PF cumpre mandados no MA contra organização investigada por fraudes previdenciárias

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A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta terça-feira (26), a Operação Paredão, com o objetivo de combater um esquema criminoso suspeito de aplicar fraudes contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A ação contou com apoio da Coordenação de Inteligência Previdenciária (COINP).

Ao todo, foram cumpridos sete mandados judiciais nas cidades de São Luís e Vitorino Freire, no Maranhão. Entre as medidas autorizadas pela Justiça estão um mandado de prisão preventiva e seis mandados de busca e apreensão, expedidos pela 1ª Vara Federal da Seção Judiciária do Piauí.

As investigações apontam que o grupo utilizava documentos falsificados e realizava alterações indevidas em dados cadastrais e nos locais de pagamento dos benefícios previdenciários. O objetivo era garantir a concessão irregular e a continuidade do recebimento indevido dos pagamentos do INSS.

Segundo a Polícia Federal, durante as apurações foram identificados diversos benefícios com fortes indícios de fraude, com apoio do Banco do Brasil. Os investigadores também descobriram que os valores eram sacados por um dos integrantes do esquema, apontado como responsável pela movimentação financeira dos recursos obtidos ilegalmente.

Além das buscas e da prisão, a Justiça determinou o bloqueio de bens e valores superiores a R$ 1 milhão pertencentes aos investigados, bem como a suspensão dos benefícios previdenciários ligados ao esquema criminoso.

Os suspeitos poderão responder pelos crimes de associação criminosa, estelionato majorado, falsidade ideológica e uso de documento falso.

De acordo com a Polícia Federal, a Operação Paredão faz parte das ações de enfrentamento às fraudes previdenciárias e busca evitar prejuízos aos cofres públicos e ao sistema de seguridade social do país.

PF deflagra Operação Arthros contra esquema milionário de caixa dois e lavagem de dinheiro no MA

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A Polícia Federal deflagrou hoje (21) a operação Arthros com o objetivo de desarticular organização criminosa responsável por desvio de recursos públicos e financiamento ilícito de campanhas eleitorais nas eleições municipais de 2024, no Maranhão.

As investigações identificaram um esquema estruturado e sofisticado que utilizava empresas de fachada, contratos simulados e notas fiscais frias para dissimular a origem de recursos públicos, que eram canalizados para campanhas eleitorais. O grupo também operava por meio de contas bancárias de terceiros e realizava saques em espécie e transferências fracionadas, prática típica de lavagem de dinheiro destinada a dificultar o rastreamento das operações.

A apuração revelou que, nos 15 dias que antecederam o pleito eleitoral de 2024, foram movimentados valores superiores a R$ 1,9 milhão, com a distribuição de mais de R$ 1,2 milhão a candidatos e intermediários. Há indícios de que parte significativa desses recursos tenha origem em contratos públicos, desviados para fins eleitorais.

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As evidências reunias demonstram a atuação coordenada dos investigados, que teriam exercido papel central na definição dos valores, escolha dos beneficiários e operacionalização dos repasses, por meio de um verdadeiro gabinete paralelo de financiamento eleitoral ilícito. Até o momento, foram identificados vários candidatos beneficiados pelo esquema, em diversos municípios do estado. Os repasses ocorriam de forma pulverizada, inclusive por intermédio de pessoas interpostas, indicando clara tentativa de ocultação do destino final dos recursos.

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Por determinação do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, foram cumpridos 11 mandados de busca e apreensão, além do afastamento dos sigilos bancário, fiscal e telemático dos investigados, afastamento de 4 servidores públicos e indisponibilidade de bens no valor de R$ 2 milhões. As diligências foram realizadas nas cidades de São Luís-MA, Paço do Lumiar-MA, Barreirinhas-MA, Codó-MA, Matões-MA e Teresina-PI.

As medidas visam aprofundar a coleta de provas, identificar a extensão do esquema criminoso, recuperar ativos desviados e interromper a continuidade das práticas ilícitas. Os investigados poderão responder pelos crimes de caixa dois eleitoral, corrupção eleitoral, lavagem de dinheiro, organização criminosa, crimes contra a Administração Pública e desvio de recursos públicos, além de outras infrações penais conexas.

PF deflagra operação contra crimes sexuais infantis na internet

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A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira (19/5), a operação Conteúdo Proibido 20. O objetivo da ação é colher elementos de autoria e materialidade em investigação que apura crimes de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes praticados por meio da internet.

A operação visa ao cumprimento de quatro mandados de busca e apreensão. Desse total, um cumpre-se no município de Timbiras/MA — pertencente à circunscrição da Delegacia de Polícia Federal em Caxias/MA — e três em áreas rurais do estado de Minas Gerais.

