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O índice de sub-registro civil de nascimento no Estado do Maranhão recuou para o menor valor da série histórica, chegando a 2,91%, com uma queda de 0,4% em relação à medição divulgada em 2024, que era de 3,3%. Os dados foram divulgados nesta sexta-feira (16/5), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e refletem o cenário no ano de 2023.
Para medir o sub-registro, o IBGE considerou a quantidade de crianças nascidas em 2023 e não registradas até o último dia do mês de março de 2024. Isso porque o prazo limite, estabelecido pela Lei nº 6.015/1973, para que a criança seja registrada é de 90 dias. Ao ultrapassar esse prazo, o registro passa a ser considerado como tardio.
Ao comentar o resultado do relatório, o corregedor-geral do foro extrajudicial, desembargador José Jorge Figueiredo dos Anjos, destacou que a queda é resultado de um trabalho árduo, que no Maranhão é coordenado pela Corregedoria Extrajudicial, mas que é feito a muitas mãos. Atualmente, as ações de combate ao sub-registro têm o engajamento direto da Defensoria Pública do Estado, Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Associação de Registradores de Pessoas Naturais, além do apoio de outros parceiros.
“Recebemos o resultado de forma muito positiva, o que nos motiva a seguir implementando iniciativas que contribuam para assegurar cidadania para nossa população, a exemplo das unidades interligadas de registro civil e dos projetos da COGEX, como o Registro Cidadão e Município SubZero, além do projeto Cegonhas, que é do Tribunal de Justiça e tem o apoio da COGEX em razão da sua importância social. Seguiremos atuando de forma intensa nessa pauta, que conta com o empenho das instituições e entidades parceiras nessa empreitada pela cidadania”, avaliou o corregedor.
NÚMEROS REGISTROS E IMPORTÂNCIA DAS UNIDADES INTERLIGADAS
Em 2023, os cartórios maranhenses contabilizaram mais de 99.306 registros de nascimentos, uma queda de 0,6% em relação ao ano anterior, o que representa menos 557 pessoas nascidas e registradas. Um dado relevante está no fato de que, no Maranhão, em 2023, 96,7% das crianças nasceram em hospitais ou unidades de saúde. Isso subsidia uma importante ação de combate ao sub-registro, que são as unidades interligadas que funcionam nas maternidades.