Operação Actio Tempore III: PC combate furto de energia em cidades do MA

Foto Reprodução

A Polícia Civil do Maranhão, através do Departamento de Defesa de Serviços Delegados (DDSD/SEIC), realizou entre os dias 16 e 20 de setembro, uma operação de combate ao furto de energia nas cidades de Caxias, Timon, Chapadinha, São Benedito do Rio Preto e Mata Roma, localizadas na região leste do estado.

Intitulada Actio Tempore III, a ação contou com apoio da Perícia Oficial e de equipes da Equatorial Maranhão, com o objetivo de combater as adulterações de equipamentos de medição e desvios em medidores de energia elétrica – prática popularmente conhecida como “gato”, além de ligações clandestinas (gambiarras).

A operação foi realizada em duas etapas: entre os dias 16 e 18 de setembro, as inspeções ocorreram nos municípios de Caxias e Timon e, nos dias 19 e 20 de setembro, em Chapadinha, São Benedito do Rio Preto e Mata Roma.

Durante a ação, foram efetuadas nove inspeções em unidades consumidoras localizadas em zonas urbanas e rurais dos municípios. Mais de 300 metros de cabos foram apreendidos, vários transformadores foram encontrados ligados clandestinamente, além de intervenções nos medidores, que impossibilitavam que eles registrassem corretamente o consumo de energia elétrica.

Atenção

O furto de energia, além de ser uma prática criminosa, prevista em lei no artigo 155 do Código Penal, ocasiona prejuízos para a população e para a concessionária de energia elétrica. A ação pode causar interrupções no fornecimento de energia de serviços essenciais, como escolas e hospitais, por exemplo, pois consumidores ligados de forma clandestina acabam sobrecarregando o sistema elétrico, podendo causar acidentes, como incêndios e explosões, colocando em risco a própria segurança e a de terceiros.

TJMA: população poderá solucionar conflitos na Semana Nacional da Conciliação

Com o intuito de aproximar a Justiça da população e solucionar seus conflitos, será realizada, em todo o país, a XIX edição da Semana Nacional de Conciliação (SNC), no período de 4 a 8/11.

Com o tema É Tempo de Conciliar, o evento, organizado anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desde 2006, acontecerá nos Tribunais de Justiça, nos Tribunais Regionais Federais e nos Tribunais Regionais do Trabalho.

Durante o período, os órgãos do Judiciário farão uma força-tarefa para resolver a maior quantidade possível de conflitos, em menos tempo, com menos burocracia e assegurando o direito de cidadãos e cidadãs.

Os tribunais participantes selecionarão processos com potencial para acordo e convidarão as partes envolvidas para dialogar e negociar.

No âmbito da Justiça maranhense, o evento é coordenado pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Maranhão (Nupemec/TJMA), presidido pelo desembargador José Nilo Ribeiro Filho e coordenado pelo juiz Rodrigo Nina.

Os resultados da Semana Nacional de Conciliação serão avaliados pelo CNJ e os tribunais que alcançarem os mais altos índices de produtividade receberão menção honrosa na 15.ª edição do Prêmio Conciliar é Legal.

DEMANDAS

Durante a SNC 2024, os cidadãos e as cidadãs poderão solucionar demandas processuais (com ação judicial) e demandas pré-processuais (sem ação judicial), desde que haja interesse das partes envolvidas no conflito pela realização de acordo homologado judicialmente.

Serão incluídas na pauta do evento demandas referentes à área cível, de família, além de Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), tais como: ações relacionadas a bancos, direito do consumidor, divórcio, reconhecimento de união estável, guarda de filhos, dissolução de união estável, reconhecimento espontâneo de paternidade, dentre outras.

CADASTRO

As Unidades Jurisdicionais do Maranhão devem realizar o cadastro do quantitativo de audiências até o dia 25/10 e de camisas no Portal do TJMA, até o dia 4/10. O acesso é feito através do sistema “Conciliação”, no Sentinela, no Portal do Poder Judiciário do Maranhão.

