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TJMA leva mutirões de conciliação no sábado (20) e domingo (21) ao Mauro Fecury I e João de Deus

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O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) realiza Mutirões de Conciliação neste sábado (20/4) e neste domingo (21/4), das 8h às 17h, respectivamente, na Escola Carlos Saads, bairro Mauro Fecury I, e na UEB Maria José Vaz dos Santos, Travessa Padre Vieira, n. 50, bairro João de Deus.

Durante os eventos, cidadãos e cidadãs poderão resolver questões pré-processuais (sem processo na Justiça) de forma amigável, por meio do diálogo e da conciliação. As audiências serão conduzidas por conciliadores e conciliadoras do TJMA.

A iniciativa reforça o compromisso do Judiciário em aproximar a Justiça da população, proporcionando soluções rápidas, acessíveis e gratuitas, com vistas à paz social.

Os mutirões também contarão com a presença de outras instituições, como o Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MA) que oferecerá serviços diversos à população.

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SERVIÇOS

Entre os serviços oferecidos pela Conciliação, destacam-se: divórcio, reconhecimento/dissolução de união estável, negociação de dívidas, pensão alimentícia, investigação de paternidade/DNA, além de demandas de saúde.

DOCUMENTOS

Para realização das audiências de conciliação, cidadãos e cidadãs devem apresentar os seguintes documentos:

 • Divórcio (Oficialização do fim de um casamento):

Documento de Identificação Oficial com foto, CPF, comprovante de endereço, Certidão de Casamento e documento dos filhos menores de 18 anos (se houver);

• Dissolução de União Estável (Oficialização do fim de uma união estável):

Documento de Identificação Oficial com foto, CPF, comprovante de endereço, Certidão de União Estável e documento dos filhos menores de 18 anos (se houver);

Reconhecimento de União Estável (reconhecimento legal da relação entre um casal): Documento de Identificação Oficial com foto, CPF, comprovante de endereço e documento dos filhos em comum (se houver);

Reconhecimento espontâneo de paternidade (inclusão do nome do pai, na certidão de nascimento do filho);

Documento de Identificação Oficial com foto, CPF, comprovante de endereço e documento dos filhos que serão reconhecidos;

• Investigação de Paternidade (realização de exame de DNA, em pessoas que não têm nome do pai na certidão de nascimento): 

Documento de Identificação Oficial com foto, CPF e comprovante de endereço, documento da pessoa que será reconhecida (DNV, Certidão de Nascimento ou Documento de Identificação Oficial com foto);

• Pensão alimentícia: (Pagamento mensal, para suprir as necessidades de sobrevivência e manutenção de um filho): 

Documento de Identificação Oficial com foto, CPF e documento de identificação do filho que deseja receber alimentos, telefone de contato do pai da criança ou adolescente;

• Negociação de dívidas (Tentativa de quitação ou parcelamento de débitos em atraso):

Documento de Identificação Oficial com foto, CPF e documentos que constem dados da empresa com a qual deseja negociar (Nome, CNPJ, Endereço e Telefone de Contato).

• Demandas do Centro de Saúde (Cadastramento para solicitação de consultas, remédios, cirurgias eletivas e de emergência):

Documentos de identificação, carteira do SUS e encaminhamento de hospital público).

AGENDAMENTO

O agendamento para o evento poderá ser feito pelos seguintes canais: WhatsApp do Nupemec (98) 2055-2283, (98) 3198-4558 (WhatsApp) ou formulário eletrônico, disponível no Portal do TJMA. O agendamento também poderá ser feito presencialmente, no local da ação, em seguida, haverá o atendimento do cidadão ou da cidadã.

MPMA inaugura Núcleo de Mediação e Ouvidoria da Mulher em São Luís

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MPMA

O Ministério Público do Maranhão inaugurou nesta quinta-feira, 18, o Núcleo Comunitário de Mediação e Práticas Restaurativas e a Ouvidoria da Mulher, que vão funcionar em espaço anexo à Igreja da Paroquia São Francisco e Santa Clara, localizada na Avenida Maria Alice, no bairro da Divineia.

Com as instalações, o MPMA objetiva ampliar os espaços permanentes de discussão e diálogo à disposição da população, auxiliando as comunidades na resolução de problemas pontuais.

