Foto Reprodução
Nessa sexta-feira (10), por volta das 14h, uma equipe da Polícia Rodoviária Federal (PRF) identificou, no km 271 da BR-316, no município de Bela Vista do Maranhão (MA), um veículo de carga transportando madeira nativa. Diante da situação, foi solicitado o Guia Florestal da carga.
A documentação informava o transporte de 23,002 m³ de madeira serrada, distribuída em seis espécies diferentes. Entretanto, após o procedimento de cubagem da carga, os policiais constataram um volume total de 39,9 m³, valor muito superior ao declarado.
Durante a verificação, a equipe também identificou oito tipos de madeira não listados na guia florestal, principalmente na parte traseira do carregamento. As divergências representavam uma parcela significativa da carga, configurando transporte ilegal de produto florestal.
- Bela Vista do Maranhão (MA) – PRF
Diante das irregularidades, a Guia Florestal foi considerada inválida, conforme o art. 48 da Instrução Normativa nº 21/2014 do IBAMA, caracterizando o crime previsto no parágrafo único do art. 46 da Lei nº 9.605/1998 – transportar, adquirir ou vender madeira, lenha ou carvão sem licença válida para todo o tempo da viagem ou armazenamento.
O condutor assinou Termo de Compromisso e se comprometeu a comparecer em audiência junto ao Juizado Especial Criminal competente.
O caminhão também estava com o licenciamento vencido. O veículo, a carga e a documentação foram encaminhados ao pátio da Unidade Operacional da PRF em Santa Inês (MA), ficando à disposição do órgão ambiental competente e da Justiça para as providências cabíveis.
- Bela Vista do Maranhão (MA) – PRF
