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Presidente da Alema participa do 29º Fórum de Governadores da Amazônia Legal

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A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, nesta segunda-feira (16), do 29º Fórum de Governadores da Amazônia Legal, promovido pelo Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Legal (CAL). O encontro reuniu representantes dos estados da região para discutir estratégias voltadas ao desenvolvimento sustentável e ao fortalecimento da cooperação entre os entes federativos.

Durante o evento, a parlamentar destacou a relevância do diálogo e da união entre os estados da Amazônia Legal para enfrentar desafios históricos e construir soluções conjuntas para a região.

“Este é um momento importante para a nossa região e também para o mundo. A Amazônia vive um período em que a cooperação entre os estados se torna cada vez mais necessária. Para avançarmos, é fundamental fortalecer a parceria com o Governo Federal e ampliar o diálogo com a comunidade internacional, sempre com lideranças comprometidas em transformar desafios em oportunidades para o desenvolvimento sustentável”, afirmou Iracema Vale.

Na ocasião, o governador do Maranhão, Carlos Brandão, tomou posse como presidente do Consórcio da Amazônia Legal. À frente da entidade, ele terá como missão fortalecer a integração entre os nove estados que compõem a região — Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Maranhão, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins — além de ampliar o diálogo institucional e impulsionar pautas estratégicas voltadas ao desenvolvimento sustentável.

Investimentos

Ao assumir a presidência do consórcio, Carlos Brandão ressaltou a responsabilidade de conduzir a agenda conjunta dos estados da Amazônia Legal e destacou iniciativas importantes. “Tomamos posse com o desafio de ter uma Amazônia preservada, reduzir o desmatamento e as mudanças climáticas, e prospectar investimentos, tanto em nível nacional quanto internacional. Teremos a assinatura de R$ 53 milhões do Fundo Amazônia vindos da Alemanha para regularização fundiária, um dos carros-chefe do nosso governo. Há três meses, assinamos um investimento de 45 milhões para equipar o Corpo de Bombeiros”, detalhou Brandão.

Entre as prioridades da nova gestão estão ações voltadas à preservação ambiental, à redução do desmatamento e ao enfrentamento das mudanças climáticas, além da atração de investimentos e da implementação de políticas públicas capazes de promover desenvolvimento econômico aliado à proteção da floresta.

Também participaram do evento, o defensor-Geral, Gabriel Furtado; a 1ª subdefensora Pública-Geral do Estado, Cristiane Marques; o presidente da Famem, Roberto Costa (MDB); o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, Daniel Brandão; o procurador-geral de Justiça, Danilo de Castro; o secretário de estado de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão; o senador Weverton Rocha; os deputados estaduais Antônio Pereira (MDB); Davi Brandão (MDB); Mical Damasceno (PSD); Francisco Nagib (MDB); Janaína (Republicanos); Júnior Cascaria (Podemos), além de várias lideranças e autoridades.

A presidente da Assembleia, Iracema Vale, destacou, em seu discurso, a importância da Amazônia, da parceria e do diálogo internacional na busca de soluções para os desafios da região
Carlos Brandão, Iracema Vale, Ricardo Duailibe, Daniel Brandão e outras autoridades no ato solene de abertura do Fórum da Amazônia

Polícias do Maranhão e Pernambuco prendem suspeito de crime virtual contra menor

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Na manhã desta terça-feira (17), a Polícia Civil do Maranhão, em ação conjunta com a Polícia Civil de Pernambuco, deflagrou uma operação com o objetivo de cumprir três mandados de busca e apreensão e um mandado de prisão preventiva contra um indivíduo de 23 anos, investigado por cometer crimes sexuais no ambiente virtual contra menores de idade.As ordens judiciais foram cumpridas na cidade de Inajá, no estado de Pernambuco.

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A operação teve como base uma investigação conduzida pela Polícia Civil do Maranhão, que revelou que o suspeito criou um perfil falso em uma rede social para se aproximar de uma criança de 9 anos de idade. Segundo as apurações, mediante promessas de envio de brinquedos e dinheiro, a vítima, que reside no município maranhense de Pastos Bons, era induzida a enviar conteúdos íntimos ao investigado.

