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Três réus são condenados por execução de adolescente em Davinópolis

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O Tribunal do Júri condenou na segunda-feira, 3 de novembro, os réus Darlan de Sousa Silva (conhecido como Magneto), Luis Fernando Santos de Almeida (conhecido como Magão) e Manoel Davi Sousa Santos pelo homicídio duplamente qualificado que vitimou Maykon Guilherme de Sousa Furtado.

A vítima tinha 14 anos e foi executada em um “Tribunal do Crime” promovido por uma facção criminosa. O assassinato foi praticado em agosto de 2022, no bairro Santo Antônio, em Davinópolis.

A acusação foi feita pelo titular da 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Imperatriz, Tiago Quintanilha Nogueira. Davinópolis é termo judiciário da comarca.

De acordo com a denúncia do Ministério Público, a execução foi uma ordem da facção. A vítima também era integrante do grupo criminoso e participou, dias antes, da morte de três adolescentes sem o aval das lideranças da facção. Como punição, Maykon foi atraído para uma emboscada e executado a tiros.

O Conselho de Sentença reconheceu as duas qualificadoras descritas na denúncia: motivo torpe e recurso que dificultou a defesa da vítima. A tese do MPMA foi acolhida integralmente pelos jurados.

“A sociedade deu o recado de que a soberania é do povo e não das facções criminosas. A Justiça prevaleceu sobre o medo”, afirmou Tiago Quintanilha.

PENAS

Darlan de Sousa Silva foi condenado a 16 anos de reclusão, Manoel Davi Sousa Santos a 15 anos e Luis Fernando Santos de Almeida a 14 anos. Todas as sentenças serão cumpridas, inicialmente, em regime fechado, sem o direito de recorrer em liberdade.

Tribunal do Júri condena ex-marido a 21 anos por feminicídio em Davinópolis

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Em sessão do Tribunal do Júri realizada nesta quarta-feira, 17, em Davinópolis, Miguel Ferreira Viana foi condenado à pena de 21 anos de reclusão por homicídio quadruplamente qualificado, incluindo feminicídio. Além disso, o réu terá de pagar indenização mínima de R$ 100 mil aos familiares da vítima.

Miguel Viana, que respondia em liberdade, teve a prisão imediata decretada ao final da sessão.

O crime ocorreu em julho de 2015, quando a vítima Anete da Silva Santos foi assassinada com vários golpes de faca, desferidos pelo ex-marido, motivado por ciúmes e inconformismo com o fim do relacionamento.

Em 2016, o réu havia sido julgado pelo Tribunal do Júri, ocasião em que o crime foi desclassificado para lesão corporal seguida de morte. Esse julgamento foi posteriormente anulado e, no novo júri, o Conselho de Sentença acolheu integralmente a tese do Ministério Público.

Para o promotor de justiça Tiago Quintanilha Nogueira, a decisão reafirma o compromisso do Ministério Público e do Tribunal do Júri com a defesa da vida e com a dignidade das mulheres, resgatando a memória da vítima e trazendo alento à sua família.

PC prende homem acusado de estuprar o próprio filho em Davinópolis

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A Polícia Civil do Maranhão, deu cumprimento, na manhã desta quarta-feira (17), a um mandado de prisão preventiva em desfavor de um homem, investigado pela prática do crime de estupro de vulnerável praticado contra o próprio filho. O crime teria ocorrido na cidade de Davinópolis.

Segundo a 10ª Delegacia Regional de Imperatriz, as investigações tiveram início após uma denúncia anônima encaminhada ao Conselho Tutelar de Davinópolis. A comunicação relatava a circulação, nas redes sociais, de um vídeo em que um homem adulto praticava atos libidinosos diversos na presença de um menor.

De posse das informações, a Delegacia de Polícia de Davinópolis iniciou diligências que permitiram identificar o suspeito e levantar seu paradeiro.

Após o deferimento da prisão preventiva, equipes da Delegacia Regional localizaram o investigado na zona rural de Imperatriz, na região conhecida como Cacauzinho, onde foi realizada a captura.

O preso foi conduzido ao Plantão Central de Polícia Civil de Imperatriz, onde passou pelos procedimentos legais, sendo posteriormente encaminhado ao sistema prisional, ficando à disposição do Poder Judiciário.

MPMA deflagra Operação Regalo contra crimes licitatórios e lavagem de dinheiro na região de Imperatriz

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Operação conta com apoio das Polícias Civil e Militar

Na manhã desta quinta-feira, 10, o Ministério Público do Maranhão, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), com o apoio das Polícias Civil e Militar, deflagrou a Operação Regalo. A ação cumpre mandados judiciais expedidos pela Vara Especial Colegiada dos Crimes Organizados, com foco em endereços nas cidades de Imperatriz e Davinópolis.

A operação é resultado de investigações conduzidas pelo Gaeco em apoio à 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Imperatriz. As apurações indicaram a prática de crimes licitatórios, lavagem de dinheiro e formação de organização criminosa na Secretaria Municipal de Infraestrutura de Imperatriz, envolvendo contratações para locação de máquinas e ônibus, incluindo operadores, motoristas e combustível.

Além dos mandados de busca e apreensão, a Justiça determinou a quebra de sigilo telemático, a extração de dados, o bloqueio de bens dos investigados e a proibição de novas contratações das empresas envolvidas com órgãos públicos.

De acordo com as investigações, houve direcionamento ilícito de licitações, favorecendo duas empresas, sendo que uma delas já havia apresentado cotação na fase inicial do processo licitatório. Três empresas do mesmo grupo familiar foram usadas para manipular os preços e favorecer o esquema.