Nesta 20ª fase, a Polícia Federal reafirma seu compromisso permanente no combate aos crimes cibernéticos contra vulneráveis. Durante as buscas, equipamentos de informática e mídias de armazenamento foram apreendidos. Os materiais serão submetidos à perícia criminal federal para extração e análise de dados, com o objetivo de identificar novas vítimas e agressores.

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A Polícia Federal alerta pais e responsáveis sobre a importância de monitorar o uso da internet por crianças e adolescentes. A prevenção e a orientação sobre os riscos no ambiente virtual são ferramentas fundamentais para garantir a segurança dos jovens.

Se confirmadas as suspeitas, os investigados poderão responder pelos crimes de produção, venda, armazenamento e compartilhamento de material contendo cena de abuso sexual infantil, previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). As penas máximas para esses delitos, somadas, podem ultrapassar 24 anos de reclusão.

PF prende investigado por crimes de abuso sexual infantojuvenil no MA

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A Polícia Federal realizou, nesta terça-feira (14/4), em São Luís/MA, a Operação Back To Back, com o objetivo de aprofundar investigações relacionadas a crimes de estupro de vulnerável, bem como à produção, ao armazenamento e à distribuição de material de abuso sexual envolvendo crianças e adolescentes.

Essa é a segunda ação policial direcionada ao mesmo investigado. Na primeira, já haviam sido colhidos elementos indiciários que o vinculam às práticas criminosas agora apuradas. Nesta nova etapa, foram cumpridos mandados de busca e apreensão e de prisão, expedidos pela Justiça competente.

Durante as diligências, foi realizada a prisão do investigado, além da apreensão de dispositivos eletrônicos e de mídias digitais, que serão submetidos à análise pericial.

Nomenclatura e alerta
Embora o termo “pornografia” ainda conste no Estatuto da Criança e do Adolescente, a comunidade internacional adota, preferencialmente, as expressões “abuso sexual de crianças e adolescentes” ou “violência sexual contra crianças e adolescentes”, por refletirem com maior precisão a gravidade desses crimes.

A Polícia Federal reforça a importância da prevenção e orienta pais e responsáveis a acompanharem o uso da internet por crianças e por adolescentes, como forma de reduzir riscos e de proteger possíveis vítimas. O diálogo aberto sobre segurança no ambiente digital e a orientação para que crianças e adolescentes comuniquem situações suspeitas também são medidas importantes de proteção.

PF deflagra Operação ‘Tá na Conta’ em Caxias para investigar esquema de compra de renúncia de candidatas

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A Polícia Federal deflagrou a Operação “Tá na Conta” para investigar um suposto esquema de compra de renúncia de candidatos no município de Caxias. A ação apura crimes de corrupção eleitoral e violência política de gênero.

A operação é desdobramento da análise de materiais apreendidos em fase anterior da investigação. Ao todo, foram cumpridos sete mandados de busca e apreensão, expedidos pela 19ª Zona Eleitoral, em endereços residenciais e órgãos públicos nas cidades de Caxias/MA e Teresina. Entre os investigados estão dois agentes públicos.

Segundo a PF, lideranças políticas locais atuavam como articuladores do esquema, oferecendo vantagens indevidas para que candidatos adversários desistissem da disputa. O objetivo seria enfraquecer partidos oponentes e fraudar a cota de gênero, forçando a renúncia de candidatas mulheres para inviabilizar chapas completas.

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Mensagens interceptadas indicam que os investigados teriam oferecido R$ 50 mil e promessas de cargos públicos para que uma candidata deixasse o pleito. Há ainda indícios de que os supostos líderes do esquema acompanhavam as abordagens em tempo real, recebendo fotos das residências das vítimas durante as tentativas de suborno.

A Justiça Eleitoral autorizou a apreensão de dinheiro em espécie, aparelhos eletrônicos e documentos. Os investigados poderão responder por corrupção eleitoral e assédio eleitoral contra mulheres.

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Pedras Frias: PF mira fraude milionária em licitação na Prefeitura de Timbiras

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A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta terça-feira (24), a Operação Pedras Frias para investigar suspeitas de fraude em uma licitação realizada pela Prefeitura de Timbiras, no Maranhão. O foco da apuração é a contratação de uma empresa para fornecer material de expediente ao município com recursos federais destinados à educação, à saúde e à assistência social.

De acordo com as investigações, o contrato envolvia verbas do Fundeb, do Fundo Nacional de Saúde (FNS) e do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS). Ao todo, foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão nas cidades de São Luís e Timbiras, por determinação do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

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A operação é um desdobramento da Operação W.O., realizada em novembro de 2023, que já havia revelado indícios de direcionamento de licitações no município. Segundo a Polícia Federal, há suspeitas de que, ao longo de 2023, um indivíduo e dois servidores municipais tenham atuado para favorecer uma empresa previamente escolhida. Essa empresa acabou vencendo todos os 167 itens do certame, totalizando aproximadamente R$ 7 milhões.