A cerimônia conduzida pelo procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, contou com a participação de membros e servidores do MPMA, representantes do Judiciário, Defensoria Pública, OAB, líderes comunitários, gestores escolares, estudantes e moradores da Divineia.

Compuseram o dispositivo de honra da solenidade os procuradores de justiça Danilo de Castro Ferreira (subprocurador-geral de justiça para Assuntos Jurídicos), Regina da Costa Leite (subprocurador-geral de justiça para Assuntos Administrativos), Paulo Avelar (vice-presidente da Associação do Ministério Público do Maranhão – Ampem); Sandra Elouf (ouvidora do MPMA); o promotor de justiça Vicente de Paulo Martins (titular da Promotoria de Justiça Itinerante); a vice-presidente da OAB, Tatiana Costa; o defensor público Luiz Otávio Moraes e o padre Raimundo Meireles.

O pároco da Igreja São Francisco e Santa Clara destacou a importância para a comunidade da instalação do Núcleo de Mediação e da Ouvidoria da Mulher, por estar sintonizado com a missão pacificadora da igreja.  “Será de extrema importância para a comunidade pela possibilidade de resolver conflitos sem ter que recorrer à justiça, que é um processo mais lento e custoso”.

Polícia Civil prende suspeito de vários furtos em São Bento

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Nesta sexta-feira(19), um trabalho realizado pela Polícia Civil do Maranhão, resultou no cumprimento de um mandado de prisão preventiva contra um homem alvo de uma investigação que apura a autoria de diversos furtos realizados a residências e estabelecimentos comerciais na cidade de São Bento, na região da Baixada Maranhense.

De acordo com os elementos colhidos pela Delegacia de Polícia da cidade, o preso é suspeito de estar realizando diversos furtos, principalmente durante a madrugada. No último furto, ocorrido contra um supermercado, o autor adentrou no local, e subtraiu uma significativa quantia em dinheiro, tendo toda a ação sido flagrada pelas câmeras de segurança do estabelecimento.

A Polícia Civil representou pela prisão do acusado, tendo sido cumprido o mandado de prisão nesta manhã. O  preso foi encaminhado unidade prisional, local onde permanecerá à disposição da justiça.

Ministra Sonia Guajajara defende maior participação indígena nas políticas públicas

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Ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara

O futuro dos povos originários brasileiros é um campo de disputas e possibilidades, marcado por contradições. Essa é a principal conclusão da série de entrevistas com intelectuais, lideranças e ativistas indígenas que a Agência Brasil publicou esta semana, por ocasião do Dia dos Povos Indígenas, lembrado nesta sexta-feira (19)
“Estamos em um momento de protagonismo dos povos indígenas […], mas, de fato, temos uma questão estrutural, problemas históricos, resultado do abandono, do descaso do Poder Público”, reconhece a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara.

O número de pessoas que se autodeclaram indígenas cresceu no país quase seis vezes entre 1991 e 2022, período em que representantes de diferentes etnias passaram a ocupar espaços e posições antes inacessíveis e a presença de estudantes indígenas em cursos de graduação e pós-graduação se tornou comum – graças, principalmente, à implementação de uma política nacional de cotas. No entanto, mazelas seculares, como a violência, a discriminação, as violações aos territórios tradicionais e aos direitos básicos e a precariedade da assistência à saúde e da educação indígena seguem alimentando crises humanitárias como as que vitimam os yanomami, na Amazônia, e os guarani e kaiowá, no Mato Grosso do Sul, entre outros povos.

Brasília (DF), 25/04/2023 - A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, participa de plenária para discutir Autoridades Indígenas no Movimento e no Governo, durante o Acampamento Terra Livre. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
 A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, diz que “falar do futuro dos povos indígenas é falar do futuro de toda a humanidade” – Marcelo Camargo/Arquivo/Agência Brasil

“Temos que consolidar a participação indígena nos espaços onde as políticas públicas são pensadas, decididas e executadas”, propõe Sonia, para quem o reconhecimento da importância da contribuição dada pelas 305 etnias indígenas identificadas no Brasil, bem como o respeito a seus direitos, é fundamental para a construção de uma sociedade mais justa e sustentável.