A abertura da licitação, inicialmente prevista para 11 de dezembro de 2019, foi adiada sob a justificativa de uma reunião com a pregoeira responsável. Posteriormente, a nova data foi marcada para 27 de dezembro de 2019, logo após o Natal, sendo publicada no Diário Oficial do Estado um dia antes. Na sessão, apenas as duas empresas investigadas participaram, vencendo o certame.

O nome da operação, “Regalo”, faz referência ao “presente de Natal”, considerando a data em que a licitação foi direcionada para as empresas vencedoras, uma delas ainda em atividade e com contratos vigentes. Desde 2020, essa empresa já recebeu mais de R$ 7 milhões pelos serviços prestados à Secretaria de Infraestrutura de Imperatriz.

A investigação teve origem em documentos compartilhados de outra operação do Gaeco, que já havia identificado um esquema de lavagem de dinheiro público na Sinfra de Imperatriz, com o uso de empresas para desvio de recursos.

Em 24h, dois acidentes deixam 6 mortos em rodovias federais no MA; cinco da mesma família

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Acidente que deixou cinco pessoas da mesma família mortas na BR 226

Dois graves acidentes ocorridos nesta última quinta-feira, 5, provocou a morte de seis pessoas em rodovias federais que cortam o estado do Maranhão.

No final da tarde, por volta das 17h35min, no km 244 da BR-226, uma colisão transversal envolvendo um Celta e um caminhão (tipo boiadeiro), vitimou fatalmente cinco pessoas. Após acionamento via 191, equipes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) foram imediatamente acionadas para o local.

De acordo com as informações repassadas pela PRF que atenderam a ocorrência, os indícios observados no local do sinistro apontam que, possivelmente, o carro seguia no sentido crescente (Tuntum – Barra do Corda) da via, enquanto o caminhão trafegava no sentido decrescente (Barra do Corda – Tuntum). Em dado momento o veículo menor teria iniciado uma conversão proibida à esquerda para acessar uma estrada vicinal de acesso ao povoado Tabocal, ocupando a faixa do sentido contrário sem observar a presença dos demais veículos, quando foi atingido na lateral pelo caminhão.

O carro de passeio era ocupado por cinco pessoas, todas da mesma família. A condutora, uma mulher de 18 anos, morreu na hora. Três passageiros do mesmo carro também não resistiram aos ferimentos graves e vieram a óbito no local, sendo um homem de 49 anos, uma mulher de 25 anos e uma criança (menina) de apenas 6 anos. O quarto passageiro, um homem de 41 anos, até chegou a ser removido ainda com vida do local do acidente pelo socorro médico, mas veio a óbito ainda dentro da ambulância do SAMU, antes de chegar à unidade hospitalar.

O condutor do caminhão, um homem de 41 anos, escapou ileso. Ele foi submetido ao teste de alcoolemia que apresentou resultado negativo para presença de álcool. Os discos do tacógrafo do caminhão também foram recolhidos para serem periciados.

As equipes policiais identificaram ainda que a condutora do carro de passeio não era habilitada e que a criança era transportada sem qualquer dispositivo de retenção infantil.

O Laudo Pericial de Acidente de Trânsito (LPAT), com a dinâmica e a causa exata do sinistro, deve ser concluído em até 5 dias.

Motociclista morto na BR 010

Segundo acidente – Em Davinópolis, por volta das 21h30min, no km 241 da BR-010, ocorreu um sinistro de trânsito do tipo atropelamento de animal envolvendo uma motocicleta Yamaha e um bovino que estaria solto na rodovia. O condutor da moto (um senhor de 59 anos), morador de Imperatriz, não resistiu à gravidade do impacto e veio a óbito no local.

A equipe da PRF que atendeu a ocorrência ainda busca identificar o proprietário do animal.

O Laudo Pericial de Acidente de Trânsito (LPAT), com a dinâmica e a causa exata do sinistro, deve ser concluído em até 5 dias.

Do Blog do Minard

Polícia Civil fecha laboratório de produção da supermaconha em Davinópolis

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Foto: PCMA

No município de Davinópolis, situado na região Tocantina, a Polícia Civil do Maranhão, em uma ação realizada na tarde da última quarta-feira, 21, conseguiu localizar e fechar um laboratório que era usado para produção de maconha, do tipo skank, conhecida também como “supermaconha”. O alvo da operação foi uma residência no bairro Cidade Nova.

A Delegacia de Repressão ao Narcotráfico(DENARC) de Imperatriz, recebeu denúncias dando conta de que o endereço alvo da ação policial estava sendo usado para cultivar maconha. De posse dessas informações, os policiais da delegacia especializada estiveram no local afim de checar as veracidade das denúncias.

No imóvel, os investigadores apreenderam aproximadamente 100 pés de maconha, de tamanhos variados, além de apetrechos para embalo de drogas. Também foram apreendidos outros objetos relacionados ao tráfico de drogas, tais como balança de precisão, carro usado para transporte da droga preparada para venda, dentre outros.

Foto: PCMA

As equipes policiais puderam observar que o local era um ambiente preparado e controlado para produção não só das folhas, mas de flores da maconha, que exigem um cultivo especial para aflorarem, demonstrando a expertise do responsável pelo “empreendimento”, tendo esta flor, alto valor de mercado, superior à maconha comum.

Um homem, de 29 anos, foi preso pelo crime de tráfico de drogas, sendo conduzido à Delegacia de Repressão ao Narcotráfico de Imperatriz, onde foi autuado em flagrante e encaminhado ao sistema penitenciário, encontrando-se à disposição da Justiça.