Assim que tomou conhecimento do caso, a Delegacia de Polícia de Pastos Bons instaurou procedimento investigativo e solicitou apoio tecnológico ao Núcleo de Inteligência da PC-MA, sediado em Timon. Com o suporte técnico, foi possível identificar e localizar o suspeito, viabilizando a ação policial que resultou na prisão.

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Após a captura, o indivíduo foi encaminhado ao sistema penitenciário de Pernambuco, onde permanece à disposição da Justiça. Ele deverá passar por audiência de custódia e, posteriormente, poderá ser recambiado para o estado do Maranhão, mediante autorização judicial.

A Polícia Civil do Maranhão alerta pais e responsáveis sobre os riscos do uso de redes sociais por crianças e adolescentes sem a devida supervisão, reforçando a importância do acompanhamento das atividades online como forma de prevenção a crimes dessa natureza.

As diligências foram realizadas por equipes do Centro de Inteligência da Polícia Civil do Maranhão, com apoio da Delegacia Regional de Petrolândia (PE) e da Delegacia de Polícia de Inajá (PE).

Iracema Vale convida para lançamento da pré-candidatura de Orleans Brandão ao governo do estado

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Deputada Iracema Vale

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (MDB), usou a tribuna da Casa, em sessão plenária desta quinta-feira (12), para convidar para o lançamento da pré-candidatura de Orleans Brandão a governador do Maranhão. O evento ocorre no próximo sábado (14), a partir das 17h, no Multicenter Sebrae, em São Luís, com a participação de lideranças do MDB e de outros partidos, bem como de prefeitos, vereadores, deputados e lideranças políticas.

Em sua fala, a parlamentar destacou as habilidades de Orleans Brandão à frente da Secretaria de Assuntos Municipalistas e frisou características importantes da personalidade do pré-candidato.

“Orleans é jovem, trabalhador, um homem que tem caminhado por todos os municípios do Maranhão, que conhece as lideranças e o povo do Maranhão, como também os projetos que o governador Carlos Brandão está desenvolvendo no estado”, frisou Iracema Vale.

A deputada ressaltou ainda acreditar que o governador Carlos Brandão está no rumo certo e que isto fica comprovado por meio de pesquisas que atestam sua grande aprovação popular.

“O povo do Maranhão quer a continuidade do governo de Carlos Brandão e, por isso, defendo sua continuidade por meio de Orleans Brandão, que tem mostrado para o povo um grande talento e conhecimento sobre as coisas que o nosso estado necessita. Também é um homem do diálogo, que atende a todos nós, principalmente os municípios”, frisou Iracema Vale.

Em apartes, os deputados Ricardo Arruda (MDB), Daniella (MDB), Neto Evangelista (União Brasil), Júnior Cascaria (Podemos) e Antônio Pereira (MDB) reforçaram o convite.

“Quando a Senhora convida, está convidando toda a sociedade maranhense para este evento que vai lançar esse jovem, experiente em gestão e em política, que conhece os problemas do Maranhão por ter feito uma escuta ativa dos vereadores, ex-prefeitos, lideranças políticas e prefeitos, nas cidades, conhece os problemas e, também, sabe buscar as soluções”, pontuou o deputado Antônio Pereira.

Corrida pelo Dia da Mulher toma conta da Avenida Litorânea em São Luís

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A Avenida Litorânea se transformou em palco de uma grande mobilização em defesa das mulheres neste domingo (8), com a Corrida Rosa Shok Por Elas, promovida pelo Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado das Mulheres (Semu). O evento teve início às 5h30, na Praça dos Pescadores, e reuniu atletas profissionais, corredores amadores e o público em geral em uma corrida com percursos de 3 km, 5 km e 10 km.

O evento é uma das principais ações do calendário oficial do Governo do Maranhão em alusão ao Dia Internacional da Mulher e chamou a atenção da sociedade maranhense para a defesa dos direitos das mulheres, promovendo conscientização, engajamento social e a ampliação das políticas públicas de enfrentamento à violência e de promoção da autonomia feminina.

Na ocasião, foram lançados o Programa Mulheres Guardiãs, o edital “Educando e Transformando a Vida Delas” e o Projeto Ateliê Solidário, que visa promover geração de renda e autonomia econômica para mulheres em situação de vulnerabilidade social.

