Em reunião virtual realizada nesta quarta-feira, 17, o Centro de Apoio Operacional da Mulher divulgou aos representantes das Promotorias de Justiça Distritais da Cidadania de São Luís as ferramentas do projeto Medida Protetiva de Urgência (MPU) Salva Vidas.
A titular da Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher de São Luís e coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Mulher, em exercício, Selma Regina Souza Martins, apresentou o formulário disponível no site do MPMA e destacou a importância de acolher as vítimas de violência de gênero e acionar o Poder Judiciário para garantir a medida protetiva.
A ferramenta digital foi lançada no ano passado para facilitar o acesso das vítimas a um mecanismo de denúncia com o objetivo de garantir a integridade física, psicológica, moral, sexual e patrimonial das mulheres. Além disso, o formulário online segue as diretrizes da Lei Maria da Penha, por meio da ampliação do acesso à solicitação das medidas protetivas de urgência.
Selma Martins explicou que a ferramenta pode ser acessada por meio de qualquer computador ou dispositivo móvel com acesso à internet e representa uma evolução na sistemática dos atendimentos disponíveis às mulheres. “O formulário diminui a burocracia e assegura o acesso rápido para a solicitação de medidas protetivas de urgência”, explicou.
A reunião contou com a participação dos promotores de justiça João Marcelo Moreira Trovão (Defesa da Mulher) e Douglas Assunção Nojosa (Distrital da Divineia), além dos assessores das demais Promotorias Distritais.
Para solicitar Medidas Protetivas de Urgência, de forma on-line, acesse o seguinte link e preencha o formulário do MPU Salva Vidas: