Prefeito é suspeito de matar policial durante vaquejada no MA

O policial militar Thyago dos Santos, conhecido como “Dos Santos”, foi assassinado a tiros na noite deste domingo (6) durante uma vaquejada no Parque Maratá, em Trizidela do Vale, interior do Maranhão. O principal suspeito do crime é o prefeito de Igarapé Grande, João Vitor Xavier, sobrinho do ex-presidente da FAMEM, Erlânio Xavier.

Segundo testemunhas, a discussão teria começado por conta do farol alto de um veículo. Durante o desentendimento, o prefeito teria sacado uma arma e atirado várias vezes pelas costas do policial, que estava de folga e não chegou a reagir.

Thyago foi socorrido por uma ambulância da própria Prefeitura de Igarapé Grande e levado ao hospital municipal de Pedreiras. Em seguida, foi transferido ao Hospital Geral de Peritoró, onde passou por cirurgia, mas não resistiu aos ferimentos. A morte foi confirmada por volta das 23h40.

Após o crime, o prefeito fugiu do local e, até o momento, não foi localizado. A Secretaria de Segurança Pública do Maranhão informou que a Polícia Militar e a Polícia Civil estão realizando diligências para capturá-lo.

Ônibus pega fogo na Forquilha, em São Luís

Foto Reprodução

Um coletivo do transporte público de São Luís foi completamente consumido pelas chamas nas primeiras horas da manhã desta sexta-feira, 4, no cruzamento da Forquilha, uma das áreas mais movimentadas da capital maranhense. O incêndio ocorreu por volta das 8h e, segundo testemunhas, o coletivo já apresentava falha mecânica enquanto ainda estava em movimento.

Ao notar fumaça saindo da parte traseira do veículo, o motorista parou o ônibus e orientou os passageiros a descerem imediatamente. Graças à ação ágil, ninguém ficou ferido. O Corpo de Bombeiros foi acionado com urgência.

Com esse registro, já são contabilizados 17 casos de incêndio a coletivo em São Luís, somente este ano.

A SMTT ainda não se pronunciou oficialmente sobre o caso. (O Informante)

PF mira pornografia infantil e cumpre mandados em São João dos Patos

PF

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta sexta-feira, 4, a fase XIV da Operação Conteúdo Proibido. A ação cumpriu mandados judiciais de busca e apreensão. As buscas ocorreram nas residências de investigado no município de São João dos Patos, interior do Maranhão.

Foram apreendidos equipamentos eletrônicos e encaminhados ao setor pericial visando a coleta de vestígios digitais. Com a utilização de avançadas ferramentas tecnológicas, além de diferentes meios de obtenção de provas, foi possível rastrear a atuação do investigado na rede mundial de computadores.

Se confirmada a hipótese criminal, o investigado poderá responder, dentre outros, pelos crimes de armazenamento e disponibilização de conteúdo pornográfico infantil. Esses crimes possuem penas máximas que, se somadas, podem chegar a 10 anos de prisão.

Destaca-se que o consumo desse tipo de conteúdo proibido fomenta a prática de violência sexual contra crianças, cujos danos psicológicos e sociais causados às vítimas são permanentes.

A Polícia Federal tem como prioridade o combate aos crimes relacionados ao abuso e à exploração sexual infantil, visando identificar vítimas vulneráveis e prender abusadores que estejam cometimento esses crimes que afetam diretamente a sociedade e as famílias, atingindo principalmente crianças e adolescentes.

Ressalta-se a importância da participação da sociedade ao denunciar toda e qualquer forma de violência praticada contra crianças e adolescentes.

As investigações seguem em andamento.

Justiça condena Prefeitura de São Luís a publicar informações em matéria ambiental

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A Justiça condenou o Município de São Luís a fornecer as informações obrigatórias de interesse geral em matéria ambiental, a fim de que sejam atendidas as regras da Lei de Acesso à Informação (nº 12.527/2011) e da Política Nacional do Meio Ambiente (nº 6.938/1981).

No prazo de seis meses, o Município de São Luís deverá tomar as medidas necessárias para manter a transparência das informações ambientais, por meio de procedimentos objetivos e ágeis, de forma transparente, clara e em linguagem de fácil compreensão, para todo e qualquer cidadão.

Conforme a decisão do juiz Douglas de Melo Martins (Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís), a atualização dos dados deverá ser realizada mensalmente, a partir do término do prazo para disponibilizar as informações, com indicação da data de atualização.

