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Conciliação negocia R$ 1,1 mi em quatro dias e resolve demandas em Passagem Franca

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A unidade móvel da Conciliação Itinerante do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) entrou no quarto dia de mutirão na região do Sertão Maranhense nesta quinta-feira (26/2), concluindo processos judiciais e resolvendo demandas da população da comarca de Passagem Franca. No penúltimo dia de atividades, o evento totalizou 466 audiências após ter passado por Paraibano, São João dos Patos e Pastos Bons, alcançando R$ 1.134.741,55 (um milhão, cento e trinta e quatro mil, setecentos e quarenta e um reais e cinquenta e cinco centavos) em valores negociados nas quatro cidades.

Esta imagem oferece uma visão aérea e panorâmica da infraestrutura montada para o programa Conciliação Itinerante do TJMA em uma das cidades visitadas. Logística Móvel: No centro da imagem, destaca-se o grande ônibus azul adesivado posicionado ao lado de uma van branca, compondo a unidade móvel de atendimento. Área de Atendimento: Os veículos estão estacionados ao lado de uma estrutura coberta onde o público aguarda em cadeiras, protegidos do sol. Entorno Urbano: A cena mostra o contraste entre a tecnologia da unidade itinerante e o casario típico da região, evidenciando a proposta de levar os serviços do Judiciário para o coração das comunidades do interior.

Aos 35 anos, M.R. realizou a coleta de DNA no ônibus da conciliação, em busca de submeter-se ao exame de DNA para finalmente confirmar quem é seu pai. “No meu registro o pessoal pergunta pelo pai. Não sei responder. A partir do momento, se ele for meu pai, tem como dizer que é fulano”, declarou a auxiliar de serviços gerais.

Já R. F. encontrou no projeto uma esperança para esclarecer a paternidade e garantir os direitos de sua filha. Após sete meses aguardando o andamento de um processo de investigação de paternidade para sua filha, ela conseguiu realizar o exame no mutirão. “Quero resolver logo isso agora, enquanto ela está pequena, para ele ter o acompanhamento também da criação dela”, afirmou. Ao todo, 8 coletas para exames de DNA foram realizadas na região esta semana, com resultados previstos para 45 dias.

Esta imagem registra a coleta de material biológico para a realização de um exame de DNA durante o programa Conciliação Itinerante do TJMA. Ação Central: Uma profissional de saúde, utilizando máscara e luvas, realiza a coleta bucal em uma mulher, que segura uma criança no colo durante o procedimento. Ambiente: O atendimento ocorre dentro da unidade móvel climatizada, equipada com mobiliário planejado e materiais necessários para os serviços laboratoriais.

Para o casal Renes e Elias (foto abaixo), a presença do ônibus itinerante foi o incentivo que faltava para formalizar a união de sete anos, homologada pelo juiz Pedro Guimarães Junior. “Já que apareceu agora o ônibus itinerante, ficou bem viável para a gente na questão financeira. Só felicidade. Estamos felizes agora, porque agora é o que ela queria”, celebrou Elias.

Esta imagem apresenta o registro de um momento de êxito durante o programa Conciliação Itinerante do TJMA. Personagens Centrais: Três pessoas aparecem sorridentes em primeiro plano: um servidor do Tribunal de Justiça, uma mulher e um Guarda Municipal. O Documento: A mulher e o guarda seguram juntos um termo de audiência ou acordo judicial, simbolizando a resolução de uma demanda de forma pacífica e rápida. Contexto Visual: Ao fundo, destaca-se o ônibus adesivado do programa, confirmando que o atendimento foi realizado na unidade móvel durante a itinerância pelo sertão maranhense.

DIVORCIADOS APÓS 42 ANOS

A distância e os custos financeiros muitas vezes são barreiras para a regularização da situação civil. O lavrador Enoque Peixoto Rocha estava separado há 42 anos, mas só agora conseguiu oficializar o divórcio. “A gente agora tá livre, nunca fomos inimigos, mas o importante é regularizar”, explicou.

