O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, está programado para participar hoje, às 9h, de uma reunião crucial do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária do Ministério de Justiça e Segurança Pública. O encontro, que acontecerá no Maranhão, tem como objetivo discutir estratégias para intensificar o combate à tortura nas prisões do país.
A pauta da reunião focará na implementação de medidas eficazes para garantir o respeito aos direitos humanos dentro do sistema prisional, uma questão urgente que tem sido alvo de críticas e preocupações por parte de organizações de direitos humanos e da sociedade civil.
O evento contará com a participação de autoridades locais, especialistas em direitos humanos, representantes de organizações não governamentais e membros do Ministério Público. Está previsto que Silvio Almeida apresente diretrizes e propostas do governo federal para fortalecer as políticas de prevenção e combate à tortura, visando assegurar que todos os detentos sejam tratados com dignidade e respeito aos seus direitos fundamentais.