Arquivo da tag: Fraude previdenciária

PF deflagra operação Dupla Face contra fraude previdenciária

Publicado em por
Responder

Foto Reprodução

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quarta-feira (29/10), a Operação Dupla Face, com o cumprimento de um mandado de busca e apreensão em face de um indivíduo que mantinha duas identidades distintas e ativas junto ao INSS, recebendo benefícios simultâneos de aposentadoria por idade e por invalidez, hipótese de estelionato majorado contra a Previdência Social .

A investigação revelou a existência de documentos conflitantes e registros duplicados, o que levou à suspeita de fraude sistemática e possível utilização do beneficiário como intermediário em um esquema mais amplo de fraude previdenciária.

O cumprimento da medida teve como objetivo reunir provas e aprofundar as investigações sobre a prática criminosa, prosseguindo-se com o intuito de identificar todos os envolvidos e dimensionar o prejuízo aos cofres públicos.

PF desarticula esquema de fraudes em benefícios previdenciários no MA

Publicado em por
Responder

A Polícia Federal deflagrou, na manhã de hoje (31), a Operação FALSO BO, destinada a desarticular um esquema delituoso voltado à obtenção indevida de benefícios previdenciários, especialmente salário-maternidade, mediante a apresentação de boletins de ocorrência falsificados e outros documentos ideologicamente falsos.

A investigação teve início a partir de comunicação da Polícia Civil, relatando a existência de boletins de ocorrência que não possuíam registro no sistema oficial de ocorrências, mas que foram utilizados como fundamento para a concessão de benefícios junto ao INSS.

A PF apurou que os boletins de ocorrência seguiam formato padronizado, com datas, horários e textos idênticos, inclusive com registros atribuídos a servidores que não estavam de plantão nas datas indicadas. A operação contou ainda com o apoio do Núcleo Regional de Inteligência da Previdência Social no Estado do Maranhão, que apontou a existência de dezenas de requerimentos administrativos associados ao advogado investigado, com uso reiterado de documentos com distorções fraudulentas.

Estima-se um prejuízo em torno de R$ 139 mil aos cofres da Previdência Social, podendo esse valor ser significativamente ampliado à medida que outros requerimentos suspeitos forem auditados.

Foram cumpridos mandados de busca e apreensão na residência e no escritório profissional do principal investigado, com a presença de representante da OAB. Além disso, foi determinado o bloqueio de bens e valores do investigado até o limite de R$ 139 mil.

O investigado poderá responder, entre outros, pelos crimes de estelionato previdenciário, falsificação de documento público e uso de documento falso, com penas cominadas ultrapassando 17 anos de reclusão.

MP investiga associação de pescadores em Estreito por suposta fraude previdenciária

Publicado em por
Responder

Foto Reprodução

A coisa ficou séria para a Associação dos Pescadores Profissionais de Estreito. O Ministério Público do Maranhão decidiu aprofundar a investigação que apura possíveis fraudes em benefícios previdenciários ligados à entidade.

A decisão foi assinada no último dia 15 pelo promotor de Justiça Fábio Santos de Oliveira, que quer mais diligências para entender o que de fato aconteceu. Segundo o MP, ainda não há provas robustas, mas também não faltam indícios que levantam dúvidas sobre a legalidade dos benefícios.

A investigação mira diretamente a associação que, se confirmadas as irregularidades, pode estar envolvida em um esquema que burla regras previdenciárias.

Esquema de falsificação de atestados médicos no MA causou prejuízo de R$ 2,6 milhões à Previdência

Publicado em por
Responder

Foto Reprodução

Força-Tarefa Previdenciária deflagrou, na manhã desta quarta-feira (5), a Operação Mandatum, com o objetivo de combater grupo criminoso especializado em fraudar benefícios previdenciários e assistenciais no Maranhão. Durante a ação, foram cumpridos cinco mandados de busca e apreensão nas cidades de São Luis (MA) e São José de Ribamar (MA).

Para garantir os benefícios, os criminosos falsificavam atestados médicos com a finalidade de cadastrar procuradores dos titulares dos benefícios previdenciários e assistenciais, possivelmente falecidos, visando realizar prova de vida, renovar senha bancária e, posteriormente, receber os pagamentos mensais.

De acordo com a Coordenação-Geral de Inteligência da Previdência Social (CGINP) do Ministério da Previdência Social, a ação da quadrilha causou um prejuízo de cerca de R$ 2,6 milhões com o pagamento de 43 benefícios inicialmente identificados. A economia projetada com a futura suspensão dos benefícios, aproxima-se de R$ 6,3 milhões. Entretanto, esses valores podem ser ainda maiores após a análise dos materiais apreendidos.

Os investigados responderão por diversos crimes, cujas penas somadas podem chegar a 21 anos de prisão.

A operação contou com a participação de 23 policiais federais e o apoio da equipe da CGINP. Recebeu o nome de Mandatum, palavra em latim que significa procuração, em alusão ao modus operandi da organização criminosa investigada para obter vantagem indevida em detrimento da seguridade social.

Há 25 anos, a Força-Tarefa Previdenciária é integrada pelo Ministério da Previdência Social e pela Polícia Federal, que atuam em conjunto no combate a crimes estruturados contra o sistema previdenciário. No Ministério da Previdência Social, cabe à Coordenação-Geral de Inteligência da Previdência Social detectar e analisar os indícios de crime e fraudes previdenciárias.