O sentimento de resolução foi compartilhado por Ismael Cardoso e José Ribeiro, que conseguiram formalizar seus divórcios de forma consensual no ônibus da conciliação em Passagem Franca. Para eles, o divórcio gratuito e rápido representou a oportunidade de “seguir a vida”. Segundo os dados estatísticos, a ação realizou 280 acordos, divididos entre demandas que já estavam na justiça (118) e conflitos resolvidos antes mesmo de se tornarem processos judiciais (162).

Esta imagem apresenta o interior de uma unidade móvel do programa Conciliação Itinerante do TJMA. Ambiente Interno: O espaço é climatizado e equipado como um escritório funcional, contendo armários planejados, mesas de atendimento e cadeiras de escritório. Atendimento em Curso: No primeiro plano, um servidor do Tribunal de Justiça opera um notebook enquanto realiza uma audiência ou orientação para duas mulheres sentadas à sua frente. Logística e Conforto: O interior do veículo conta com bebedouro, frigobar e iluminação embutida, oferecendo uma estrutura completa para o atendimento jurídico. Perspectiva Externa: Através da janela, é possível ver o movimento de pessoas aguardando atendimento na área externa, reforçando a integração entre a unidade móvel e a comunidade local.

A ação em Passagem Franca contou com a parceira do Município, que também disponibilizou serviços de saúde e testes rápidos.

SERVIÇO

A Conciliação Itinerante é uma ação do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec/TJMA), presidido pelo desembargador José Nilo Ribeiro Filho e coordenado pelo juiz Rodrigo Nina.

O agendamento pode ser feito pelo WhatsApp do Nupemec: (98) 2055-2283, ou por meio de formulário eletrônico disponível no Portal do TJMA. Pessoas que comparecerem sem agendamento também serão atendidas e orientadas.

Acesse o álbum completo do fotógrafo Ribamar Pinheiro em Passagem Franca

A equipe do TJMA conclui nesta sexta-feira (27/2) os atendimentos na região:

Criança de dois anos é encontrada morta em Penalva; adolescente é apreendida

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Uma criança de dois anos, identificada como Elen Sofia, foi encontrada morta na tarde desta quinta-feira (26), no município de Penalva, na Baixada Maranhense. Uma adolescente de 15 anos, que cuidava da criança, foi apreendida suspeita de ato infracional análogo a homicídio, segundo informações da polícia.

De acordo com as autoridades, além da morte da bebê, a adolescente também foi autuada por ato infracional análogo à tentativa de homicídio contra a irmã mais velha da vítima, de três anos, que apresentava marcas de ferimentos no pescoço. A criança foi socorrida e sobreviveu.

Moradores relataram que as duas irmãs costumavam permanecer em casa com babás enquanto os pais trabalhavam. Uma jovem ficava responsável pelas crianças no turno da manhã e outra assumia no período da tarde. Foi a babá que chegava para o turno da tarde quem encontrou Elen Sofia já sem vida dentro da residência.

Em depoimento preliminar, a adolescente apreendida afirmou que um homem teria invadido o imóvel. A versão apresentada está sendo investigada pela Polícia Civil, que realiza oitivas e diligências para esclarecer as circunstâncias do caso. O inquérito está sob responsabilidade da Delegacia de Polícia Civil de Penalva.

O corpo da menor foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML), na capital maranhense, onde passará por exames periciais para determinar a causa da morte.

O secretário de Segurança Pública do Maranhão, Mauricio Martins, se manifestou sobre o caso em rede social. Ele classificou o crime como “terrível” e informou que a adolescente já foi apreendida e autuada pelos atos infracionais correspondentes. As investigações seguem em andamento.

PM é condenado por assassinato em briga de trânsito na saída de show em São Luís

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O 1º Tribunal do Júri de São Luís condenou, a 11 anos, 10 meses e 15 dias de reclusão, o policial militar Paulo Maiks Mendes Facuri, pela morte de Enildo Penha Mota, ocorrida no dia 05 de fevereiro de 2023, por volta das 2h, na saída de um show musical, próximo a um shopping center, no bairro Maranhão Novo. O réu foi condenado pelo crime de homicídio qualificado por motivo fútil.

