Em obras, BR 222 segue interditada em Bom Jesus das Selvas

Foto: PRF

Rompida na altura do Km 598, a BR 222 segue interditada entre os municípios de Bom Jesus das Selvas e Açailândia. A pista foi totalmente interrompida na manhã desta última terça-feira (26) por uma enorme cratera em decorrência das fortes chuvas na região.

Segundo informações divulgadas hoje pela Polícia Rodoviária Federal, as obras de recuperação da rodovia estão aos cuidados do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT. Equipes estão no local e os trabalhos em pleno andamento. O trecho foi sinalizado e não há formação de filas de veículos.

Porém ainda não há previsão de liberação da BR 222.

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Do Blog do Minard

PRF inicia Operação Semana Santa 2024 no Maranhão nesta quinta (28)

Foto Divulgação PRF

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) dará início às 00h00 desta quinta-feira (28), à Operação Semana Santa 2024 nas rodovias federais no Maranhão, estendendo-se até o dia 31 de março, cobrindo todo o período do feriado.

O principal objetivo da operação é promover a segurança viária e garantir deslocamentos seguros aos usuários que transitam pelas estradas durante o período festivo, visto que, durante esta época do ano, é de se esperar um aumento considerável no fluxo de veículos nas rodovias federais, o que pode contribuir para o aumento de ocorrências no trânsito.

Durante os quatro dias da operação, as fiscalizações e o policiamento nas rodovias federais serão intensificados, com ênfase em condutas que frequentemente resultam em acidentes graves, como excesso de velocidade, ultrapassagens indevidas, embriaguez ao volante, não utilização do cinto de segurança, além da ausência de dispositivos de retenção, como cadeirinhas para crianças.

Além disso, os policiais estarão distribuídos em pontos estratégicos considerados mais críticos pelo alto índice de acidentes e pelo elevado número de infrações de trânsito. O intuito é garantir a segurança dos motoristas, passageiros e pedestres coibindo práticas infracionais que possam comprometer a segurança viária.

Além da fiscalização intensiva, a PRF também desenvolverá ações educativas, visando conscientizar os motoristas sobre a importância do respeito às normas de trânsito. Ações preventivas e de orientação serão realizadas para sensibilizar os condutores sobre os riscos associados a comportamentos imprudentes ao volante.

Restrição de Tráfego

A PRF também implementará restrições de tráfego para determinadas categorias de veículos durante o período do feriado. As restrições visam otimizar a segurança nas estradas, buscando reduzir a possibilidade de congestionamentos e de acidentes.

Portaria DIOP/PRF nº 40, de 12 de março de 2024, dispõe sobre as restrições do trânsito de Veículos e Combinações de Veículos excedentes em peso e ou dimensões aos limites máximos estabelecidos pela Resolução nº 882/2021 do Conselho Nacional de Trânsito e suas alterações, passíveis ou não da concessão de Autorização Especial de Trânsito – AET ou Autorização Específica – AE, em rodovias federais nos períodos dos feriados do ano de 2024, cujo peso ou dimensão exceda qualquer um dos seguintes limites regulamentares:

I – Largura máxima: 2,60 metros;

II – Altura máxima: 4,40 metros;

III – Comprimento total de 19,80 metros;

IV – Peso Bruto Total Combinado (PBTC) para veículos ou combinações de veículos: 58,5 toneladas.

As restrições irão abranger o trânsito de Combinações de Veículos de Carga (CVC), Combinações de Transporte de Veículos (CTV) e Combinações de Transporte de Veículos e Cargas Paletizadas (CTVP), ainda que autorizadas a circular por meio de Autorização Especial de Trânsito (AET) ou Autorização Específica (AE).

As restrições se aplicam apenas aos trechos rodoviários de pista simples.

Confira abaixo os dias e horários das Restrições de Tráfego durante a Operação Semana Santa 2024:

Data Dia Horário das Restrições
28/03/2024 quinta-feira 16:00 às 22:00
29/03/2024 sexta-feira  06:00 às 12:00
31/03/2024 domingo 16:00 às 22:00

Fora desses horários permanecem as regras gerais do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e das Resoluções do CONTRAN.