Ao destacar a importância de ampliar as ações de proteção, conscientização e valorização das mulheres no Maranhão, o governador Carlos Brandão ressaltou o papel das políticas públicas desenvolvidas pelo estado e a mobilização social promovida por iniciativas como a Corrida Rosa Shok Por Elas.

“Desde o início da nossa gestão, trabalhamos em ações de empoderamento e fortalecimento das políticas públicas voltadas às mulheres. A Corrida Rosa Shok é mais uma dessas iniciativas que chamam a atenção de toda a sociedade para a necessidade de proteger, conscientizar e combater todas as formas de violência. É também um momento de mobilização, união e reafirmação do nosso compromisso com as mulheres maranhenses”, disse o governador.

A secretária de Estado das Mulheres, Abigail Cunha, lembrou que o Governo do Estado e o Governo Federal dispõem de diversas ferramentas e ações que devem ser utilizadas para a proteção das mulheres. Como exemplo, ela destacou o Disque 180, que funciona 24 horas e recebe denúncias de violência, além da Patrulha Maria da Penha, das Casas da Mulher Maranhense, da Casa da Mulher Brasileira e do Aluguel Social Maria da Penha.

“Esse é um grande evento, um movimento que une esporte, saúde, mas sobretudo consciência. É preciso formar uma consciência em homens e mulheres de que as nossas mulheres precisam desse olhar de acolhida, de proteção e de escuta. Nós precisamos formar uma consciência de educação e não apenas de punição. Precisamos preparar nossas meninas e meninos para que tenhamos, em um futuro bem próximo, uma sociedade mais justa e mais igualitária, onde homens e mulheres vivam com respeito”, frisou.

Para a diretora da Casa da Mulher Brasileira, Susan Lucena, a celebração do Dia Internacional da Mulher é fundamental para avançar cada vez mais na conscientização e nas ações públicas de combate à violência contra as mulheres, além de contribuir para a construção de uma sociedade mais justa.

“É importante falar das ações conjuntas e articuladas entre o poder público e a sociedade civil que fazem com que nós, mulheres, possamos cada vez mais ter acesso aos nossos direitos e aos nossos serviços. A descentralização desses serviços, organizada pelo Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Mulher, potencializa as condições para que possamos viver em uma sociedade de paz e respeito. Hoje é dia de celebrar conquistas, mas também de nos posicionarmos diante dos desafios que virão para que possamos construir a sociedade em que merecemos viver. Chega de violência”, declarou.

A Corrida Rosa Shok Por Elas reuniu milhares de pessoas que tiveram acesso a espaços dedicados a informações sobre o enfrentamento à violência contra a mulher, com estande informativo do Disque 180, divulgação dos canais de atendimento da rede de proteção às mulheres e ações de acolhimento com escuta qualificada.

O momento de conscientização também uniu lazer e esporte, transformando o dia em um grande marco de celebração às mulheres. A estudante Layde Aguiar fez questão de participar da corrida ao lado da filha e da mãe.

“Fizemos o percurso de 5 km e eu quero enfatizar esse evento maravilhoso aqui do estado. Está muito bom e as mulheres estão comparecendo no Dia das Mulheres. Eu estou com a minha filha e a minha mãe também veio prestigiar esse momento”, relatou.

Para a cuidadora Ivone Magalhães, esse é um dia que não pode ser esquecido e, por isso, ela parabenizou a organização do evento. “Hoje é um dia mundial, o Dia Internacional da Mulher. Parabéns ao governo por essa iniciativa e vamos respeitar todas as mulheres, porque nós merecemos respeito”, ressaltou.

Esta é a 15ª edição da Corrida Rosa Shok Por Elas, que integra as ações do Março Mulher, uma mobilização nacional que busca ampliar o debate público sobre igualdade de gênero, valorização das mulheres e fortalecimento das políticas públicas de proteção e autonomia feminina.

Operação Tolerância Zero prende 84 suspeitos de crimes de violência contra a mulher no MA

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Durante coletiva de imprensa realizada na manhã desta sexta-feira (6), na Delegacia-Geral, em São Luís, a Polícia Civil do Maranhão (PC-MA) apresentou o balanço da Operação Tolerância Zero, deflagrada com o objetivo de prender autores de crimes de violência contra a mulher em diversas cidades do estado. Ao longo de 16 dias de ação, 84 pessoas foram presas por envolvimento em crimes  praticados contra mulheres.

