Sinergia: PF deflagra operação nacional em combate ao abuso sexual infantojuvenil

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A Polícia Federal segue suas ações em combate aos crimes cibernéticos que violam a dignidade sexual de crianças e adolescentes, visando ao resgate das vítimas e a responsabilização dos criminosos. Os trabalhos nessa linha ocorrem por meio de equipes especializadas em todas as unidades da PF.

E neste mês de maio, a Polícia Federal intensificou seu trabalho para dar cumprimento à Lei nº 14.432, de 2022, a qual instituiu a Campanha Maio Laranja, que é realizada com ações de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes. O trabalho também tem por objeto uma menção ao 18 de Maio – Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes – em memória da menina Araceli Cabrera Sánchez Crespo, na forma instituída pela Lei nº 9.970 de 2000.

Ao longo deste mês, a PF realizou em todas as regiões brasileiras a deflagração de 110 operações de combate ao abuso sexual de crianças e adolescentes, com a prisão em flagrante de 45 abusadores, em 22 estados da federação, com a mobilização de mais de 550 policiais federais. Como resultado dessa ação conjunta, apenas no mês de maio, foram resgatadas 13 vítimas desses crimes tão danosos à sociedade.

Além disso, ainda dentro do âmbito da Campanha Maio Laranja, tem-se que somente neste mês foram capacitados pela Coordenação de Repressão aos Crimes Cibernéticos Relacionados ao Abuso Sexual Infantojuvenil (CCASI/CGCIBER/DCIBER) 105 (cento e cinco) policiais em cursos relacionados à essa área temática.

O nome da Operação – Sinergia – faz referência ao trabalho em conjunto das mais diversas unidades da Polícia Federal em prol de um mesmo valor, qual seja a salvaguarda de crianças e adolescentes.

Ademais, ainda na esteira do combate ao abuso sexual infantil na Polícia Federal, é importante pontuar que foram cumpridos, em 2024, pelas mais diversas unidades da PF espalhadas pelo país, mais de 600 mandados de prisão em aberto referentes a crimes relacionados a essa temática, tendo o cumprimento ocorrido sob a Coordenação do Setor de Capturas da PF. Essa atuação dá efetividade à responsabilização dos abusadores e, consequentemente, interrompe o ciclo de violência imposto às crianças e aos adolescentes vítimas.

PC prende suspeito de cometer homicídios em Vargem Grande

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A Polícia Civil, em um trabalho integrado com Polícia Militar do Maranhão, conseguiram na manhã desta quarta-feira(29), cumprir um mandado de prisão preventiva conta um homem, de 20 anos, pelo crime de homicídio qualificado. O indivíduo é investigado de cometer pelo menos três homicídios na cidade de Vargem Grande.

Segundo as investigações da Delegacia de Polícia da cidade, o preso é apontado como sendo o principal suspeito de cometer um homicídio ocorrido na madrugada do dia 24 de março deste ano, no bairro do São Francisco, em Vargem Grande, que vitimou Anthony dos Santos Cardoso.

Nesta quarta, o indivíduo, considerado foragido da justiça, foi localizado e preso em uma residência situada no bairro Açude, onde os policiais ainda apreenderam cinco porções similares a cocaína. Após os trâmites da delegacia, o criminoso foi levado para uma unidade prisional.

Ainda em relação ao homicídio de Anthony Cardoso, a Polícia Civil também cumpriu nesta manhã, o mandado de prisão preventiva contra o segundo envolvido no crime, que já se encontra no sistema prisional.

A ação policial contou com a participação de policiais civis da Delegacia de Polícia de Vargem Grande e de policiais militares da 3ª Companhia da PMMA da cidade.

Homem é preso por ameaça, estupro e violência psicológica no interior do MA

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A Polícia Civil do Maranhão conseguiu, na manhã da última terça-feira(28), cumprir um mandado de prisão preventiva contra um homem, pela prática dos crimes de ameaça, violência psicológica e estupro, cometidos no ambiente doméstico e familiar contra vítima mulher ocorrido na cidade de Vargem Grande.

