Justiça do MA reconhece dupla maternidade de criança gerada por inseminação caseira

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Justiça do Maranhão, por meio da 2ª Vara Cível de Timon, reconheceu a dupla maternidade de uma criança gerada por inseminação artificial caseira. As duas mães terão seus nomes no registro de nascimento, sem distinção entre filiação biológica e afetiva.

No processo, foi anexada uma declaração firmada pelo doador do material genético, devidamente assinada digitalmente, na qual ele declara sua condição de doador do material genético para fins exclusivos de inseminação artificial caseira; a inexistência de interesse em exercer direitos de paternidade sobre a criança a ser gerada; e que a doação foi realizada de forma livre, espontânea e sem qualquer contrapartida financeira ou coercitiva.

A decisão ainda destacou que a declaração do doador demonstrou que os requisitos para o reconhecimento do vínculo de filiação desejado pelas autoras foram atendidos. A substituição da exigência do diretor técnico por outro documento equivalente foi considerada aceitável, pois segue o princípio de simplificar os procedimentos e cumpre o objetivo de garantir a proteção integral da criança.

A juíza Susi Ponte de Almeida, autora da decisão pioneira na jurisdição, considerou o art. 513, § 3º, do Provimento 149/2019 do CNJ, que estabelece que “o conhecimento da ascendência biológica não importará no reconhecimento do vínculo de parentesco e dos respectivos efeitos jurídicos entre o doador ou a doadora e o filho gerado por meio da reprodução assistida”.

PC prende suspeitos de grilagem e homicídios em Barra do Corda; prejuízo é de R$ 40 milhões

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A Polícia Civil do Maranhão (PC-MA) prendeu, nesta segunda-feira (27), três homens suspeitos de integrar um esquema de grilagem de terras e envolvimento em dois homicídios na região de Barra do Corda. As vítimas, identificadas como Vaciderlan, o “Valcirzão”, e Rodrigo, foram executadas no dia 9 de janeiro, em meio a uma disputa por terras nos municípios de Mirador e Fernando Falcão.

O esquema movimentava cerca de 20 mil hectares avaliados em R$ 40 milhões, utilizando fraudes em documentos, georreferenciamento e ameaças contra posseiros e agricultores familiares.

As prisões ocorreram durante a Operação Tellus, que ainda busca três foragidos suspeitos de serem os mandantes dos homicídios.

Mais de 600 oficiais e praças do CB e da PM são promovidos no Maranhão

 

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Ao todo, 603 oficiais e praças da Polícia Militar do Maranhão (PMMA) e do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (PMMA) foram promovidos nessa segunda-feira (27) pelo governador Carlos Brandão, durante cerimônia militar no Ginásio Georgiana Pflueger (Castelinho), em São Luís.

Dentre as promoções concedidas, 37 são oficiais e 22 praças do Corpo de Bombeiros, totalizando 59 bombeiros militares promovidos. Já da Polícia Militar, foram 84 oficiais e 460 praças, somando 544 promovidos.

Com as promoções concedidas neste ato, o governador Carlos Brandão contabiliza a promoção de 3.010 policiais militares e 475 bombeiros militares de 2022 até o momento.

“Vem sendo uma prática do nosso governo. Já promovemos cerca de 3.485 policiais militares e bombeiros. Isso motiva a tropa e melhora o salário, mas, acima de tudo, melhora a autoestima. Sabemos que um militar quando vai para a rua, ele vai correndo riscos e vai em defesa da população. Para isso, ele tem que estar motivado”, afirmou o governador durante a solenidade.

O momento contou com as presenças do secretário de Estado da Segurança Pública (SSP-MA), Maurício Martins, da presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão (Alema), Iracema Vale, dos comandante-geral do CBMMA, coronel Célio Roberto e do comandante-geral da PMMA, coronel Pitágoras Nunes, além de familiares dos promovidos.

Investimentos contínuos em segurança pública

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As promoções foram concedidas por mérito e antiguidade, e integram os investimentos voltados para o aperfeiçoamento das atividades policiais e a garantia de maior segurança à população maranhense.

Além de promoções a oficiais e praças, o governador Carlos Brandão tem investido em uma série de melhorias para a segurança pública. Já foram entregues, por exemplo, cerca de 700 viaturas (carros e motocicletas), sendo cerca de 500 delas de abril de 2023 até agora.

