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O Ministério Público Federal (MPF) tem atuado em defesa da Terra Indígena Bacurizinho, no Maranhão, protegendo os direitos do povo Guajajara-Tenetehara. Entre as iniciativas, o MPF obteve vitória no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), que determinou a conclusão da demarcação definitiva da TI, e ajuizou ação para anular registros irregulares de imóveis sobrepostos ao território.

Além das ações judiciais, o MPF realizou operações conjuntas com órgãos como PRF, Ibama e CTA para combater a extração ilegal de madeira e proteger o meio ambiente. Inspeções em aldeias da TI Bacurizinho identificaram deficiências em saúde, educação e saneamento, reforçando a necessidade de políticas públicas efetivas.

O MPF também promoveu diálogo com lideranças indígenas, audiências públicas e programas de educação ambiental, vinculando a proteção territorial à preservação ambiental e à sustentabilidade social. Iniciativas como a Operação Lignum resultaram na apreensão de equipamentos e destruição de acampamentos ilegais, reforçando a fiscalização contra crimes ambientais e a violação de direitos humanos na região.

Em suma, a atuação do MPF combina ações judiciais, fiscalização, acompanhamento de políticas públicas e diálogo direto com as comunidades para garantir direitos territoriais, preservar tradições e proteger o meio ambiente na TI Bacurizinho.