O delegado Tiago Castro, titular da Delegacia de Polícia da cidade, disse que o investigado conviveu em união estável com a vítima por cerca de sete anos, período em que praticou por diversas vezes os crimes contra a mesma.

Após a denúncia, a Polícia Civil realizou as diligências e procedimentos necessários para que a prisão preventiva do investigado fosse decretada judicialmente. A medida foi imediatamente deferida e cumprida.

Depois de ser interrogado na delegacia, o preso foi encaminhado ao sistema prisional do estado, onde permanecerá à disposição da justiça.

Planos de saúde prometem reverter cancelamento unilateral de contratos

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Representantes do setor dos planos de saúde prometeram reverter os recentes cancelamentos unilaterais de contratos relacionados a algumas doenças e transtornos, informou na terça-feira (28) o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL).

“Em reunião realizada agora há pouco com representantes do setor, acordamos que eles suspenderão os cancelamentos recentes relacionados a algumas doenças e transtornos”, disse Lira em uma rede social.

Nos últimos meses, tem aumentado o número de queixas de consumidores sobre o cancelamento unilateral de planos de saúde, de acordo com o Instituto de Defesa do Consumidor (Idec).

“Na prática, as operadoras entendem que podem expulsar usuários de suas carteiras e definir os contratos considerados indesejáveis, discriminando as pessoas que, por sua condição, representam maiores despesas assistenciais”, afirmou o Idec, em nota publicada nesta segunda-feira (27)

Entre abril de 2023 e janeiro de 2024, foram registradas mais de 5,4 mil reclamações de cancelamentos unilaterais de planos de saúde no portal do consumidor.gov.br, ligado à Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon).

Para discutir o tema, participaram da reunião de hoje com Lira representantes de empresas como Bradesco Saúde, Amil, Unimed Nacional, Sul-Americana, Rede Dor Sul-América e da Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge).

Também esteve o deputado federal Duarte Junior (PSB-MA), relator do projeto em tramitação na Câmara que prevê alterações na Lei dos Planos de Saúde (Lei 9.656 de 1998). Segundo o parlamentar, as empresas se comprometeram a anular os cancelamentos unilaterais dos últimos dois anos, reativando os planos suspensos.

“A partir do momento que alguém paga o plano de saúde, sem que haja um não pagamento, um inadimplemento, e o plano cancela, isso está errado. Então, com base em dados e evidências concretas, com base nos princípios constitucionais, eu apresentei esses argumentos na presença do presidente da Arthur Lira, e houve um compromisso por parte daqueles que lá estavam, que representam todo o segmento de planos de saúde do Brasil”, disse o deputado à Agência Brasil.

Segundo Duarte Junior, os representantes dos planos de saúde alegaram que os cancelamentos ocorrem devido a suspeitas de fraudes. “Eu sou simplesmente suspeito de algo, e o plano cancela o contrato? Isso não tem lógica alguma, é absurdo”, afirmou o deputado, justificando que a fraude deve se comprovada.

A Agência Brasil procurou a Abramge, que confirmou o acordo para reverter os cancelamentos unilaterais de planos de saúde. Em nota encaminhada à redação, a associação afirmou que serão revistos os cancelamentos dos serviços a pessoas em tratamento de doenças graves e do TEA (Transtorno do Espectro Autista) e que ficam suspensos novos cancelamentos unilaterais de planos coletivos por adesão. “Nosso papel agora é continuar o diálogo com o objetivo de assegurar a milhões de brasileiros condições para o acesso e para o bom atendimento no sistema de saúde suplementar”, informou no comunicado.

De acordo com a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que regula o setor de planos de saúde, o cancelamento unilateral de um plano individual ou familiar só pode ocorrer nos casos de fraude ou de inadimplência.