“Essas promoções fazem parte do investimento em segurança pública, que soma-se à aquisição de novas viaturas, de armamentos, de munição, reforma de delegacias e de prédios da Polícia Militar e isso fortalece o nosso sistema de segurança”, pontuou o titular da SSP-MA, secretário Maurício Martins.

Reconhecimento

A tenente-coronel da PMMA, Edyelem Santos, foi promovida à patente de coronel durante o evento. Para ela, esse é um momento histórico, já que ela é a apenas a quinta mulher já promovida à mais alta patente da corporação e a segunda coronel da ativa da PMMA.

“Hoje é um dia muito emocionante para os oficiais e praças da Polícia Militar do Estado do Maranhão. Eu, enquanto policial militar e quinta coronel da PMMA, estou muito feliz, porque estou representando não só a mim, mas a todas as mulheres que estão há 43 anos na nossa corporação lutando para ocupar o nosso espaço”, disse.

“Serei eternamente grata ao governador. Sou hoje a segunda coronel na ativa, só somos duas. Ele está fazendo a diferença ao promover uma mulher ao alto posto da corporação. Isso é, de fato, um marco do governo Brandão”, completou a coronel Edyelem.

O comandante da PMMA, Pitagoras Nunes, ressaltou a importância do reconhecimento para o fortalecimento da atuação de quem faz a segurança do estado. “Nossos homens e mulheres atuam incansavelmente pela garantia da ordem e bem-estar da população maranhense. Este gesto do governador Carlos Brandão desperta o sentimento de valor para este árduo trabalho que é feito pelas polícias, de maneira honrosa e muito competente”, destacou.

Para o comandante-geral do CBMMA, coronel Célio Roberto, as promoções representam o reconhecimento da gestão estadual a homens e mulheres que se empenham diariamente para salvar e proteger vidas.

“É o reconhecimento que o governo faz a esses heróis, que têm se dedicado em salvar vidas, quer seja pela prevenção, ou atuando diretamente nas ações”, pontuou Célio Roberto.

Ítalo Baíma foi promovido a 1º sargento da PMMA e comemora a conquista, que segundo ele é celebrada não somente pelos oficiais e praças, mas pelas famílias dos militares.

“Hoje é um momento ímpar nas nossas vidas. É um reconhecimento, uma valorização aos nossos policiais, que doam a vida em prol da segurança pública de todos os maranhenses. É uma grande satisfação para a nossa família e uma alegria imensa fazer parte dessa corporação”, relatou.

A presidente da Alema, Iracema Vale, avalia que a promoção dos militares é uma forma de prestigiar e reconhecer o “trabalho valoroso que a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros fazem no Maranhão”.

“É um momento para estimular esses homens e mulheres, cada vez mais, a trabalhar pelo povo do Maranhão. Parabenizo o nosso governador, que muito tem feito pela segurança pública do nosso estado”, disse Iracema Vale.

As promoções de oficiais foram concedidas nas patentes coronel (4), tenente-coronel (3), major (6), capitão (8), 1º tenente (9) e 2º tenente (7). Já os praças, foram promovidos às patentes de subtenente (8), 1º sargento (8), 2º sargento (2) e 3º sargento (4).

Caso CEFOR: PC prende articulador de assalto ao transporte de valores em Bacabal

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Na tarde da última segunda-feira(27), a Polícia Civil do Maranhão, conseguiu dar cumprimento a um mandado de prisão preventiva contra um homem investigado por ser um dos principais responsáveis por organizar e executar o roubo à empresa de transporte de valores Cefor, ocorrido no dia 18 de outubro de 2024, na cidade de Bacabal.  Na oportunidade, cerca de 13 criminosos fortemente armados invadiram a sede da empresa e, após renderem vigilantes, e funcionários, subtraíram mais de 22 milhões de reais.

De acordo com o Departamento de Combate ao Roubo à Instituições Financeiras (DCRIF/SEIC), o investigado foi localizado e preso na cidade de Teresina, capital do Piauí, através de um trabalho integrado envolvendo  as forças de segurança dos dois estados, incluindo o Centro de Inteligência de Segurança Pública do Maranhão (CISP) e o Departamento de Repressão às Ações Criminosas Organizadas da Polícia Civil do Piauí (DRACO).

