Beneficiários do INSS começam a receber o 13º a partir de quarta-feira

Publicado em por
Responder

Foto Reprodução

Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começam a receber a primeira metade da parcela do 13º salário, a partir desta quarta-feira (24). Em geral, a primeira parcela do abono anual, também conhecido como 13º dos beneficiários da Previdência Social, ocorre em agosto de cada ano.

No mês passado, o governo federal determinou a antecipação do pagamento das duas parcelas do 13º salário a 33,6 milhões de beneficiários. De acordo com dados da folha de pagamentos, o volume de recursos só com a primeira parcela do benefício injetará R$ 33,68 bilhões na economia brasileira.

O valor antecipado corresponde a 50% do total do abono anual e sobre a primeira parcela não incide desconto de Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF). Nos casos em que é possível a cobrança, o imposto será descontado somente na segunda parcela do 13º.

Calendário

O calendário de pagamentos leva em conta o número final do cartão de benefício, sem considerar o último dígito verificador, que aparece depois do traço, também chamado de Número de Identificação Social (NIS).

O dinheiro será depositado junto com o benefício referente ao mês de abril, pago entre 24 de abril e 8 de maio. Os segurados com benefício com dígito final 1 e que ganham até um salário mínimo vigente (R$1.412) serão os primeiros a receber e, assim, por dia diante. A segunda parcela do 13º salário do INSS de 2024 será paga com os benefícios regulares de maio, creditado entre o fim de maio e o início de junho.

Polícia prende homem por agredir a companheira grávida em Viana

Publicado em por
Responder

Uma força tarefa da 6ª Delegacia Regional de Viana, da Força Tática e da Polícia Militar conseguiu prender o homem em flagrante na manhã do último domingo (21), após ameaçar e agredia a esposa grávida de seis meses. A vítima acionou a polícia.

No ato da prisão, o homem, em avançado estado de embriaguez, ainda tentou agredir a companheira e a própria sobrinha. O preso foi encaminhado para a unidade prisional de Viana, onde permanecerá à disposição da Justiça.

TJMA lança campanha para agilizar processos de adoção consensual

Publicado em por
Responder

Foto Reprodução

Até o próximo dia 18 de maio, o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) promove a 2ª edição da campanha #AtualizaSNA, por meio da Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ-TJMA), coordenada pela desembargadora Sônia Amaral, em parceria com a Comissão Estadual Judiciária de Adoção (CEJA-CGJ), buscando otimizar a celeridade no julgamento de processos de adoção consensual (intuitu personae). Esses processos referem-se a casos excepcionais em que a criança já está em uma família e aguarda apenas a conclusão do processo legal para formalizar o vínculo já existente.

A campanha, que na primeira edição reduziu cerca de 20% dos processos de adoção em trâmite, é uma resposta à necessidade de garantir agilidade nos processos que encontram-se com prazo para julgamentos excedidos, além de conferir efetividade ao direito de crianças e adolescentes à convivência familiar com segurança jurídica.

Por compreender a complexidade dos casos, a fim de auxiliar magistrados e magistradas na análise dos processos, foi elaborado um fluxograma que acompanha o andamento processual, fornecendo orientações sobre estratégias para superar eventuais obstáculos encontrados durante o julgamento dos casos.

A desembargadora Sônia Amaral convida todos os juízes e juízas e todos os servidores e servidoras das unidades especializadas em infância e juventude na questão da adoção de crianças que estão em abrigos. “Nós estamos numa campanha na Coordenação da Infância e Juventude (CIJ) para que atualizemos o cadastro do Sistema Nacional de Adoção. Nós precisamos adotar, a partir do sistema da visibilidade, as crianças em todo o Brasil e existem pedidos de adoção que podem se fazer enquadrados dentro de pessoas que estão querendo adotar em outros estados da Federação”, comentou.

Disse, ainda, que só será possível estender essa visibilidade de crianças que estejam no abrigo a partir do momento em que o Sistema Nacional de Adoção estiver devidamente atualizado.

Condenado homem que matou colega de trabalho após brincadeira com moita de espinho no MA

Publicado em por
Responder

É cerca de pasto. Nenhum boi rompe esta moita de espinhos.

O juiz Francisco Crisanto de Moura, titular da Comarca de Vara Única de Paulo Ramos, presidiu nos dias 9 e 10 de abril duas sessões do Tribunal do Júri na unidade judicial. Os réus julgados foram Valdinis do Nascimento Lopes e Ronicleuson França Pereira.

