendes, 21 anos; Wermison dos Santos Silva, 21 anos; Mefibozete Pereira da Solidade, 25 anos; e Walyson da Silva Mendes, 25 anos. Todos são naturais de Buriticupu, Maranhão. Fotos de quatro deles foram divulgadas pela Polícia Civil para auxiliar nas buscas, mas Walyson segue sem imagem disponível para identificação.

Segundo relatos de um representante da empresa que os contratou, os jovens chegaram ao Estado no dia 9 de janeiro, após serem recrutados por meio de uma agência de trabalho. No dia seguinte, quando deveriam realizar o exame admissional, não foram encontrados no alojamento. Desde então, os celulares deles estão inativos, impossibilitando qualquer contato.

De acordo com o delegado Roberto Amorim, que lidera as investigações, nenhum dos jovens possui antecedentes criminais, e os familiares afirmaram que eles não têm histórico de envolvimento com drogas. Uma das hipóteses investigadas é a possível atuação de uma facção criminosa no desaparecimento.

A Polícia Civil reforça o pedido de colaboração da população para encontrar os jovens. Informações podem ser repassadas pelo telefone 197, para quem está em Mato Grosso, ou pelo número (65) 98173-0565 para contatos de outras regiões. O caso segue em andamento, com a busca intensificada por respostas para o desaparecimento do grupo.(Portal O informante)

PRF prende homem com mandado por estupro de vulnerável durante abordagem no MA

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No início da manhã dessa quarta-feira (15), durante deslocamento no município de Balsas (MA), uma equipe da Polícia Rodoviária Federal (PRF) abordou uma moto que estava estacionada na MA-140.

Durante verificação dos documentos do veículo, os policiais realizaram consultas nos Sistemas da PRF da documentação apresentada pelo condutor, quando foi identificado um mandado de prisão pendente de cumprimento, que havia sido expedido no dia 06 de setembro de 2024, pelo Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, por meio da 4º Vara de Balsas (MA). O senhor, de 51 anos, era procurado pelo crime de estupro de vulnerável e havia sido condenado a 10 anos de prisão.

Seguindo a determinação judicial, o motorista foi detido pela equipe da PRF e conduzido à Delegacia de Polícia Civil de Balsas (MA) para apresentação à autoridade policial competente e adoção das devidas providências legais.

PC prende suspeito de homicídio dentro de hospital em Caxias

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A Polícia Civil do Maranhão (PC-MA), efetuou na manhã da última segunda-feira (13), em Caxias, a prisão preventiva de um homem, de 28 anos, acusado de cometer o crime de lesão corporal seguido de morte no município de Santa Luzia.

Segundo a 17 ª Delegacia Regional de Caxias, a prisão tem como base, um mandado de prisão  oriundo da Comarca de Santa Luzia. De acordo com autoridade policial, após uma minuciosa investigação, foi possível descobrir o paradeiro do acusado no Hospital Geral de Caxias, onde o mesmo chegou ferido por disparo de arma de fogo.

Ciente da informação, os investigadores se deslocaram até a unidade de saúde para checarem  a versão do suspeito. Após pesquisa no sistema do Banco Nacional de Medidas Penais e Prisões, os policiais descobriram a existência do mandado de prisão contra ele.

O mesmo foi entregue para custodia do Sistema Penitenciário e a prisão comunicada ao Poder Judiciário. Após as formalidade legais, o preso permanecerá  à disposição da Justiça.

Supermercado do MA é condenado a indenizar consumidora por defeito em produto

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Uma rede de supermercados foi condenado a devolver  a uma consumidora o valor de R$ 2.598,00, corrigido e com juros, pago na compra de um guarda-roupas, mais indenização por danos morais no valor total de R$ 3 mil.

A consumidora entrou na Justiça alegando que, em 09/03/2024 adquiriu um conjunto de guarda-roupa ao custo de R$ 2.598,00, em 10 parcelas. Com 20 dias de uso o produto apresentou defeito, e, após visita da assistência técnica, a consumidora disse ter ficado quatro meses com o produto defeituoso.

