Iracema Vale encabeça palestra de destaque no II Fórum Estadual de Políticas Públicas para mulheres

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Na manhã desta terça-feira (16), a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou da abertura do II Fórum Estadual de Políticas Públicas para as Mulheres, com o tema “Mais Direitos, Participação e Poder para as Maranhenses”. O evento aconteceu no auditório do Palácio Henrique de La Rocque e reuniu diversas autoridades e representantes de instituições voltadas para a defesa dos direitos das mulheres.

Iracema Vale, primeira mulher a presidir a Assembleia Legislativa do Maranhão em 189 anos de história, foi uma das palestrantes do evento. Em sua fala, ela destacou a importância da representatividade feminina na política e os desafios enfrentados pelas mulheres nesse cenário.

“Ser mulher na política é uma história de luta, muitas vezes acompanhada de frustração e pouco reconhecimento. No entanto, é também uma jornada de conquistas e avanços que mostram nossa força e capacidade de transformar a sociedade. Não podemos desistir, pois cada passo que damos é um passo em direção a um futuro mais justo e igualitário”, afirmou a deputada.

A chefe do Legislativo Maranhense enfatizou que a igualdade de direitos, oportunidades e recursos, independentemente do gênero, não significa que as mulheres querem ser superiores aos homens ou tomar seus espaços.

“Significa, sim, que as mulheres identificam a necessidade de irem em busca do merecido reconhecimento e respectiva valorização”, completou.

Fortalecimento

O evento, realizado pelo Governo do Estado, objetiva promover discussões sobre a continuidade e fortalecimento das políticas públicas voltadas para as mulheres no Maranhão.

Brandão oferece mega desconto de até 95% em juros e multas de IPVA, ICMS e ITCD

Governador Carlos Brandão

Nesta terça-feira (16), o governador do Maranhão, Carlos Brandão, anunciou um novo programa de redução de juros e multas para os contribuintes com débitos de IPVA, ICMS e ITCD vencidos até 31 de dezembro de 2023.

A iniciativa oferece descontos que variam entre 60% e 95%, com o objetivo de facilitar a regularização das pendências fiscais.

Os contribuintes interessados em aproveitar os benefícios do programa têm até 31 de julho de 2024 para aderir. O procedimento pode ser realizado de forma prática e rápida através do portal da Secretaria da Fazenda do Maranhão, no endereço [portal.sefaz.ma.gov.br](http://portal.sefaz.ma.gov.br).

Preta Gil curte férias nos Lençóis Maranhenses

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A cantora Preta Gil, de 49 anos, está aproveitando férias em Atins, nos Lençóis Maranhenses. Nas redes sociais, ela compartilhou fotos da viagem, na qual está acompanhada por Gominho e João Modesto.

“Primeiro dia no Paraíso”, escreveu Preta em uma das postagens, destacando também a celebração de um ano de amizade do trio. As fotos, que mostram a cantora de biquíni marrom, receberam muitos elogios. Além disso, a viagem marca um momento especial para Gominho, que celebra um ano de vida após seu tratamento contra o câncer.

“1 ano depois de tudo. Ela que anda cuidando de mim. Então viemos celebrar a vida. No nosso paraíso Atins. Te amo Preta Gil”, compartilhou Gominho em seu perfil na rede social.

O trio também participa das comemorações do aniversário de Marina Morena. Preta Gil fez uma homenagem à aniversariante, publicando um vídeo em que as duas dançam na praia. “Minha irmã amada, cada dia mais linda e poderosa, estamos aqui no nosso Paraíso pra celebrar mais um ano da sua preciosa vida!!! Sou grata a Deus por estar aqui outra vez com você, te amo infinitamente!!!”, escreveu a cantora.

