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Arraial da Alema reúne grande público e celebra cultura, inclusão e tradição

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A primeira noite do Arraial da Assembleia Legislativa do Maranhão, nesta quinta-feira (18), foi marcada por grande participação popular, muita animação e uma programação que exaltou a riqueza da cultura maranhense.

O evento, aberto oficialmente pela presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale (MDB), reuniu parlamentares, autoridades, artistas e centenas de famílias que prestigiaram as apresentações culturais e a estrutura preparada para receber o público.

Prestigiaram a abertura os deputados Davi Brandão (MDB), Ariston (MDB), Glalbert Cutrim (MDB), Antônio Pereira (MDB), Ana do Gás (PCdoB), Júnior Cascaria (Republicanos), Dr. Yglésio (PRTB),  Wellington do Curso (PSD) e Kekê Teixeira. Eles destacaram a importância do arraial como espaço de integração entre o Parlamento e a população.

Também compareceram ao espalho junino, o secretário de Estado de Cultura, Abimael Berredo; a secretária de Estado do Turismo, Socorro Araújo; além dos artistas humoristas Dijé e Clarisse, da Companhia Pão com Ovo.

Iracema Vale com os deputados Ana do Gás, Welligton do Curso, Davi Brandão, Glalbert Cutrim e Antônio Pereira e ainda, a vice-prefeita de Imperatriz, Carol Duailibe; Nan Souza e brincante de bumba meu boi

Ao dar as boas-vindas aos visitantes, a presidente Iracema Vale destacou que o arraial foi planejado para ser um espaço seguro, acessível e acolhedor para todas as famílias. A parlamentar também ressaltou o compromisso da Assembleia Legislativa e do governador Carlos Brandão com a valorização da cultura popular maranhense. Aniversariante do dia, a principal anfitriã da festa foi homenageada com um bolo, ‘parabéns a você’ cantado em ritmo de toada pelo Boi de Axixá e recebeu todo o carinho do público.

 “O governador Carlos Brandão é um grande incentivador da cultura maranhense, assim como nós. Aqui, na Assembleia, temos uma bancada forte de deputados que amam e valorizam a cultura. Com muito amor e carinho, estamos incentivando essa linda festa, como um presente a todas as famílias”, pontuou.

Aniversariante do dia, a presidente da Assembleia, Iracema Vale, recebeu todo o carinho e um ‘parabéns a você’ entoado pelo Boi de Axixá

A programação de abertura levou ao palco grupos tradicionais do São João maranhense, proporcionando um verdadeiro espetáculo de cores, ritmos e tradições, como o Forró Pé de Serra – Raimundinho, Quadrilha Juventude do Sertão, Boi Valente da Ilha, Boi D’Itapari, Dança Portuguesa Vira Luzitanos, Companhia Vem BB, Boi de Upaon-Açu, Boi de Axixá, Boi da Pindoba, Boi de Morros e o Boi Tamarineiro.

Gastronomia típica

Além das atrações culturais, a gastronomia foi um dos grandes destaques da noite. Barracas e carrinhos instalados no espaço ofereceram pratos típicos da culinária maranhense, como arroz de cuxá, peixe frito, tortas de camarão e caranguejo, mingau de milho e outras iguarias.

A iniciativa também fortaleceu a economia local, com a participação de empreendedores dos programas Mais Renda e Minha Renda, gerando oportunidades de trabalho e renda para dezenas de famílias. O público elogiou a organização, a limpeza e a variedade de opções oferecidas no arraial.

Iracema Vale prestigia mulheres parceiras do arraial em uma das barracas que comercializa comidas típicas

Estrutura

Outro diferencial destacado pelos visitantes foi a estrutura de acessibilidade e inclusão, com espaços reservados para idosos e pessoas com deficiência, rampas de acesso, intérpretes de Libras e áreas adaptadas para garantir conforto e participação de todos.

As famílias também aprovaram o Espaço Kids, que disponibiliza gratuitamente brinquedos como cama elástica, piscina de bolinhas e escorregadores infláveis, garantindo diversão para as crianças em um ambiente seguro.