Nascida na Terra Indígena Arariboia, no sul-maranhense, em 1974, Sonia Bone de Sousa Silva Santos é cria dos movimentos sociais. Deixou sua comunidade, ainda jovem, para estudar. Formou-se em letras pela Universidade Estadual do Maranhão (Uema), onde também fez pós-graduação em educação especial. Atuou em diferentes organizações indígenas, tendo sido coordenadora nacional da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib). Filiada ao PSOL, foi candidata a vice-presidente do Brasil, em 2018, na chapa encabeçada por Guilherme Boulos.

Socorristas atravessam com incubadora e bebê nos braços em trecho cortado da BR-222

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Em uma demonstração de coragem e determinação, uma equipe de socorristas do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e do Corpo de Bombeiros realizou uma operação de resgate para salvar a vida de um recém-nascido em estado grave. O bebê, que nasceu prematuramente no dia 16, precisou ser transferido urgentemente de Buriticupu para o Hospital Regional Materno Infantil de Imperatriz.

A viagem foi complicada devido ao bloqueio da BR-222, entre Açailândia e Bom Jesus das Selvas, causado por um corte na estrada. Sem opções de transporte aéreo disponíveis, uma força-tarefa foi organizada para transportar o bebê em uma Unidade de Suporte Avançado. Os socorristas enfrentaram uma trilha lamacenta, carregando a incubadora nos braços, em uma travessia que durou aproximadamente 50 minutos.

Após a travessia a pé, o bebê foi colocado em outra ambulância que o esperava do outro lado do bloqueio. A jornada até o hospital foi bem-sucedida, e o bebê agora está recebendo cuidados intensivos na maternidade de Imperatriz.

Veja imagens:

Centro de Formação da PMMA passa por ampla reforma para receber 600 novos soldados

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Reforma no Centro de Formação

O Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças (CFAP) da Polícia Militar do Maranhão está passando por ampla reforma para receber e instruir os 600 novos soldados nomeados pelo governador Carlos Brandão. Os serviços que estão sendo executados no equipamento, que vão desde a troca de piso à revisão do telhado, foram vistoriados na tarde dessa quinta-feira (18) pelos secretários da Segurança Pública e de Governo.

“As obras estão bem adiantadas e sendo realizadas com muita qualidade, em parceria com a Secretaria de Estado de Governo, e estamos na expectativa de receber esses novos policiais para reforçar o nosso sistema. Esse é mais um investimento do governador Carlos Brandão que tem compromisso com a segurança pública e com o bem-estar da população”, destacou o secretário da Segurança Pública, Maurício Martins.

A reforma do CFAP, que fica localizado no KM 02 da BR-135, no bairro Tirirical, na entrada de São Luís, integra o rol dos investimentos que vêm sendo aplicados pelo Governo do Maranhão para melhorar a segurança pública do estado, promovendo avanços no combate à criminalidade.

“Essa grande reforma que estamos realizando é mais uma prova de quanto é importante a segurança de nosso estado para o governo Carlos Brandão. Estamos com ação em vários espaços aqui no CFAP para que possamos receber muito bem esses novos militares que farão parte dessa grande corporação que é a Polícia Militar do Maranhão”, afirmou o secretário de Governo, Márcio Machado.

Foto Divulgação

Reestruturação completa

A reforma que está sendo realizada no CFAP contempla serviços estruturais de todos os espaços existentes no terreno. Prioritariamente, nesta etapa que antecede a recepção dos novos alunos, estão recebendo ações emergenciais os pavilhões em que serão ministradas as aulas. No total, 12 salas estão passando por intervenções como troca de piso, revisão elétrica, no telhado e no forro, troca de portas e janelas, nova pintura e climatização.

Os banheiros dos pavilhões, tanto masculino quanto feminino, também estão passando por serviços como troca de portas, de vasos sanitários, pias e torneiras. Onde o revestimento estava desgastado, houve adequação. As instalações hidráulicas e sanitárias, além da parte elétrica, junto do telhado e forro, também passaram por intervenções e estão recebendo os últimos ajustes.

