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Réveillon na Litorânea terá Olodum, Murilo Huff e Natanzinho Lima

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Com o slogan “Brilha uma estrela no seu coração”, foi anunciada nesta semana a programação do Natal do Maranhão 2024, que será oficialmente lançado pelo Governo do Estado no próximo dia 1º de dezembro, na Praça Dom Pedro II, em São Luís. Uma das novidades desse ano será a inédita Vila Encantada do Ipem, no bairro Calhau, em São Luís.

O espaço será inaugurado no dia 5 de dezembro e contará com Desfile Natalino, Casa do Papai Noel, Cantata Natalina, apresentações infantis, imersão gastronômica e feiras artesanais.

Nas redes sociais, o governador Carlos Brandão já anunciou as atrações confirmadas para a festa do Réveillon 2025, na Avenida Litorânea, na orla da capital maranhense. O tema da festa será “Tempo de Grandes Alegrias” e a tradicional festa da virada será animada pelos shows de Murilo Huff, Natanzinho Lima e Olodum.

Segundo Brandão, o Governo do Estado também anunciará nos próximos dias a programação do réveillon de Imperatriz e para a inédita festa da virada promovida pela gestão estadual na praia de Araoca, em Guimarães, município localizado no litoral ocidental maranhense – em janeiro deste ano o governador Carlos Brandão inaugurou a estrada que dá acesso à praia. A via foi batizada de ‘Caminho dos Poetas’.

“Já pode separar a roupa branca e o copo térmico para o tradicional Réveillon da Avenida Litorânea. E não para por aí: em breve vamos anunciar as atrações da virada de ano em Imperatriz e na praia de Araoca, em Guimarães. Aguardem!!”, informou o governador.

Natal do Maranhão 2024

Realizado pela Secretaria de Estado da Cultura (Secma), o Natal do Maranhão 2024 terá atrações de 1º a 29 de dezembro. Na cerimônia de abertura, no dia 1º, será inaugurada a decoração natalina na Praça Pedro II e o show de vídeo mapping na fachada do Palácio dos Leões.

A programação do Natal 2024 terá, ainda, show de luzes natalinas no Centro Histórico de São Luís, apresentações no Canto da Cultura (esquina entre a Rua Portugal e a Rua da Estrela) e bandeirinhas natalinas, que já foram aplicadas em ruas da Praia Grande.

Outra novidade será o Natal da Família Itinerante, projeto que vai levar atrações natalinas a vários bairros da capital maranhense a partir do dia 5 de novembro. A ideia é promover a inclusão, incentivo ao comércio local e acesso à arte e entretenimento.

“O Natal vem com muitas novidades, muitas atrações, programações temáticas para todos os gostos e público de todas as idades. O Governo do Estado está preparando tudo para que as famílias, os amigos, vivenciem essa experiência mágica no Centro Histórico, no Ipem, que é uma novidade, e também nos bairros por onde o Natal da Família Itinerante vai passar”, ressaltou o titular da Secma, secretário Yuri Arruda.

Como já se tornou tradição, beneficiários do programa social Mais Renda também estarão dentro dos circuitos natalinos, comercializando diversos tipos de comidas e produtos artesanais.

O Natal Maranhão 2024 é uma realização do Governo do Estado do Maranhão, por meio da Secma, via Lei Estadual de Incentivo à Cultura e Equatorial Energia.

Maranhão recebe investimento para construir 1.140 novas moradias pelo Minha Casa, Minha Vida

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Ministério das Cidades autorizou a contratação de propostas para a construção de novas 5.284 unidades habitacionais do Minha Casa, Minha Vida. O investimento do Novo PAC é de R$ 858,6 milhões e deve atender mais de 21 mil brasileiros em 17 municípios. A informação  consta na edição desta segunda-feira (11) do Diário Oficial da União (DOU).

Na região Norte, os municípios de Goianésia do Pará e Ipixuna do Pará receberão 196 novas moradias. Já no Nordeste, serão construídos 1.140 lares no Maranhão, 736 em Alagoas, 500 na Bahia, 496 na Paraíba, incluindo Maceió, e 472 em Pernambuco, com unidades na capital Recife.

Na região Sudeste, a população de Minas Gerais será atendida com a construção de 1.272 novas unidades habitacionais, sendo 500 em Belo Horizonte. Enquanto os estados do Rio de Janeiro e de São Paulo receberão 200 novas residências cada. No Sul, as famílias catarinenses de Joinville serão contempladas com 72 residências.

De acordo com a Portaria MCid Nº 725, de junho de 2023, todas as casas e apartamentos a serem construídos estarão localizados em áreas urbanas consolidadas ou em expansão, e terão acesso à rede elétrica, saneamento, educação, saúde, comércios e transporte público coletivo. As casas térreas devem ter no mínimo 40m², e apartamentos / casas sobrepostas 41,50 m² (área útil com varanda), sendo 40m² de área principal da residência.

