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O Ministério Público do Maranhão (MPMA) recomendou ao Município de Duque Bacelar a adoção imediata de medidas para reformar a escola Centro de Ensino Professor Luís Viana, após constatar graves irregularidades na infraestrutura que comprometem a segurança e a qualidade do ambiente escolar.

Durante vistoria realizada no local, foram identificados problemas como fiação elétrica exposta, quadra de esportes sem cobertura, sanitários inoperantes, paredes rachadas, infestação de cupins, livros desorganizados, rampas de acesso danificadas e janelas quebradas.

O município tem o prazo de 45 dias para apresentar um relatório detalhado, acompanhado de fotografias, comprovando as ações realizadas para corrigir as falhas. O não cumprimento da recomendação poderá resultar no ajuizamento de uma ação civil pública contra o prefeito e o secretário de Educação.

A recomendação é do  promotor de justiça Rodrigo de Vasconcelos Ferro.