 

A operação foi realizada no âmbito da Operação Mulher Segura, coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), que ocorreu de forma simultânea em todos os estados da federação, com foco no enfrentamento à violência contra a mulher.

Participaram da coletiva o delegado-geral da Polícia Civil do Maranhão, Manoel Almeida Neto, o delegado-geral adjunto operacional, Ederson Martins, e a coordenadora das Delegacias Especiais da Mulher do Maranhão, Kazumi Tanaka.

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Entre os dias 19 de fevereiro e 6 de março, a Polícia Civil realizou mutirões de atendimento às mulheres, com o objetivo de ampliar o acolhimento às vítimas, além de intensificar a instauração, o andamento e a conclusão de procedimentos policiais. As equipes também reforçaram o cumprimento de mandados de prisão relacionados a crimes dessa natureza.

De acordo com o balanço da operação, foram cumpridos 37 mandados de prisão e realizadas 47 prisões em flagrante, totalizando 84 agressores presos. Entre os crimes investigados estão tentativa de feminicídio, estupro, lesão corporal, descumprimento de medida protetiva  e ameaça.

Conciliação negocia R$ 1,1 mi em quatro dias e resolve demandas em Passagem Franca

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A unidade móvel da Conciliação Itinerante do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) entrou no quarto dia de mutirão na região do Sertão Maranhense nesta quinta-feira (26/2), concluindo processos judiciais e resolvendo demandas da população da comarca de Passagem Franca. No penúltimo dia de atividades, o evento totalizou 466 audiências após ter passado por Paraibano, São João dos Patos e Pastos Bons, alcançando R$ 1.134.741,55 (um milhão, cento e trinta e quatro mil, setecentos e quarenta e um reais e cinquenta e cinco centavos) em valores negociados nas quatro cidades.

Esta imagem oferece uma visão aérea e panorâmica da infraestrutura montada para o programa Conciliação Itinerante do TJMA em uma das cidades visitadas. Logística Móvel: No centro da imagem, destaca-se o grande ônibus azul adesivado posicionado ao lado de uma van branca, compondo a unidade móvel de atendimento. Área de Atendimento: Os veículos estão estacionados ao lado de uma estrutura coberta onde o público aguarda em cadeiras, protegidos do sol. Entorno Urbano: A cena mostra o contraste entre a tecnologia da unidade itinerante e o casario típico da região, evidenciando a proposta de levar os serviços do Judiciário para o coração das comunidades do interior.

Aos 35 anos, M.R. realizou a coleta de DNA no ônibus da conciliação, em busca de submeter-se ao exame de DNA para finalmente confirmar quem é seu pai. “No meu registro o pessoal pergunta pelo pai. Não sei responder. A partir do momento, se ele for meu pai, tem como dizer que é fulano”, declarou a auxiliar de serviços gerais.

Já R. F. encontrou no projeto uma esperança para esclarecer a paternidade e garantir os direitos de sua filha. Após sete meses aguardando o andamento de um processo de investigação de paternidade para sua filha, ela conseguiu realizar o exame no mutirão. “Quero resolver logo isso agora, enquanto ela está pequena, para ele ter o acompanhamento também da criação dela”, afirmou. Ao todo, 8 coletas para exames de DNA foram realizadas na região esta semana, com resultados previstos para 45 dias.

Esta imagem registra a coleta de material biológico para a realização de um exame de DNA durante o programa Conciliação Itinerante do TJMA. Ação Central: Uma profissional de saúde, utilizando máscara e luvas, realiza a coleta bucal em uma mulher, que segura uma criança no colo durante o procedimento. Ambiente: O atendimento ocorre dentro da unidade móvel climatizada, equipada com mobiliário planejado e materiais necessários para os serviços laboratoriais.

Para o casal Renes e Elias (foto abaixo), a presença do ônibus itinerante foi o incentivo que faltava para formalizar a união de sete anos, homologada pelo juiz Pedro Guimarães Junior. “Já que apareceu agora o ônibus itinerante, ficou bem viável para a gente na questão financeira. Só felicidade. Estamos felizes agora, porque agora é o que ela queria”, celebrou Elias.