Público conta com toda infraestrutura e assiste as apresentações bem de pertinho do palco, com segurança e tranquilidade

Segurança

A segurança foi reforçada com a atuação integrada do Gabinete Militar da Assembleia, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e equipes de saúde. Cerca de 100 agentes participam da operação, que conta ainda com ambulância de prontidão, equipe médica multidisciplinar e sistema de transporte gratuito entre o estacionamento do Multicenter Sebrae e o local do evento.

Corpo de Bombeiros presente ao arraial para garantir atendimento aos brincantes e aos visitantes do espaço junino

Aprovação

Com uma combinação de cultura, lazer, inclusão social, segurança e geração de renda, o primeiro dia do Arraial da Assembleia confirmou o sucesso da festa e reforçou sua posição como uma das mais aguardadas programações do calendário junino maranhense.A programação segue até domingo (21), com mais de 40 atrações e entrada gratuita para toda a população.

Grupo de bumba meu boi encanta o público que lotou o Arraial da Assembleia na noite de abertura

Confira a programação do Arraial da Assembleia para esta sexta-feira (19):

17h30 — Cofo de Sotaques

18h — Companhia Mirim Princesinha do Jordoa

18h30 — Boi Mirantes da Ilha

19h10 — Companhia Encantar

20h — Quadrilha Alegria Caipira

20h30 — Boi Estrela da Cohab

21h15 — Boi de Nina Rodrigues

22h — Cacuriá do Jhon

23h — Boi da Lua

0h — Boizinho Barrica

1h — Boi Pirilampo

1h45 — Boi de Maracanã

TCE-MA propõe incorporação de URV e 21,7% para servidores em proposta enviada à Alema

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O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), conselheiro Daniel Brandão, entregou, na manhã desta quinta-feira (23), à presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), deputada Iracema Vale (MDB), o Projeto de Lei que trata da incorporação dos percentuais de 21,7% e de 11,98% (decorrente da conversão em URV) à remuneração dos cargos da Carreira de Especialista em Controle Externo e do Quadro Especial, e do percentual de 21,7% aos cargos em comissão e funções de confiança da Secretaria do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão.

A entrega contou com a participação do presidente da Associação dos Servidores do Tribunal de Contas do Estado (ASTCE), o auditor Pedro Cantanhede. Coube à entidade, dar início aos entendimentos com a atual gestão, que resultaram no atendimento do pleito.

A medida atende a uma reivindicação histórica do corpo funcional da corte de contas maranhense, corrigindo distorção na remuneração de servidores que não obtiveram decisões judiciais favoráveis à incorporação dos referidos percentuais a seus proventos.

O projeto estabelece que a implementação dos percentuais ocorrerá de forma gradual, por meio de três acréscimos mensais, sendo o primeiro em maio deste ano, no percentual de 10%. O segundo e o terceiro, no percentual de 5,85% nos meses de setembro e novembro deste ano.

Para o presidente do TCE, a entrega do projeto reflete um dos pilares de sua gestão, pautado no diálogo institucional e na construção de soluções responsáveis para o aperfeiçoamento das políticas de valorização do corpo funcional. “O Projeto de Lei que ora encaminhamos à Assembleia Legislativa representa um avanço importante no aperfeiçoamento da política remuneratória dos servidores do Tribunal de Contas, ao enfrentar uma demanda histórica da categoria, alinhando-se a iniciativas já adotadas por esta Casa Legislativa em situações semelhantes. Temos confiança na sensibilidade do parlamento maranhense para a adequada apreciação deste pleito, que fortalece a instituição e reconhece o papel essencial dos servidores na entrega de resultados à sociedade”, destacou o conselheiro.

CCJ dá parecer favorável a PL que permite fornecimento de spray de pimenta e armas de choque a mulheres com medida protetiva

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A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Assembleia Legislativa do Maranhão concedeu, na tarde desta terça-feira (17), parecer favorável ao Projeto de Lei Ordinária (PLO) 531/2025, que prevê o fornecimento gratuito de sprays de pimenta e armas de choque a mulheres que possuem medida protetiva de urgência no estado.

