Mulheres vítimas de violência doméstica podem recorrer a aluguel social na pandemia

A necessidade de isolamento social na pandemia aumentou os episódios de violência doméstica ao obrigar a convivência das vítimas com seus agressores. O Aluguel Social Maria da Penha, instituído pelo Governo do Maranhão, salvaguarda a vida de mulheres agredidas ao custear o aluguel de uma moradia mais segura para elas.

O benefício também ajuda essas mulheres a reunir condições para buscar trabalho e renda, já que a dependência financeira ainda é um dos principais motivos para que as vítimas não consigam romper o ciclo de violência.

O aluguel social auxilia, ainda, as vítimas de violência doméstica a enxergarem uma possibilidade de reconstruir a vida longe dos seus agressores.

Como funciona?

O benefício tem como objetivo amparar mulheres vítimas de violência doméstica que estejam impedidas de retornar para seus lares em virtude do risco de sofrimento de qualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial.

O Aluguel Maria da Penha corresponde ao valor mensal de R$ 600,00, em um período de até 12 meses, podendo ser suspenso a qualquer tempo, se houver descumprimento de qualquer dos requisitos previstos na Lei nº 11.350, de 2 de outubro de 2020, e do Decreto 36.340.

Vale ressaltar que, observado o prazo da medida protetiva de urgência, o benefício poderá ser prorrogado, desde que não ultrapasse o prazo máximo de 12 meses.

Quais critérios para a concessão do benefício?

Estar sob qualquer uma das medidas protetivas de urgência previstas nos incisos I e III, do art. 23 da Lei Federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006; comprovar que está em situação de vulnerabilidade, de forma a não conseguir arcar com suas despesas de moradia; comprovar que tinha renda familiar de no máximo 2 salários mínimos, durante o convívio com o agressor; comprovar que não possui parentes até segundo grau em linha reta residindo no mesmo município de sua residência.

Têm prioridade na concessão do benefício mulheres em situação de vulnerabilidade com filhos menores de idade.

Como solicitar uma medida protetiva de urgência?

Para solicitar uma medida protetiva de urgência, a mulher vítima de violência doméstica ou familiar deverá comparecer a delegacias, promotorias ou defensorias comuns ou especializadas (aquelas específicas para atendimento à mulher).

A polícia terá 48 horas para enviar o pedido ao juiz, que também terá 48 horas para responder ao pedido da ofendida. A mulher não precisa estar acompanhada de advogado para requerer o mecanismo.

Além disso, a Central de Atendimento à Mulher #Ligue180 está sempre pronta para ajudar.

Vereador de São Luis pego com carro roubado esclarece caso

O vereador Thyago Freitas (PDC), ligou, na manhã desta quinta-feira (25), para o programa “Acorda Maranhão”, apresentado pelo também vereador Marcial Lima, na Rádio Mirante AM, a quem deu sua versão para o polêmico caso de um veículo supostamente roubado que a Polícia Civil teria resgatado em sua residência, ontem, na Península da Ponta D,Areia.

“Não existe carro roubado. Realmente a Polícia Civil fez a busca e encontrou uma caminhonete Fiat Toro que estava na garagem. Mas não comprei carro roubado. Sou um empresário das áreas de veículos e da construção civil. O carro eu recebi numa transação comercial. Ele é oriundo de uma concessionária de Pernambuco e, na transação, o recebi, juntamente com os boletos para terminar de pagar as prestações”, destacou.

Afirmou ainda o vereador, que ele esteve na delegacia, deu os esclarecimentos e sequer foi indiciado, uma vez que a concessionária pernambucana confirmou que o carro havia sido alugado e não furtado, embora esse tipo de situação configure crime, por parte do locatário.

Novo grupo de idosos é inserido no plano de vacinação de São José de Ribamar

Uma nova faixa etária será inserida no plano de vacinação contra a Covid-19, no município de São José de Ribamar, nos dias 23, 24 e 25 de março. Desta vez, os idosos de 70 a 74 anos, nascidos em janeiro, fevereiro e março serão imunizados.

O município recebeu mais 2.590 doses, sendo 2.060 referentes a primeira dose e 530 a segunda dose. Na escola Liceu Ribamarense, nos três dias, a vacinação acontece das 8h às 13h e será aplicada a primeira dose nos idosos de 70 a 74 anos, nascidos em janeiro, fevereiro e março. Receberão também a vacina os trabalhadores da saúde e idosos de 75 a 79 anos. Além disso, será aplicada a segunda dose da Coronavac para quem está dentro do prazo.