A apuração contou com o apoio da Controladoria-Geral da União no Maranhão, que identificou possíveis irregularidades no processo, como cláusulas que restringiam a competitividade, indícios de superfaturamento e a desclassificação da empresa que havia apresentado o menor preço.

Agora, o material apreendido será analisado pelos investigadores. A partir dessa nova fase, a expectativa é aprofundar as apurações para esclarecer o alcance das irregularidades e a eventual responsabilidade dos envolvidos.

PF investiga advogado por fraude no levantamento de precatórios e RPVS em São Luís

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A Polícia Federal cumpriu dois mandados de busca e apreensão, além da medida cautelar de suspensão do exercício da advocacia no bojo de procedimento investigativo que apura a atuação de um advogado que, valendo-se de sua condição profissional, teria executado esquema fraudulento para levantamento indevido de valores referentes a precatórios e a requisições de pequeno valor (RPVs) em diversos estados do país.

De acordo com os elementos já colhidos, o investigado realizava buscas em sistemas judiciais para identificar processos com mandados de pagamento expedidos. Em seguida, falsificava procurações em nome dos autores/exequentes, anexava tais documentos aos autos, obtinha certidões automáticas que o qualificavam como procurador das partes e, de posse desses documentos, deslocava-se até agências da Caixa Econômica Federal em São Luís, onde realizava o levantamento indevido dos valores.

Até o momento, o prejuízo apurado supera meio milhão de reais, podendo o montante ser ampliado com o avanço das investigações.

Foragido da Justiça do Maranhão por crime sexual é preso pela PF no Piauí

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Um homem foragido da Justiça do Maranhão, investigado pela prática de crime sexual, foi preso pela Polícia Federal na segunda-feira (19), no município de Parnaíba, no litoral do Piauí. A ação contou com o apoio da Polícia Militar do estado.

De acordo com a Polícia Federal, as investigações indicaram que o suspeito havia se mudado para o Piauí na tentativa de se esconder e evitar o cumprimento de um mandado de prisão expedido pela Justiça maranhense. Após a identificação do paradeiro do foragido, as forças de segurança realizaram diligências que resultaram na captura do investigado.

Ainda segundo a PF, o homem é acusado de ter se aproveitado da confiança e da autoridade que exercia sobre a vítima para cometer o crime, circunstância que agravou a conduta investigada.

Após a prisão, o suspeito foi encaminhado ao sistema prisional, onde permanece à disposição da Justiça para os procedimentos legais cabíveis.

Suspeito de matar criança na Irlanda é preso pela Polícia Federal no MA

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A Polícia Federal prendeu, nesta terça-feira (23/12), um cidadão irlandês, em São Luís/MA para fins de deportação.

O deportando é suspeito do homicídio de uma criança de três anos de idade na Irlanda e encontrava-se no Brasil em situação migratória irregular. A prisão é resultado de ações de cooperação policial internacional entre a Polícia Federal, por meio da Superintendência da Polícia Federal no Maranhão e da Diretoria de Cooperação Internacional, com atuação das Adidâncias na Colômbia e no Reino Unido, e a Polícia Nacional Irlandesa.

O processo de deportação segue em trâmite e o deportando será devolvido à Irlanda, em que deverá responder pelas acusações de homicídio

Ação da Receita flagra venda de eletrônicos sem nota fiscal em shopping da capital

Uma operação da Receita Federal realizada na manhã desta quarta-feira (17) resultou na apreensão de uma grande quantidade de eletrônicos comercializados de forma irregular na torre empresarial do Shopping da Ilha, em São Luís. A ofensiva teve como alvo lojas e salas usadas para a venda de aparelhos divulgados principalmente pelas redes sociais, sem comprovação fiscal.

A fiscalização mobilizou equipes da Divisão de Repressão ao Contrabando e Descaminho (Direp), com apoio do Batalhão de Choque da Polícia Militar e da Anatel. No total, 15 salas comerciais foram vistoriadas ao longo da manhã.

Durante a ação, os agentes recolheram celulares de alto valor, como iPhones, além de smartphones Android, tablets e acessórios. Nenhum dos produtos apresentava nota fiscal no momento da abordagem. Agora, os responsáveis terão de apresentar documentação para tentar regularizar a situação.

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A presença dos fiscais provocou correria no prédio. De acordo com a Receita, bolsas cheias de aparelhos foram abandonadas na recepção e um suspeito chegou a tentar deixar o local carregando cerca de 40 iPhones, mas acabou interceptado pela equipe. Apesar das irregularidades, não houve prisões.

Todo o material apreendido será submetido a análise. Os envolvidos podem responder por descaminho e infrações tributárias, conforme a legislação. A Receita Federal informou que novas ações do tipo devem ocorrer, como parte do cerco ao comércio clandestino de eletrônicos na capital maranhense.