Governo define construção de nova sede do Comando Geral do Corpo de Bombeiros

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O Comando Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA) vai funcionar em novo prédio, em área estratégica, mais equipado, com designer moderno e estruturalmente melhor adequado ao trabalho administrativo. A nova sede será construída em área próxima ao Terminal Rodoviário de São Luís, na avenida dos Franceses, bairro Santo Antônio. A medida do Governo do Estado é alusiva ao Dia Nacional do Bombeiro e marca o encerramento das ações da Semana do Bombeiro. O projeto representa um avanço para a corporação e vai possibilitar expressiva melhoria no planejamento das ações estratégicas.

O comandante-geral do CBMMA, coronel Célio Roberto, expressou entusiasmo em relação ao avanço que representa a nova sede. “É uma grande obra, que reflete o compromisso da gestão estadual com a melhoria contínua do nosso trabalho no atendimento à população. Estamos muito satisfeitos com este novo espaço, que trará um designer mais moderno e estrutura mais funcional”, ressalta.

A nova sede terá espaços que podem ser adaptados para diferentes necessidades e contará com equipamentos dotados de tecnologia de ponta, incluindo sistemas de comunicação avançados. A acessibilidade é outro diferencial da nova sede. Suas instalações modernas vão garantir o devido acesso para militares e público, com áreas adaptadas e itens facilitadores de mobilidade.

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O projeto também terá forte impacto para a comunidade, avalia o coronel Célio Roberto. “A presença de uma infraestrutura tão moderna e bem equipada inspira confiança e segurança aos cidadãos, demonstrando um compromisso contínuo da gestão com sua proteção e bem-estar”, conclui.

A atual sede do Comando Geral, na avenida dos Portugueses, Bacanga, será mantida para atendimento à região central e adjacências.

Benefícios fiscais para débitos não tributários podem ser aderidos até dia 31 de julho

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Por meio da Medida Provisória 450/2024, a Secretaria de Fazenda do Maranhão instituiu mais uma edição do Programa Estadual de Pagamento e Parcelamento de Débitos de Natureza Não Tributária inscritos em Dívida Ativa, com redução de multas e juros.

A medida provisória altera a Lei 11.625/2021, fixando o prazo de adesão ao benefício até a data de 31 de julho de 2024, podendo ser prorrogado desde que mantidas as mesmas condições de pagamento previstas na lei. A adesão deve ser feita presencialmente em qualquer agência de atendimento da SEFAZ

Os débitos já inscritos em Dívida Ativa terão redução do valor principal, dos juros e das multas punitivas ou moratórias relativas a débitos do Estado, que não possuem natureza tributária.

Quando a dívida principal não se referir a multa punitiva, a redução será de 90% dos juros e multas, para pagamento integral e à vista. Já quem optar pelo parcelamento, terá reduções que variam de 75% a 50% dos juros e multas, de acordo com a quantidade de parcelas.

Quando a dívida principal se referir à multa punitiva, a redução será de 80% do total da dívida, em caso de pagamento integral e à vista, ou redução de 70% a 50%, para pagamento parcelado.

A dívida principal se referindo ou não à multa punitiva, para pagamento parcelado, o limite de parcelas é o mesmo, ou seja, podem ser feitas em até 60 (sessenta) vezes.

O valor mínimo de cada parcela será de R$ 150,00 para o devedor pessoa física e de R$ 300,00 para o devedor pessoa jurídica. O benefício será considerado efetivo com o pagamento da primeira parcela no prazo de até 5 (cinco) dias a contar da data da assinatura do contrato de parcelamento e as demais parcelas até o último dia útil dos meses subsequentes.

Também poderão ser renegociados os saldos de parcelamento em curso, no qual o devedor precisará formalizar pedido de adesão ao Programa em qualquer agência da SEFAZ, bem como desistir de eventuais ações judiciais ou embargos à execução fiscal (inclusive com renúncia do direito), e de eventuais pedidos de revisão, impugnações, defesas e recursos apresentados no âmbito administrativo.

Os débitos de natureza não tributária são multas que decorrem de cobranças emitidas pelo PROCON, Vigilância Sanitária, Secretaria do Meio-Ambiente, Tribunal de Contas, AGED, SINFRA, SEDES, Poder Judiciário e diversos outros órgãos.

