Augusto Aras é indicado para novo mandato no comando da PGR

O governo federal confirmou a indicação do jurista Antônio Augusto Brandão de Aras para novo mandato de dois anos no cargo de procurador-geral da República. Sua indicação está publicada no “Diário Oficial da União” desta quarta-feira e assinada pelo presidente Jair Bolsonaro que se adiantou em cerca de dois meses ao fazer o anúncio, já que o mandato de Aras expira em setembro.

O atual procurador-geral da República chegou a sonhar com a possibilidade de ocupar a cadeira de Marco Aurélio Mello no STF, mas acabou perdendo a disputa para o chefe da AGU, André Mendonça.

Aras agora irá passar por nova sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Se for aprovado na comissão e no plenário da Casa, ficará mais dois anos no cargo.

Ao reconduzir Aras, Bolsonaro ignora novamente a lista tríplice da ANPR, que elegeu outros nomes para o comando do MPF.

Aras iniciou o cargo na AGU em setembro de 2019. Ele é formado em direito e atuou como professor da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB).
 

O que é AGU e PGR?

A AGU foi criada pela Constituição de 1988 como um dos órgãos essenciais para o funcionamento do Judiciário. Ela representa o governo federal na Justiça e na esfera administrativa, além de prestar consultoria e assessoramento jurídico ao presidente da República.

A Procuradoria-Geral da Republica é o principal órgão de cúpula do Ministério Público brasileiro, composto pelas esferas estadual, federal, militar e do trabalho. A instituição tem a função constitucional de defender os direitos sociais e individuais, a ordem jurídica e o regime democrático do país.

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