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PF combate extração ilegal de madeira em terras indígenas no MA

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Foto Reprodução

A Polícia Federal no Maranhão, em operação conjunta com o IBAMA, Secretaria de Administração de Penitenciária (SEAP) e Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão, deflagraram a Operação Araribóia Livre X, com ações em serrarias e madeireiras ilegais localizadas nos municípios de Buriticupu/MA e Brejo de Areia/MA, próximas à Terra Indígena Araribóia. Ação faz parte de uma estratégia de proteção contra a extração ilegal de madeira de terras indígenas.

Durante a operação foram apreendidos 15 motores de uma serralheria e 116 toras de madeiras. Entre as madeiras identificadas, estavam o Pau d’Arco (Ipê) e Cumaru, árvores classificadas na lista CITES (madeiras raras), além de outras espécies, tais como Jatobá, Roxinho, Tauari, Tatajuba e Pau Amarelo.

As madeiras apreendidas e os motores serão destinados à Secretaria de Administração Penitenciária do Maranhão, para serem aproveitados na fábrica de móveis dos presídios estaduais, e poderão servir de matéria prima para trabalhos dos internos.

Além do recebimento de multas por infração administrativas aplicadas pelo IBAMA, os proprietários das serrarias/madeireiras estão identificados em inquérito policial e deverão ser responsabilizados criminalmente.

A Polícia Federal reforça que a extração de madeira de terras indígenas é crime e que continuará, em parceria com outros órgãos, firme no combate aos crimes ambientais e proteção aos direitos dos povos indígenas.

Indígena é preso em Grajaú pela PF em ação de combate a venda e extração ilegal de madeira

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Foto Divulgação: PF

A Polícia Federal no Maranhão deflagrou, nesta terça-feira (16/07), a operação CONLUIO EXPLORATÓRIO, com o objetivo de dar cumprimento a mandados de prisão preventiva, expedidos pelo Juízo da 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da Justiça Federal, em face de responsáveis pela extração e comercialização ilegal de madeiras oriundas de terras indígenas inseridas na Amazônica Legal do Maranhão.

A operação deflagrada hoje é a segunda fase da operação KREEPYM-KATEJÊ, a qual identificou um conluio entre indígenas, madeireiros, fazendeiros e políticos locais na extração ilegal e comercialização da madeira, com a conivência por parte de alguns indígenas, ao permitir a extração de madeira, em troca de vantagem econômica indevida.

A terra indígena Geralda Toco Preta fica localizada entre os Municípios de Arame e Itaipava do Grajaú/MA e, segundo estudos do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), é a segunda Terra Indígena que sofre maior pressão de desmatamento.

Foram expedidos 02 mandados de prisão preventiva pela Justiça Federal. Um foi cumprido, resultando na prisão de um indígena. A outra pessoa não se encontrava no domicílio, quando do cumprimento, encontrando-se foragido.

Os investigados foram indiciados pelos crimes previstos no art. 50-A da Lei 9.605/98 (pelo fato de ter desmatado, explorado economicamente ou degradado floresta nativa em terras de domínio público, sem autorização do órgão competente); art. 2º, caput, da Lei n. 8.176/91 (por ter explorado matéria-prima pertencentes à União, sem autorização legal), cujas penas máximas poderão ultrapassar os 09 (nove) anos, considerando que os investigados praticavam os ilícitos em continuidade delitiva, realizando as condutas de forma habitual.