DENÚNCIA

Com a decisão, a Justiça acatou denúncia do Ministério Público de que o Portal da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMAM) não fornece informações sobre os autos de infração, termos de embargos, relatórios de fiscalização lavrados pelo órgão municipal ou informações a respeito da existência deles; fiscalizações realizadas, sanções ou medidas de polícia administrativa adotadas pelos órgãos judiciais.

A denúncia acusou a falta acesso à consulta pública sobre informações acerca de licenciamentos ambientais a empreendimentos e de Estudos de Impacto Ambiental/Relatórios de Impacto Ambiental, bem como de audiências públicas convocadas para discussão sobre os empreendimentos.

O Município de São Luís deverá publicar, dentre outras informações, a quantidade de licenciamentos ambientais em tramitação, com identificação do número dos processos administrativos instaurados, requerente/beneficiário (nome e CPF/CNPJ) e objeto a ser licenciado, com indicação do local a ser desenvolvida a atividade.

LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO

Conforme a sentença, a Lei de Acesso à Informação estabelece que qualquer pessoa interessada poderá apresentar pedido de acesso a informações aos órgãos e entidades do poder público, por qualquer meio legítimo, desde que identificada e especificada a informação desejada. Caso não seja possível prestar a informação de forma imediata, a administração pública tem 20 dias para dar a resposta.

Já a Política Nacional do Meio Ambiente dispõe como um dos principais objetivos da Política Nacional do Meio Ambiente, a “divulgação de dados e informações ambientais e a formação de uma consciência pública sobre a necessidade de preservação da qualidade ambiental e do equilíbrio ecológico”.

Além dessas, a Lei nº 10.650/2003, que dispõe sobre o acesso público aos dados e informações existentes nos órgãos e entidades integrantes do Sistema Nacional do Meio Ambiente, estabelece uma série de informações que “deverão ser publicados em Diário Oficial e ficar disponíveis, no órgão, em local de fácil acesso ao público, listagens e relações”.

PUBLICAÇÃO DE LISTAGENS

A sentença obriga a publicação de listagens com as licenças ambientais, classificadas conforme a finalidade (Licença Prévia, Licença de Instalação, Licença de Operação, Licença Única Ambiental de Regularização, Licença Única Ambiental, Autorização de Supressão Vegetal), com a identificação do processo de licenciamento, numeração da licença, beneficiário (nome, CPF/CNPJ), empreendimento/propriedade onde será desenvolvida a atividade (nome e local) e data de vigência.

As listagens devem incluir as audiências públicas agendadas no âmbito dos processos de licenciamento ambiental, com ementa da pauta/objeto de discussão, identificação do processo administrativo e do empreendimento/atividade (nome e local); os autos de infração e as penalidades impostas, com identificação do processo administrativo, do autuado, da área e/ou empreendimento embargados e tipificação, especificando a fase processual, com as decisões e a existência de reincidência em infrações ambientais.

Por último, também deverão ser publicadas as listagens dos Termos de Compromisso Ambientais firmados, com identificação dos agentes participantes, objeto e prazos eventualmente fixados; e listagem do Registro de apresentação dos Termos de Referência, Estudos de Impacto Ambiental, Relatório de Impacto Ambiental, Plano de Recuperação de Áreas Degradadas, com identificação do processo administrativo, do requerente e do empreendimento/atividade e da decisão de análise dos documentos.

TRANSPARÊNCIA

O juiz baseou a decisão em entendimento do Superior Tribunal de Justiça, que adotou teses relacionadas ao direito à informação ambiental e à obrigação do Estado em agir com transparência. Dentre essas, o “Princípio da Máxima Divulgação, no qual a publicidade é regra, e o sigilo, exceção, sem subterfúgios, anacronismos jurídicos ou meias medidas”.

Douglas Martins afirmou, na decisão, que o atendimento dessas requisições não constitui mera faculdade do agente público, sendo obrigado a prestar a informação, sob pena de eventual responsabilização.

“A transparência é essencial para efetivação dos princípios da democracia, visto que é absolutamente necessária ao exercício da cidadania. No lado oposto, pode-se afirmar que a ditadura e toda forma de abuso de poder não convivem bem com a transparência”, declarou o juiz na sentença.

MPMA proíbe divulgação de imagens de menores em atos ilícitos

MPMA

O Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de São Mateus do Maranhão, encaminhou, nesta quarta-feira, 2, Recomendação a emissoras de televisão, blogs, sites de notícias e administradores de perfis de redes sociais de São Mateus e Alto Alegre do Maranhão (termo judiciário). O documento também foi enviado aos Conselhos Tutelares e às Secretarias Municipais de Assistência Social e Juventude dos dois municípios.

