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Em parecer final, Câmara de São Luís vai decidir destino de Domingos Paz na quinta, 8

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Vereador Domingos Paz

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Paulo Victor convocou todos os vereadores da Casa para a Sessão Extraordinária a ser realizada na próxima quinta-feira, 8 de agosto, às 8h no Plenário Simão Estácio da Silveira.

De acordo com o Regimento Interno, a sessão terá todo o seu tempo destinado à Ordem do Dia, qual seja, o julgamento do parecer final emitido pela Comissão Processante acerca das denúncias de quebra de decoro parlamentar em desfavor do vereador Domingos Paz.

“Na sessão de julgamento serão lidas as peças requeridas por quaisquer dos vereadores e pelo denunciado, e, a seguir, os que desejarem, poderão manifestar-se verbalmente, pelo tempo máximo de quinze minutos cada um. Ao final, denunciado ou seu procurador terá o prazo máximo de duas horas para sua defesa oral. Finalizadas as manifestações, o Plenário deliberará, por votação nominal, acerca das infrações articuladas na denúncia. O denunciado somente será afastado, definitivamente, do cargo, caso seja declarado pelo voto de, no mínimo, dois terços dos membros deste Parlamento. Nesse sentido, considerando a natureza e a urgência da matéria a ser votada, encaminho a presente CONVOCAÇÃO, ressaltando a importância da presença de todos”, diz o comunicado assinado por Paulo Victor.

Do Blog do Minard

Processo de cassação de vereador acusado de abuso sexual avança na Câmara de São Luís

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Vereador Domingos Paz

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Luís (CMSL) comunicou, durante sessão desta terça-feira (5), o recebimento de uma representação contra o vereador Domingos Paz (Podemos) por quebra de decoro parlamentar.

Segundo as informações, Paz é acusado de um suposto abuso cometido contra menor de idade. A denúncia foi apresentada na manhã de segunda-feira (4) pela vereadora Silvana Noely (Mais Brasil), presidente da Comissão de Direitos Humanos da Casa.

De acordo com a parlamentar, o caso soma-se a outros de mesmo teor que ganharam repercussão nacional e que provocaram ações na Justiça. Em sua representação, Noely pede que seja aberto processo disciplinar contra o colega de plenário e sugere à Comissão de Ética da Câmara a pena de perda do mandato do parlamentar.

A partir do recebimento da denúncia, o presidente da Casa, Paulo Victor (PSDB), teria prazo de cinco dias úteis para convocar reunião da Mesa Diretora para analisar a petição. Para avaliar o relato de infração ético-disciplinar na queixa, a Mesa baixou resolução hoje definindo critérios e procedimentos a serem cumpridos durante a análise do caso. O documento será publicado no Diário Oficial do Município (DOM).

Impedimento altera colegiado

Por questão de impedimento, alguns vereadores que integravam a Comissão de Ética declinaram da composição e a presidência da Casa teve que realizar a substituição. Após a instalação do processo, foi sorteada a lista de vereadores para a escolha do relator.

A escolha dos integrantes do colegiado levou em consideração alguns critérios como o fato de os parlamentares não pertencerem ao mesmo partido ou bloco do representado.

Com isso, a nova composição ficou da seguinte forma: Nato Júnior (PSB) segue como presidente da comissão, tendo como membros titulares os vereadores Beto Castro (PMB), Coletivo Nós (PT), Umbelino Júnior (PSDB) e Aldir Júnior (PL), que foi escolhido como relator da denúncia.

Caminho para a cassação

Caberá a Aldir Júnior a decisão pela abertura ou não de sindicância contra o representado. Nesse período, ele poderá requisitar documentos e realizar oitivas com testemunhas. Ao final do procedimento prévio de investigação interna, de natureza inquisitorial, caberá ao plenário o recebimento da denúncia. Se for rejeitada, o caso será arquivado.

No entanto, se a denúncia for aceita, será instalada uma comissão processante formada por três membros, sendo garantido ampla defesa e contraditório ao parlamentar acusado. A decisão final pela cassação precisa ser aprovada por 2/3 do Plenário Simão Estácio da Silveira.