Outro espaço importante para os novos praças da Polícia Militar e que também está passando por importante revitalização são os alojamentos. Eles são divididos em feminino e masculino, contam com vestiários e foram completamente adequados às necessidades de quem, pelos próximos cinco meses, vai estar lá quase que diariamente, adquirindo técnicas indispensáveis para defender a segurança pública do Maranhão.

Nesses alojamentos, houve troca de revestimento, pintura, revisão na parte elétrica e hidrossanitária, bem como reparos de portas e janelas. As louças dos vestiários e todas as demais estruturas do espaço que estavam danificadas estão sendo trocadas. E o mais importante: a climatização está passando pela adequação necessária para garantir um ambiente de conforto para todos os que precisarem do espaço durante estada no CFAP.

O refeitório também está recebendo uma série de serviços, como revisão de telhado, forro, da parte elétrica e hidráulica. Pias estão sendo trocadas, e a refrigeração do ambiente está passando por adequações necessárias, tal qual o consultório médico, que está ficando pronto para atender qualquer emergência. Além disso, no refeitório e em outros pontos estratégicos, os policiais vão contar com novos bebedouros à disposição.

A reforma que está acontecendo de forma acelerada contempla, ainda, a reestruturação de todo o centro administrativo – que foi um dos primeiros prédios a ter suas demandas sanadas e ficar pronto para que o efetivo lotado no local possa exercer suas funções – e a completa adequação do auditório, que conta com 180 lugares, bem como do estande de tiros.

“Essa reforma vai dar condições dignas para uma excelente formação e quem vai ganhar com isso é não só a Polícia Militar, mas, principalmente, a sociedade – que terá policiais muito bem formados em um local digno e em breve estarão colaborando com a segurança em todo o estado do Maranhão”, garantiu o tenente-coronel Diniz, comandante do CFAP, instituição que este ano, completa 50 anos de história.

Saiba mais

O Curso de Nivelamento Técnico Profissional (CNTP) pelo qual os 600 novos soldados vão passar antes de iniciarem atuação na Polícia Militar do Maranhão terá início na próxima segunda-feira (22). Ele terá cinco meses de duração, com turmas pela manhã e à tarde, e aulas de segunda à sábado.

Nesses primeiros dois meses, os novos praças passam por aulas intensivas para que possam adquirir as habilidades necessárias, como abordagem e tiro policial, para atuação nas ruas. Em meados de junho, sob a supervisão de oficiais, eles estarão prontos para colaborar com as atividades ordinárias na Região Metropolitana de São Luís.

Acusados de estupro e roubo em motel são condenados em Paulo Ramos

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Dois homens, acusados de prática de crimes de estupros, roubos e associação criminosa, foram julgados e condenados em Paulo Ramos. Os réus José Moreira Filho e Kawan de Sousa Almeida receberam as penas definitivas de 37 e 30 anos de prisão, respectivamente, a serem cumpridas, inicialmente, em regime fechado. Eles não poderão recorrer em liberdade. A sessão de julgamento foi presidida pelo juiz Francisco Crisanto de Moura, titular da comarca. Os réus foram absolvidos do crime de associação criminosa.

Sobre o caso, foi apurado que, em 20 de julho de 2019, no Motel Classe A, os denunciados, acompanhados de mais uma pessoa, teriam invadido o local, encapuzados, onde anunciaram o assalto e renderam os três funcionários. Segue relatando a denúncia que os homens atacaram os clientes que estavam no estabelecimento, fazendo todos reféns e tomando seus pertences, tal como, dinheiro, relógio, cordão, pulseiras, e aparelhos de telefonia celular. Foi investigado, ainda, que os homens teriam estuprado, de forme reiterada, as mulheres que estavam no motel.

A polícia averiguou que, durante a execução dos crimes, os denunciados separaram os homens, colocando-os amarrados com lençóis no escritório do motel, enquanto que as mulheres foram aprisionadas noutro quarto do local. Posteriormente, essas mulheres teriam sido, uma por vez, sistematicamente estupradas pelos criminosos, os quais, ao final, tiraram diversas fotos das vítimas e disseram que viriam atrás delas, caso fossem denunciados. A primeira vítima disse à polícia que foi estuprada, inicialmente, por um homem que aparentava ter cerca de 40 anos de idade e, em seguida, por outro homem, que aparentava uns 25 anos de idade. Ao final do ato, ela teve o celular roubado.

