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As inscrições seguem abertas para o segundo casamento comunitário LGBTQIA+ do Maranhão. Os casais transgêneros e homoafetivos que queiram participar da celebração e oficializar a união devem atender para o prazo final, que é 18 de abril. O casamento coletivo vai ser realizado no dia 31 de maio, às 16h, de forma híbrida (presencial e virtual), na sede da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA). No total, foram abertas 120 vagas, podendo participar casais de todo o Estado, devendo observar as regras da Portaria n° 30/2025.
As vagas estão distribuídas conforme a modalidade, sendo 60 presenciais e para casais da capital, que devem fazer a inscrição no Ofício da 1ª Zona de Registro Civil de Pessoas Naturais, localizado na Rua do Egito, n° 196, Centro. As outras e outras 60 vagas são para o formato virtual, destinadas para quem reside nos outros municípios maranhenses. Neste caso, a inscrição deve ser realizada no cartório extrajudicial de registro de pessoas naturais da cidade do casal.
Para localizar os cartórios em cada município, interessadas e interessados podem acessar a página eletrônica com os endereços das serventias no site da COGEX. A lista está disponível no endereço eletrônico (https://www.tjma.jus.br/primeiro-grau/extrajudicial/serventias) ou pode ser consultada pelo Telejudiciário, através do número 0800-707-1581.
Em São Luís, a celebração presencial acontecerá na sede da AMMA, que fica na Rua dos Búzios, no Calhau. Já para os casais de outras cidades, o acesso à plataforma virtual da celebração será feita exclusivamente no cartório de registro civil da cidade ou no Fórum da sua comarca. O link será enviado após a confirmação da inscrição.
O segundo casamento comunitário direcionado para casais inseridos na população LGBTQIA+ no Maranhão será promovido pela parceria entre a Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial e o Comitê de Diversidade do Tribunal de Justiça, com apoio da Associação dos Magistrados, Associação de Registradores de Pessoas Naturais e cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais do Estado.
LISTA DE DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS
Para se inscrever, cada casal precisa apresentar os seguintes documentos, tanto em original quanto em cópia:
a) Certidão de Nascimento (solteiro/solteira);
b) Certidão de Óbito do cônjuge falecido (viúvos/viúvas);
c) Certidão de Casamento averbada em cartório (divorciados/divorciadas);
d) autorização dos pais, se menor de 18 anos um dos nubentes;
e) documento oficial com foto (RG, Carteira de Identidade Nacional, passaporte, carteira de trabalho, CNH);
f) CPF;
g) comprovante de endereço;
h) declaração de cada nubente, escrita à mão, aceitando contrair matrimônio;
i) número de telefone para contato;
j) 02 (duas) testemunhas (RG/CIN, CPF, endereço, estado civil e profissão).
