DINO 1 BOLSONARO 0: STF manda Bolsonaro pagar por leitos Covid-19 no Maranhão

A ministra Rosa Weber, Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar pedida pela governo Flávio Dino (PCsoB) para que o governo Jair Bolsonaro pague pelo custeio de leitos de UTI destinados a pacientes com covid-19 no Maranhão.

A liminar foi concedia em ação protocolada por meio da Procuradoria Geral do Estado do Maranhão (PGE-MA). No processo, o Estado argumentou que alguns leitos teriam sido fechados durante a pandemia de Covid-19 por falta de repasses federais.

Dino voltou a correr para garantir mais leitos depois de o Blog do Gilberto Léda revelar que a gestão comunista fechou, desde junho do ano passado, mais da metade dos leitos exclusivos para para pacientes com Covid-19

BLOG DO LEDA

Falso médico é preso em Rosário enquanto consultava paciente

Um homem foi preso pela Polícia Civil do Maranhão (PC-MA), na noite desse sábado (27), acusado de se passar por médico e atender pacientes com Covid-19, em um hospital do município de Rosário.

De acordo com a apuração do vereador Luiz Carlos, conhecido popularmente como Kiko, o suspeito usava os documentos de um médico que atua na Bolívia.

VEM LOCKDOWN POR AÍ REVELA FLAVIO DINO

O governador Flávio Dino (PCdoB), informou em coletiva nesta sexta-feira (26), que está avaliando a adoção de medidas restritivas mais duras. A avaliação está ocorrendo em consonância com o secretário estadual de Saúde, Carlos Lula, o Comitê Científico do Maranhão e os demais estados vizinhos.

Flávio Dino disse que não deseja tomar medidas restritivas, mas que se for o caso, não terá outro jeito.

O governador avalia que o Maranhão ainda não tem uma situação de colapso ou explosão de casos, mas o atual momento inspira cuidados.

Novos leitos vão ser abertos para tentar conter a crise e a superlotação de hospitais de São Luís e Imperatriz.

Sete deputados do Maranhão são coautores de PEC que reduz chances de prisão de deputados e senadores

Dos 18 deputados federais pelo Maranhão, quase metade é coautora da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que amplia a imunidade parlamentar e reduz as chances de prisão de deputados e senadores. A PEC é de autoria do deputado Celso Sabino (PSDB-PA), e conta com assinatura de outros 185 parlamentares como coautores.

Pelo Maranhão, os coautores são os deputados Juscelino Filho (DEM), André Fufuca (PP), Aluísio Mendes (PSC), Hildo Rocha (MDB), Pedro Lucas Fernandes (PTB), João Marcelo Souza (MDB), Dr. Gonçalo (Republicanos).

A admissibilidade foi aprovada nessa quarta-feira 24, de forma relâmpago, sem passar por comissões da Casa, na esteira da confirmação da prisão do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), após a publicação de um vídeo com ataques aos ministros da Corte e defesa ao AI-5 (Ato Institucional nº 5), que deu início ao período mais autoritário da ditadura.

A relatora, deputada Margarete Coelho (PP-PI), deu parecer favorável à admissibilidade, que foi aprovada por 304 votos a favor —foram 154 contrários e duas abstenções. Era necessária maioria simples (ou seja, maioria dos presentes).

Entre os integrantes da bancada do Maranhão em Brasília, votaram a favor da admissibilidade da PEC da Impunidade os deputados Aluísio Mendes (PSC), André Fufuca (PP), Cléber Verde (Republicanos), Dr. Gonçalo (Republicanos), Edilázio Júnior (PSD), Gil Cutrim (PDT), Hildo Rocha (MDB), João Marcelo Souza (MDB), Josimar Maranhãozinho (PL), Júnior Lourenço (PL), Juscelino Filho (DEM), Pastor Gil (PL) e Pedro Lucas Fernandes (PTB).

Votaram contra os deputados Bira do Pindaré (PSB), Gastão Vieira (PROS), Josivaldo JP (Podemos), Marreca Filho (Patriota) e Zé Carlos (PT).

Para esta quinta-feira 25, está marcada a votação pelo plenário, a partir das 15h. Por ser PEC, o texto precisa de ao menos 308 votos em votação em dois turnos. Se aprovado na Câmara, o texto segue para o Senado.

Agora é o PROS que entra com ação no STF contra reeleição de Othelino para presidência da Alema

O diretório nacional do PROS ajuizou ação direta de inconstitucionalidade no STF (Supremo Tribunal Federal) contra a reeleição do presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), para o comando da Casa na mesma legislatura.

No Maranhão, o Partido Republicano da Ordem Social é comandado pelo suplente de deputado federal no exercício do mandato, Gastão Vieira. Tem também entre suas estrelas, pelo menos até março próximo, o deputado estadual Yglésio Moysés, que é aliado de Othelino, e já anunciou retorno ao PDT.