O supermercado alegou que apenas vendeu o produto, mas não era o fabricante, e que o fabricante demorou a encaminhar as peças, mas que prestou toda a assistência à consumidora, e afirmou a necessidade de perícia para constatar a causa do defeito no produto.

VÍCIO DE QUALIDADE E FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO

Na análise do caso, a juíza Diva Barro Mendes (13º Juizado Cível e das Relações de Consumo) deu razão – em parte -, à consumidora, pelo fato de o produto ter apresentado “vício de qualidade”, dentro do prazo legal de garantia, e não ter sido consertado em 30 dias, conforme o Código de Defesa do Consumidor.

Dessa forma, a empresa não teria cumprido o prazo legal para o reparo, dando direito à consumidora a receber do valor gasto na compra do móvel, mais os valores das devidas correções.

Conforme informação do processo, o supermercado não comprovou motivo de impedimento do conserto no prazo legal, devendo garantir peças suficientes em seu estoque para reposição rápida em caso de eventual vício apresentado nos produtos que vende. E após o prazo legal de 30 dias, o consumidor não é obrigado a aceitar ou autorizar o conserto. Nesse caso, o prazo finalizou no dia 24/06/2024.

Na decisão, a juíza declarou que, além de não ter consertado o produto no prazo legal, em evidente falha na prestação do serviço, a “frustração com o fato do guarda-roupa não servir para o fim a que se destina, diante de todos os vícios que apresentou, aliado ao estresse para resolver administrativamente a contenda, causa abalo emocional bem fácil de se supor, ferindo a dignidade da consumidora”.

Sefaz-MA permite parcelamento do IPVA em cartão de crédito com nova opção pela Zapay

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Secretaria de Estado da Fazenda do Maranhão (Sefaz-MA) anunciou uma nova parceria para facilitar a quitação do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Por meio do termo de credenciamento nº 01/2024, a empresa de tecnologia Zapay agora está habilitada a oferecer parcelamento de débitos veiculares via cartão de crédito, ampliando as alternativas disponíveis aos contribuintes.

A Zapay, credenciada junto à Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) pela portaria nº 62/2023 do Diário Oficial da União, já atua em nível nacional no parcelamento de débitos veiculares. Com o credenciamento firmado com a Sefaz-MA, os proprietários de veículos poderão parcelar tanto os débitos do IPVA de anos anteriores quanto os do exercício atual, diretamente pelo aplicativo ou site da empresa (www.usezapay.com.br/sefaz/ma).

Além disso, a nova opção está acessível no portal da Sefaz, na página “IPVA”, menu “IPVA-Parcelamento”, onde também é disponibilizado um manual com orientações detalhadas sobre como utilizar o serviço.

O gestor do IPVA, Denis Malone, destacou que a medida visa ampliar as facilidades para os contribuintes. “Já tínhamos a empresa Mr Pay como opção, e agora, com a chegada da Zapay, estamos reforçando nosso compromisso em oferecer mais condições para regularização do IPVA. Essa nova funcionalidade permite parcelar não só débitos de anos anteriores, mas também os do ano vigente, diretamente pelo cartão de crédito”, afirmou Malone.

O sistema tradicional de parcelamento do IPVA, com emissão de Documentos de Arrecadação de Receitas Estaduais (DAREs) no portal da Sefaz, permanece disponível. Ele permite o parcelamento em até 12 vezes, desde que a parcela mínima seja de R$ 30 para motocicletas e similares, e de R$ 100 para outros veículos automotores, conforme as normativas vigentes.

A ampliação das formas de pagamento reflete o esforço do governo em garantir maior acessibilidade e praticidade aos contribuintes, facilitando a regularização de débitos veiculares e fomentando a adimplência no estado.