“Nenhum beneficiário pode ser impedido de adquirir plano de saúde em função da sua condição de saúde ou idade, não pode ter sua cobertura negada por qualquer condição e, também, não pode haver exclusão de clientes pelas operadoras por esses mesmos motivos”, disse a ANS.

 

PROCON/MA aciona Amil na Justiça por cancelamento de planos de saúde de pessoas com deficiência

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O Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (PROCON/MA) ingressou com uma Ação Civil Pública contra a operadora Amil e suas representantes Qualicorp e Allcare. O objetivo é evitar o cancelamento unilateral de planos de saúde de consumidores com deficiência, com doenças crônicas, crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outros pacientes que dependem de tratamento contínuo.

A ação foi ajuizada após o órgão receber diversas denúncias de consumidores que estariam sendo prejudicados pelo anúncio de cancelamento de seus planos de saúde oferecidos pela Amil.

“O cancelamento unilateral de contratos sem uma justificativa plausível é uma prática proibida pelo Código de Defesa do Consumidor, ainda mais considerando que se trata de um serviço de saúde e da situação de vulnerabilidade dessas pessoas, que têm custos altos com a saúde e, daquelas que dependem dos tratamentos para continuidade do seu desenvolvimento, como é o caso das crianças com TEA”, informou a presidente do PROCON/MA, Karen Barros.

Antes de ingressar com a ação judicial, o PROCON/MA abriu Portaria de Investigação Preliminar para averiguar as denúncias. Nesse procedimento interno, verificou que os fornecedores não apresentaram justificativas plausíveis para o cancelamento e não notificaram satisfatoriamente os consumidores atingidos.

“O cancelamento em si e a forma como ele foi conduzido caracterizam falha na prestação do serviço, vícios de informação e práticas abusivas como a exigência de vantagem manifestamente excessiva do consumidor, todas proibidas de acordo com a legislação de proteção ao consumidor”, explicou Karen Barros.

O PROCON/MA pede na justiça que Amil, Qualicorp e Allcare se abstenham de efetuar os cancelamentos dos contratos de Pessoas com Deficiência, Pacientes com doença crônica e consumidores em tratamento contínuo, e que, os anteriormente cancelados ou suspensos, sejam reativados. Além disso, pede danos morais coletivos no valor de R$ 20 milhões.

A ação foi ajuizada na Vara de Interesses Difusos e Coletivos do Tribunal de Justiça do Maranhão

Bombeiros do MA retornam de missão humanitária no Rio Grande do Sul

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Os bombeiros maranhenses estão de volta ao estado, após mais de 15 dias atuando na missão humanitária no Rio Grande do Sul. A experiente equipe de 29 militares e três cães farejadores prestou auxílio nas operações de busca e salvamento e ajuda aos milhares de afetados pelas enchentes na região. O grupo de cerca de 10 bombeiros, que vieram pela estrada trazendo viaturas e equipamentos, chegam ao Maranhão na tarde desta quarta-feira (29).

comandante da Missão Maranhense no Rio Grande do Sul, coronel CBMMA Wellington Lima, que retornou no último sábado, parabenizou o empenho dos militares na missão. “Nossos bombeiros estão de parabéns, pelo trabalho de excelência desempenhado nesta grande missão humanitária pelo estado gaúcho. Retornamos com o sentimento de dever cumprido, desejando que esse povo consiga recuperar suas vidas cotidianos e à disposição para, se houver necessidade, retornarmos para ajudar”, pontuou.

A equipe maranhense contou com bombeiros e binômios – militar e cão, que trabalharam na recuperação de corpos; bombeiros da Defesa Civil Estadual, responsáveis em catalogar danos causados pelas enchentes nas áreas devastadas; e equipe especializa em resgate e transporte de pessoas e animais para áreas seguras. Os cães de resgate, Maia, da raça labrador, Pandora, híbrida de várias raças e Flecha, uma border collie, auxiliaram com sua destreza física, alta habilidade de detecção na localização de pessoas.