No primeiro júri, o réu Valdinis foi considerado culpado pelo conselho de sentença e recebeu a pena de 12 anos de prisão. Ele foi acusado de ter matado Mateus Vieira Gadelha. O crime ocorreu em 15 de julho de 2023, no povoado Bela Vista, zona rural do município de Marajá do Sena. Valdinis e Mateus trabalhavam em uma fazenda na localidade onde residiam. Durante a jornada de trabalho, Mateus jogou uma moita de espinhos em Valdinis como brincadeira. No entanto, após o término do trabalho, Valdinis desferiu golpes de faca em Mateus, que morreu no local. Valdinis foi preso em flagrante delito e confessou a autoria do crime.

Mulher suspeita de extorquir jovem de 12 anos via aplicativo é presa em São Luís

Publicado em por
Responder

Foto Reprodução

A polícias civis do Maranhão e Ceará prenderam em flagrante, em São Luís, um mulher suspeita de estar extorquindo uma jovem de 12 anos via Wahtsapp.

A prisão foi realizada no última sábado(20), por equipes do Departamento de Combate aos Crimes Tecnológicos(DCCT) e Departamento de Operações Especiais (DOTE), ambos vinculados a Superintendência Estadual de Investigações Criminais (SEIC).

Dados levantados pela PC cearense, apontaram que a mulher exigia o pagamento de uma quantia via pix por meio de ameças contra a vida da jovem.

A mulher responderá pelo crime de extorsão, que prevê pena de 04 a 10 anos de prisão. Ela foi encaminhada ao sistema prisional e permanece à disposição do Poder Judiciário.

 

Colisão na Via Expressa: carro e caminhão de entulho se envolvem em acidente

Publicado em por
Responder

Foto Reprodução

Na manha desta segunda-feira (22), um carro se chocou contra um caminhão carregado de entulho,  na Via Expressa, em São Luís. Apesar no impacto, ninguém ficou ferido.

Uma das laterais do veículo ficou parcialmente destruída.A equipe da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte (SMTT) foi acionada ao local para realizar perícia e normalizar o tráfego.

Operação Terra Livre: PF combate plantios de maconha no MA

Publicado em por
Responder

terralivre3.jfif

Foto Reprodução

A Polícia Federal deu início nesta sexta-feira (19/04), em Grajaú/MA, a Operação Terra Livre, que visa erradicar o cultivo ilícito de cannabis sativa em terras indígenas.

Além da erradicação, a operação busca identificar os envolvidos neste cultivo, que poderão responder pelos crimes de tráfico de drogas e associação voltada para o tráfico.

Ao todo, estão participando da operação 65 policiais federais, com apoio da Polícia Rodoviária Federal, do Corpo de Bombeiros Militar, da FUNAI, da Secretaria Estadual de Segurança Pública do Maranhão, da Polícia Militar e da Polícia Civil do estado.

No primeiro dia, houve a prisão em flagrante de 12 pessoas responsáveis pelo plantio ilícito de maconha. No local da prisão, foram eliminados mais de 7 mil pés de maconha, em uma área de cerca de 7.680 m2, o que equivaleria a aproximadamente 2,5 toneladas de drogas, tendo havido ainda a apreensão de maconha pronta, equipamentos de prensa de drogas e armas.

 Os envolvidos podem responder a crimes com penas que, somadas, superam 30 anos de prisão.

PF prende homem por importunação sexual no aeroporto de São Luís

Publicado em por
Responder

Aeroporto de São Luís

A Polícia Federal prendeu ontem, 19 de abril, um homem em flagrante, por importunação sexual praticada contra uma passageira, durante um voo que saiu de São Paulo/SP para São Luís/MA.

O fato foi comunicado à Polícia Federal pela concessionária do aeródromo, que solicitou a presença de policiais na área de desembarque para retirada compulsória de um passageiro da aeronave, a pedido do piloto.

Após o desembarque, o homem foi levado à sede da Polícia Federal para adoção dos procedimentos cabíveis, onde as testemunhas e a vítima foram ouvidas, confirmando a prática do crime definido no art. 215-B do Código Penal, o que motivou sua autuação em flagrante.

Após a autuação, o homem foi levado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da justiça.

