Arquivo mensais:novembro 2024

Justiça decreta prisão preventiva de suspeitos por ataque a artistas circenses em Central

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Dois homens suspeitos de participação em um ataque a artistas circenses na cidade de Central do Maranhão tiveram a prisão preventiva decretada pela Justiça nesta sexta-feira (29). Ambos serão transferidos para o sistema penitenciário.

Os dois adultos foram detidos na última quinta-feira (28) e encaminhados à delegacia, onde prestaram depoimentos. Durante os interrogatórios, um deles confessou envolvimento direto na ação criminosa. Além deles, um adolescente também prestou depoimento.

As investigações indicam que cinco outros indivíduos participaram do crime, ocorrido no último dia 22. Esses suspeitos já foram identificados e estão sendo procurados pela Polícia Civil do Maranhão.

*O crime*

Conforme apurado, o ataque ocorreu por volta das 23h em um circo localizado na cidade. De acordo com as vítimas, o grupo de criminosos era composto por oito pessoas: cinco participaram diretamente da ação, enquanto três teriam dado cobertura.

Durante o episódio, um menor teria levado uma das artistas circenses para um trailer, onde cometeu estupro. Um dos adultos teria dado cobertura ao ato, ameaçando a vítima com uma arma de fogo. Um disparo foi efetuado para o alto, gerando ainda mais pânico no local.

Portal O Informante 

Preso suspeito de assassinar taxista em São Mateus; comparsa segue foragido

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Na tarde da última quinta-feira(28), uma ação da Polícia Civil do Maranhão resultou, no cumprimento de um mandado de prisão preventiva contra um homem, de 25 anos, suspeito de participação em um crime de homicídio praticado contra um taxista, na cidade de São Mateus do Maranhão.

O delegado Miguel Ângelo da Silva, chefe da Delegacia de Polícia de São Mateus, disse que o crime teria ocorrido no último dia 20 de novembro, ocasião em que o preso junto a outro comparsa, que ainda segue foragido, sequestraram o taxista após uma corrida, matando-o e, em seguida, jogado o corpo em uma região de mata da região.

Ainda segundo o delegado, após cometer o crime, a dupla se deslocou até uma bar da cidade de Coroatá, para se divertir.

As investigações apontaram que, no dia seguinte ao crime, os criminosos abandonaram o carro da vítima na cidade de Peritoró. Imagens de câmeras de segurança registraram toda a ação da dupla.

Nesta quinta, um dos investigados foi preso e levado à delegacia para ser submetido aos trâmites legais. O preso foi levado ao presídio de Bacabal, onde ficará à disposição da Justiça. A Polícia Civil segue nas buscas pelo segundo autor do homicídio.

Polícia Federal desarticula rádio clandestina no Maranhão

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A Polícia Federal em Caxias/MA deflagrou na manhã desta sexta-feira (29/11) a Operação Fim Da Transmissão, que tem como objetivo desarticular o funcionamento de rádio em situação irregular no município de São João do Sóter/MA.

As investigações constataram que a rádio operava sem outorga ou autorização, em descumprimento à Lei Geral de Telecomunicações (LGT).

Foram cumpridos dois mandados judiciais, sendo um mandado de busca e apreensão e um de quebra de dados telemáticos, ambos no município de São João do Sóter/MA.

Os materiais apreendidos serão encaminhados para a realização dos exames periciais visando identificar outras pessoas e empresas envolvidas, bem como identificar outros crimes relacionados.

Agente da SMTT agride homem durante operação em São Luís

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Uma cena de violência envolvendo um agente da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte (SMTT) de São Luís causou indignação nas redes sociais nesta quinta-feira (28). Durante uma operação, o servidor foi flagrado empurrando um homem que, aparentemente, reclamava pelo reboque de seu veículo.

A agressão, registrada em vídeo, mostra o momento em que o cidadão é empurrado com força, caindo ao chão. O episódio gerou revolta entre os presentes e tem sido amplamente criticado na internet.

O Blog do Gilberto Léda entrou em contato com a SMTT para confirmar a identificação do agente envolvido e obter informações sobre possíveis medidas disciplinares. Até o momento, a pasta não se manifestou oficialmente sobre o caso.

O episódio reacende o debate sobre o treinamento e a conduta de agentes públicos no exercício de suas funções, especialmente em situações de conflito.

Bombeiros do MA são presos por acusação de estupro de aluna do projeto mirim em Tutóia

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Dois militares do Corpo de Bombeiros do Maranhão, lotados na 17ª Companhia Independente de Bombeiros Militar (17ª CIBM), foram presos preventivamente após serem acusados de estupro de vulnerável contra uma aluna do Projeto Bombeiro Mirim, realizado na cidade de Tutóia, no Maranhão

Segundo o boletim de ocorrência registrado na 20ª Delegacia Regional de Barreirinhas, a menor relatou que mantinha um relacionamento com o 1º Sargento Luís Carlos Albuquerque Amaral e havia sido alvo de atos libidinosos praticados pelo Cabo Guilherme Augustus Ferreira Muce de Haidar.

O caso configura, em tese, crime de estupro de vulnerável, conforme o artigo 217-A do Código Penal Brasileiro, classificado como crime hediondo pela Lei nº 8.072/1990.

Portal O informante 

 

Governador confirma prisão de três suspeitos por roubo e estupro de artista circense em Central

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O governador Carlos Brandão anunciou nesta terça-feira (28) que três suspeitos de envolvimento no ataque contra a artista circense Camila e sua família, ocorrido em Central do Maranhão, foram presos. Em publicação nas redes sociais, o governador afirmou que outros cinco suspeitos já foram identificados e que a Polícia Civil continua trabalhando para garantir que todos sejam detidos.

“A Polícia Civil segue trabalhando para que, muito em breve, todos sejam presos e fiquem à disposição da Justiça”, destacou Brandão em sua postagem.

O caso gerou grande repercussão e mobilizou as forças de segurança do estado, que seguem atuando para concluir as investigações e levar os responsáveis à Justiça.

Ex-prefeita de Godofredo Viana é condenada por desviar R$ 333 mil em convênio com a CEF

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Ex-prefeita de Godofredo Viana (MA), Maria da Conceição dos Santos de Matos,

A Justiça Federal condenou a ex-prefeita de Godofredo Viana (MA), Maria da Conceição dos Santos de Matos, por apropriação e desvio de valores pertencentes à Caixa Econômica Federal (CEF). Os recursos, que somam mais de R$ 333 mil, referem-se ao Convênio de Consignação firmado entre o município e a instituição bancária em 2011, para a concessão de empréstimos consignados aos servidores municipais.

Entenda o caso

Entre janeiro e dezembro de 2012, Maria da Conceição realizou os descontos dos salários dos servidores que adquiriram empréstimos pelo convênio, mas deixou de repassar os valores à Caixa Econômica. Segundo a denúncia do Ministério Público Federal (MPF), a então prefeita apropriou-se dos recursos, violando o compromisso assumido pelo município no contrato.

A defesa argumentou que a ex-prefeita havia repassado R$ 82 mil à instituição, após ser notificada, mas não conseguiu comprovar a quitação integral dos valores devidos. Maria da Conceição afirmou ainda que os servidores teriam decidido negociar diretamente com a Caixa, justificando a interrupção dos pagamentos. Contudo, a Justiça concluiu que não houve evidências para sustentar a alegação.

Na sentença, a Justiça destacou que cabia à ex-prefeita garantir o cumprimento do convênio, sendo pessoalmente responsável pelos repasses. “A acusada tinha o dever de observar rigorosamente as obrigações assumidas pelo município, não podendo afastá-las por decisão unilateral”, pontuou o MPF.

Maria da Conceição foi condenada por crime de responsabilidade, conforme o artigo 1º, inciso I, do Decreto-Lei nº 201/1967. A pena de dois anos de reclusão foi substituída por prestação de serviços à comunidade e pelo pagamento de um valor equivalente a três salários mínimos.

Justiça condena homem por violência contra a mulher, após reconciliação do casal

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Judiciário de Turiaçu condenou, na quarta-feira, 27/11, um homem preso em flagrante e denunciado pelo Ministério Público em ação penal por violência doméstica e familiar contra a mulher. A decisão judicial desconsiderou a reconciliação do casal após a agressão.

A sentença foi emitida há pouco mais de um mês da entrada em vigor da Lei nº. 14.994/2024, que agravou a pena de outros crimes praticados contra a mulher por razões da condição do sexo feminino e tornou o feminicídio crime autônomo.

O crime ocorreu no dia 7 de março de 2022, em Turilândia, quando o réu, que estaria embriagado, agrediu a vítima com socos e uma mordida, quando ela estava ao telefone, por suspeitar que ela estivesse conversando com outro homem. A vítima foi socorrida por policiais militares que  constataram lesões no olho direito e uma mordida no braço.

PEDIDO DO MINISTÉRIO PÚBLICO

Nas alegações finais da ação penal, o representante do Ministério Público pediu para a Justiça absolver o réu, assim como a defesa, considerando que o acusado e vítima se reconciliaram e já estariam convivendo normalmente.

Mas, segundo a decisão do juiz Humberto Alves Júnior (titular da Comarca de Pindaré-Mirim), atuando em Turiaçu, a reconciliação do casal não impede a continuidade da ação penal. Isso porque, o entendimento mantido pelos tribunais do país (jurisprudência) confirma a importância de proteger as mulheres contra violência, “mesmo com a desistência por parte da vítima”.

A sentença considerou que, no contexto de violência doméstica, a palavra da vítima tem relevância especial, porque os crimes dessa natureza geralmente são praticados sem a presença de testemunhas, e  no interior das casas das vítimas.

PF prende PM do Maranhão e familiares por esquema de fraudes no auxílio emergencial

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A Polícia Federal (PF) prendeu nesta quinta-feira (28) 14 pessoas envolvidas em um esquema criminoso de fraudes no Auxílio Emergencial, com mandados cumpridos em Bacabal (MA) e Teresina (PI). A ação foi deflagrada durante a Operação Bazófia, que também apreendeu carros de luxo, dinheiro, aparelhos eletrônicos e chips de telefonia.

As investigações identificaram a participação de um policial militar do Maranhão e seus familiares.

A investigação revelou que os suspeitos acessavam as contas de beneficiários do Auxílio Emergencial, retirando recursos para pagar boletos bancários e esvaziando os saldos das vítimas. Além disso, foi identificado um esquema de lavagem de dinheiro, operado por meio de empresas de fachada, com o objetivo de disfarçar a origem ilícita dos recursos.

A operação, que faz parte da ação nacional Não Seja um Laranja, visa desarticular a organização criminosa suspeita de realizar fraudes eletrônicas contra a Caixa Econômica Federal, além de operações bancárias fraudulentas. O nome Bazófia reflete a ostentação exibida pelos investigados em suas redes sociais, onde demonstravam um padrão de vida luxuoso, contrastando com os prejuízos causados pelas fraudes.

Até o momento, o valor do prejuízo ainda está em apuração devido à complexidade do esquema, mas a PF já indicou que os valores desviados são expressivos. Os presos responderão por crimes como organização criminosa, furto qualificado, lavagem de dinheiro e invasão de dispositivo eletrônico, entre outros.

POLÍCIA CIVIL PRENDE DOIS HOMENS SUSPEITOS POR EXTORSÃO E RECEPTAÇÃO EM SÃO LUÍS

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POLÍCIA CIVIL PRENDE DOIS HOMENS SUSPEITOS POR EXTORSÃO E RECEPTAÇÃO NA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO LUÍS

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Uma ação realizada pela Polícia Civil do Maranhão, através da Delegacia de Roubos e Furtos(DRF/SPCC) resultou, na última terça-feira(26), nas prisões em flagrante de dois homens indivíduos investigados por participação em crime de extorsão e receptação, no município de Raposa, Região Metropolitana de São Luís.

De acordo com a DRF, na noite da última segunda-feira(25), criminosos, portando arma de fogo, interceptaram o carro da vítima em uma via no município de Raposa. Durante a ação, agrediram fisicamente a vítima, subtraíram seu veículo avaliando em mais de 100 mil reais, e impuseram um prazo de até 24 horas para o pagamento de uma suposta dívida, sob ameaça de matar tanto ela quanto seus familiares.

Após diligências realizadas pela equipe de investigadores da DRF, o veículo foi localizado circulando no centro da cidade de Raposa. O condutor foi abordado e preso como suposto participante do crime. Posteriormente, outro suspeito, investigado por ocultar o veículo em sua residência durante a noite, foi identificado e preso sob acusação de receptação.

Após a formalização das prisões, o suspeito de receptação foi posto em liberdade mediante o pagamento de fiança, devendo responder ao processo nessa condição. Já o investigado pela participação no crime de extorsão foi encaminhado ao Complexo Penitenciário, onde permanecerá à disposição do Poder Judiciário. O veículo subtraído foi recuperado e devidamente restituído à vítima.

As investigações seguem em curso com o objetivo de identificar outros possíveis coautores do crime.