A sessão de julgamento, nessa quinta-feira (26/2), no Fórum Des. Sarney Costa (Calhau), foi presidida pelo juiz Gilberto de Moura Lima, titular da 1ª Vara do Tribunal do Júri de São Luís. Atuou na acusação o promotor de justiça Raimundo Benedito Barros Pinto e na defesa, o advogado Erivelton Lago e as advogadas Hélen Oliveira e Samira Sima. O magistrado determinou o cumprimento imediato da pena e o acusado foi levado para o presídio, onde já estava preso desde a época do crime.

Segundo o Ministério Público, no dia do crime, Enildo Penha Mota estava com a esposa em seu veículo, saindo de um show no espaço que fica em frente a um shopping center, no bairro Maranhão Novo, quando Paulo Maiks Mendes Facuri passou em seu veículo e bateu no retrovisor do carro vítima. Em seguida, a vítima foi tomar satisfações com o denunciado para que, conforme consta nos autos, pagasse o seu prejuízo. Ainda, de acordo com a denúncia, o réu agrediu a vítima com socos e chutes, golpeando-a na cabeça. Enildo Penha Mota caiu no chão desmaiado por um momento. Em ato contínuo o rapaz levantou-se e, portando um cone de sinalização de trânsito, foi até o denunciado que de dentro do veículo desferiu um disparo de arma de fogo contra a vítima que morreu no local.

Durante a sessão de júri, nesta quinta-feira (26), foram ouvidas as esposas da vítima e do acusado e mais três testemunhas, além de interrogado o réu. No depoimento, o denunciado disse que efetuou o disparo de arma de fogo para conter a vítima e também porque populares cercaram seu carro.

Na sentença, o juiz Gilberto de Moura Lima destacou o efeito da condenação que, “diante da extrema gravidade da conduta praticada e em observância ao disposto no artigo 92, inciso I, alínea ‘b’, do Código Penal”, resultou na perda do cargo público de policial militar ocupado pelo acusado Paulo Maiks Facuri.

Polícia atua contra suspeitos de assassinatos em escolas no Maranhão

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O governador do Maranhão, Carlos Brandão, informou que os suspeitos envolvidos no homicídio ocorrido dentro de uma escola municipal em São José de Ribamar foram localizados e acabaram mortos em confronto com a polícia. Brandão destacou que o caso permanece sob investigação para esclarecer todos os detalhes.

O chefe do Executivo estadual também manifestou condolências à família da professora Suely Gonçalves Rego, que, ao receber a notícia do crime, passou mal e faleceu. “Expresso minha solidariedade à família da professora e a todos que foram atingidos por essa tragédia”, afirmou.

Em outro episódio violento, na cidade de Imperatriz, a Polícia Militar do Maranhão prendeu dois suspeitos do assassinato de Jhonatan Rodrigues de Sousa, ocorrido dentro da escola onde ele estudava. Durante a operação, foram apreendidas duas armas de fogo e duas bicicletas utilizadas no crime. As autoridades reforçaram que as investigações seguem em andamento para total elucidação dos fatos.

Depósito de drogas no centro de São Luís é fechado pela polícia

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A Polícia Civil do Maranhão desarticulou, na tarde da última quarta-feira (25), um depósito utilizado para o armazenamento de entorpecentes na região central de São Luís. A ação foi realizada pela Superintendência Estadual de Repressão ao Narcotráfico (SENARC) e resultou na prisão em flagrante de um homem pelo crime de tráfico de drogas.

O trabalho policial teve início a partir de denúncias que indicavam que o imóvel estaria sendo utilizado para a prática criminosa. Com base nas informações recebidas, os policiais civis se deslocaram até o local para averiguação, ocasião em que confirmaram a veracidade dos fatos e efetuaram a prisão do suspeito.

Durante as diligências, foram apreendidas aproximadamente 200 porções de cogumelos alucinógenos, cerca de 600 comprimidos de ecstasy, aproximadamente 200 porções de crack, além de maconha, haxixe e balanças de precisão.

Após os procedimentos legais, o preso foi encaminhado à Central de Custódia, onde permanecerá à disposição do Poder Judiciário.