Esta imagem apresenta o registro de um momento de êxito durante o programa Conciliação Itinerante do TJMA. Personagens Centrais: Três pessoas aparecem sorridentes em primeiro plano: um servidor do Tribunal de Justiça, uma mulher e um Guarda Municipal. O Documento: A mulher e o guarda seguram juntos um termo de audiência ou acordo judicial, simbolizando a resolução de uma demanda de forma pacífica e rápida. Contexto Visual: Ao fundo, destaca-se o ônibus adesivado do programa, confirmando que o atendimento foi realizado na unidade móvel durante a itinerância pelo sertão maranhense.

DIVORCIADOS APÓS 42 ANOS

A distância e os custos financeiros muitas vezes são barreiras para a regularização da situação civil. O lavrador Enoque Peixoto Rocha estava separado há 42 anos, mas só agora conseguiu oficializar o divórcio. “A gente agora tá livre, nunca fomos inimigos, mas o importante é regularizar”, explicou.

O sentimento de resolução foi compartilhado por Ismael Cardoso e José Ribeiro, que conseguiram formalizar seus divórcios de forma consensual no ônibus da conciliação em Passagem Franca. Para eles, o divórcio gratuito e rápido representou a oportunidade de “seguir a vida”. Segundo os dados estatísticos, a ação realizou 280 acordos, divididos entre demandas que já estavam na justiça (118) e conflitos resolvidos antes mesmo de se tornarem processos judiciais (162).

Esta imagem apresenta o interior de uma unidade móvel do programa Conciliação Itinerante do TJMA. Ambiente Interno: O espaço é climatizado e equipado como um escritório funcional, contendo armários planejados, mesas de atendimento e cadeiras de escritório. Atendimento em Curso: No primeiro plano, um servidor do Tribunal de Justiça opera um notebook enquanto realiza uma audiência ou orientação para duas mulheres sentadas à sua frente. Logística e Conforto: O interior do veículo conta com bebedouro, frigobar e iluminação embutida, oferecendo uma estrutura completa para o atendimento jurídico. Perspectiva Externa: Através da janela, é possível ver o movimento de pessoas aguardando atendimento na área externa, reforçando a integração entre a unidade móvel e a comunidade local.

A ação em Passagem Franca contou com a parceira do Município, que também disponibilizou serviços de saúde e testes rápidos.

SERVIÇO

A Conciliação Itinerante é uma ação do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec/TJMA), presidido pelo desembargador José Nilo Ribeiro Filho e coordenado pelo juiz Rodrigo Nina.

O agendamento pode ser feito pelo WhatsApp do Nupemec: (98) 2055-2283, ou por meio de formulário eletrônico disponível no Portal do TJMA. Pessoas que comparecerem sem agendamento também serão atendidas e orientadas.

Acesse o álbum completo do fotógrafo Ribamar Pinheiro em Passagem Franca

A equipe do TJMA conclui nesta sexta-feira (27/2) os atendimentos na região:

Criança de dois anos é encontrada morta em Penalva; adolescente é apreendida

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Uma criança de dois anos, identificada como Elen Sofia, foi encontrada morta na tarde desta quinta-feira (26), no município de Penalva, na Baixada Maranhense. Uma adolescente de 15 anos, que cuidava da criança, foi apreendida suspeita de ato infracional análogo a homicídio, segundo informações da polícia.

De acordo com as autoridades, além da morte da bebê, a adolescente também foi autuada por ato infracional análogo à tentativa de homicídio contra a irmã mais velha da vítima, de três anos, que apresentava marcas de ferimentos no pescoço. A criança foi socorrida e sobreviveu.

Moradores relataram que as duas irmãs costumavam permanecer em casa com babás enquanto os pais trabalhavam. Uma jovem ficava responsável pelas crianças no turno da manhã e outra assumia no período da tarde. Foi a babá que chegava para o turno da tarde quem encontrou Elen Sofia já sem vida dentro da residência.

Em depoimento preliminar, a adolescente apreendida afirmou que um homem teria invadido o imóvel. A versão apresentada está sendo investigada pela Polícia Civil, que realiza oitivas e diligências para esclarecer as circunstâncias do caso. O inquérito está sob responsabilidade da Delegacia de Polícia Civil de Penalva.

O corpo da menor foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML), na capital maranhense, onde passará por exames periciais para determinar a causa da morte.