Na ação, o PROS sustenta que a reeleição, na mesma legislatura, de membros da Mesa Direta da Alema está em desacordo com a Constituição Federal.

O artigo 57, no parágrafo 4º da Carta Magna, afirma: “Cada uma das Casas [legislativas federais] reunir-se-á em sessões preparatórias, a partir de 1º de fevereiro, no primeiro ano da legislatura, para a posse de seus membros e eleição das respectivas Mesas, para mandato de 2 (dois) anos, vedada a recondução para o mesmo cargo na eleição imediatamente subsequente”.

O relator do caso no Supremo é o ministro Alexandre de Moraes, que já aplicou o precedente, que vetou a reeleição da Mesa na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, e suspendeu a eficácia das reeleições, por mais de uma vez, da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Roraima e de Mato Grosso, nos mesmos cargos, até que o STF se manifeste em caráter definitivo sobre a questão.

Em Roraima, o deputado estadual Jalser Renier (SD) tentava a recondução para o comando da Casa pela sexta vez consecutiva, e em Mato Grosso, o deputado Eduardo Botelho (DEM), tentava pela terceira vez consecutiva.

Nos dois casos, para assegurar que o funcionamento do Parlamento não seja paralisado pela ausência de uma Mesa Diretora, Moraes determinou a realização de nova eleição, com observância da limitação fixada, ou seja, a vedação de mais de uma recondução sucessiva ao mesmo cargo.

No entanto, no caso de Othelino, difere o fato de que o comunista assumiu o comando da Alema em janeiro de 2018 como presidente-tampão, com a morte do então presidente, Humberto Coutinho. À época do falecimento de Coutinho, ele ocupava a 1ª vice-presidência da Casa, e não acendeu ao cargo por eleição, mas sucessão.

Reeleito deputado estadual pelo voto popular no pleito de 2018, na nova legislatura, conquistou a primeira condução à presidência da Casa em fevereiro de 2019, por unanimidade dos deputados. Três meses depois, em maio daquele ano, conseguiu, antecipadamente e novamente por unanimidade, a primeira reeleição para a presidência da Assembleia Legislativa, pelo biênio 2021-2022, iniciada neste mês.

A ADI do PROS foi ajuizada na última segunda-feira 22, e distribuída ao ministro Alexandre de Moraes, por prevenção, nessa terça 23. Sob a mesma justificativa de violação à Constituição, o partido ajuizou outras ações no STF contra a recondução das Mesas Diretoras das Assembleias Legislativas do Amapá, Espírito Santo, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio Grande do Norte e de Sergipe.

Uma outra ação contra a recondução da Mesa Diretora da Alema, ajuizada pela Conamm (Confederação Nacional dos Trabalhadores na Movimentação de Mercadorias em Geral e Logística) na semana passada, foi extinta por Alexandre de Moraes, por falta de legitimidade na entidade.

DO BLOG ATUAL 7

EXCLUSIVO: Já está na mesa do Ministro Alexandre de Morais a anulação da eleição da Assembleia do MA

Uma bomba cairá nos próximos dias no Palácio Manuel Beckman onde funciona a sede da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão.

O blog do Belfort conseguiu com exclusividade cópia da Ação Direta de Inconstitucionalidade  que foi protocolado  pela Confederação dos Trabalhadores na Movimentação de Mercadorias em Geral e Logística contra a Assembleia Legislativa do Maranhão.

A Ação questiona a reeleição do atual Presidente da Casa o Deputado Othelino Neto(PC do B) como ato ilegal e inconstitucional, pedindo a imediata anulação da mesma e convocação de outra eleição.

O documento foi protocolado na tarde da última sexta-feira 19/02 e já na manhã desta segunda 22/02 foi encaminhado imediatamente para mesa do Ministro Alexandre de Morais que é o relator de todas as matérias relacionadas ao assunto.

Na tarde de ontem ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a realização imediata de nova eleição para a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Mato Grosso para o biênio 2021/2022 e vedou a posse de parlamentares que compuseram o órgão, nos mesmos cargos, durante os biênios 2017/2018 e 2019/2020. A decisão, a ser referendada pelo Plenário, foi proferida na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6674.

A ação foi ajuizada pela Rede Sustentabilidade contra dispositivo da Constituição de MT que autoriza a recondução do presidente e dos demais ocupantes de cargos que compõem a Mesa da Assembleia Legislativa. O partido narra que ocorreram sucessivas reconduções para a Presidência entre 2009 e 2014, e, no momento, o atual presidente foi eleito e empossado para o exercício do terceiro mandato consecutivo, após ter cumprido mandato nos biênios 2017-2018 e 2019-2020. Cita, também, decisão monocrática do ministro Alexandre na ADI 6654, sobre a reeleição para os cargos da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Roraima.