Como suporte, o aparato que garantiu a autonomia dos militares nas atividades da missão, incluiu na lista barracas de acampamento, bote inflável com motor, equipamentos de mergulho, além de itens para uso em águas rápidas como coletes especiais, flutuadores, cabos para ancoragem, monóculo termal, roupa especial de mergulho, entre outros; e ainda veículos – embarcações, van e viaturas tipo pick-up.

Agora, os bombeiros maranhenses se juntam a outros heróis, dos demais estados, que também estão de retorno às suas casas e prontos para novas missões.

Polícia Civil prende no MA suspeito de assassinar engenheiro na Paraíba

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Na manhã desta terça-feira, a Polícia Civil do Maranhão executou um mandado de prisão preventiva contra um homem de 51 anos, investigado pelo assassinato do engenheiro Antônio Soares da Silva em 21 de dezembro de 2011, no município de Uiraúna, interior da Paraíba. A prisão ocorreu em Pinheiro, Maranhão, pela 5ª Delegacia Regional.

Segundo as investigações da Polícia Civil da Paraíba, o preso e seu comparsa dispararam cerca de três tiros contra a vítima, que estava dentro de seu veículo estacionado em frente à residência de uma mulher com quem mantinha um caso amoroso. O crime teria sido motivado pelo inconformismo do preso com o fim do relacionamento com sua ex-companheira e pela suposta relação amorosa entre ela e a vítima.

O homem, considerado foragido da justiça, foi localizado e preso. Ele portava documentos falsos em nome de uma pessoa fictícia para escapar das consequências do crime. Agora, será encaminhado a uma unidade prisional em Pinheiro, onde ficará à disposição das autoridades judiciais da Paraíba.

Polícia Federal prende no MA envolvido em esquema internacional que desviou R$ 10 Milhões de bancos portugueses;

PF

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta terça-feira (28/5), a Operação Redescobrimento, com a finalidade de desarticular organização criminosa especializada, de amplitude internacional, responsável pelo desvio de cerca de R$ 10 milhões de contas bancárias de clientes de bancos portugueses. Trata-se de investigação policial conduzida no âmbito da Diretoria de Combate a Crimes Cibernéticos da Polícia Federal, na temática de fraudes bancárias eletrônicas.

Estão sendo cumpridos 21 mandados de busca e apreensão e 6 mandados de prisão preventiva nas cidades de Fortaleza/CE, Imperatriz/MA, Gurupi/TO, Jacareí/SP, São Bernardo do Campo/SP, Caraguatatuba/SP, Campinas/SP, Ribeirão Preto/SP, Vila Velha/ES e Brasília/DF, além de ordens de bloqueio de bens e valores, deferidos pela Justiça.

As investigações foram iniciadas a partir de informações fornecidas pela Polícia Judiciária de Portugal, por meio da Unidade Nacional de Combate ao Cibercrime e Criminalidade Tecnológica (UNC3T), coletadas no âmbito da Operação Vera Cruz conduzida naquele país. A cooperação policial com as autoridades portuguesas e a cooperação jurídica internacional mantida entre Brasil e Portugal foram essenciais para o avanço das investigações do Brasil. As investigações ainda tiveram apoio da Financial Crime and Anti-Corruption Centre (IFCACC) da INTERPOL.

Com o avanço das apurações, foi identificada uma complexa e especializada estrutura criminosa que fraudou contas bancárias em Portugal, com atuação a partir de cidades do Brasil. Havia membros do grupo criminoso que eram responsáveis pela invasão dos dispositivos informáticos das vítimas para obtenção de dados bancários, que aplicavam técnicas de envio de phishing, mediante o a criação de sites e telas similares aos de aplicativos de bancos portugueses contendo arquivos maliciosos, os quais eram acessados pelas vítimas, além de envio de smishing (com a utilização de mensagens SMS) e vishing (com utilização de ligações telefônicas).

A divisão de tarefas entre os integrantes da organização criminosa revelou também a existência de pessoas com a função especializada de realizar ligações telefônicas, com sotaque do idioma português falado em Portugal, para convencimento das vítimas portuguesas a fornecer dados relevantes ou adotar alguma conduta que permitisse a obtenção de dados sigilosos.

Os valores subtraídos das contas bancárias em Portugal eram inicialmente desviados para contas bancárias abertas em nome de “laranjas” em Portugal, os quais eram portugueses, brasileiros e de outras nacionalidades. Após as primeiras camadas de transferências bancárias em Portugal, os valores eram trazidos ao Brasil por meio de outros integrantes do grupo criminoso, que mantinham contas abertas em empresas que realizam transferências e remessas internacionais de valores, destinadas a receber o dinheiro de origem criminosa no Brasil.

Após recebidos no Brasil em nome de terceiros, os quais eram conscientes e remunerados com comissões pelo uso de suas contas bancárias, os valores eram então transferidos, ou sacados em espécie e logo após depositados, em favor de pessoas ligadas diretamente aos membros realizam as fraudes propriamente ditas, fazendo com que os ganhos financeiros dos crimes tivessem aparência de licitude e simulando origem legítima.

O grupo criminoso ainda lavava os valores das fraudes por meio de vastos investimentos em criptoativos, os quais eram vertidos em dinheiro corrente no Brasil para usufruto dos criminosos.

São investigados os crimes de organização criminosa, invasão de dispositivo informático, furto mediante fraude e lavagem de dinheiro.

Defensoria Pública do MA oferece estágio de graduação com bolsa de até R$ 1.412,00

Foto Divulgação

A Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA), por meio de sua Escola Superior (Esdpe), abriu, nesta segunda-feira (27), inscrições para o VII Processo Seletivo Unificado para Estágio de Graduação da instituição, com oportunidades na capital e no interior do estado, conforme editais já disponíveis no site.

O processo tem o objetivo de selecionar candidatos para o preenchimento das vagas e formação de cadastro de reserva para estágio de graduação nas áreas de Direito, Administração, Engenharia, Arquitetura, Informática (Suporte/Desenvolvimento), Serviço Social, Psicologia, Contabilidade, Comunicação Social/ Jornalismo/Publicidade e Propaganda/ Relações Públicas/ Rádio e TV.

As inscrições deverão ser efetuadas pela internet, até o dia 03 de junho, no endereço eletrônico defensoria.ma.def.br/seletivo, no site da instituição.

Bolsa – Ainda segundo edital para estágio de graduação, a Defensoria oferece uma bolsa de R$ 1.346,00 para os candidatos selecionados do curso de Direito, com carga horária de 20 horas semanais. Para as demais áreas da graduação ofertadas, o valor da bolsa será de R$ 1.412,00, para 30 horas por semana.

Operação da PF em São Luís combate abuso sexual infanto-juvenil pela internet

Foto: Polícia Federal

A Polícia Federal no Maranhão, através da Delegacia de Repressão a Crimes Cibernéticos, realizou hoje, em São Luís, uma operação de busca e apreensão para investigar um indivíduo suspeito de armazenar e compartilhar vídeos e imagens de abuso sexual infanto-juvenil pela internet.

O investigado é suspeito de cometer os crimes de Disponibilização e Armazenamento de conteúdo sexual envolvendo crianças e adolescentes, tipificados nos artigos 241-A e 241-B do Estatuto da Criança e do Adolescente, podendo acarretar em uma pena máxima de até 10 anos de reclusão.

Foram apreendidos celulares e dispositivos de armazenamento, os quais serão submetidos a exames periciais para esclarecimento dos fatos investigados. A operação de hoje faz parte da campanha Maio Laranja, que destaca o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes (18 de maio), buscando conscientizar a população sobre a gravidade dessas práticas criminosas.