A Polícia Civil reforça a importância da participação da sociedade no combate ao tráfico de drogas.

Ajude a SENARC a combater o tráfico de drogas. Denuncie.

📱 WhatsApp Denúncia: (98) 99163-4899 — sigilo absoluto.

Polícia Civil prende suspeito de incendiar ônibus em São Luís

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A Polícia Civil do Maranhão prendeu, na manhã desta quinta-feira (26), um homem investigado por envolvimento no crime de incêndio de um ônibus em São Luís. A ação resultou do cumprimento de mandados de busca e apreensão e de prisão preventiva, executados pelo Departamento de Combate ao Crime Organizado (DCCO/SEIC).

De acordo com as investigações, o crime ocorreu na manhã do dia 14 de agosto de 2025, quando, sob o argumento de reivindicar melhorias, moradores das comunidades Porto Grande e Taim, localizadas na zona rural da capital, tomaram um ônibus coletivo que fazia a linha Porto Grande. Após o desembarque dos passageiros e do motorista, o veículo foi incendiado e completamente destruído.

Com o deferimento das ordens judiciais pela 1ª Central das Garantias da Comarca da Ilha de São Luís, equipes do DCCO cumpriram mandados de busca domiciliar e efetuaram a prisão de um dos envolvidos no crime.

Após a adoção dos procedimentos legais, o suspeito foi encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.

As investigações seguem em andamento com o objetivo de identificar e responsabilizar todos os demais participantes da ação criminosa.

Duarte Jr. denuncia tentativa de atropelamento de pescador que se negou a rachar seguro-defeso

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O deputado federal Duarte Jr. (PSB‑MA) usou suas redes sociais para denunciar um grave episódio de violência e corrupção ocorrido em 2023, em Miranda do Norte (MA). Segundo o parlamentar, um pescador foi atropelado e quase morreu após se recusar a participar de um esquema de divisão de valores do seguro‑defeso, benefício destinado a pescadores artesanais durante o período de proibição da pesca para preservação das espécies.

Duarte Jr. afirmou que o crime teria sido cometido por um assessor de um deputado estadual, que exigiu parte do benefício do pescador. Ao se recusar, o pescador teria sido atropelado propositalmente. O deputado classificou o caso como um exemplo de como a corrupção atinge diretamente cidadãos vulneráveis, além de levantar sérias questões sobre impunidade.

Em suas publicações, Duarte Jr. destacou que, apesar de já terem sido identificados e punidos diversos casos de corrupção, ainda há muito a ser feito. O parlamentar também defendeu a prorrogação da CPMI do INSS, afirmando que isso permitiria aprofundar as investigações, responsabilizar os envolvidos.

PRF apreende mais de 100 kg de maconha em porta-malas de veículo na BR-010

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Cerca de 102 quilos de maconha foram apreendidos na manhã desta terça-feira (25), por volta das 5h, após dois motoristas desobedecerem a uma ordem de parada da Polícia Rodoviária Federal (PRF) na BR-010, no km 248, em Imperatriz, no sudoeste do Maranhão.

Segundo a PRF, duas equipes faziam fiscalização no trecho quando deram ordem de parada a dois carros que trafegavam próximos um do outro. Os condutores não obedeceram e fugiram em alta velocidade. Os policiais iniciaram acompanhamento tático.

Um dos veículos foi alcançado poucos quilômetros depois. O segundo automóvel continuou em fuga e foi interceptado mais à frente por uma terceira equipe da PRF.

No primeiro carro abordado, o motorista apresentou informações contraditórias sobre o motivo da viagem. Após consulta aos sistemas, os agentes constataram que ele tinha registros criminais.

No segundo veículo, durante a busca, os policiais encontraram três caixas no porta-malas. Dentro delas havia 96 tabletes de maconha, que totalizaram aproximadamente 102 quilos da droga.

Ao ser questionado sobre a origem, o destino do entorpecente e possíveis envolvidos, o motorista optou por permanecer em silêncio.