Brandão inaugura Expoimp e vistoria futuras instalações do Parque Ambiental de Imperatriz

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Uma comitiva do Governo do Maranhão, liderada pelo governador Carlos Brandão, esteve em Imperatriz no domingo (7). O governador participou da abertura da 54ª Expoimp no Parque de Exposições Lourenço Vieira da Silva e vistoriou o local onde será construído o Parque Ambiental de Imperatriz, no bairro Santa Inês.

Durante a Expoimp, o governador destacou a conquista do status de zona livre da febre aftosa sem vacinação, permitindo a comercialização de carne bovina com outros estados e a exportação para outros países. Ele também enfatizou o apoio do governo ao setor agropecuário, mencionando a criação de novos parques de exposição em várias cidades.

O evento contou com a presença do ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, que ressaltou a importância do status de zona livre da febre aftosa para a expansão das exportações brasileiras. Ele também mencionou o Plano Safra 2024/2025 e o RenovAgro, que oferece linhas de crédito para produtores investirem em práticas sustentáveis.

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O ministro do Esporte, André Fufuca, destacou a importância da colaboração entre os governos federal e estadual para o desenvolvimento do setor agropecuário. A presença de autoridades foi elogiada pelo presidente do Sindicato Rural de Imperatriz, Glen Maia, que agradeceu o apoio contínuo do governo estadual.

A Expoimp, organizada pelo Sinrural, é o maior evento de exposição do estado, reunindo empresários, produtores, agricultores, pesquisadores, consultores técnicos, estudantes e a comunidade em geral. O evento começou no sábado (6) e vai até o próximo domingo (14).

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Além da Expoimp, a comitiva do governo visitou o local do futuro Parque Ambiental de Imperatriz, uma obra importante para a preservação de ecossistemas e a promoção de atividades de lazer e educação ambiental. Após a visita, houve uma reunião com empresários locais para discutir o Distrito Industrial de Imperatriz.

Governador Brandão entrega ampliação da escola militar em São Bento

O governador Carlos Brandão entregou, nesta quinta-feira (4), a nova estrutura do Colégio Militar 2 de Julho – Antônio Dias – Unidade XVII, no município de São Bento. A escola, que integra rede coordenada pelo Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA), foi reformada e ampliada, ganhando mais instalações. As melhorias vão proporcionar um ambiente educacional mais adequado e seguro para alunos e professores.

“Este momento marca a revitalização deste importante espaço educacional e simboliza nosso compromisso com a educação de qualidade e a expansão do ensino militar em nosso estado. A educação é a base fundamental para o desenvolvimento de uma sociedade mais justa e próspera, e investir na infraestrutura e no ensino dos nossos jovens é investir no futuro do Maranhão”, destacou o governador Carlos Brandão.

“A entrega desta obra é um passo expressivo nesse caminho, proporcionando aos nossos estudantes o acesso ao conhecimento e aos valores cívicos e disciplinares, que são essenciais para sua formação integral”, pontuou o governador.

Brandão acrescentou a grande procura pela educação na rede de escolas militares e destacou a excelência deste ensino, que ocupa os primeiros lugares nos vestibulares. “O colégio militar orienta na educação, na disciplina e agrega uma série de valores que resultam em um futuro promissor. Deste ensino vão sair profissionais das mais variadas áreas, que vão ajudar a desenvolver nosso Maranhão”, enfatizou.

Na ocasião, o governador anunciou a implantação de mais 90 escolas de tempo integral e 70 militares. , a construção de um estacionamento contribui para melhorar a acessibilidade e a logística no entorno da instituição. A unidade conta com 16 salas de aula climatizadas. A obra integra o plano de expansão da rede, executado pelo Governo do Estado, com objetivo de ampliar o acesso à educação militar.

O diretor da unidade, 2° tenente Adriano Soeiro, destacou a importância das melhorias. “Estamos muito satisfeitos com o resultado das obras. Este é um importante avanço para garantia de um ambiente educacional propício ao aprendizado e ao desenvolvimento integral dos nossos alunos. A nova estrutura atende às demandas da comunidade escolar e nos permite oferecer um ensino de qualidade, alinhado aos valores militares de disciplina e responsabilidade”, pontuou.