Na Recomendação, a promotora de justiça Sandra Soares de Pontes indica que os meios de comunicação se abstenham de divulgar nomes, imagens ou dados pessoais que identifiquem crianças e adolescentes envolvidos em atos infracionais.

A medida foi motivada pela divulgação de vídeos que expõem adolescentes. No dia 23 de junho, o perfil “Deu Treta”, no Instagram, publicou imagens de três adolescentes que teriam ligação com uma facção criminosa em Alto Alegre do Maranhão. No mesmo dia, o conteúdo também foi replicado pelo perfil da TV Difusora São Mateus, na mesma rede social.

INVIOLABILIDADE

De acordo com Sandra Pontes, a exposição indevida de crianças e adolescentes viola a Constituição Federal, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Essas legislações asseguram o direito à inviolabilidade da intimidade, da imagem e da dignidade de crianças e adolescentes.

“As imagens podem convencer e influenciar a leitura do público sobre alguns fatos ou assuntos. Assim, é importante escolher bem fotografias e vídeos que ilustram reportagens, para respeitar o ECA no que se trata da preservação da identidade de crianças e adolescentes”, esclarece.

Além disso, o Estatuto proíbe a divulgação de atos judiciais, policiais e administrativos relativos a crianças e adolescentes, que atribuam a eles a autoria de ato infracional. O dispositivo busca evitar a exposição deles em situações que causem constrangimento, humilhação ou os deixem em situação vexatória.

PRAZO

O descumprimento da Recomendação levara à responsabilização administrativa, civil e criminal dos destinatários, que têm prazo de cinco dias para informar e comprovar ao MPMA o acatamento das solicitações.

Fraude de R$ 4,7 milhões na Previdência é alvo de operação da PF no Maranhão

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A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quinta-feira (3/7), a Operação Transmissão Fraudulenta para reprimir crimes contra o sistema previdenciário no Maranhão.

A ação cumpre dez mandados judiciais, sendo cinco de prisão temporária e cinco de busca e apreensão, expedidos pela 2ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária do Maranhão.

A investigação, iniciada em 2022, apura a atuação de um grupo de contadores que inseria vínculos empregatícios falsos no sistema da Previdência para viabilizar a concessão fraudulenta de benefícios como aposentadorias e pensões. Segundo apuração, foram descobertos mais de 600 vínculos fraudulentos em nome de mais de 40 empresas inativas ou sem movimentação, sempre com salários próximos ao teto previdenciário.

Cálculos da Coordenação de Inteligência da Previdência Social (CGINP) apontam que o prejuízo com os benefícios já identificados chega a R$4,7 milhões. A suspensão dos pagamentos poderá gerar uma economia futura de R$ 2,1 milhões aos cofres públicos.

Os investigados poderão responder pelos crimes de organização criminosa, estelionato previdenciário e inserção de dados falsos em sistemas de informações.

Maranhense perde o pé ao pisar em mina na Ucrânia

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O maranhense Raphael Paixão, natural de Imperatriz, foi hospitalizado após pisar em uma mina-borboleta, explosivo de uso militar comum em zonas de guerra. Ele perdeu o pé esquerdo e passou por um procedimento cirúrgico. A informação foi confirmada nesta quarta-feira, 2, pela mãe, Neila Paixão, após uma chamada de vídeo com o filho diretamente da Ucrânia.

Segundo Neila, Raphael passou por cirurgia, está em estado estável e vem recebendo acompanhamento médico e psicológico. Durante a conversa, ele afirmou que não pretende mais voltar à linha de frente e expressou o desejo de retornar ao Brasil.

A última vez que a família havia tido contato com Raphael foi no último sábado, 28, após quase 20 dias de silêncio. Na ocasião, ele enviou a seguinte mensagem: “estou vivo graças a Deus, mas estou em missão”.

Diante da falta de informações, parentes e amigos chegaram a acionar autoridades brasileiras e tentaram contato com o governo ucraniano, mas não obtiveram resposta concreta. Raphael havia trancado o curso de Direito em agosto de 2024, mudou-se para a Holanda com a namorada e, após o fim do relacionamento, decidiu se alistar como voluntário nas forças armadas ucranianas.