Na próxima quarta-feira, 24, a vacinação acontece em todas as Unidades Básicas de Saúde (UBS), de 8h às 16h. Na oportunidade, receberão a primeira dose o grupo de idosos de 75 a 79 anos, e as pessoas que estão no prazo de receber a segunda dose da vacina Coronavac.

Para os idosos, a documentação necessária é o RG, CPF, Cartão do SUS e comprovante de residência de São José de Ribamar. Os profissionais da saúde precisam levar o RG, CPF, documento do conselho de classe, declaração de trabalho e comprovante de residência de São José de Ribamar.

“Só Deus me tira daqui”, diz Bolsonaro a apoiadores em seu aniversário

Presidente Jair Bolsonaro e a Michelle Bolsonaro durante encontro com apoiadores celebrando o seu aniversário, na frente do Paálcio da AlvoradaSérgio Lima/Poder360 21-03-2021

O presidente da República, Jair Bolsonaro, cumprimentou apoiadores neste domingo (21.mar.2021) que foram até o Palácio da Alvorada felicitá-lo pelos seu aniversário de 66 anos. Bolsonaro estava acompanhado da primeira dama, Michelle, que completa 39 anos na 2ª feira (22.mar). Os 2 usavam máscara.

Na conversa, Bolsonaro discursou contra medidas de restrição impostas por governadores por causa do avanço da pandemia. Disse que as decisões tomadas pelo chefes estaduais e municipais impedem as pessoas de trabalhar.

“Estão esticando a corda. Faço qualquer coisa pelo meu povo. Esse qualquer coisa é o que está na nossa Constituição, na nossa democracia, no nosso direito de ir e vir.”

PF prende hacker suspeito de vazar dados de 223 milhões de brasileiros

A Polícia Federal prendeu em Uberlândia (MG), nesta sexta-feira (19), o hacker suspeito do maior vazamento de dados do Brasil.

De acordo com a investigação, Marcos Roberto Correia da Silva, de 24 anos, conhecido como conhecido como “Vandathegod”, é responsável pela divulgação de informações de 223 milhões de brasileiros (incluindo dados de falecidos). Ele está sendo ouvido pela PF.

A operação da Polícia Federal, batizada de Deepwater, cumpre os seguintes mandados judiciais:

  • Petrolina (PE): 4 mandados de busca e apreensão
  • Uberlândia (MG): 1 mandado de busca e apreensão e 1 mandado de prisão preventiva

 

As ordens judiciais foram expedidas pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a pedido da PF.

Em 28 de janeiro, a polícia recebeu pedido da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) para abrir a inquérito sobre o caso. A investigação é realizada pela Diretoria de Inteligência Policial da Polícia Federal.

A suspeita é que autoridades públicas estejam entre os alvos dos criminosos. A PF também apura a participação do hacker conhecido como “JustBR” na divulgação e comercialização dos dados sigilosos.

Morre Sargento Péricles vítima de um atentado na porta de sua casa

Vítima de um atentado na porta de sua casa, morreu no dia de hoje o Sargento Péricles.

O sargento encontrava-se na porta de sua casa quando chegou dois assaltantes que dispararam vários tiros em sua direção sendo que alguns acertaram na região do tórax e do abdômen.

Antes de cair no chão Péricles acertou um dos bandidos.

Os familiares do sargento o levaram para o socorrão onde veio a óbito na manhã de hoje.

Sargento Péricles estava na policia a mais de 30 anos.

Senador Major Olímpio tem morte cerebral após Covid-19

O senador Major Olímpio (PSL) durante sessão do Senado Federal, em Brasília. — Foto: Divulgação/Senado Federal

O senador Major Olímpio (PSL) durante sessão do Senado Federal, em Brasília. — Foto: Divulgação/Senado Federal

O senador Major Olímpio (PSL) teve morte cerebral nesta quinta-feira (18) após ter sido diagnosticado com Covid-19, em São Paulo. A informação foi divulgada pela família através das redes sociais do senador.

“Com muita dor no coração, comunicamos a morte cerebral do grande pai, irmão e amigo, Senador Major Olímpio. Por lei a família terá que aguardar 12 horas para confirmar o óbito e está verificando quais órgãos serão doados. Obrigado por tudo que fez por nós, pelo nosso Brasil”, diz a conta do parlamentar no Twitter.

 

O senador Sérgio Olímpio Gomes, conhecido como Major Olímpio (PSL), estava internado desde o dia 2 de março no Hospital São Camilo, na capital paulista, e no dia 5 de março foi transferido para uma unidade de tratamento intensivo (UTI).