Os dois homens foram detidos e encaminhados, junto com os veículos e a droga apreendida, para a Polícia Civil em Imperatriz, que vai investigar o caso.

Ação do TJMA agiliza divórcios e registros de união estável em São João dos Patos

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Com foco na desburocratização, o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio do projeto Conciliação Itinerante, intensifica nesta semana o atendimento jurídico especializado às populações da região do Sertão Maranhense. O segundo dia da ação itinerante garantiu, nesta terça-feira (24/2), a formalização de reconhecimentos e dissoluções de união estável, divórcios, ações de alimentos e outras demandas da população de São João dos Patos, a 548 quilômetros da capital, totalizando em dois dias – Paraibano e São João dos Patos – 218 audiências e movimentando R$ 425 mil em acordos.

Esta imagem registra o andamento dos atendimentos jurídicos da Conciliação Itinerante em um ambiente de plenário. Em mesas organizadas lado a lado, servidores do TJMA utilizam notebooks para realizar os procedimentos, enquanto atendem cidadãos sentados à sua frente. Ao fundo, magistrados coordenam as atividades em uma bancada elevada, em um espaço identificado como a tribuna "Vereador José de Sá Coelho".

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Com o objetivo de facilitar o acesso à Justiça, reduzir ou evitar o tempo de tramitação de processos judiciais, a iniciativa foca na resolução célere de demandas, permitindo que cidadãos formalizem acordos de forma gratuita e imediata, promovendo a pacificação social por meio do diálogo guiado por conciliadores/as do Poder Judiciário.

Para muitos maranhenses, a unidade móvel da Conciliação representa o fim de uma longa espera. É o caso dos lavradores Luiza da Guia e Paulo César Souza. Separados de fato há dois anos, eles tentavam oficializar o divórcio há quase um ano, mas o processo esbarrou em dificuldades burocráticas e na reforma do fórum local.

Na Conciliação Itinerante, o desfecho veio em poucos minutos, por meio do acordo entre Luiza e Paulo (foto em destaque) perante os/as conciliadores/as do TJMA. Para ela, o documento em mãos representa um passaporte para exercer sua fé com liberdade. “A minha pressa pelo divórcio é que sou evangélica e quero ser obreira da igreja. Para isso, preciso estar casada ou solteira. Graças a Deus saiu, e agora posso servir em paz”, comemorou.

A postura de seu agora ex-marido, o lavrador Paulo César Souza, demonstra civilidade e consciência social, em um cenário nacional onde a não aceitação do fim de relacionamentos é um dos principais fatores de violência contra a mulher. Ao assinar o divórcio, Paulo reforçou que o fim do vínculo matrimonial não deve significar o fim do respeito.

Hoje eu estou livre e desejo toda a felicidade para ela também. Nós somos seres humanos e temos que manter firme o respeito um ao outro, porque o próximo merece respeito, eu acho que isso é muito importante, se cada um de nós analisasse e usasse o respeito não teria as coisas [violências] que estão acontecendo hoje. Se não deu certo e separou, vamos entender que não deu certo”, pontuou o lavrador, garantindo que a amizade e a consideração mútua permanecem.

Ainda sem processo na Justiça, a patoense Magna da Silva, separada há dois anos, compareceu com seu ex-marido para formalizar o divórcio. “É importante para cada um seguir sua vida, não tem mais esse dizer que estou presa a uma pessoa, cada um livre para seguir sua vida”, declarou.

imagem registra o ambiente interno de atendimento da Conciliação Itinerante em um plenário. Em primeiro plano, um servidor com camisa institucional marrom do TJMA orienta um grupo de cidadãos sentados em uma área de espera. Ao fundo, magistrados e outros servidores trabalham em mesas equipadas com computadores, sob uma bancada de madeira que compõe a estrutura de atendimentos.

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A SEGURANÇA DA RELAÇÃO OFICIALIZADA

Se para alguns a Conciliação Itinerante é a chance de um novo começo, para outros é o momento de consolidar histórias de anos de convivência perante o Estado. Foi o que motivou os auxiliares administrativos Fabiana Pereira e Arinaldo Castro a buscarem o atendimento.