O Blog foi informado que a ADIN contra a Assembleia do Estado do Maranhão será a próxima da pauta…

Essa tenho certeza que ninguém esperava, e claro com exclusividade no nosso Blog

 

Decisão do STF contra ‘farra de capelães’ é vitória de Anna Graziella

Além de um claro revés de ordem política para o governo Flávio Dino (PCdoB), a decisão do ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendendo normas do Maranhão que deram subsídio à chamada “farra de capelães”, é também uma vitória pessoal da advogada Anna Graziella Neiva.

Representante da defesa da ex-governadora Roseana Sarney (MDB) numa ação que trata do tema na Justiça Eleitoral foi ela quem levantou a tese da “farra” e, mais do que isso, quem insistiu no tema mesmo quando muitos aliados da emedebista já não acreditavam em qualquer possibilidade de êxito.

O triunfo é ainda mais considerável porque, no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) a tese vinha sendo sucessivamente derrotada – desde um mandado de segurança do vice-governador, Carlos Brandão (Republicanos), impedindo oitiva de capelães (reveja), passando pela retirada do senador Weverton Rocha (PDT) do pólo passivo do caso (saiba mais), até a rejeição da ação em plenário (releia).

A defensora, contudo, segue convencida de que há problemas com o excesso de nomeações de capelães no governo, e, por isso, protocolou uma série de recursos e embargos contras as decisões já prolatadas.

E foi justamente por tanto insistir no assunto, que a advogada Anna Graziella Neiva acabou também “premiada” com a decisão de ontem do ministro Nunes Marques.

É a comprovação – ainda que liminar, por assim dizer – de que, apesar dos reveses iniciais, existe fundamento na tese levantada. Agora com confirmação de um membro da mais alta corte do país.

Procon/MA investiga possível abuso no aumento de preços pela Petrobras e cobra providências à Senacon

KAREN BARROS PRESIDENTE DO PROCON-MA

O Instituto de Proteção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA) oficiou à Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), solicitando providências sobre o aumento de preços dos combustíveis e gás de cozinha realizados pela Petrobras nos últimos meses. A ação é parte de apuração sobre a ocorrência de prática abusiva pela empresa e inclui a notificação e verificação de postos e revendedores no estado.

“Para analisar a possível prática abusiva de elevação de preços e lucros da Petrobras, nossa equipe já começou apuração e estou oficiando à Secretaria Nacional do Consumidor, do Governo Federal, com o mesmo objetivo”, explicou a presidente do Procon/MA, Karen Barros.

Ligada ao Governo Federal, a Senacon é responsável pela gestão da Política Nacional das Relações de Consumo.

JOSIMAR, WEVERTON E BRANDÃO : Qual deles será enganado por Flávio Dino

Exatamente na semana da Páscoa o mundo político saberá quem será entre estes três aquele que o Governador Flávio Dino irá tentar convencer com algum prêmio de consolação pelo fato de não ter sido o escolhido para ser seu sucessor no comando do Estado.

Nas mesas de apostas todas as especulações são levadas em consideração, mas de todas elas, a mais acreditada é que Flávio tentará um acordo entre os três para formarem uma chapa no qual teria o vice governador Carlos Brandão na cabeça.

Só que ninguém consegue explicar o que sobraria para Weverton e Josimar.

A escolha é a semana da Pascoa, mas precisamente no sábado de aleluia, pois seria justamente o tempo de um ano antes ou doze meses essenciais para aqueles que desejam cair em campo de forma oficial para poder se viabilizar nas pesquisas e de fato ser uma opção que se levaria em conta.

Em março do ano que vem aquele que melhor pontuar em pesquisas, estaria no páreo para disputar o Palácio do Leões com ou sem Flávio Dino.

Mas, se Flávio tentar ser mais esperto do que os três e não apresentar sua proposta, perderá a partir daí o comando do grupo, pois nenhum dos três irá ficar mais um só dia deixando sua sorte nas mãos do comunista.

Portanto quando a próxima Páscoa chegar saberemos quem será ” PEDRO” o escolhido , “JUDAS” o traidor e “THOMÉ” aquele que só vai acreditar vendo.

DO BLOG DO MINARD

São Luís vive caos com fortes chuvas, vários pontos da cidade estão alagados

São Luís está vivendo um dia de caos, a principal cidade do estado do Maranhão está com diversos pontos de alagamentos. Na região do Araçagy, a Avenida dos Holandeses virou um verdadeiro rio e por conta diversos acidentes foram registrados.

Outro ponto da cidade que está castigado com as fortes chuvas é o Mercado Central. O local que já passou por diversas obras da Prefeitura de São Luís, mais uma vez foi transformado em um verdadeiro lago.