Agora, a família acompanha sua recuperação e aguarda detalhes sobre a viabilidade de retorno ao Brasil. (O Informante)

MA entra na mira da Operação Rota Clandestina, que combate tráfico e bloqueia R$ 60 milhões

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A Força Integrada de Combate ao Crime Organizado de Minas Gerais (Ficco/MG) deflagrou nesta quarta-feira (2) a “Operação Rota Clandestina”, com foco na descapitalização de uma organização criminosa envolvida com o tráfico de drogas.

 

Estão sendo cumpridos um mandado de prisão temporária e três de busca e apreensão, além do bloqueio de bens e valores que somam até R$ 60 milhões. As ações ocorrem nas cidades de Imperatriz (MA) e Abel Figueiredo (PA).

A operação é um desdobramento da “Operação Rota do Ferro”, deflagrada em dezembro de 2022, que teve como objetivo desarticular um grupo criminoso atuante no tráfico de drogas na cidade de Uberaba (MG) e região.

Naquela fase da investigação, foram cumpridos 28 mandados de busca e apreensão e 16 de prisão, em cinco estados: Minas Gerais, São Paulo, Maranhão, Pará e Mato Grosso do Sul.

Segundo a Polícia Federal, as investigações apontam que um dos integrantes do grupo, identificado como principal operador financeiro da organização, utilizava familiares e pessoas próximas como laranjas, movimentando altas quantias com o objetivo de ocultar e dissimular a origem criminosa dos recursos provenientes do tráfico.

Coordenada pela Polícia Federal (PF), a Ficco/MG conta com a atuação integrada da Polícia Militar (PMMG), Polícia Penal (PPMG) e Polícia Civil (PCMG).

O grupo atua de forma descentralizada no combate ao crime organizado em todo o estado, em articulação com órgãos estaduais de segurança pública.

As medidas cautelares foram autorizadas pela 1ª Vara Federal de Uberaba (MG). As autoridades seguem com as diligências para aprofundar o rastreamento do dinheiro e responsabilizar os envolvidos.

Grupo extrai 19 mil toneladas de minério e causa prejuízo de R$ 1,9 milhão no MA e MG

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quarta-feira (2) a Operação Cancela de Ferro, com o objetivo de desarticular uma associação criminosa envolvida na extração ilegal de minério de ferro em área de preservação ambiental.

 

Ao todo, foram cumpridos dez mandados de busca e apreensão, expedidos pela Justiça Federal, em cinco municípios de Minas Gerais e um do Maranhão.

Durante a ação, os agentes apreenderam documentos, veículos e maquinários utilizados nas atividades ilícitas. A investigação é conduzida pela Delegacia da PF em Montes Claros (MG).

Segundo laudo pericial, o grupo criminoso extraiu quase 19 mil toneladas de minério de ferro sem autorização legal, causando um prejuízo ambiental estimado em R$ 1,9 milhão.

Além dos crimes ambientais, os investigados também são suspeitos de sonegação fiscal e lavagem de dinheiro.

De acordo com a PF, uma das empresas envolvidas no esquema apresentou movimentações financeiras atípicas de quase R$ 12 milhões em apenas um mês — indício de tentativa de dissimular a origem dos recursos ilícitos.

As investigações continuam com a análise dos materiais apreendidos para a identificação completa dos envolvidos.

Os suspeitos poderão responder por usurpação de bem da União, crimes ambientais, sonegação fiscal, lavagem de capitais, entre outros delitos previstos na legislação brasileira.

Polícia procura mãe que arremessou bebê de sete meses contra carro em Barra do Corda

A Polícia Civil do Maranhão está à procura de uma mulher suspeita de cometer um ato de extrema violência contra a própria filha, uma bebê de apenas sete meses, em de Barra do Corda.

Segundo relatos de testemunhas, a mãe da criança aparentava estar sob efeito de álcool e entorpecentes quando, em um surto, arremessou a bebê sobre um carro que estava estacionado na rua.

Ainda conforme os depoimentos, a cena causou pânico entre os moradores da região, que imediatamente acionaram socorro.

A criança foi resgatada e encaminhada para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da cidade.

De acordo com a equipe médica, o estado de saúde da bebê é considerado estável, apesar do susto e das circunstâncias da agressão.

O Conselho Tutelar foi acionado e acompanha o caso de perto. A prioridade, segundo os conselheiros, é garantir a proteção integral da criança, que deverá ser encaminhada a um ambiente seguro enquanto as investigações prosseguem.

A Delegacia Regional de Barra do Corda está à frente das investigações e realiza diligências para localizar e prender a mulher responsável pela agressão. Em nota, a Polícia Civil confirmou que o caso está sendo tratado com prioridade. (O Informante)