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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a importação, fabricação, manipulação, comercialização, propaganda e o uso de produtos à base de fenol em procedimentos de saúde em geral ou estéticos. A decisão vem após a morte de um jovem de 27 anos em São Paulo, decorrente de complicações de um peeling de fenol realizado em uma clínica estética. A proprietária da clínica, sem especialidade ou autorização para o procedimento, está sendo investigada por homicídio, e o estabelecimento foi interditado e multado.
Em nota oficial, a Anvisa destacou que a medida visa proteger a saúde e a integridade física da população, já que, até o momento, não foram apresentados estudos comprovando a eficácia e segurança do fenol para esses usos. “A determinação ficará vigente enquanto são conduzidas as investigações sobre os potenciais danos associados ao uso desta substância química, que vem sendo utilizada em diversos procedimentos invasivos”, informou a agência.
O peeling de fenol é autorizado no Brasil e, conforme a Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD), é indicado para tratar envelhecimento facial severo, caracterizado por rugas profundas e textura da pele comprometida. Realizado corretamente, o procedimento estimula a produção de colágeno e reduz rugas e manchas de forma significativa. No entanto, a SBD considera o peeling de fenol invasivo e agressivo, exigindo cautela extrema, especialmente quando aplicado em toda a face.
A Anvisa enfatizou os riscos e o tempo de recuperação prolongado associados ao procedimento, que demanda afastamento das atividades habituais por um período estendido. O Conselho Federal de Medicina (CFM) defende que procedimentos estéticos invasivos sejam realizados apenas por médicos com especialização em dermatologia ou cirurgia plástica, assegurando competência técnica e segurança ao paciente. O CFM também reforça que tais procedimentos devem ser feitos em ambientes preparados, conforme as normas sanitárias e com estrutura para intervenção imediata em caso de complicações.
O CFM cobrou ações de outros órgãos de controle para coibir abusos e irregularidades na área, ressaltando a importância de uma fiscalização rigorosa por parte da Anvisa, com apoio das vigilâncias estaduais e municipais, sobre estabelecimentos e profissionais que não atendem aos critérios legais e normativos.