Casamento comunitário em São Luís oficializa união de 20 casais

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O Poder Judiciário em São Luís realizou mais uma edição do projeto Casamentos Comunitários, reunindo 20 casais que oficializaram a união civil em cerimônia coletiva realizada no último sábado (23/5), na Igreja Ministério Missão Jerusalém, localizada no bairro Vicente Fialho. A ação foi organizada pela 4ª Vara de Família da Comarca da Ilha de São Luís.

As habilitações foram realizadas com o apoio do Cartório da 1ª Zona de Registro Civil das Pessoas Naturais da capital. A solenidade, que contou com a presença de familiares e amigos dos noivos, foi presidida pela juíza Maricélia Costa Gonçalves, titular da 4ª Vara de Família da Comarca da Ilha de São Luís, reunindo histórias de vida marcadas pelo desejo de formalizar o matrimônio.

Durante a celebração, a juíza Maricélia Gonçalves destacou o alcance social do projeto e a importância da formalização da união civil.

“O casamento comunitário realizado neste sábado na Igreja Ministério Missão Jerusalém não apenas formalizou vínculos afetivos, mas também promoveu cidadania, dignidade e inclusão social ao oportunizar acessibilidade aos casais com deficiência visual, garantindo que participassem da cerimônia de forma plena, segura e autônoma. Tal iniciativa reafirma o compromisso com uma sociedade mais humana, acessível e inclusiva para todos”, ressaltou a magistrada.

MAIS SOBRE O PROJETO 

O projeto Casamentos Comunitários foi criado em 1998, com a finalidade de oferecer a oportunidade de oficialização da união de casais que não tem condições de arcar com as despesas cartorárias sem comprometer o orçamento familiar. O projeto está regulamentado no Provimento nº 32/2022 e atualmente é vinculado à Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial do Maranhão (COGEX).

Ao longo de 28 anos, mais de 140 mil pessoas já foram beneficiadas pela ação, sendo cerca de 5 mil apenas em 2025. O projeto é reconhecido como uma iniciativa de fortalecimento do núcleo familiar, base da sociedade, traduzindo-se na consolidação de direitos fundamentais, com destaque para os sucessórios, que alcançam cônjuges e seus descendentes.

TJMA promove 2º Casamento Comunitário para casais LGBTQIA+ neste sábado

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segundo Casamento Comunitário voltado a pessoas LGBTQIA+ será celebrado neste sábado (31/5), às 16h, em formato híbrido (presencial e virtual).

Em formato presencial, será realizado na Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), localizada na Rua dos Búzios (Calhau), em São Luís, já no formato virtual, os casais deverão comparecer ao cartório de registro civil onde fizeram a sua inscrição ou no Fórum da respectiva comarca, conforme o caso, para acessar a plataforma de videoconferência, em endereço eletrônico a ser disponibilizado após as inscrições.

A iniciativa é promovida por meio das parcerias entre a Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial e o Comitê de Diversidade do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), com apoio da Associação dos Magistrados, Associação de Registradores de Pessoas Naturais e cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais do Estado.

O casamento tem por finalidade consolidar a família como núcleo básico de acolhida, convívio, autonomia e protagonismo social, promovendo sua defesa como núcleo afetivo, vinculado por laços consanguíneos, de aliança ou afinidade. A união ainda promove os direitos humanos, a proteção e a garantia dos direitos civis da família e sucessões.

SERVIÇO

O quê? 2º Casamento Comunitário voltado a pessoas LGBTQIA+

Quando? Sábado, dia 31/5, às 16h

Onde? Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA)

Seguem abertas as inscrições para o casamento comunitário LGBTQIA+

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As inscrições seguem abertas para o segundo casamento comunitário LGBTQIA+ do Maranhão. Os casais transgêneros e homoafetivos que queiram participar da celebração e oficializar a união devem atender para o prazo final, que é 18 de abril. O casamento coletivo vai ser realizado no dia 31 de maio, às 16h, de forma híbrida (presencial e virtual), na sede da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA). No total, foram abertas 120 vagas, podendo participar casais de todo o Estado, devendo observar as regras da Portaria n° 30/2025.

As vagas estão distribuídas conforme a modalidade, sendo 60 presenciais e para casais da capital, que devem fazer a inscrição no Ofício da 1ª Zona de Registro Civil de Pessoas Naturais, localizado na Rua do Egito, n° 196, Centro. As outras e outras 60 vagas são para o formato virtual, destinadas para quem reside nos outros municípios maranhenses. Neste caso, a inscrição deve ser realizada no cartório extrajudicial de registro de pessoas naturais da cidade do casal.

Para localizar os cartórios em cada município, interessadas e interessados podem acessar a página eletrônica com os endereços das serventias no site da COGEX. A lista está disponível no endereço eletrônico (https://www.tjma.jus.br/primeiro-grau/extrajudicial/serventias) ou pode ser consultada pelo Telejudiciário, através do número 0800-707-1581.

Em São Luís, a celebração presencial acontecerá na sede da AMMA, que fica na Rua dos Búzios, no Calhau. Já para os casais de outras cidades, o acesso à plataforma virtual da celebração será feita exclusivamente no cartório de registro civil da cidade ou no Fórum da sua comarca. O link será enviado após a confirmação da inscrição.

O segundo casamento comunitário direcionado para casais inseridos na população LGBTQIA+ no Maranhão será promovido pela parceria entre a Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial e o Comitê de Diversidade do Tribunal de Justiça, com apoio da Associação dos Magistrados, Associação de Registradores de Pessoas Naturais e cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais do Estado.

LISTA DE DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS

Para se inscrever, cada casal precisa apresentar os seguintes documentos, tanto em original quanto em cópia:
a) Certidão de Nascimento (solteiro/solteira);
b) Certidão de Óbito do cônjuge falecido (viúvos/viúvas);
c) Certidão de Casamento averbada em cartório (divorciados/divorciadas);
d) autorização dos pais, se menor de 18 anos um dos nubentes;
e) documento oficial com foto (RG, Carteira de Identidade Nacional, passaporte, carteira de trabalho, CNH);
f) CPF;
g) comprovante de endereço;
h) declaração de cada nubente, escrita à mão, aceitando contrair matrimônio;
i) número de telefone para contato;
j) 02 (duas) testemunhas (RG/CIN, CPF, endereço, estado civil e profissão).