Após 26 anos Santa Casa é condenada a indenizar mãe de criança desaparecida

Na manhã desta quinta-feira,28 de Julho, a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão condenou a Santa Casa de Misericórdia do Maranhão ao pagamento de indenização, por danos morais, no valor de R$ 100 mil, à mãe de uma criança desaparecida do hospital após o parto, há quase 26 anos.

Segundo o relator, desembargador Jamil Gedeon, o hospital já havia sido responsabilizado em ação declaratória que transitou em julgado no ano de 2012. Inconformada com a sentença de primeira instância em ação de indenização, ajuizada por ela em 2016, a mãe da menina apelou ao TJMA, e os desembargadores do órgão colegiado do Tribunal reformaram a sentença de 1º grau.


Relator Jamil Gedeon

Em seu voto, acompanhado pelos desembargadores Cleones Cunha e Marcelino Everton, o relator afastou a prescrição declarada pelo magistrado de base e, além de condenar o hospital ao pagamento da indenização por danos morais, com valor corrigido monetariamente a partir do arbitramento, também condenou a Santa Casa de Misericórdia ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios.

O CASO

A mãe da garota desaparecida, relatou que após o parto, viu a criança, que lhe foi apresentada pela enfermeira, com vida, sendo em seguida encaminhada para sala de recuperação e, a partir daí, não teve mais notícias da recém-nascida.

Com desaparecimento da criança, a mãe e sua família empreenderam diligências junto à direção da casa de saúde, pressionando por um esclarecimento, o hospital apresentou versões confusas de recém-nascida já estava morta no ventre da mãe havia muitos dias, e que a mesma sepultaram com a autorização da própria mãe.

História que não convenceu ninguém… infelizmente a criança nunca foi encontrada e só agora a justiça colocou fim ao tormento que deve ter sido esse processo para a mãe.

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