Além de Olímpio, também já morreram de coronavírus, desde o início da pandemia, os senadores José Maranhão (MDB-PB), de 87 anos, e Arolde de Oliveira (PSD-RJ).

Natural de Presidente Venceslau, no interior de São Paulo, Olímpio completaria 59 anos em 20 de março. Foi deputado federal e deputado estadual em São Paulo por dois mandatos. Antes de se dedicar à carreira política, Olímpio serviu como policial militar no estado de São Paulo por 29 anos.

O senador deixa esposa e dois filhos. Antes de ingressar no PSL, em março de 2018, o senador já havia passado pelo Partido Verde, PDT e Solidariedade.

Além de bacharel em ciências jurídicas e sociais, titulação obtida ao concluir da Academia do Barro Branco da Polícia Militar, exerceu as profissões de jornalista, professor de educação física e de técnica em defesa pessoal, além de ter sido instrutor de tiro.

Família anuncia morte do senador Olímpio — Foto: Reprodução

Há uma semana, a família publicou nas redes sociais de Olímpio que o quadro dele “era estável e inspirava cuidados” e pedia orações e respeito para que ele continuasse o tratamento. A piora no quadro de Olímpio provocado pela Covid-19 foi rápida. No dia 4 de março, quando internado, o senador usou as redes sociais para dizer que estava “evoluindo satisfatoriamente” e que “apesar da gravidade e tenho fé que em breve estou de volta ao combate!”.

Apesar da internação, Major Olímpio chegou a participar, em 3 de março de uma sessão de trabalhos do Senado, através de videoconferência direto do hospital.

Fonte: https://g1.globo.com/sp/sao-paulo/noticia/2021/03/18/senador-major-olimpio-tem-morte-cerebral-apos-covid-19.ghtml

Jefferson Portela confirma que deixará SSP para concorrer ao cargo de deputado federal

O secretário de Segurança, Jefferson Portela confirmou ao blog que disputará umas das 18 vagas na Câmara Federal no próximo ano.

“Após não ser em 2018, agora, diante do quadro nacional de degradação política forte, anuncio que vou me aposentar em novembro 2021 e partir pra uma jornada na luta pela segurança pública na Câmara Federal”, afirmou.

Ao adotar a bandeira da segurança pública, Portela disse que muita leis que tratam de policiamento, aprisionamento e segurança são aprovadas ocasionando prejuízo à sociedade. “Um exemplo é a lei aprovada em 2020 impedindo a divulgação dos nomes e fotos de autores de crimes”, observou.

O titular da SSP não quis adiantar qual partido concorrerá ao cargo de deputado federal, porém não deve tratar disso agora. “Isso será decidido mais na frente”, declarou.

Contrato milionário firmado na gestão de Franscico Nagib é alvo do Ministério Público

Um contrato milionário firmado entre a gestão de Francisco Nagib e a Construservice Empreendimentos e Construções está na mira da 1ª Promotoria de Justiça de Codó.

A investigação iniciou após evidência surgirem acerca de supostas irregularidades na contratação da empresa.

O documento no qual o Blog do Neto Ferreira teve acesso mostra que a ordem de serviço foi assinada no dia 28 de fevereiro de 2020 e o objeto era a recuperação de estradas vicinais do Barracão, que percorre e interliga muitas localidades como Sentada, Livramento e chega até Cajazeiras, zona rural do município de Codó, com a extensão de cerca de 70 km, e no valor global aproximado de R$ 4.614.205,59 milhões, com recursos provenientes do Ministério do Desenvolvimento Regional e da Codevasf – Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba.

Para o aprofundamento das investigações, a 1ª PJC converteu a Notícia de Fato 001149-259/2020 em Inquérito Civil.

O caso está a cargo do promotor de Justiça Carlos Augusto Soares, que já determinou algumas diligências como a solicitação à Prefeitura de Codó a cópia integral do processo de licitação concorrência pública nº 11/2019, com os processos de pagamento respectivos.

Hospital Regional de Santa Luzia está lotado e não tem mais leitos de UTI para Covid-19

O aumento dos casos de Covid-19 no Maranhão, principalmente na região do Alto Turi Gurupi, nos primeiros dias de Março ocasionou a lotação dos leitos de UTI no Hospital Regional de Santa Luzia do Paruá.

Segundo a secretária de Saúde do município, Daynara Carvalho, em entrevista concedida a Rádio Digital o Hospital Regional do município tem 10 leitos de UTI e todos estão ocupados.

De acordo com informações obtidas pelo Blog do Neto Weba, os leitos clínicos tem situação semelhante, o hospital de Santa Luzia do Paruá que dispõe de 30 leitos clínicos estão todos lotados.