Demandas Processuais:

As partes que tiverem interesse em participar da Semana Nacional da Conciliação deverão solicitar a inclusão de processo na pauta, peticionando nos autos, por meio de seus advogados(as).

Demandas Pré-Processuais:

Cidadãos e cidadãs que tiverem interesse em participar do evento para tentar solucionar questões pré-processuais (sem processo judicial) deverão entrar em contato com os Centros de Solução de Conflitos (Cejuscs); ou preencher formulário eletrônico, no Portal do TJMA.

Advogados(as) também podem cadastrar as demandas pré-processuais, diretamente no sistema Processo Judicial eletrônico (PJe), no Portal do Poder Judiciário, escolhendo o Cejusc e uma das seguintes Classes Judiciais: “Reclamação pré-processual” ou “Homologação da transação extrajudicial”.

MAIS INFORMAÇÕES

Para mais informações, entrar em contato com a Coordenação de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TJMA pelo (98) 2055-2283.

PMMA prende homem 44 tabletes de maconha, armas e submetralhadora em Caxias

Foto: PMMA

Um homem foi preso na noite dessa última quinta-feira, 26 em Caxias, durante ação realizada por policiais do Esquadrão Águia do 2º Batalhão de Polícia Militar do Maranhão. A prisão ocorreu por volta das 20h na Avenida Central, Bairro Refinaria, após o suspeito tentar fugir da abordagem policial.

Os policiais estavam em patrulhamento de rotina pela região quando avistaram o homem, que caminhava pela via com um volume suspeito na região da cintura. Então, a guarnição sinalizou que o indivíduo parasse, momento em que ele desobedeceu a ordem e tentou fuga.

“Ao receber ordem de parada, o indivíduo tentou escapar, correndo e entrando em um galpão nas proximidades. Ele foi interceptado e, durante a revista, os agentes encontraram uma pistola calibre .357 em sua posse”, informou o comandante do 2º BPM, tenente-coronel Ricardo.

No local, os policiais também localizaram uma mochila preta aberta contendo 44 tabletes de substância análoga à maconha, o equivalente a cerca de 40 kg, além de uma submetralhadora de fabricação caseira calibre .40, conhecida como “macaquinha”.

Foram apreendidos ainda um carregador alongado calibre .40, dois carregadores de pistola Glock, cinco munições intactas calibre .40, além de munições deflagradas dos calibres .38 e .32, e uma balança de precisão.

O homem foi conduzido à Delegacia de Polícia Civil da cidade e autuado pelos crimes de porte ilegal de arma de fogo e tráfico de drogas. O material apreendido também foi apresentado na delegacia, onde as investigações continuam para apurar mais detalhes sobre a procedência das armas e drogas.

Governo anuncia 500 vagas em concurso público para o Corpo de Bombeiros

Foto Reprodução

O Governo do Maranhão realizará concurso público para o Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA). A iniciativa fortalecerá a segurança e as ações de prevenção a desastres no estado, além de reforçar o efetivo da corporação, que atualmente conta com 1.556 militares. A ampliação também permitirá uma resposta mais ágil e eficiente às emergências. O lançamento do edital está previsto para janeiro de 2025 e serão oferecidas 500 vagas.

O comandante-geral do CBMMA, coronel Célio Roberto, destacou os fatores positivos da iniciativa: “A realização deste concurso é um importante avanço da gestão para garantir que a corporação possa atender com excelência às demandas dos maranhenses. Com mais efetivo, poderemos aumentar nossa presença no território estadual, com mais unidades, além de melhorar o atendimento em situações de emergência e investir em ações preventivas que salvam vidas”, disse.

A medida era esperada e reforça o compromisso do Governo do Estado com um Corpo de Bombeiros bem estruturado e capacitado, especialmente em situação de desafios naturais, como enchentes e incêndios florestais.