Orientações para os Motoristas:

  • Antes de viajar, é crucial verificar as condições do veículo, incluindo itens de segurança como sistema de freios, pneus e iluminação.
  • A viagem deve ser planejada, com pausas para descanso em viagens longas;
  • Os veículos devem respeitar a capacidade máxima de passageiros, com todos os ocupantes utilizando o cinto de segurança.
  • As bagagens devem ser devidamente acomodadas em compartimento próprio para evitar riscos em caso de acidentes.
  • É fundamental respeitar as regras de trânsito, incluindo os limites de velocidade e os locais permitidos para ultrapassagem.
  • Em condições de chuva, a velocidade deve ser reduzida, os faróis devem permanecer acesos e a distância de segurança entre veículos deve ser aumentada.

Essas ações visam preservar vidas e garantir a segurança de todos que circulam pelas rodovias federais.

Em caso de emergência, a PRF pode ser acionada pelo número 191.

Anatel combate chamadas falsas com novo sistema de autenticação

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Em uma iniciativa inovadora para combater fraudes telefônicas, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anuncia o lançamento de um serviço pioneiro nesta quarta-feira, 27 de março. O novo sistema, denominado “stir shaken”, promete ser um divisor de águas na inibição de chamadas falsas que têm assolado usuários de telefonia móvel em todo o país.

Carlos Manuel Baigorri, representante da Anatel, compartilhou em entrevista ao Metrópoles a urgência dessa medida. O serviço surge como resposta ao crescente número de golpes onde criminosos simulam números de instituições bancárias oficiais, visando enganar os cidadãos para obter informações financeiras e pessoais.

A tecnologia “stir shaken” está atualmente em fase piloto e conta com a colaboração de 25 operadoras de telecomunicações. O sistema visa autenticar chamadas, assegurando aos usuários a procedência e a identidade clara do número originador, mitigando assim o risco de fraudes.

Este movimento da Anatel segue o sucesso do programa “Não Me Perturbe”, que já demonstrou eficácia no bloqueio de chamadas de telemarketing indesejadas. Com a implementação do “stir shaken”, espera-se uma redução significativa nas tentativas de fraude, proporcionando maior segurança e tranquilidade para os usuários de serviços de telecomunicações no Brasil.

Sargento da PM morre em trágico acidente em Rosário

Foto Reprodução

Um trágico acidente de trânsito tirou a vida do sargento da Polícia Militar do MA, identificado como Emilson, nesta quarta-feira (27).

O incidente ocorreu na cidade de Rosário, onde o veículo conduzido pelo sargento saiu da pista, capotou e colidiu com um muro. O impacto foi tão severo que o militar sacou  do carro, que acabou completamente destruído.

PC prende suspeito de estuprar criança de 6 anos em Viana

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Apontado como suspeito de cometer um crime de estupro de vulnerável  contra uma criança de 06 anos, um homem foi preso nesta quarta (27) em Viana. A prisão é fruto de um trabalho da Delegacia Especial da Mulher, com apoio da 6ª Delegacia Regional de Viana.

Consta no inquérito policial que, o suspeito jogava “pedrinhas” pelas grades da residência da família para atrair a atenção da menor, bem como chegou a entregar à criança, dinheiro a fim de conseguir sua confiança.  A criança é filha de um casal de amigos do investigado.

A investigação policial aponta que os supeito também tenha tenha cometido demais delitos em face da vítima, considerando episódios de exibição de material pornográfico à criança, dentre outras práticas.

Após os procedimentos de praxe na delegacia, o preso foi encaminhado à unidade prisional de Viana, onde permanecerá à disposição da Justiça.

Homem é condenado por homicídio após briga em bar por causa de cachorro

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Em uma sessão do Tribunal do Júri realizada em 19 de março, a 1ª Vara Criminal da Comarca de Açailândia condenou um homem a cumprir pena pelo homicídio simples cometido durante uma briga em um bar. O trágico incidente ocorreu no bairro Laranjeira, em Açailândia (MA), no dia 11 de dezembro de 2021, por volta das 21h30min, no estabelecimento chamado “Stop Play Bar”.

O réu, Gabriel Lopes Vieira, de 29 anos, teria matado a vítima, Wilson Max Santos Fonseca, com golpes de faca. Tudo começou quando o acusado chamou a atenção do cachorro da vítima, que reagiu de forma irritada. O dono do animal alertou o acusado para que parasse, mas foi ignorado. Em seguida, o cachorro ameaçou morder o acusado, que reagiu chutando o animal com violência.