O secretário de Segurança Pública do Maranhão, Mauricio Martins, se manifestou sobre o caso em rede social. Ele classificou o crime como “terrível” e informou que a adolescente já foi apreendida e autuada pelos atos infracionais correspondentes. As investigações seguem em andamento.

PF deflagra operação contra contrabando de cigarros eletrônicos em Açailândia

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A Polícia Federal deflagrou, nesta terça‑feira (24), a Operação Contra Vapor 2.0, no município de Açailândia.

A ação é uma continuidade da Operação Contra Vapor, realizada em 2023, com o objetivo de reprimir a prática de contrabando de Dispositivos Eletrônicos para Fumar (DEFs), popularmente conhecidos como cigarros eletrônicos, além do crime de associação criminosa.

Durante a operação, três mandados de busca e apreensão foram cumpridos. Uma pessoa foi presa em flagrante pelo crime de vender, expor à venda ou manter em depósito, no exercício de atividade comercial, mercadorias proibidas pela legislação brasileira.

O investigado também responderá pelo crime de contrabando.

Foram encontrados diversos materiais de interesse probatório, incluindo cigarros eletrônicos e seus acessórios. Em levantamento inicial, foram apreendidos aproximadamente 200 aparelhos e acessórios relacionados ao comércio ilícito dos DEFs.

Iracema Vale se filia ao MDB para garantir atuação parlamentar e apoio ao governo Brandão

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Deputada Iracema Vale

A deputada estadual Iracema Vale anunciou sua filiação ao Movimento Democrático Brasileiro (MDB). A decisão ocorre após deliberação do Partido Socialista Brasileiro (PSB) e, segundo a parlamentar, tem caráter institucional, visando garantir a regularização da atuação parlamentar e a composição de bancadas, blocos e comissões na Assembleia Legislativa do Maranhão.

Em comunicado público, Iracema Vale afirmou que a filiação ao MDB foi realizada de forma honrosa e responsável, enquanto aguarda as definições do grupo político ao qual pertence. A deputada destacou que permanece alinhada ao projeto político liderado pelo governador Carlos Brandão.

Veja a íntegra da nota: 

Diante da decisão do Partido Socialista Brasileiro, informo que, para a regularização da atuação parlamentar e para a formação de bancadas, blocos e comissões, procedi, de maneira honrosa, à minha filiação ao Movimento Democrático Brasileiro.

Tal providência tem por finalidade assegurar a plena estabilidade da atuação parlamentar, enquanto aguardo, com serenidade e respeito, as definições do nosso grupo político, liderado pelo governador Carlos Brandão, responsável por avanços históricos em nosso Estado, notadamente na melhoria das condições de vida da população e na atenção prioritária aos que mais necessitam, bem como, com igual respeito, as deliberações das agremiações que integram esta unidade popular e democrática.

Com fé, serenidade e esperança, reafirmo que não recuarei um milímetro do meu compromisso com o povo do Maranhão. Sigo firme em meus ideais, renovando diariamente minha disposição para a defesa intransigente da democracia e para a contribuição ativa em um projeto coletivo de desenvolvimento, com avanços sociais, guiado pelos valores da justiça, da união e do trabalho constante por um futuro melhor para o nosso povo.

Iracema Vale
Deputada Estadual

Justiça concede medidas protetivas a esposa de deputado Guilherme Paz

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A Justiça do Maranhão concedeu medidas protetivas de urgência a Katje Pacheco Garcez Fonseca Paz, esposa do deputado estadual Guilherme Paz, após ela denunciar agressões verbais e ofensas como “puta” e “vagabunda”. A decisão, baseada na Lei Maria da Penha e tomada no Plantão Judicial Criminal de São Luís, tramita em segredo de justiça.

O magistrado considerou o relato da vítima e o risco de agravamento da violência, aplicando o princípio da precaução. Katje, pedagoga e vice-presidente do Avante, afirmou que a convivência de 23 anos se tornou insustentável e que teme que as agressões evoluam para violência física.

As medidas incluem proibição de aproximação a menos de 200 metros, afastamento do lar conjugal, vedação de contato por qualquer meio e proibição de frequentar a residência e o local de trabalho da vítima, com apoio policial autorizado para garantir o cumprimento.