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A Justiça acatou um pedido de urgência cautelar do Município de São Luís e determinou que a Prefeitura retire, em 90 dias, 24 moradores que vivem em imóveis ameaçados de desabamento nos bairros do Sacavém e Túnel do Sacavém. A decisão, do juiz Douglas de Melo Martins, foi proferida no dia 20 de outubro de 2023, com base em relatórios e imagens que comprovam a situação de risco de desastre na região, agravada pelas fortes chuvas.

A Prefeitura deve prestar assistência social às famílias desalojadas, oferecendo abrigos, cestas básicas, aluguel social ou outras soluções viáveis, até que as obras e intervenções necessárias para eliminar os riscos sejam concluídas. A Prefeitura também deve apresentar, em 30 dias, um cronograma de cumprimento das obrigações impostas pela Justiça.

Segundo a ação, alguns moradores têm se recusado a sair de suas casas ou a assinar as notificações da defesa civil.