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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou o recolhimento imediato da fórmula infantil comercializada pela Essentia Pharma, destinada à 1ª e 2ª infância. A medida também suspende a fabricação, distribuição, venda, propaganda e uso do produto em todo o país.

Segundo a Anvisa, a fórmula era comercializada sem a regularização sanitária exigida para alimentos destinados a lactentes e crianças pequenas. A agência informou que não há comprovação de que o produto atenda aos requisitos de segurança, composição, qualidade e valor nutricional estabelecidos pela legislação.

A decisão atinge a fórmula produzida pela HKM Farmácia de Manipulação Ltda. De acordo com o órgão regulador, os rótulos apresentavam informações irregulares que poderiam levar os consumidores a acreditar que o produto possuía autorização sanitária para comercialização.

A Anvisa destacou que fórmulas infantis são destinadas a um público considerado vulnerável e, por isso, precisam seguir normas rigorosas de controle e fiscalização. A ausência dessa regularização representa um risco potencial à saúde de bebês e crianças pequenas.

Com a determinação, o produto deve ser retirado do mercado imediatamente. A agência reforçou que a medida tem caráter preventivo e visa proteger os consumidores até que sejam comprovadas a segurança e a conformidade da fórmula com as exigências sanitárias brasileiras.