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Terceira Corte mais antiga do Brasil, fundada em 4 de novembro de 1813, o Tribunal de Justiça do Maranhão comemorará 212 anos de existência na próxima quarta-feira (5/11), com uma sessão solene na Sala das Sessões Plenárias, a partir das 10h, em cerimônia de entrega da Medalha Especial do Mérito Cândido Mendes e da Medalha do Mérito Judiciário Antonio Rodrigues Vellozo a autoridades e personalidades que prestaram relevantes serviços à Justiça.
A Medalha Especial do Mérito Cândido Mendes foi instituída pela Resolução nº 56/2013 e é uma reverência ao jurista maranhense que se notabilizou pelos estudos jurídicos e pelas ações em defesa das fronteiras do país.
Mais alta comenda do Judiciário maranhense, a Medalha Cândido Mendes homenageia autoridades que se destacam no cenário estadual e nacional, incluindo desembargadores(as), conselheiros(as) do CNJ, governadores(as), ministros(as) de tribunais superiores, ministros(as) de Estado, senadores(as) e presidentes da República.
Criada pela lei 2.814, de 1967, posteriormente regulamentada pela Resolução nº 4, de 1999, a Medalha do Mérito Judiciário Desembargador Antônio Rodrigues Vellozo cultua a memória do primeiro chanceler do então Tribunal da Relação de São Luís. É concedida às personalidades que tenham prestado relevantes serviços à Justiça.
PROGRAMAÇÃO
- Evento: Cerimônia de entrega de medalhas
- Local: Sala das Sessões Plenárias do TJMA
- Data: 5 de novembro de 2025
- Horário: 10h