A estudante Elayne Isabela mostrou satisfação com o novo prédio: “Esta reforma vai trazer muitos benefícios para nós e nos estimular a estudar cada vez mais”.

Para os pais e mães dos alunos, o sentimento é de gratidão.  A dona de casa Aline Bastos parabenizou o governador Carlos Brandão por promover ações pela melhoria da educação no estado. “Estou muito satisfeita com o ensino da escola, e agora com esta nova estrutura. Agradeço ao governador Brandão, que tem demonstrado compromisso com a melhor educação para nossos filhos. Ele está no caminho certo e sei que fará mais por nós”, disse.

Educação e disciplina

O Colégio Militar 2 de Julho – Antônio Dias – Unidade XVII, passou a adotar o ensino militar em maio de 2021, marcando um novo capítulo na educação da cidade, ao disponibilizar modelo pedagógico que agrega disciplina militar com excelência acadêmica. A unidade oferece ensino fundamental do 6⁰ ao 9⁰ ano, nos turnos matutino e vespertino, para 520 alunos.

A rede do Colégio Militar 2 de Julho conta com 39 unidades distribuídas nas regiões do Maranhão, com mais de 17,1 mil alunos. O Maranhão possui 79 escolas militares, coordenadas pelo Corpo de Bombeiros e Polícia Militar.

UFMA abre inscrições para cursos gratuitos em educação especial no Colégio Universitário

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Estão abertas as inscrições para cursos gratuitos na área da educação especial oferecidos pelo Colégio Universitário (Colun) da Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Os cursos serão disponibilizados nas modalidades de ensino a distância (EaD) e presencial, visando a qualificação de profissionais da educação pública.

O objetivo dos cursos é proporcionar conhecimentos em educação especial e promover práticas pedagógicas inclusivas. Serão oferecidos quatro cursos distintos, totalizando 1.345 vagas de formação continuada. Os cursos são direcionados principalmente aos profissionais da educação básica, com foco especial no Estado do Maranhão.

As inscrições podem ser realizadas através do site oficial do Colun-UFMA e estão abertas até o dia 15 de julho. Os interessados devem se candidatar o quanto antes para garantir sua participação nessa oportunidade de desenvolvimento profissional e aprimoramento das práticas educacionais inclusivas.

Milhares de sardinhas mortas são encontradas nas praias de Raposa e Ribamar

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Na segunda-feira (1º), centenas de sardinhas mortas foram encontradas ao longo das praias da Raposa e de São José de Ribamar, causando perplexidade e preocupação entre moradores e visitantes. Os cardumes foram trazidos pela maré, espalhando-se por toda a extensão das praias. Até o momento, não há confirmação oficial sobre a causa do incidente.

Equipes de limpeza foram imediatamente acionadas para remover a grande quantidade de peixes mortos. A operação contou com o uso de um caminhão devido ao volume significativo de sardinhas que precisavam ser retiradas.

Nesta época do ano, é comum que as sardinhas se aproximem da costa, o que pode ser um dos fatores que contribuiu para o fenômeno. Uma das causas prováveis apontadas é o uso de redes de arrastão por pescadores, que frequentemente descartam os peixes menores, como as sardinhas, aproveitando apenas os peixes de maior valor comercial.

Segundo a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema), a prática conhecida como Pesca de Zangaria foi regulamentada pela Instrução Normativa do Ibama nº 39, de 2 de julho de 2004, em todo o litoral do Maranhão, incluindo as baías e reentrâncias.

A Pesca de Zangaria é considerada altamente predatória, com uma taxa de descarte de aproximadamente 50% das espécies capturadas por não apresentarem valor comercial. Este método representa uma das principais ameaças à manutenção dos recursos pesqueiros, devido à alta mortalidade das espécies descartadas.