A discussão entre os dois continuou após serem convidados a se retirar do bar. Já fora do estabelecimento, o acusado sacou um canivete e aplicou golpes contra a vítima, resultando em sua morte.

Durante o julgamento da Ação Penal Pública movida pelo Ministério Público, o Conselho de Sentença considerou que Gabriel Lopes Oliveira cometeu o crime de homicídio simples e não deveria ser absolvido. A juíza Selecina Henrique Locatelli, da 1ª Vara Criminal, condenou Oliveira a cumprir a pena de 7 anos e seis meses de reclusão, em regime semiaberto.

A juíza observou que não havia registro de que o comportamento da vítima tenha contribuído para o crime. Segundo ela, os motivos indicam que o homicídio ocorreu devido a uma discussão verbal banal por causa do comportamento do cachorro.

Além disso, a sentença informa que houve concessão de Medida Protetiva de Urgência contra o réu, mas essa conduta não foi valorada negativamente na definição da pena, pois o Superior Tribunal de Justiça proíbe a utilização de inquéritos policiais e ações penais em curso para agravar a pena-base. O condenado terá o direito de permanecer em liberdade.

Pé-de-Meia: estudantes nascidos em março e abril recebem hoje R$ 200

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Estudantes do ensino médio da rede pública nascidos março e abril recebem nesta quarta-feira (27) a primeira parcela do programa Pé-de-Meia, no valor de R$ 200. O incentivo refere-se à matrícula e será depositado até 7 de abril, conforme o mês de nascimento do estudante.

Serão beneficiados alunos que estiverem matriculados em qualquer série do ensino médio na rede pública e com informações consolidadas e enviadas pelas redes de ensino até 8 de março.

De acordo com o Ministério da Educação (MEC), o depósito será feito em contas digitais abertas automaticamente pela Caixa em nome dos beneficiados.

Caso o estudante contemplado seja menor de idade, é preciso que o responsável legal autorize o aluno a movimentar a conta. O consentimento poderá ser feito em uma agência bancária da Caixa ou pelo aplicativo Caixa Tem.

Confira abaixo o cronograma de pagamento da primeira parcela do Pé-de-Meia

Polícia prende suspeito no caso do homicídio de bebê em Imperatriz

José Anthony Marques Pimenta, de 11 meses

A polícia prendeu um homem, de 23 anos, suspeito de  participação no homicídio que vitimou o bebê José Anthony Marques Pimenta, de 11 meses. A criança foi alvejada com um disparo de arma de fogo, no último dia 07 de março, no bairro Nova Imperatriz, em Imperatriz.

Na manhã da última terça-feira (26), a Polícia Civil do Maranhão, através da Delegacia de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP) de Imperatriz, deu cumprimento a um mandado de prisão temporária e de busca e apreensão contra o suspeito.

Segundo o que foi apurado pela DHPP, um grupo de pessoas estava sentado na porta de uma residência no bairro Nova Imperatriz, quando dois homens passaram e efetuaram disparos de arma de fogo contra o grupo. Um jovem de 18 anos e o bebê, que estava em seu colo, foram atingidos pelos disparos. Além deles, um homem de 46 anos também foi ferido.

O bebê foi encaminhado para o Hospital Municipal Infantil de Imperatriz, mas não resistiu aos ferimentos e veio a óbito.

Nesta terça, o suspeito de participação no crime, foi preso no mesmo bairro onde ocorreu o crime. Na ocasião, o aparelho de celular do investigado também foi apreendido e será periciado.

Após as formalidades, o suspeito foi encaminhado à unidade prisional de Imperatriz, e se encontra à disposição da Justiça Pública.

Mão de obra carcerária maranhense produz mais de 15 mil ovos de Páscoa

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Produção de ovos de chocolate em alusão à Páscoa. Esse é mais um dos frutos colhidos pelo Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), a partir da mão de obra carcerária.

Em mais um ano, em comemoração à data, a Seap coordenou a produção e distribuição de mais de 15 mil ovos de chocolate, fruto do trabalho das internas da Unidade Prisional de Ressocialização Feminina de São Luís (UPFEM).