Juntos há 24 anos e com dois filhos, o casal já era casado no religioso, mas a rotina e a burocracia dos cartórios acabavam adiando a formalização da união civil. Ao saberem que a unidade móvel do TJMA estava na região, não perderam a oportunidade, realizando em poucos minutos o reconhecimento da união estável perante o conciliador e o juiz Pedro Guimarães Júnior.

egistra o casal Fabiana e Arinaldo celebrando a união estável. Arinaldo beija o rosto de Fabiana, que segura o documento oficial do TJMA. Ao lado, um magistrado (Dr. Pedro Guimaraes) aplaude o momento, simbolizando a validação jurídica da união de 24 anos.

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“A gente vai deixando para depois e depois. Esse serviço foi maravilhoso porque tira toda aquela burocracia de ter que ir ao cartório. Muitas vezes a gente deixa de resolver as coisas por falta de tempo, e essa ferramenta trouxe a solução até nós, cidadãos, que precisamos tirar essas pendências de nossas vidas”, explicou Fabiana.

Para Arinaldo, o reconhecimento da união estável perante o juiz é um marco que vai além do papel. “É um passo muito importante. Era uma vontade que a gente tinha como casal. É um reconhecimento muito bom para nós”, celebrou o auxiliar administrativo.

SERVIÇO

Os serviços da conciliação itinerante prosseguem até a próxima sexta-feira (27/2), nas cidades e datas:

DATA CIDADE LOCAL
25/2 – 8h às 17h Pastos Bons Av. Domingos Sertão, s/n, Centro, Praça de Eventos (Em frente ao Centro Administrativo)
26/2 – 8h às 17h Passagem Franca Praça Presidente Médici, s/n, Centro (Calçadão)
27/2 – 8h às 17h Mirador Praça São Bento, s/n, Centro (Em frente ao Restaurante Popular)

A ação é promovida pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec/TJMA), presidido pelo desembargador José Nilo Ribeiro Filho e coordenado pelo juiz Rodrigo Nina.

Para participar, qualquer interessado/a pode comparecer aos locais de atendimento, portando seus documentos (RG, CPF, Comprovante de Residência e documentos sobre a demanda). Cidadãos poderão resolver conflitos, sejam demandas pré-processuais — que ainda não possuem processo judicial — quanto casos já judicializados, incluindo divórcio consensual; Reconhecimento ou dissolução de união estável; Reconhecimento espontâneo de paternidade; Coleta de DNA para investigação de paternidade; Pensão alimentícia; Regulamentação de guarda; Renegociação de dívidas e outros serviços de natureza consensual.

O agendamento pode ser feito pelo WhatsApp do Nupemec: (98) 2055-2283, ou por meio de formulário eletrônico disponível no Portal do TJMA. Pessoas que comparecerem sem agendamento também serão atendidas e orientadas.

 

Polícia Civil prende acusado de cometer homicídio em Goiás

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Nas primeiras horas da manhã desta terça-feira (24), a Polícia Civil do Maranhão, com apoio da Polícia Civil de Goiás, deu cumprimento a um mandado de prisão preventiva contra um homem investigado pela prática do crime de homicídio ocorrido na cidade de Gouvelândia, no estado de Goiás. Após troca de informações precisas, o investigado foi localizado e preso no município de Igarapé do Meio, no Maranhão.

Consta nas investigações que, no dia 14 de novembro de 2016, o investigado, após ingerir bebida alcoólica juntamente com a vítima, desferiu golpes de faca que resultaram na morte de Bruno Fernandes, que chegou a ser socorrido com vida, mas evoluiu a óbito em uma unidade hospitalar. Desde então, o autor encontrava-se foragido da Justiça, sendo alvo de buscas pelas forças de segurança.

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De posse do mandado de prisão, as equipes policiais estiveram no povoado São Vicente da Palmeirinha, onde localizaram, na residência do alvo, uma arma de fogo, bem como munições, o que resultou em sua prisão em flagrante delito pelo crime de posse irregular de arma de fogo de uso permitido, além da apreensão do material ilícito, que foi devidamente encaminhado para os procedimentos legais.