Ainda segundo o departamento especializado, com essa captura, cinco suspeito de envolvimento com o crime estão presos. Um sexto suspeito morreu em confronto com a polícia após reagir a abordagem policial, ano passado, em Santa Rita.

As investigações desse crime, conduzidas pelo DCRIF, seguem até que sejam capturados e presos todos os envolvidos no crime.

Concessionária em São Luís é alvo de assalto e tem prejuízo de R$ 250 mil

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Um assalto milionário à uma concessionária de veículos em São Luís veio à tona nesta segunda-feira (27). A loja JR Voltz, localizado no bairro São Francisco, foi arrombada, furtada e praticamente destruída na madrugada do dia 7 de janeiro deste ano, mas o crime foi conhecido somente nesta segunda-feira, após denúncia do proprietário do local.

Do estabelecimento comercial, os criminosos levaram 16 motocicletas elétricas avaliadas em aproximadamente R$ 180 mil e baterias de carros elétricos avaliadas em mais de R$ 40 mil.

Segundo o proprietário da concessionária, somados, os prejuízos com o arrombamento e furto de todos os veículos(32 no total) e demais itens do local, superam os R$ 250 mil.

O caso

De acordo com informações fornecidas pelo proprietário da concessionária, os criminosos teriam entrado na loja pelo teto após quebrar o forro do prédio. Além, disso, segundo o empresário, os assaltantes arrancaram os ar-condicionados e toda a fiação.

“Eles arrancaram todos os ar-condicionados no braço, arrancaram todo o teto. A loja está destruída. Eles destruíram a minha loja. A gente conseguiu recuperar três carros e cinco motos. O resto, tudo eles levaram”, contou o empresário.

O crime foi descoberto pelo filho do dono da concessionária, no dia 8 de janeiro, após chegar para trabalhar. Logo após verificar o ocorrido, ele registrou boletim de ocorrência na Delegacia de Polícia Civil do São Francisco. Entretanto, como o valor do prejuízo com o furto supera os R$ 100 mil, o caso está sendo investigado pela Delegacia de Roubos e Furtos de Veículos (DRFV).

Segundo o empresário, após o início da investigação pela Polícia, alguns veículos foram localizados. “Nós conseguimos algumas imagens da Polícia Militar e com isso consegui encontrar dois veículos jogados na maré”, relatou.

A Polícia Civil do Maranhão (PC-MA) informou que as apurações iniciais sobre o crime estão sendo realizadas pela Superintendência de Polícia Civil da Capital (SPCC), e que as investigações ficaram à cargo da Delegacia de Roubos e Furtos (DRFV).

Ainda segundo a nota, funcionários e testemunhas devem comparecer à Polícia a fim de prestar depoimento, bem como fornecer informações que levem ao esclarecimento do fato.

Do Difusora News

Membro de organização criminosa é Preso em operação em Itinga do Maranhão

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Uma força-tarefa deflagrada pela Polícia Civil e Polícia Militar do Maranhão resultou, na manhã desta segunda-feira(27), no cumprimento de um mandado de prisão preventiva contra um homem investigado pelo crime de organização criminosa e homicídio, na cidade de Itinga do Maranhão.

Inicialmente, as equipes policiais realizavam diligências a fim de localizar os autores de disparos de arma de fogo ocorrido durante a madrugada desta segunda, no bairro Jamile, que teria sido efetuados por integrantes de uma organização criminosa contra um grupo criminoso rival. Na oportunidade, os policiais conseguiram prender, no bairro Vila Samuel, o indivíduo que seria suspeito de envolvimento no tiroteio. O homem ainda tentou se evadir pelos fundos de uma residência, mas foi detido pelos agentes de segurança.

Segundo a Delegacia de Polícia de Itinga, o preso é acusado de ser o mandante do assassinato de Emanoel Mayck de Brito Pereira, ocorrido na madrugada de 08 de janeiro de 2023, no bairro Vila Emanuela. Na época do crime, o preso teria fugido para outro estado, assim que tomou ciência de sua prisão preventiva.

O homem recebeu voz de prisão e foi conduzido a Delegacia de Polícia, onde foi realizado os procedimentos de praxes. Em seguida, o preso foi encaminhado a Unidade Prisional de Ressocialização de Açailândia, onde permanecerá à disposição da justiça.

A ação policial foi realizada por policiais da Delegacia de Polícia de Itinga, da 2ª Companhia da PMMA de Itinga, com apoio de equipes das Polícias Civil e Militar do estado do Pará.

 

Iracema Vale participa da assinatura de MP que reajusta salário dos professores da educação básica

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A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, na manhã desta segunda-feira (27), da assinatura da Medida Provisória (MP) que concedeu reajuste aos professores da educação básica do Maranhão. O governador Carlos Brandão (PSB) conduziu o ato, realizado no Palácio dos Leões, em São Luís, sede do Executivo Estadual.

A Medida Provisória concede reajuste de 7% aos professores da educação básica, percentual esse superior ao que foi concedido nacionalmente, com efeitos retroativos a partir de 1º de janeiro de 2025. Para se tornar lei, a MP será encaminhada à Assembleia Legislativa e apreciada pelos deputados logo após o início dos trabalhos do Parlamento Estadual.

“Foi um aumento justo para os professores e professoras da nossa rede estadual. Entendo que eles estão fazendo um bom trabalho, eles melhoraram os nossos indicadores e temos que fazer um reconhecimento. Não resta dúvida que o reajuste, acima da média nacional, é um aumento que estimula, motiva e reconhece o trabalho que eles estão fazendo. Não tenho dúvida que vamos conseguir aprovar na Assembleia Legislativa”, disse o governador Carlos Brandão.

A presidente Iracema Vale, por sua vez, destacou que a Assembleia Legislativa do Maranhão sempre apoia iniciativas que venham para melhorar os índices socioeconômicos do estado e com a Medida Provisória que reajusta o salário dos professores não vai ser diferente.

“Carlos Brandão é um governador que tem conseguido, em pouquíssimo tempo, melhorar todos os indicadores do Maranhão. A Assembleia é uma Casa com uma diversidade de ideias muito grande, mas quando entendemos que o assunto é para o bem do Maranhão, todos os projetos são aprovados. Esse é o entendimento da Casa: o que é bom para o Maranhão, a Assembleia não deixa de aprovar”, pontuou Iracema Vale.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Jovem desaparecida em São Luís é encontrada morta em cova rasa; polícia investiga o caso

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O corpo de Bruna Kelly, de 28 anos, foi encontrado no início da tarde desta segunda-feira (27) em uma cova rasa, nas proximidades do bairro Sá Viana, região Itaqui-Bacanga, em São Luís. A jovem estava desaparecida desde a tarde da última sexta-feira (24), quando foi vista entrando em um veículo.

A descoberta foi feita após denúncias anônimas que levaram as autoridades ao local. Peritos do Instituto Médico Legal (IML) realizaram a coleta de provas e iniciaram os trabalhos para determinar a causa da morte e buscar indícios que possam levar à identificação dos responsáveis pelo crime.

De acordo com informações preliminares, a última vez que Bruna foi vista com vida foi ao entrar em um carro cuja descrição ainda não foi divulgada pelas autoridades. A Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) está à frente das investigações e trabalha com várias linhas para esclarecer o caso.

 

Suspeito de matar pai e filha no DF é preso no Maranhão

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Um homem suspeito de assassinar um pai e sua filha no Distrito Federal foi preso neste domingo (27) em Timon, no Maranhão. A captura foi resultado de uma operação conjunta das forças de segurança.

O acusado, que estava sendo monitorado pelas autoridades, será transferido para o Distrito Federal, onde responderá pelos crimes. As investigações seguem para esclarecer as motivações do duplo homicídio.

Bando armado assalta motel no São Francisco e rende clientes e funcionários

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Criminosos invadiram e assaltaram na madrugada desta segunda-feira, 27, um motel na região do bairro São Francisco, em São Luís.

De acordo com o boletim de ocorrência registrado pelo recepcionista do local, cerca de três homens e duas mulheres, sendo uma loira e uma morena, entraram no estabelecimento normalmente se passando por clientes e posteriormente, anunciaram o assalto.

 Portando armas de fogo, os criminosos renderam todos os funcionários e clientes. Ainda segundo o boletim, foram levados televisores dos quartos, celulares tanto de funcionários quanto de clientes, joias, bebidas, um veículo de um dos clientes, além da quantia de R$ 400 em espécie.

Os criminosos teriam fugido em três veículos. Até o fechamento desta edição, ninguém havia sido preso.

Blog do Wilque Gomes