Médico e ex-major do Exército são presos por posse ilegal de armas no MA

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A Polícia Civil do Maranhão realizou, na manhã desta quarta-feira (15), uma operação em São Bento, na Baixada Maranhense, que resultou na prisão de três pessoas por posse ilegal de armas de fogo. Entre os detidos estão um médico que atua na região e um ex-major do Exército.

A ação, coordenada pelo 1º Distrito Policial de São Bento, levou à apreensão de um arsenal que incluía pistolas calibre 9mm, revólveres calibres .32 e .44, uma escopeta calibre 12, uma espingarda calibre .22, um rifle e uma grande quantidade de munições.

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Também foram recolhidos coletes à prova de bala, rádios comunicadores e celulares.

As investigações continuam para identificar a origem das armas e a possível conexão dos detidos com outras atividades ilícitas na região.

Delegado de Vitorino Freire e família sobrevivem a acidente no Ceará

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O delegado de Vitorino Freire, Rildo Portela, e sua família sofreram um acidente automobilístico no estado do Ceará.

O veículo em que estavam colidiu com um caminhão na rodovia CE-060, nas proximidades do município de Quixeramobim.

As vítimas foram socorridas pelo Corpo de Bombeiros e pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), sendo encaminhadas para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) local. Felizmente, todos sofreram apenas ferimentos leves e estão fora de perigo.

 

Google é condenada a indenizar usuário que teve email roubado

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A Google Brasil foi condenada pelo 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís a pagar R$ 2 mil por danos morais e restabelecer o email de um usuário. O autor relatou que perdeu o acesso à conta utilizada comercialmente e não obteve solução após tentativas administrativas.

A empresa alegou não ter cometido ato ilícito e afirmou que o usuário não seguiu o procedimento de recuperação da conta. No entanto, o juiz Licar Pereira determinou que a Google tinha acesso às provas necessárias para se eximir de responsabilidade, mas não o fez.

A sentença considerou que o autor provou a invasão da conta e demonstrou que tentou solucionar o problema administrativamente. O magistrado destacou que a empresa deveria ter agido para evitar os danos continuados ao usuário.

CBM e Defesa Civil monitoram alagamentos causados pelas fortes chuvas em São Luís

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O comandante-geral da Polícia Militar do Maranhão, coronel Célio Roberto, está em campo, acompanhando as ações da Defesa Civil Estadual para monitorar os alagamentos que atingiram diversos bairros de São Luís devido às fortes chuvas. As equipes de resgate e apoio estão atuando em áreas críticas, especialmente em condomínios da Estrada de Ribamar e arredores, onde a água invadiu estacionamentos e apartamentos no térreo, além de obstruir vias importantes.

A situação exige atenção redobrada, com várias regiões da capital afetadas pelas chuvas intensas. O foco das operações é garantir o atendimento imediato às áreas mais impactadas, realizando resgates e oferecendo apoio logístico, quando necessário.

Durante todo o dia, as equipes seguem com vistorias e visitas aos locais alagados para avaliar as condições dos moradores e oferecer o suporte necessário para minimizar os danos causados pelas intempéries.

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Greve dos rodoviários prevista para esta quarta-feira é suspensa em São Luís

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O Sindicato dos Rodoviários do Maranhão informou, em nota oficial, que as empresas de transporte público da Grande São Luís efetuaram, nesta terça-feira (14), os pagamentos pendentes dos trabalhadores, incluindo salários e o ticket alimentação. Com isso, a paralisação anunciada para as primeiras horas desta quarta-feira (15) foi suspensa.

As negociações sobre a Convenção Coletiva de Trabalho para 2025 seguem em fase inicial entre o sindicato e os representantes patronais, dentro do cronograma previsto.

O Sindicato destacou que continua vigilante na luta pelos direitos da categoria. “Infelizmente, mais uma vez, a entidade precisou apelar para alternativas extremas, como o anúncio de um movimento grevista, para ter o pagamento dos salários e de outros benefícios, devidamente assegurados”, lamentou a entidade.

A categoria espera avanços nas negociações em curso para evitar novos impasses e garantir a estabilidade do transporte público na região.