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Um caso envolvendo o subtenente Silvestre Ferreira, da Polícia Militar do Maranhão (PMMA), expôs novas dúvidas sobre o rigor disciplinar dentro da corporação. Documentos oficiais indicam que o militar apresentou um diploma de ensino superior sob suspeita de falsificação, o que motivou a abertura de um Conselho de Disciplina e seu consequente afastamento das funções operacionais.
A determinação foi feita em 17 de fevereiro de 2025, por meio de portaria assinada pelo então comandante-geral da PMMA, coronel Pitágoras Mendes Nunes, com base na Lei nº 3.700/75 e na Lei nº 6.513/95, que regem processos administrativos disciplinares no âmbito militar.
Afastado no papel, ativo na prática
Apesar da ordem expressa, o subtenente Silvestre segue trabalhando normalmente. Registros do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) mostram que ele continuou aparecendo em escalas de serviço, inclusive participando de missões do Ministério da Justiça e da Secretaria de Segurança Pública até dezembro de 2025 — o que contraria diretamente a determinação do comando da PMMA.
O caso se agrava com outra informação: em uma das missões, Silvestre teria utilizado o nome do subtenente Vando Nascimento de Pacheco, responsável pelas escalas da unidade, para receber diárias indevidas, vinculadas ao processo nº 2025.190101.17254, que posteriormente foi colocado em sigilo. A suspeita é que o valor das diárias tenha sido dividido entre os envolvidos, com conhecimento do comandante direto da unidade, major Márcio Carlos Rodrigues, responsável por autorizar as escalas até o fim do ano.
A conduta descrita pode configurar, em tese, os crimes de peculato, falsidade ideológica, estelionato e transgressão disciplinar grave.
Investigação sobre diploma suspeito
O Conselho de Disciplina instaurado pela PMMA tem como objetivo analisar a autenticidade do diploma apresentado por Silvestre e apurar se houve uso de documentação falsificada para fins de progressão funcional. Se confirmada a falsificação, o militar poderá ser responsabilizado administrativamente — com possibilidade de demissão a bem da disciplina — e criminalmente, pelo crime de uso de documento falso (art. 304 do Código Penal).