O aumento do efetivo permitirá, ainda, expandir a atuação a mais regiões, promovendo um ambiente mais seguro para todos os maranhenses. .

O coronel Célio Roberto reiterou que o concurso reflete a preocupação do governo estadual com a proteção da vida e do patrimônio dos cidadãos maranhenses. “Com essa iniciativa, o Maranhão avança rumo a um futuro mais seguro e protegido”, enfatizou.

Prefeitura de Trizidela do Vale lança edital de concurso público com 199 vagas

Foto Reprodução

A Prefeitura de Trizidela do Vale divulgou o edital do concurso público que disponibiliza vagas para cargos de níveis fundamental, médio, técnico e superior. No total, são oferecidas 199 vagas.

As inscrições estarão abertas de 4 de outubro a 4 de novembro e devem ser realizadas no site do Instituto Social da Cidadania Juscelino Kubitschek (IJK).

As taxas de inscrição são de R$ 65,60 para cargos de nível fundamental, R$ 81,50 para cargos de nível médio ou técnico e R$ 102,00 para cargos de nível superior.

Operação ‘Faz o Pix’: PF combate crimes contra o sistema financeiro em Caxias

Foto Reprodução

A Polícia Federal deflagrou nesta sexta-feira, 27, a Operação Faz o Pix, que tem como objetivo reprimir crimes contra o sistema financeiro, lavagem de dinheiro e associação criminosa situada na cidade de Caxias. Foram cumpridos três mandados de busca e apreensão.

A investigação conduzida pela Polícia Federal foi iniciada em 2022 e levou à identificação de um esquema de saques fraudulentos de valores do FGTS, inserção de dados falsos nos sistemas de informações bancárias, transferências bancárias não autorizadas, lavagem de dinheiro e associação criminosa, causando danos aos cofres públicos.

Os mandados de busca e apreensão, concedidos com autorização de quebra de sigilo de dados telemáticos, foram cumpridos no município de Caxias, tanto na residências de investigados como em estabelecimentos comerciais vinculados ao esquema criminoso.

Os investigados poderão responder pelos crimes de associação criminosa, inserção de dados falsos em sistemas de informações, estelionato, lavagem de dinheiro, dentre outros.

Os materiais apreendidos serão encaminhados para a realização de exames periciais visando a coleta de novos elementos, outras pessoas envolvidas e a eventual identificação de outros crimes relacionados.

X solicita ao STF retorno das atividades no Brasil

Foto Reprodução

A plataforma de rede social X formalizou nesta quinta-feira ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido para que possa retomar as atividades no Brasil, após informar que cumpriu com todas as exigências que a levaram a ter seu funcionamento suspenso pela Corte.

A companhia, do bilionário Elon Musk, teve seu funcionamento suspenso no país no final de agosto por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do STF, por não ter cumprido com as ordens judiciais de retirada de determinados conteúdos e contas e por não ter nomeado um representante legal no país. A decisão de Moraes foi posteriormente confirmada pela Primeira Turma da Corte.

A defesa da empresa alega ter apresentado ao STF as documentações complementares requeridas por Moraes no último sábado, tais como: os originais das procurações que faltavam oficializando a advogada Rachel de Oliveira Villa Nova Conceição como representante legal da empresa; a lista com o pagamento dos R$ 18 milhões em multas por descumprimento das ordens judiciais; o bloqueio de nove contas de investigados ou acusados de terem cometido crimes na plataforma.

Não há prazo para o que o ministro Alexandre de Moraes decida sobre o restabelecimento do X.

Agência Brasil 

Pio VII: pecuarista é sequestrado em assalto e escapa ao pular do carro em movimento

Foto Reprodução

Na manhã desta quinta-feira, 26, homens armados invadiram a residência do pecuarista João Neto, na cidade de Pio VII. Durante a ação, os criminosos não apenas roubaram bens da casa, mas também sequestraram João e fugiram em sua caminhonete Hilux.