O rito será baseado no Decreto-Lei Federal nº 201/1967, que determina um prazo de conclusão do processo em noventa dias (três meses), contados da data em que se efetivar a notificação do acusado. Transcorrido o prazo sem o julgamento, o caso será arquivado, sem prejuízo de nova denúncia ainda que sobre os mesmos fatos.

Em nota, Domingos Paz diz ser caluniado: “nunca cheguei perto de uma arma”

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Vereador Domingos Paz

O vereador Domingos Paz emitiu uma nota de esclarecimento após ter sido denunciado pela Procuradora Geral da Câmara de São Luís, que registrou um Boletim de Ocorrências no 1º DP, informando que o edil afirmou que estaria na próxima sessão armado, e ainda que mataria dos colegas e depois recorreria ao suicídio.

Paz nega e diz se tratar de uma calúnia proveniente de perseguição política ‘extremamente cruel’.

Confira a íntegra da Nota:

“Venho a público, por meio desta nota, esclarecer que estou sendo vítima, mais uma vez, de uma acusação caluniosa e cruel por parte de pessoas que não têm compromisso com a verdade.

Tenho 52 anos, nunca cheguei perto de uma arma de fogo e jamais teria a coragem de tentar algo contra a vida de quem quer que seja, ou contra a minha própria vida.

Minha vida é regida pela Palavra de Deus, na qual a comunhão, o amor ao próximo, a paz e a valorização da vida são princípios inegociáveis.

Como é do conhecimento de todos, na última terça-feira, durante a Sessão Ordinária da Câmara Municipal de São Luís-MA, fui levianamente atacado, mas em nenhum momento eu tentei agredir qualquer vereador ou dirigir palavras de cunho ameaçador a quem quer que seja.

Sempre ajo com todo o respeito que aquela Casa exige em relação aos meus pares, pois entendo ser possível um debate divergente e respeitoso.

Reafirmo mais uma vez que estou sendo vítima de uma perseguição política de forma extremamente cruel.

Minha equipe jurídica seguirá tomando as providências cabíveis para a total resolução e esclarecimento dessa acusação sem fundamento.”

Vereador Domingos Paz

Do Blog do Minard

Bomba! Vereador diz que irá para a Câmara armado matar dois colegas e depois cometer suicídio

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Vereadores Domingos Paz, Paulo Victor e Álvaro Pires

Os ânimos seguem alterados na Câmara Municipal de São Luís e fizeram com que a Procuradora Geral da Casa, Jessica Thereza Marques Ribeiro, registrasse um boletim de ocorrência na Polícia Civil, nesta última quarta-feira (25) relatando uma grave denúncia que pode terminar em tragédia.

O vereador Domingos Paz (Podemos) ameaçou ir à sede do Legislativo Municipal armado. Ele disse que iria matar dois vereadores e em seguida tiraria a própria vida.

O Blog do Minard apurou que Paz se referia ao presidente da Câmara, Paulo Victor e ao vereador Álvaro Pires com quem travou uma discussão ferrenha esta semana

O pivô do bate boca foi a gestão do prefeito Eduardo Braide, defendida por Domingos que chegou a sugerir que a Câmara Municipal fosse denunciada e indiciada por fazer oposição ao governo de São Luís.

Álvaro anunciou hoje (26), que vai pedir segurança pessoal à presidência da Câmara.

Veja o BO registrado:

Foto Reprodução

Vale lembrar que o alterado vereador Domingos Paz é alvo de inquéritos trancados pela Justiça após ser denunciado por três mulheres de cometer assédio sexual e estupro de vulneráveis.

Entre as supostas vítimas, está uma jovem de 29 anos. Na Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA), a jovem contou que teria sido violentada pelo vereador durante dois anos, quando ainda era menor de idade.

As denúncias levaram o movimento de mulheres a protocolar, na Câmara Municipal, um pedido coletivo de cassação do vereador, assinado por 54 entidades de defesa da mulher, além de outros 13 pedidos individuais.