Para mais informações, acesse a Portaria MCid Nº 1.262.

Confira mais detalhes sobre os municípios contemplados pelo investimento do Ministério das Cidades:

Pará

Goianésia do Pará – 96 unidades habitacionais (UH’s) – Maria Leite I

Ipixuna do Pará – 100 UH’s – Residencial Nascer do Sol

Alagoas

Maceió – 736 UH’s – Condomínio Residencial Walter Pitombo Laranjeiras I, Condomínio Residencial Walter Pitombo Laranjeiras II e Condomínio Residencial Walter Pitombo Laranjeiras III

Bahia

Alagoinhas – 250 UH’s – Residencial Curió

Barreiras – 250 UH’s – Viver Melhor II

Maranhão

Bacabal – 640 UH’s – Residencial Jardim Bacabal 01, Residencial Jardim Bacabal 02, Residencial Jardim Bacabal 03 e Residencial Vale da Lua 01

Codó – 500 UH’s – Residencial Monte Belo 01 e Residencial Monte Belo 02

CCJ da Câmara de São Luís rejeita Passe Livre Estudantil

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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara de São Luís rejeitou o Projeto de Lei que buscava instituir o Passe Livre Estudantil para alunos de educação básica, proposto pelo vereador Marquinhos.

A decisão, baseada no artigo 223 do Regimento Interno da Casa, sustentou que projetos com impacto financeiro são prerrogativas exclusivas do Poder Executivo. Segundo o texto regimental, cabe ao prefeito Eduardo Braide a apresentação de iniciativas que envolvam despesas públicas, o que impediu o avanço da proposta na esfera legislativa.

O projeto de Marquinhos pretendia garantir duas viagens diárias gratuitas para estudantes das redes municipal, estadual e federal, abrangendo tanto instituições públicas quanto privadas. Diferente de programas tradicionais que restringem o acesso com base na renda ou localização dos estudantes, a ideia era democratizar o benefício e adotar um modelo inspirado em cidades como Fortaleza e Manaus, onde o Passe Livre Estudantil já se consolidou.

A negativa da CCJ frustra a expectativa popular alcançada no plebiscito municipal, onde 89,91% dos ludovicenses manifestaram apoio à provação do Passe Livre Estudantil. Segundo o prefeito Eduardo Braide, seu voto foi favorável à medida. Agora, resta saber se mobilizará para atender à demanda trazida pelo vereador e sua base de apoio.

 

Mobilização pela doação de órgãos tem início na capital maranhense

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Uma semana dedicada a sensibilizar pessoas para a importância da doação de órgãos. É assim que está sendo realizada a I Semana de Mobilização pela Autorização Eletrônica de Órgãos (AEDO), que acontece em São Luís, no período de 4 a 9/11. A iniciativa conjunta é desenvolvida pela Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial do Maranhão (COGEX), Colégio Notarial do Brasil (CNB-MA) e Secretaria de Estado da Saúde (SES), por meio da Central Estadual de Transplantes (CET-MA). No Brasil, a campanha tem o apoio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

De segunda a sexta-feira (4 a 8/11), as ações acontecem no Fórum Desembargador Sarney Costa (Calhau), das 8h às 12h, oportunidade em que frequentadores poderão tirar dúvidas sobre doações e transplantes, além de realizar a sua Autorização de Eletrônica de Doação de Órgãos (AEDO), que está sendo feita na sala da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-MA), apoiadora da iniciativa. Na quinta-feira (7/11), a ação vai acontecer no Hospital Carlos Macieira, onde haverá abordagem de sensibilização e realização da AEDO.

As atividades da I Semana também vão acontecer no sábado (9/10). Para fechar a mobilização, equipes dos cartórios e da Liga de Transplantes vão ao Hemomar conversar com pessoas doadoras de sangue e medula óssea, na tentativa de sensibilizar sobre a importância da autorização de doação de outros órgãos e tecidos. A programação será finalizada na parte da tarde, com uma ação prevista para acontecer no Shopping da Ilha, das 15h às 20h.

Conforme esclareceu a juíza auxiliar da COGEX, Laysa Paz Mendes, além de assegurar o esclarecimento e a realização da AEDO, a I Semana tem a finalidade de promover o debate na sociedade, visando a ampliação do número de doadores e de transplantes realizados. A magistrada ainda destacou que a proposta é que a ação ocorra a cada seis meses.

“Este é um movimento nacional, que conta com o apoio do CNJ em todo Brasil. Nosso desafio ao longo desta I Semana é promover a sensibilização das pessoas, para que o tema possa ser debatido no cotidiano e que, para além da discussão, elas possam adotar a atitude de serem doadoras. Nossa intenção é promover ações como essa a cada seis meses, a fim de manter vivo um debate fundamental em nossa sociedade”, disse a magistrada.

E SE FOSSE VOCