Arquivo mensais:dezembro 2024

DNIT aprovou obra de manutenção na ponte JK dois meses antes da tragédia

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A coluna de Paulo Cappelli, do Metrópoles, relatou que exatamente dois meses antes de a ponte Juscelino Kubitscheck colapsar e deixar um rastro de mortes, no último dia 22, fiscais do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) atestaram a qualidade de obras feitas na estrutura. Documento obtido pela coluna mostra que três servidores do DNIT, vinculado ao Ministério dos Transportes, assinaram o chamado “termo de recebimento definitivo”, que chancelou as obras tocadas pela Matera Engenharia, empreiteira responsável pelos reparos na ponte.

Em contato com a coluna, o DNIT informou que as obras aprovadas pela fiscalização eram referentes apenas à manutenção da ponte, que consistia em reparos menores. Tanto o governo quanto a empreiteira afirmam que o referido contrato não previa a “reabilitação funcional ou estrutural”, intervenção de maior porte que poderia ter evitado o colapso da ponte.

Conforme a coluna, o DNIT alega que identificou a necessidade de reabilitação da ponte, mas que não conseguiu avançar a tempo com a licitação. “Identificando a necessidade de promover a reabilitação da Ponte sobre o Rio Tocantins, procedeu com o processo licitatório, entretanto, as empresas licitantes não atenderam os requisitos de habilitação técnica, resultando fracassada a licitação em outubro de 2024”, informou a autarquia.

Salário mínimo será de R$ 1.518 em 2025

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nessa segunda-feira (30) o decreto que reajusta o salário mínimo. O valor passará a ser de R$ 1.518 a partir de janeiro de 2025, variação de R$ 106 (7,5%) em relação ao atual, de R$ 1.412. O texto será publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira, 31 de dezembro.

“O que podemos garantir é que enquanto formos governo nesse país, os trabalhadores vão receber um salário mínimo além daquilo que é a inflação. É um compromisso nosso, um compromisso histórico, uma prática que já deu certo durante tantos anos e a gente vai continuar fazendo. Eu acho que precisamos cuidar com muito carinho, porque é, na minha opinião, a melhor forma de distribuição de renda que a gente pode ter no Brasil. E a gente vai continuar tentando melhorar a cada ano. Portanto, continuem sonhando e vamos tentar continuar realizando o sonho de vocês”, afirmou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, durante a cerimônia de assinatura do decreto.

Para o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, a valorização permanente do salário mínimo é importante no processo de distribuição de renda. “Essa é mais uma demonstração de um processo permanente de distribuição de renda, do crescimento do poder aquisitivo dos menores salários. E, somado com todas as políticas sociais, o salário mínimo é a principal ferramenta de distribuição de renda”, comentou.

O novo valor teve por base a variação de 4,84% referente ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e o aumento real de 2,5%, correspondente ao limite máximo de crescimento real das despesas primárias, conforme o Novo Arcabouço Fiscal e o disposto na Lei nº 15.077, de 27 de dezembro de 2024.

CPIs com foco em apostas e jogos on-line seguirão trabalhando em 2025 no Senado

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Um dos assuntos mais recorrentes no país em 2024 foi o crescimento dos jogos e das apostas on-line e suas consequências. No Senado não foi diferente, com a apresentação de projetos, pronunciamentos e a instalação de comissões parlamentares de inquérito (CPIs). Os dois colegiados com foco em apostas e jogos on-line que funcionaram neste ano seguirão trabalhando em 2025. A CPI da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas está autorizada a funcionar até o dia 15 de fevereiro. Já a CPI das Bets tem autorização para trabalhar até 30 de abril.

A CPI das Bets foi instalada no dia 12 de novembro e elegeu o senador Dr. Hiran (PP-RR) como presidente e a senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) como relatora. A última reunião deste ano foi com uma representante da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Durante a reunião, a superintendente de Fiscalização da Anatel, Gesilea Fonseca Teles, defendeu a ampliação das competências da agência para efetivar o bloqueio de bets ilegais.

A relatora da CPI informou que, mesmo durante o recesso parlamentar, haverá uma equipe “que não vai parar”. Soraya prometeu continuar se dedicando ao trabalho da CPI no ano que vem, mesmo com “investidas” contra a imagem do colegiado. De acordo com Soraya, a CPI das Bets tem foco em um problema social gravíssimo, que envolve o crime organizado, com lavagem de dinheiro e evasão de divisas. A senadora disse que no ano que vem a CPI vai ouvir os chamados influencers, que usam seus canais em redes sociais para divulgar os jogos on-line.

Para o senador Dr. Hiran (PP-RR), a comissão trata de um tema de interesse nacional. Ele ressaltou que a atuação da CPI será no sentido de proteger o povo brasileiro. O senador também cobrou que o Congresso se dedique à regulamentação da atividade. Dr. Hiran ainda lembrou que a CPI já ouviu representantes do governo e empresários, sempre com cuidado para que a comissão não se torne uma “assassina de reputações”.