De autoria do deputado Neto Evangelista (União Brasil), a proposta tem como objetivo reforçar a segurança de mulheres em situação de violência doméstica, oferecendo instrumentos de autodefesa aliados a treinamento adequado para o uso seguro. Durante a reunião, o parlamentar destacou a importância da iniciativa como medida emergencial de proteção.

“Destaco esse projeto de minha autoria que permite que o poder público forneça spray de pimenta e armas não letais de choque, mediante um treinamento específico, para mulheres que estão com medida protetiva de urgência. Nós aprovamos na CCJ e agora segue para o plenário da Casa. Vamos fazer um esforço para que seja aprovado ainda este mês, que é o mês da mulher, um marco importante”, afirmou.

O deputado ressaltou o caráter preventivo da proposta e o potencial de salvar vidas. “Julgo ser uma medida importante, que pode salvar uma vida por questão de segundos. Mesmo com a medida protetiva e sob a supervisão da Patrulha Maria da Penha, em uma situação de perigo, essa mulher poderá utilizar esses recursos para pedir socorro e ganhar mais tempo”, completou.

O projeto estabelece que o fornecimento dos equipamentos será feito mediante apresentação de documentação, como a decisão judicial da medida protetiva, documentos pessoais e comprovante de residência. Além disso, será obrigatório um treinamento básico para garantir o uso responsável dos dispositivos.

A proposta também prevê a perda do benefício em caso de uso indevido dos equipamentos contra terceiros que não estejam envolvidos na situação de violência doméstica. Caberá ao Poder Executivo regulamentar a lei após eventual aprovação.

Na justificativa, o autor destaca que a medida não incentiva o confronto, mas busca oferecer uma alternativa de proteção imediata, de baixo custo e alinhada a práticas adotadas em países democráticos, contribuindo para a redução da violência e o fortalecimento das políticas públicas de proteção às mulheres. O projeto segue agora para apreciação no plenário da Casa.

A reunião analisou mais de 30 itens com participação dos deputados: Florêncio Neto (MDB), Adelmo Soares (MDB), Carlos Lula (PSB), Arnaldo Melo (PP), Helena Duailibe (PP) e Rodrigo Lago (PCdoB).

Gestão Iracema Vale divulga balanço de 2025 e destaca compromisso com a transparência

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O ano de 2025 foi marcado por intensa atividade parlamentar na Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema). É o que demonstra o Relatório Quantitativo e Situacional de Atividades Legislativas, elaborado pela Diretoria-Geral da Mesa Diretora da Casa, que consolida os trabalhos desenvolvidos no período de 4 de fevereiro a 18 de dezembro de 2025. Ao longo do ano, o Parlamento realizou 120 sessões ordinárias, 15 sessões extraordinárias, 73 sessões solenes e duas sessões especiais.

No período analisado, os deputados estaduais apresentaram um grande volume de matérias. Somente em Projetos de Lei Ordinária, foram 559 proposições, das quais 117 aprovadas, além de matérias rejeitadas, prejudicadas, anexadas, retiradas de tramitação e duas vetadas integralmente. Permanecem pendentes de votação 258 projetos.

De acordo com o relatório, também foram apresentadas 4.017 indicações, 652 requerimentos e 22 moções ao longo do ano legislativo. Consta ainda a tramitação de 158 Projetos de Resolução Legislativa, três Propostas de Emenda Constitucional, três Projetos de Decreto Legislativo, todos aprovados, e um Projeto de Lei Complementar de iniciativa parlamentar.

Seguindo a diretriz de transparência e organização administrativa adotada pela presidente da Alema, deputada Iracema Vale (PSB), o relatório reúne os números da produção legislativa e garante amplo acesso ao balanço do trabalho realizado pelos deputados estaduais, fortalecendo a prestação de contas à sociedade maranhense. A condução dos trabalhos pela Mesa Diretora ao longo de 2025 contribuiu para a regularidade das sessões e para o bom funcionamento das atividades legislativas.