Desesperado, enquanto estava amarrado no banco de trás do veículo, o pecuarista conseguiu abrir a porta e se jogar na estrada, nas proximidades do município de Satubinha. Ele foi socorrido por populares e encaminhado para o hospital municipal de Pio VII para atendimento.

A polícia da região está mobilizada em busca dos assaltantes, que ainda não foram identificados, bem como a caminhonete Hilux, que permanece desaparecida.

‘WRONG MILES’: PC do Maranhão e DF prendem 7 suspeitos por estelionato eletrônico e lavagem de dinheiro

Foto Reprodução

A Polícia Civil do estado do Maranhão e a Polícia Civil do Distrito Federal, deflagraram, na manhã desta quinta-feira(26), uma megaoperação batizada de “Wrong Miles”, com objetivo de cumprir mandados de busca e apreensão e de prisão preventiva contra integrantes de um grupo criminoso envolvido em um esquema fraudulento que implicou, a princípio, nos crimes de estelionato eletrônico, lavagem de dinheiro e associação criminosa.

Segundo o Departamento de Combate aos Crimes Tecnológicos(DCCT/SEIC), os criminosos elaboravam e administravam sites falsos principalmente de empresas que atuam na intermediação de compra e venda de milhas aéreas, e demais itens relacionados a viagens, como hospedagem e emissão de segunda via de faturas de telefonia e outros serviços.

Ocorre que, como os criminosos pagavam para que os buscadores mostrassem seus sites fraudulentos no topo, quando a vítima realizava a busca, acabava clicando no site web dos criminosos, os quais tinham aparência semelhante aos originais. No entanto, ao realizar o pagamento o mesmo era direcionado para contas bancárias utilizadas pela quadrilha.

As investigações apontaram 10 pessoas suspeitas de envolvimento no esquema fraudulento. Nesta quinta, as equipes policiais saíram às ruas da cidade de Imperatriz, no Maranhão, e no Distrito Federal, a fim de cumprir às ordens judiciais.

Como resultado, foram cumpridos 07 mandados de prisão, sendo 05 na cidade de Imperatriz, e 02 no Distrito Federal.  Além disso, a justiça expediu 19 ordens de bloqueio de contas e sequestro de bens de investigados.

Wrong Miles: Termo de origem inglesa faz alusão a milhas erradas, em razão da preferência dos criminosos por fraudar site com essa denominação.

Carro com registro de furto no Goiás é recuperado pela PRF em Barra do Corda

Foto Reprodução

Na manhã dessa quarta-feira (25), uma equipe da Polícia Rodoviária Federal (PRF) recuperou um carro com registro de furto, na altura do km 326 da BR-226, na zona rural do município de Barra do Corda (MA). O veículo estava estacionado às margens da rodovia federal e ostentava placas de Brasília (DF), mas elas estavam em desacordo com as normas do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), o que chamou a atenção dos policiais.

Durante a fiscalização, após consultas nos Sistemas Informatizados da PRF, os agentes verificaram que as numerações do motor e do chassi pertenciam a outro veículo, divergente do que a placa indicava, o que já caracterizava o crime de adulteração de sinal identificador do veículo automotor. Após uma análise aprofundada, os policiais identificaram o registro de um Boletim de Ocorrência feito em abril de 2021 na Delegacia de Polícia Civil de Valparaíso de de Goiás (GO), indicando que o veículo havia sido furtado.

O motorista do carro, um homem de 45 anos, informou que teria negociado o automóvel há aproximadamente 20 dias, com um conhecido, e teria pago à vista. Ele alegou ainda que desconhecia a procedência ilícita do veículo.

Diante das circunstâncias, o homem foi detido e a ocorrência foi encaminhada à Delegacia de Polícia Civil de Barra do Corda, pelos crimes, a princípio, de receptação e adulteração de sinal identificador de veículo automotor.