Uma outra vítima relatou que foi conduzida pelo criminoso mais velho, mediante ameaça, exercida com uma arma de fogo sobre a sua cabeça, até um dos quartos do motel e, após as práticas libidinosas, também teve o celular levado pelos homens. Os denunciados teriam levado uma terceira vítima, praticando os abusos e, por fim, roubando seus pertences. Por fim, a última vítima foi coagida pelo criminoso, mais velho e gorno, a entrar num dos quartos, onde teria sido apalpada no rosto e beijada por esse criminoso, apesar de suas súplicas para não ser estuprada. Entretanto, o fato de ter vomitado fez com que os criminosos desistissem do estupro e, de igual forma, levaram seu aparelho celular.

VÍDEO – Caminhões batem de frente deixando um motorista morto e outro ferido na BR 135

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Acidente com óbito em Itapecuru Mirim

Um acidente com óbito foi registrado por volta das 16h desta última quinta-feira, 18 de abril, no km 103 da BR-135, localidade Colombo, município de Itapecuru Mirim.

A colisão frontal envolveu dois veículos de carga e provocou a morte de um motorista identificado como Valdeci Sobrinho Mendes, que teve o corpo preso em ferragens e não resistiu aos ferimentos. Uma equipe do Corpo de Bombeiros militar foi acionada para retirar a vítima do veiculo.

Marcelo Jorge da Silva, que dirigia o outro caminhão, ficou gravemente ferido e foi encaminhado para um hospital em São Luís. A carga que ele transportava de camarão foi saqueada.

Houve derramamento de óleo na pista e local teve o trânsito interrompido por algumas horas para lavagem do trecho.

A Polícia Rodoviária Federal informou que a via foi desobstruída e entregue à circulação de veículos durante a noite. O trânsito ficou lento.

Veja imagens do acidente:

Outro acidente no mesmo local

Na madrugada desta sexta-feira (19), por volta das 4h30min, no mesmo local do acidente de ontem (km 103), um veículo engavetou na traseira de um veículo de carga e o condutor do veículo que colidiu ficou preso às ferragens. Equipes da Polícia Rodoviária Federal e do Corpo de Bombeiros foram novamente acionadas.

Número de denúncias de violência contra idosos cresce em 2024

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O vídeo de uma mulher tentando sacar um empréstimo no nome de um idoso morto que ela trazia em uma cadeira de rodas circulou nas redes sociais e na imprensa e causou indignação até mesmo no exterior. Presa, Érika de Souza Vieira Nunes alega que estava tentando buscar o dinheiro para que o tio comprasse uma TV e reformasse a casa, mas a polícia trata o caso como tentativa de fraude porque Paulo Roberto Braga, de 68 anos, já estava morto no momento em que a sobrinha pedia para que ele assinasse. 

Independentemente do desfecho do caso, as suspeitas chamam a atenção para a vulnerabilidade de idosos, e especialistas ouvidos pela Agência Brasil descrevem que o cenário no país é de aumento da exploração e agressão a essa população.

Só nos três primeiros meses de 2024 já foram registradas 42.995 denúncias de violações contra pessoas de 60 anos de idade ou mais na Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH). Número bem maior do que os do mesmo período de 2023, com 33.546 registros, e de 2022, com 19.764. Entre os abusos mais comuns este ano, destaques para negligência (17,51%), exposição de risco à saúde (14,68%), tortura psíquica (12,89%), maus tratos (12,20%) e violência patrimonial (5,72%).

E o que leva familiares a agredir ou a explorar os idosos? Cada caso tem particularidades, mas há fatores mais comuns como exaustão do cuidador, falta de preparo, desconhecimento da lei e condições socioeconômicas precárias. É o que explica Sandra Rabello, coordenadora de projetos de extensão do Núcleo de Envelhecimento Humano da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj), e presidente do Departamento de Gerontologia da Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia (SBGG).