Outros Poderes

O Poder Executivo Estadual encaminhou à Assembleia Legislativa 121 proposições em 2025. Entre elas, 63 Medidas Provisórias, das quais 55 foram aprovadas, além de 40 Projetos de Lei Ordinária e quatro Projetos de Lei Complementar, com matérias analisadas quanto a vetos totais e parciais.

O Poder Judiciário encaminhou nove proposições ao Legislativo maranhense, sendo cinco Projetos de Lei Ordinária e quatro Projetos de Lei Complementar, todas aprovadas.

A Defensoria Pública do Estado apresentou dois Projetos de Lei Complementar, ambos aprovados. O Tribunal de Contas do Estado encaminhou seis Projetos de Lei Ordinária, com cinco aprovados e um pendente de votação. O Ministério Público do Estado teve um Projeto de Lei Complementar aprovado no período.

Comissões

As comissões técnicas permanentes e temporárias da Assembleia também tiveram atuação intensa ao longo de 2025. Foram realizadas reuniões deliberativas, audiências públicas e visitas técnicas, que contribuíram para a análise e o encaminhamento das proposições legislativas.

O relatório apresenta ainda os dados referentes ao arquivamento e ao registro dos atos legislativos, consolidando o balanço das ações desenvolvidas pela Assembleia Legislativa do Maranhão em 2025 e reafirmando o compromisso da Casa, sob a presidência da deputada Iracema Vale, com a transparência, a eficiência e o fortalecimento do Poder Legislativo estadual.

Iracema Vale recebe instituições em reunião de agradecimento pela defesa e proteção das mulheres

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A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), recebeu, nesta segunda-feira (15), representantes de instituições que atuam diretamente na defesa, proteção e garantia dos direitos das mulheres. A reunião teve como objetivo, além de agradecer o trabalho desenvolvido por esses órgãos no estado, discutir novas sugestões e estratégias para o combate ao feminicídio em 2026.

Durante o encontro, a presidente Iracema destacou a importância da atuação integrada entre os órgãos, ressaltando que a união institucional é essencial para garantir acolhimento, justiça e proteção às mulheres.

“Esse é um momento de agradecimento às instituições que fizeram e seguem fazendo um excelente trabalho em prol das mulheres maranhenses. Que no próximo ano possamos continuar juntos, fortalecendo essa parceria e batalhando cada vez mais pela causa feminina”.

Iracema Vale recebeu representantes de instituições que atuam diretamente na defesa, proteção e garantia dos direitos das mulheres

Estiveram presentes representantes do Ministério Público, Defensoria Pública, Tribunal de Justiça, Casa da Mulher, Patrulha Maria da Penha e do Conselho Estadual da Mulher, instituições fundamentais na construção de políticas públicas e ações que salvam vidas e asseguram direitos.

De acordo com o Mapa da Segurança Pública, o Maranhão registrou 47 feminicídios em 2023, número menor que o de 2022. Apesar da queda, o dado segue alarmante. Já entre janeiro e setembro de 2025, a base de dados da Secretaria de Segurança Pública do Maranhão (SSP/MA) contabilizou 49 registros, evidenciando que a violência contra a mulher continua sendo um problema grave no estado.

Reunião teve como principal objetivo o compromisso coletivo de seguir fortalecendo parcerias

No âmbito do sistema de Justiça, os números também refletem o esforço institucional no enfrentamento à violência doméstica. Até 30 de junho de 2025, a Justiça do Maranhão concedeu 13.004 medidas protetivas de urgência, com tempo médio de resposta de apenas dois dias, metade do tempo médio nacional, que é de quatro dias. Além disso, a Justiça de 1ª Instância do estado já realizou 5.883 julgamentos de casos de feminicídio e 291.556 processos de violência doméstica, segundo dados do Painel da Violência Doméstica do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA).