Centro de Inteligência da PCMA captura mais de 150 foragidos entre 2023 e 2024

Foto: PCMA

O Centro de Inteligência da Polícia Civil do Maranhão (CIPC) realiza um trabalho silencioso e discreto, especializado na produção de indícios que levam à captura de foragidos da justiça. Entre 2023 e 2024, segundo um levantamento realizado pela Delegacia Geral, um total de 152 pessoas foram presas com o auxílio deste serviço, resultando na elucidação de vários crimes.

Do total de prisões efetuadas no período, 108 criminosos foram localizados e presos em 2023, e 44 no primeiro semestre de 2024. Os foragidos foram capturados não só no Maranhão, mas em estados como São Paulo, Mato Grosso, Tocantins, Pernambuco, Minas Gerais, Goiás e Piauí.

Com dois núcleos no estado, o CIPC cumpre um importante papel na investigação de crimes, especialmente aqueles contra a vida, além de combater associações criminosas e o tráfico de drogas.

O delegado-geral da Polícia Civil do Maranhão, Jair Paiva, destaca que o resultado é fruto de técnicas e ferramentas avançadas, o que engrandece o serviço e faz dele primordial para a elucidação de crimes ocorridos no estado.

“O serviço de inteligência da Polícia Civil tem a capacidade de identificar ameaças, prevenir crimes e fornece suporte às investigações em curso, possibilitando também a adoção de medidas mais eficazes, além das capturas de foragidos o que resulta na elucidação de crimes”, pontuou Paiva

Casos de grande repercussão

No dia 31 de dezembro de 2023, o trabalho do CIPC foi fundamental para a localização e prisão do principal suspeito de assassinar a jovem Ana Caroline Sousa Campelo, de 21 anos, ocorrido no dia 10 de dezembro de 2023, no município de Maranhãozinho. O alvo foi preso na cidade vizinha de Centro do Guilherme.

Em outra ação, deflagrada em janeiro deste ano, na cidade de Caruaru, interior do estado de Pernambuco, o núcleo de inteligência da PC-MA, conseguiu prender um homem investigado pelo assassinato do empresário Jonathan Fernando Cardoso Sousa, o Nando Net, ocorrido no dia 22 de agosto de 2022, em Turiaçu.

Também foi com auxílio do CIPC, que as demais forças de segurança do Maranhão conseguiram, no dia 26 de abril deste ano, resgatar o promotor de justiça aposentado, Raimundo Reis Vieira, de 85 anos, que estava sendo mantido em cativeiro em um imóvel situado na Vila Maracujá, região do bairro do Maracanã, zona rural de São Luís. A vítima foi sequestrada por criminosos encapuzados no dia 23, no bairro do Sol e Mar.

Em 2023, após nove dias de ações ininterruptas em áreas remotas do interior do Maranhão, equipes da Polícia Civil, com apoio do setor de inteligência, conseguiram prender um foragido da justiça maranhense investigado de cometer vários homicídios, roubos e tráfico de drogas em cidades do interior do estado. A força-tarefa para capturar o indivíduo considerado de altíssima periculosidade, iniciou na cidade Arame no dia 02 de outubro de 2023, sendo ele preso no dia 11, na cidade de Guaraí, no estado do Tocantins.

Outro caso de grande repercussão ocorreu na manhã do dia 24 de junho do ano passado, quando o agente de trânsito da Secretaria de Trânsito e Transporte (SMTT), Wiryland de Oliveira, de 40 anos, foi assassinado a tiros durante a remoção de um veículo que estava estacionado irregularmente na avenida São Marçal, nas proximidades da feira do João Paulo. O proprietário do veículo, por não concordar com a remoção efetuou os disparos contra o agente.

No final da tarde do mesmo dia em que ocorreu o crime, após um minucioso trabalho do CIPC, equipes de vários departamentos da Polícia Civil conseguiram elucidar o caso com a prisão em flagrante do principal suspeito de cometer o crime. O homem foi localizado na Vila Piçarreira, em São José de Ribamar, Região Metropolitana de São Luís.