“As famílias podem cometer esses crimes por falta de conhecimento e de preparo ao cuidar de pessoas fragilizadas. A falta de informação, de divulgação sobre a legislação, traz dificuldades nesse cuidado. As condições de vida, como o desemprego, também favorecem as pessoas a cometerem determinados crimes, como empréstimos consignados, extorsão, pressão sobre os idosos, violência psicológica. Outra questão é a exaustão sobre o cuidado de idosos, fragilizados ou com síndrome demencial. Isso pode prejudicar muito os relacionamentos dentro das famílias”, explica Sandra Rabello.

Para a especialista, é preciso olhar para além dos aspectos e responsabilidades individuais de cada crime. “E entender que há dimensões coletivas na violência contra os idosos, que começam com exclusão e invisibilidade. Falta um olhar mais atento da sociedade e ações mais concretas de órgãos públicos para fiscalizar o cuidado dos idosos”.

“Os idosos tendem a proteger filhos, netos que, às vezes, são dependentes químicos ou estão desempregados. A identificação de abusos pode surgir através da convivência de um profissional com a pessoa idosa, que vai observar os sinais e fazer uma intervenção. Nos casos de exploração, o profissional deve estimular a pessoa idosa a fazer a denúncia ao Ministério Público”, disse Sandra Rabello.

Entendimento semelhante tem Fatima Henriette de Miranda e Silva, presidente da Comissão de Atendimento à Pessoa Idosa da Ordem dos Advogados do Brasil-RJ.

“Para prevenir essas violências, entendo ser necessário investir em educação e conscientização sobre os direitos dos idosos, promover o diálogo e o apoio dentro das famílias, proporcionar serviços de assistência social e psicológica para os idosos em situação de vulnerabilidade”, defende Fatima. “Importante ter campanhas, políticas públicas, com participação de governantes, familiares e toda a sociedade”.

Quando a violência acontece, aqueles que a presenciaram devem buscar os canais apropriados de denúncia. Em muitos casos, uma intervenção inicial é capaz de evitar problemas maiores, disse a advogada.

“Vítimas, familiares ou qualquer pessoa que testemunhe casos de abusos, denuncie imediatamente às autoridades competentes, como delegacias especializadas em proteção do idoso, o Ministério Público ou o Disque 100. Também estão sendo recebidas queixas nas delegacias de bairro”, recomenda Fatima.

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania reforça que o Disque 100 funciona 24 horas por dia, nos 7 dias da semana e registra denúncias de violações, dissemina informações e orienta a sociedade sobre a política de direitos humanos. O canal pode ser acionado por meio de ligação gratuita, discando 100 em qualquer aparelho telefônico. Pela internet, as denúncias podem ser feitas no site da Ouvidoria, pelo WhatsApp (61) 99611-0100) ou Telegram. O serviço também dispõe de atendimento na Língua Brasileira de Sinais (Libras), no site da Ouvidoria.

Aprovados no concurso da Alema tomarão posse a partir de segunda (22)

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A Diretoria de Recursos Humanos (DRH) da Assembleia Legislativa realizará, no período de 22 a 26, no auditório da Escola do Legislativo (Elema), a semana de posse dos primeiros convocados e nomeados do último concurso público da Casa.

Na segunda-feira (22), serão empossados os quatro candidatos aprovados na especialidade Tradutor e Intérprete de Libras, bem como três das engenharias. A DRH alerta que as posses ocorrerão por agendamento, nos horários de 9h às 11h e das 15h às 17h, no auditório do Elema. Os demais nomeados serão empossados no decorrer da semana, conforme cronograma de agendamento.

Finalizadas as posses, os novos servidores participarão de um curso de ambientação e integração, no período de 29 de abril a 3 de maio, em uma parceria da DRH com a Elema.

Novas nomeações

Quanto às nomeações do restante dos convocados, a Diretoria informa que serão publicadas no Diário da Assembleia desta sexta-feira (19) as nomeações de todos os candidatos restantes já convocados, cujo procedimento de posse observará as mesmas diretrizes utilizadas para os primeiros nomeados.

Mais informações e dúvidas a respeito das nomeações e posses podem ser obtidas por intermédio dos números (98) 3269-3744 / 3269-3748 / 3269-3010, e do email institucional [email protected].