A reunião tem como principal objetivo o compromisso coletivo de seguir fortalecendo parcerias, ampliando ações e consolidando uma rede cada vez mais humana, eficiente e presente na vida das mulheres.

Também participaram os deputados estaduais Florêncio Neto (PSB); Ana do Gás (PCdoB); Helena Dualibe (PP) e Daniella (PSB).

Iracema Vale agradece homenagens e enaltece ações do governo em prol da cultura

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Na sessão plenária desta terça-feira (2), a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), registrou sua gratidão pelas homenagens recebidas ao longo da semana e ressaltou iniciativas voltadas ao fortalecimento da cultura maranhense.

A parlamentar agradeceu à Câmara Municipal de São Luís pela Placa de Honra ao Mérito, entregue pelo vereador Astro de Ogum. A distinção reconhece personalidades que se destacam no serviço público e contribuem de forma relevante para a cidade.

“Receber essa homenagem foi motivo de muita alegria e me senti profundamente honrada pelo reconhecimento ao trabalho que temos realizado à frente da Presidência desta Casa”, afirmou.

A chefe do Legislativo Maranhense fez questão de dividir o reconhecimento com parlamentares e servidores da Assembleia.

“Divido essa homenagem com todos os deputados e deputadas, porque se o trabalho é bem avaliado, é porque contamos com compreensão, apoio e diálogo permanente. Estendo também esse reconhecimento a todos os servidores da Assembleia Legislativa, que são parte essencial de cada conquista”, ressaltou.

A presidente também destacou a honra de ter sido agraciada com a Medalha 28 de Novembro, maior comenda concedida pelo Conselho Superior da Procuradoria-Geral do Estado. “Fiquei muito feliz e profundamente tocada com esse gesto”, afirmou.

Durante o pronunciamento, Iracema Vale relatou a emoção de participar de um encontro no Palácio dos Leões, que reuniu mais de 100 fazedores de cultura do estado. Ela parabenizou o governador Carlos Brandão pelo incentivo antecipado ao Carnaval maranhense.

“Ver o Palácio dos Leões repleto de fazedores de cultura foi algo inesquecível. O governador reuniu dirigentes de blocos, escolas de samba, tribos e tantas entidades para anunciar apoio ao Carnaval com três meses de antecedência. Isso é respeito à cultura e a quem a faz acontecer”, concluiu.

Iracema Vale prestigia ações do Outubro Rosa em Barreirinhas

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A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale, esteve, nesta terça-feira (7) em Barreirinhas, para prestigiar o início das ações da campanha “Outubro Rosa: Seu corpo, sua vida”, que promove a conscientização sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de mama e do colo do útero. Participaram do ato, o prefeito Vinícius Vale e a primeira-dama Natália Vale;  a secretária de Estado da Mulher, Abigail Cunha; a deputada  Ana do Gás (PCdoB),  Zé Inácio (PT), secretárias municipais e outras autoridades.

“Hoje é um dia de celebração e de cuidado. Este mês é muito importante para nós, mulheres, porque chama atenção para o autocuidado e para a prevenção. O câncer de mama e o de colo do útero são doenças que, quando detectadas precocemente, têm grandes chances de cura. Por isso, o Outubro Rosa é uma campanha de amor e de vida”, destacou Iracema Vale.

Prefeito Vinicius Vale mostra um dos kits que foram entregues a gestantes, ao lado de Iracema Vale, Zé Inácio e Abigail Cunha

O evento marcou o início da campanha no município e reuniu mulheres de várias comunidades para um dia de cuidados e informação. Durante as atividades, foram oferecidos exames preventivos, mamografias, orientações de saúde, serviços de beleza, cuidados pessoais e momentos de dança e relaxamento, com destaque para a presença da Carreta da Mulher, que somou forças nessa mobilização. Também houve entrega de kits para gestantes, em uma programação preparada pela Prefeitura de Barreirinhas, em parceria com o Governo do Estado.

A secretária municipal de Assistência Social, Socorro Aguiar, ressaltou o empenho conjunto entre os governos municipal e estadual: “Estamos aqui em mais um lindo evento da nossa prefeitura em parceria com o Governo do Estado. Ofertamos vários serviços para as mulheres, com grande participação popular. Este é um mês de reflexão, de alerta para o câncer de mama, o autocuidado e o autoexame. Tudo foi preparado com muito carinho para fazer esse importante alerta às nossas mulheres”, afirmou.

A secretária municipal da Mulher, Edinete Costa, destacou a relevância da ação. “Estamos no segundo dia de evento e somos muito gratas ao Governo do Estado, em nome do nosso governador Carlos Brandão, à deputada Iracema Vale, ao prefeito Vinícius Vale e à primeira-dama Natália Vale, que têm dado um suporte extraordinário às mulheres do município. Essa ação é essencial, porque cuidar das mulheres é cuidar de toda a sociedade”, disse.

Cozinha Comunitária

A presidente Iracema Vale também participou da inauguração da Cozinha Comunitária de Barreirinhas, um importante equipamento social que vai promover inclusão produtiva e geração de renda para as mulheres da região.

Durante a solenidade, as participantes da Cozinha Comunitária receberam os primeiros certificados de cursos profissionalizantes, simbolizando o início de uma nova etapa de oportunidades. A presidente Iracema Vale reforçou o compromisso com políticas públicas que garantam dignidade, saúde e independência econômica às mulheres maranhenses. “A Cozinha Comunitária é mais que um espaço físico, é um projeto de transformação social, que capacita e oferece esperança para quem mais precisa”, concluiu.

Abigail Cunha mostra à presidente Iracema Vale produtos fabricados por beneficiárias do Cozinha Comunitária

Iracema Vale ressalta avanços do Governo do Estado para a população

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Iracema Vale

Em discurso na sessão plenária desta quinta-feira (18), a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), destacou iniciativas do Governo do Estado que vêm impactando diretamente a vida da população, como os programas ‘Maranhão Livre da Fome’ e ‘Mais Asfalto’, entre outros investimentos a exemplo dos implementados na Universidade Estadual do Maranhão (Uema).

Iracema ressaltou a importância do Maranhão Livre da Fome, programa que garante segurança alimentar às famílias em situação de vulnerabilidade social. A parlamentar citou a entrega de mais de 600 cartões em Barreirinhas, oportunidade em que pôde presenciar a alegria da população beneficiada.

“Recebi muitos vídeos de pessoas mostrando que conseguiram reforçar a alimentação das crianças. Esse incentivo tem sido muito bem-vindo, especialmente para as famílias mais carentes”, afirmou a parlamentar.

A presidente da Alema também agradeceu ao governador Carlos Brandão pelo Programa Mais Asfalto, que está em execução em diversos municípios da região dos Lençóis Maranhenses.

“O programa chegou a Barreirinhas, Urbano Santos, Belágua e São Benedito do Rio Preto, transformando a realidade dessas cidades. O governador está a todo vapor, trabalhando em várias regiões do nosso Estado”, destacou.

Oportunidades

Outro ponto enfatizado pela deputada foi o fortalecimento do ensino superior no Maranhão. Ela parabenizou o Governo pela entrega da nova estrutura da Uema, que já garante oportunidades concretas a estudantes oriundos da rede pública.

“Essa iniciativa do governador, em parceria com a Assembleia, de reservar 50% das vagas para alunos da rede pública, é um feito histórico e merece ser valorizado”, ressaltou Iracema Vale, fazendo alusão à Medida Provisória 497/2025, aprovada em agosto, que reserva 50% das vagas dos cursos de graduação oferecidos por instituições públicas estaduais de educação superior aos alunos que tenham cursado todas as séries na rede pública de ensino médio..

Ao final, a chefe do Parlamento Estadual reafirmou a relevância das políticas implementadas pelo Executivo.

“Esse é um gesto de compromisso com o povo. É oferecer ensino superior de qualidade, com estrutura belíssima, comparável às melhores universidades particulares, e acessível a quem mais precisa. Parabéns ao governador Carlos Brandão pelo brilhante trabalho em favor da população maranhense”, concluiu.