Motociclista morre em grave acidente na BR 226 em Grajaú

Publicado em por
Responder

Moto envolvida em acidente fatal

O condutor de uma motocicleta Yamaha/Ys150 Fazer Sed, preta, morreu vítima de um acidente de trânsito ocorrido na tarde desta última sexta-feira (19), no Km 369 da BR-226, em Grajaú, interior do Maranhão.

Segundo informou a Polícia Rodoviária Federal (PRF), a moto bateu de frente com um caminhão M. Benz/710 vermelho após tentar ultrapassar outro veículo, que transitava no mesmo sentido da via (decrescente).

O piloto da moto morreu na hora. vítima era moradora da cidade de Santa Luzia do Tide.

TJMA leva mutirões de conciliação no sábado (20) e domingo (21) ao Mauro Fecury I e João de Deus

Publicado em por
Responder

Foto Reprodução

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) realiza Mutirões de Conciliação neste sábado (20/4) e neste domingo (21/4), das 8h às 17h, respectivamente, na Escola Carlos Saads, bairro Mauro Fecury I, e na UEB Maria José Vaz dos Santos, Travessa Padre Vieira, n. 50, bairro João de Deus.

Durante os eventos, cidadãos e cidadãs poderão resolver questões pré-processuais (sem processo na Justiça) de forma amigável, por meio do diálogo e da conciliação. As audiências serão conduzidas por conciliadores e conciliadoras do TJMA.

A iniciativa reforça o compromisso do Judiciário em aproximar a Justiça da população, proporcionando soluções rápidas, acessíveis e gratuitas, com vistas à paz social.

Os mutirões também contarão com a presença de outras instituições, como o Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MA) que oferecerá serviços diversos à população.

Foto Reprodução

SERVIÇOS

Entre os serviços oferecidos pela Conciliação, destacam-se: divórcio, reconhecimento/dissolução de união estável, negociação de dívidas, pensão alimentícia, investigação de paternidade/DNA, além de demandas de saúde.

DOCUMENTOS

Para realização das audiências de conciliação, cidadãos e cidadãs devem apresentar os seguintes documentos:

 • Divórcio (Oficialização do fim de um casamento):

Documento de Identificação Oficial com foto, CPF, comprovante de endereço, Certidão de Casamento e documento dos filhos menores de 18 anos (se houver);

• Dissolução de União Estável (Oficialização do fim de uma união estável):

Documento de Identificação Oficial com foto, CPF, comprovante de endereço, Certidão de União Estável e documento dos filhos menores de 18 anos (se houver);

Reconhecimento de União Estável (reconhecimento legal da relação entre um casal): Documento de Identificação Oficial com foto, CPF, comprovante de endereço e documento dos filhos em comum (se houver);

Reconhecimento espontâneo de paternidade (inclusão do nome do pai, na certidão de nascimento do filho);

Documento de Identificação Oficial com foto, CPF, comprovante de endereço e documento dos filhos que serão reconhecidos;

• Investigação de Paternidade (realização de exame de DNA, em pessoas que não têm nome do pai na certidão de nascimento): 

Documento de Identificação Oficial com foto, CPF e comprovante de endereço, documento da pessoa que será reconhecida (DNV, Certidão de Nascimento ou Documento de Identificação Oficial com foto);

• Pensão alimentícia: (Pagamento mensal, para suprir as necessidades de sobrevivência e manutenção de um filho): 

Documento de Identificação Oficial com foto, CPF e documento de identificação do filho que deseja receber alimentos, telefone de contato do pai da criança ou adolescente;

• Negociação de dívidas (Tentativa de quitação ou parcelamento de débitos em atraso):

Documento de Identificação Oficial com foto, CPF e documentos que constem dados da empresa com a qual deseja negociar (Nome, CNPJ, Endereço e Telefone de Contato).

• Demandas do Centro de Saúde (Cadastramento para solicitação de consultas, remédios, cirurgias eletivas e de emergência):

Documentos de identificação, carteira do SUS e encaminhamento de hospital público).

AGENDAMENTO

O agendamento para o evento poderá ser feito pelos seguintes canais: WhatsApp do Nupemec (98) 2055-2283, (98) 3198-4558 (WhatsApp) ou formulário eletrônico, disponível no Portal do TJMA. O agendamento também poderá ser feito presencialmente, no local da ação, em seguida, haverá o atendimento do cidadão ou da cidadã.