A iniciativa, que iniciou em 2018, faz parte das atividades de ressocialização de Pessoas Privadas de Liberdade, que por meio do Programa “Trabalho com Dignidade”, oportuniza o aprendizado e qualificação por meio de atividade laboral. A proposta é a efetiva reinserção social dos custodiados do sistema prisional do Maranhão.

A produção dos ovos de chocolate é realizada de forma artesanal por cerca de 20 internas. O processo da oficina de trabalho inicia com a capacitação para a realização da atividade, passando pela produção até a etapa final de embalagem, na panificadora instalada dentro da própria unidade prisional feminina. Com isso, a capacidade de produção é de mais de mil ovos diariamente.

Esse cuidadoso trabalho não apenas garante a qualidade dos produtos, mas, também, proporciona às internas a oportunidade de desenvolverem habilidades técnicas e profissionais que podem ser úteis no futuro.

A distribuição desses ovos de Páscoa, realizada para diversas secretarias, órgãos e instituições, compartilha a alegria e o espírito festivo da data, além de ser um exemplo concreto do trabalho de excelência realizado pelo Governo do Estado em viabilizar benefícios à população e ressocialização aos apenados.

Vale destacar que a produção e entrega dos ovos no período da páscoa é uma atividade que já faz parte do cronograma da Seap. Além dos ovos, são produzidas trufas para outras datas importantes, como dia das crianças, e panetones pelo natal.

SERVIÇO

O quê? Internas da UPFEM estão fabricando 15 mil ovos de chocolate para serem distribuídos a diversos órgãos e instituições.

Quando e onde? A produção acontece na padaria da UPFEM, localizada na BR-135, nos turnos da manhã e tarde.

“Jogo do Tigre”: MPMA denuncia advogados e influenciadores por obstrução à Justiça e manipulação de informações sigilosas

Skarlete Melo

O Ministério Público estadual (MPMA) apresentou denúncia contra diversas pessoas, incluindo advogados e outros participantes, por supostos atos de obstrução à justiça e manipulação de informações sigilosas no rumoroso caso que envolve o esquema do jogo do tigre. A denúncia, que representa um caso de grande relevância no cenário jurídico, traz à tona questões importantes sobre a integridade do sistema legal.

Segundo os detalhes revelados, advogados obtiveram ilicitamente informações sigilosas do teor de autos judiciais, repassando esses dados a terceiros e auxiliando na ocultação de valores. Além disso, houve tentativas de influenciar juízes por meio de pagamentos ilícitos, ultrapassando os limites éticos e legais do exercício da advocacia.

A denunciada, em comunhão de desígnios com outros envolvidos, atuou para acessar e propagar o conteúdo de decisões judiciais sigilosas, cientes de que estavam agindo de forma ilícita para embaraçar investigações criminais. A situação se agravou quando também foram identificadas ações para desativar chips de celulares, transferir dinheiro para terceiros e manipular provas, tudo com o intuito de evitar a aplicação da lei e prejudicar as investigações em curso.

Conversas e trocas de mensagens entre os envolvidos foram cruciais para evidenciar o planejamento e a execução dessas ações ilícitas. Advogados de confiança também foram mencionados no escândalo, revelando a amplitude e a gravidade das práticas irregulares que permeavam o caso.

Entre os denunciados estão Iracilda Syntia Ferreira, Aldenor Cunha Rebouças, Ingrid Rayane Ferreira Souza, Skarlete Greta Costa Melo, Erick Costa de Brito, Karine Oliveira da Costa, Lélio Eike Rebouças Pereira, Ryan Machado Borges, Claudilene de Jesus Brito Mendes, Aretiano da Silva Rocha e Robson Bruno Pereira de Oliveira.

Segundo a denúncia do Ministério Público, Iracilda Syntia Ferreira é acusada de ter obtido informações sigilosas de forma ilícita e de ter compartilhado essas informações com terceiros. Advogados como Aldenor Cunha Rebouças e Ingrid Rayane Ferreira Souza são acusados de participarem ativamente desse esquema, envolvendo acesso e divulgação de informações sigilosas de um processo cautelar.