NOTA – Assembleia se pronuncia sobre decisão do ministro Flávio Dino em ação no STF

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Diante do despacho proferido pelo ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), relativo à composição do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), cumpre registrar que a advogada que buscava intervir no feito jamais atendeu aos requisitos legais mínimos exigidos para figurar como amicus curiae. Por essa razão, a negativa quanto à sua participação processual já era esperada.

A Procuradoria da Casa analisa, contudo, a viabilidade de interposição de recurso, diante da ausência de aplicação de sanção por litigância de má-fé à referida advogada. Tal medida se impunha, diante do abuso processual evidenciado. A atuação da advogada extrapolou os limites da lealdade processual, instrumentalizando o Judiciário para fins meramente políticos.

No que se refere à remessa das informações sobre as supostas irregularidades apontadas pela mesma advogada, trata-se de procedimento de praxe, sem qualquer juízo de mérito. Por força de lei, todo magistrado deve remeter notícias de fato às instâncias competentes, ainda que sem indícios concretos, pois o Supremo Tribunal Federal não é o foro apropriado para apuração de tais questões. Qualquer pessoa minimamente informada sabe que as ações de controle concentrado tratam da análise de constitucionalidade de normas, não se confundindo com procedimentos de natureza investigativa. Tentar transformar esse gesto automático em escândalo é ato de desinformação. Não se pode aceitar que questões jurídicas sejam vilipendiadas por leituras políticas destituídas de respaldo na realidade dos fatos.

O que realmente importa é o que está sendo adiado: a nomeação de dois novos conselheiros para o TCE do Maranhão. Primeiro, tentou-se impedir o processo com uma intervenção sem base legal. Agora, o andamento segue sendo postergado por manobras de um partido político que se opõe à escolha legítima da Assembleia Legislativa. Enquanto isso, a Corte de Contas permanece desfalcada, comprometendo o controle das contas públicas e o interesse coletivo. Não é apenas a institucionalidade que está sendo prejudicada, mas o próprio direito da população a um tribunal técnico, completo e funcional.

DEPUTADA IRACEMA VALE

Presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão

Iracema Vale destaca retomada dos trabalhos na Alema e prevê avanço de pautas no segundo semestre

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Presidente da Casa, deputada Iracema Vale (PSB)

Durante pronunciamento no retorno dos trabalhos da Assembleia Legislativa, na sessão plenária desta terça-feira (5), a presidente da Casa, deputada Iracema Vale (PSB), reafirmou o compromisso do Parlamento Estadual com o desenvolvimento do Maranhão e com a melhoria da qualidade de vida da população. De acordo com a parlamentar, o segundo semestre será marcado por uma pauta intensa, com perspectiva de um volume expressivo de proposições apresentadas pelos parlamentares.

“Temos projetos importantes do Governo com grande alcance social e para todo o estado, mas também uma produção legislativa consistente, com muitas indicações e projetos de lei importantes dos nossos deputados. Hoje mesmo, a pauta traz cerca de 30 itens, todos de autoria parlamentar. Isso mostra o quanto esta Casa está conectada com a realidade do povo e comprometida com soluções concretas”, afirmou Iracema Vale.

A chefe do Legislativo Maranhense também destacou que o foco do semestre será o fortalecimento do diálogo entre os Poderes e instituições, com responsabilidade e compromisso. “Vamos seguir trabalhando para melhorar a vida de cada maranhense, em integração permanente com os demais Poderes. Teremos muito trabalho, escuta ativa e seriedade nas nossas decisões”, completou.

A parlamentar lembrou também que, mesmo durante o recesso parlamentar, a Casa manteve seu funcionamento por meio da Comissão de Recesso, assegurando a continuidade das atividades e o acompanhamento de temas de interesse público.

“E seguiremos atentos às necessidades da população, comprometidos com debates qualificados para levarmos os melhores serviços públicos à população maranhense”, concluiu Iracema Vale.