Tarado é preso dentro de supermercado em Pio XII, após se masturbar no estabelecimento

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Um homem foi preso em flagrante dentro de um supermercado, no município maranhense de Pio XII, após ser flagrado se masturbando dentro do estabelecimento. A Polícia Militar foi acionada pelos funcionários do local. Toda a ação foi registrada pelas câmeras de segurança.

Pelas imagens, os funcionários perceberam que o homem estava com a mão dentro da bermuda, circulando pelos corredores como se tivesse olhando os produtos das prateleiras. Ele estava observando uma cliente do supermercado, que não percebeu nada.

A vítima foi alertada quando os policiais chegaram ao estabelecimento. O homem foi preso no local e encaminhado à delegacia. O suspeito deve responder pelo crime de importunação sexual, com pena prevista de um a cinco anos de prisão.

Tiroteio durante show de Wesley Safadão deixa um morto no Piauí

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Vítima foi identificada como Marcos Alves de Souza

Um homem morreu e uma mulher ficou ferida após um tiroteio durante o show do cantor Wesley Safadão, na madrugada desse domingo (29), na Praia de Atalaia, município de Luís Correia, no Piauí.

O homem assassinado foi identificado como Marcos Alves de Souza, de 41 anos; e a mulher ferida como Maria Alcineide. A vítima, natural do Ceará, tinha passagens pela polícia e envolvimento com grupos criminosos. Após o tiroteio, o evento foi encerrado pela Polícia Militar.

DNIT identifica risco de novos desabamentos na ponte JK; buscas são suspensas

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As buscas por mergulhos pelos desaparecidos no rio Tocantins foram suspensas, temporariamente, na tarde desta sexta-feira (27). O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) identificou uma movimentação dos dois lados da ponte que pode causar riscos de novos desabamentos.

As buscas vão continuar por meio dos barcos e lanchas. A ponte deve ser reavaliada, e só depois de descartado o perigo de novo desabamento da estrutura, os mergulhos devem retornar.

Até o momento já foram localizados nove corpos no rio Tocantins, oito pessoas continuam desaparecidas, após o desabamento de um trecho da ponte Juscelino Kubitschek, que liga os estados do Maranhão e Tocantins.

Dupla investigada por homicídio no Maranhão é presa em Pernambuco

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Na cidade de Canhotinho, interior do estado de Pernambuco, a Polícia Civil do Maranhão conseguiu, na tarde da última quinta-feira (27), cumprir dois mandados de prisão preventiva contra dois indivíduos suspeitos de cometer um homicídio qualificado no município maranhense de Vargem Grande.

O delegado Tiago Castro, da Delegacia de Polícia de Vargem Grande, disse que a dupla é apontada como coautora do assassinato de Darlan Gomes de Almeida, ocorrido em 30 de julho de 2023, nas imediações da avenida Castelo Branco, no Centro de Vargem Grande.

Os dois homens, na companhia de terceiro indivíduo, praticaram o crime com extrema violência, tentando inclusive decapitar a vítima com uma arma branca, provocando um profundo ferimento na região cervical.

Ainda segundo o delegado, a ação criminosa foi captada por câmeras de segurança, o que contribuiu significativamente para a elucidação do caso.

Após o crime, os envolvidos evadiram-se da cidade, mas com a troca de informações entre as Policias Civil do Maranhão e de Pernambuco, foi possível dar cumprimento aos mandados de prisão.

Os investigados foram conduzidos à delegacia da cidade pernambucana de Garanhuns para serem submetidos aos processos legais e, em seguida, foram transferidos ao sistema prisional, onde permanecerão à disposição da justiça.

A ação policial contou com apoio operacional da Delegacia de Polícia da cidade de Canhotinho e de policiais militares da 11°CIPM.

Vale lembrar que o terceiro envolvido no homicídio, também foi preso pela Polícia Civil do Estado do Maranhão, no dia 7 de novembro deste ano, na cidade de Vargem Grande.

Divulgadas imagens da carga tóxica que caiu no rio Tocantins após desabamento da ponte

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Ontem (26), a Marinha do Brasil divulgou imagens com parte da carga dos caminhões que caíram no rio Tocantins após o desabamento da ponte Juscelino Kubitscheck de Oliveira. No dia do acidente, três caminhões transportando 76 toneladas de ácido sulfúrico e 22 mil litros de defensivos agrícolas caíram no rio.

Pelas imagens é possível ver que a carga está intacta. Nessa quinta-feira (26), o supervisor de Emergência Ambiental da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), Caco Graça, informou que o risco de vazamento e contaminação ambiental é mínimo.. No entanto, o risco só será eliminado após a retirada da carga do rio.

“Não se trata de um processo rápido. A retirada desse produto precisa ser feita com toda segurança. Foram apresentados, para as três empresas, uma notificação e elas devem apresentar um plano de retirada do produto com a contratação de empresa especializada. Mas, eles dizem que no momento nem podem entrar na água para se trabalhar essa avaliação de qual será a melhor metodologia de retirar [os tanques] porque a atenção é para localizar os desaparecidos”, explica Marcelo Neiva de Amorim, coordenador-geral do Centro Nacional de emergência ambiental e climáticas do Ibama.

Brandão destaca que HCM foi credenciado para transplante de fígado e rim no Maranhão

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A Secretaria de Estado da Saúde (SES) deu importante passo na área de transplante no Maranhão. O Hospital Dr. Carlos Macieira (HCM) foi credenciado para realizar retirada e transplante de fígado e rim. O hospital é a primeira unidade de alta complexidade da rede estadual de saúde para executar os procedimentos. A autorização do estabelecimento e das equipes de saúde foi publicada na Portaria nº 2.363, do Ministério da Saúde.

O governador do Maranhão, Carlos Brandão, destacou, nesta quinta-feira (26), a conquista em seus canais oficiais. “Hospital Dr. Carlos Macieira agora está habilitado para realizar transplantes de rim e fígado, salvando ainda mais vidas. A unidade, que já é referência no Maranhão em procedimentos de alta complexidade, ampliará a sua capacidade de atender pacientes que aguardam por estes procedimentos. O Maranhão teve recorde de 50 doadores em 2024, um resultado com a contribuição do trabalho da Central Estadual de Transplantes”, publicou.

“Com a autorização concedida ao Hospital Carlos Macieira, o governo fortalece a sua política de doação de órgãos e também passa a fazer parte de um célebre rol de unidades hospitalares habilitadas a devolver a possibilidade de futuro aos beneficiados pelo transplante”, destacou o secretário de Estado da Saúde, Tiago Fernandes.

A Portaria nº 2.363/MS permite que o hospital se torne parte efetiva do Programa Estadual de Transplantes do Maranhão. A meta inicial para 2025 será de realizar, pelo menos, 12 transplantes de rim e seis de fígado. A capacidade de assistência será ampliada conforme as demandas de retirada e procedimento.

“É uma notícia que muito nos alegra, pois o Maranhão passa, a partir de agora, a ter uma unidade de saúde sob a gestão da rede estadual, com capacidade de fazer a retirada e transplante de rim e fígado. Até então, somente o Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão e o Hospital São Domingos haviam conquistado essa autorização”, destacou o diretor geral do HCM, Edilson Medeiros.

Duas equipes de profissionais, uma composta por urologistas e nefrologistas, e outra por hepatologistas clínicos e cirurgiões do aparelho digestivo, atuarão de forma especializada na execução dos procedimentos, que somarão ao trabalho da Organização de Procura de Órgãos (OPO-HCM) e da UTI Transplante do HCM, a primeira especializada em pós-operatório de transplante do Maranhão.

“É um marco histórico. Com a publicação da portaria, o serviço passa a funcionar de forma imediata para a captação de órgãos. A nossa previsão é de que em três meses o primeiro paciente listado e apto para fazer o primeiro transplante seja recebido e efetivamente transplantado”, pontuou o coordenador da Central Estadual de Transplantes do Maranhão (CET-MA), Hiago Bastos.

O Hospital Dr. Carlos Macieira fica localizado no bairro do Calhau, em São Luís, e é referência para procedimentos de alta complexidade no Maranhão. Ainda este ano, a unidade conquistou o Nível 2 de Acreditação, concedido pela Organização Nacional de Acreditação (ONA), por ter superado ao menos 70% os padrões de qualidade e segurança, bem como a aprovação das atividades da instituição, incluindo aspectos estruturais essenciais.

Oito mortes confirmadas após desabamento de ponte; Brandão decreta luto de três dias

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Já são oito mortes confirmadas após o desabamento da ponte Juscelino Kubitschek de Oliveira, que liga o Maranhão ao Tocantins. Na manhã desta quinta-feira (26), a equipe de mergulhadores localizou mais dois corpos, que ainda não foram identificados.

A informação foi confirmada pela Marinha do Brasil. Durante as buscas, os mergulhadores localizaram ainda um caminhão, carregado de ácido sulfúrico, uma moto e uma caminhonete. Nove pessoas seguem desaparecidas.

Nesta quinta-feira (26), o governador Carlos Brandão decretou luto de três dias no estado, em razão das mortes ocasionadas pelo desabamento da ponte. “Minha solidariedade aos que foram atingidos nessa tragédia. Reafirmo o nosso compromisso, junto às demais autoridades, em trabalhar para que as vítimas sejam resgatadas. Peço que Deus conforte o coração de todos”, postou Brandão em seu perfil nas redes sociais.