Skarlete Greta Costa Melo, uma das figuras centrais mencionadas na denúncia, é acusada de repassar informações sigilosas a terceiros e de tentar obstruir a aplicação da lei. Outros envolvidos, como Karine Oliveira da Costa, Lélio Eike Rebouças Pereira e Ryan Machado Borges, são citados na denúncia por incentivarem a destruição de provas e adotarem medidas para evitar a aplicação da lei.

A denúncia também menciona Claudilene de Jesus Brito Mendes, representada por Ingrid Rayane Ferreira Souza em um processo judicial, e outros indivíduos como Aretiano da Silva Rocha e Robson Bruno Pereira de Oliveira, que teriam recebido informações sigilosas e agido para dificultar as investigações.

Prisões – No dia 20 de fevereiro passado, a Polícia Civil realizou a prisão dos pais da influenciadora digital Skarllete Melo, juntamente com quatro advogados, todos suspeitos de acessarem ilegalmente processos sigilosos relacionados a casos judiciais envolvendo a influenciadora e seu marido, Erick Costa, ambos presos anteriormente, sob investigação por diversas acusações, incluindo a divulgação de jogos de azar, como o ‘Jogo do Tigre’. Além de crimes associados, como formação de organização criminosa, venda de armas para facções criminosas e lavagem de dinheiro.

Foi informado, ainda, que Erick Costa possui um histórico policial com registros de outros crimes, como porte ilegal de arma de fogo, tráfico de drogas e homicídio.

Na terceira fase da operação “Quebrando a Banca”, que visa desmantelar influenciadores que promovem jogos de azar ilegais, a Polícia Civil concentrou suas ações nos advogados e nos pais de Skarllete Mello.

De acordo com as autoridades policiais, os advogados tinham como objetivo obter informações para repassar aos pais de Skarllete, cobrando valores que chegavam até R$ 300 mil, com a intenção de se antecipar às ações judiciais, como prisões em flagrante e apreensões.

A operação, intitulada “Erga Omnes”, visou ao cumprimento de 18 ordens judiciais no total, sendo oito de prisão preventiva, oito de busca e apreensão e dois de sequestro de valores.

A operação também foi realizada no Ceará e na Bahia.

Os principais denunciados pelo Ministério Público do Maranhão e suas respectivas participações no escândalo são:

  1. Iracilda Syntia Ferreira: Advogada central na trama, acusada de obter ilicitamente informações dos autos sigilosos e repassá-las a terceiros, incluindo Skarlete Greta Costa Melo.
  2. Aldenor Cunha Rebouças: Outro advogado envolvido, atuou em comunhão de desígnios com Iracilda Syntia Ferreira para acessar e divulgar o teor de uma decisão cautelar sigilosa.
  3. Ingrid Rayane Ferreira Souza: Advogada de confiança de Skarlete Greta Costa Melo, teve acesso ilícito aos autos sigilosos e participou de movimentações financeiras para embaraçar as investigações.
  4. Skarlete Greta Costa Melo: Figura central na trama, repassou informações sigilosas a terceiros, tentou obstruir a aplicação da lei e frustrar as investigações, além de participar de movimentações financeiras irregulares.
  5. Erick Costa de Brito: Acusado na ação penal associada à decisão cautelar sigilosa, teve a participação de advogados na sua defesa e na manipulação das informações.
  6. Karine Oliveira da Costa: Genitora de Skarlete Greta Costa Melo, participou de reuniões onde teve acesso aos autos sigilosos e incentivou a filha a se desfazer de provas e trocar o chip do celular.
  7. Lélio Eike Rebouças Pereira: Padrasto de Skarlete Greta Costa Melo, também teve conhecimento dos autos sigilosos em reuniões marcadas por Iracilda Syntia Ferreira e incentivou a enteada a adotar medidas para evitar a aplicação da lei.
  8. Ryan Machado Borges: Advogado envolvido nas ações de defesa dos acusados e na manipulação das informações sigilosas.
  9. Claudilene de Jesus Brito Mendes: Representada por Ingrid Rayane Ferreira Souza nos autos de um processo, também teve seu nome envolvido na trama.
  10. Aretiano da Silva Rocha e Robson Bruno Pereira de Oliveira: Outros envolvidos que receberam informações sigilosas e agiram para obstaculizar as investigações.

Fonte: O INFORMANTE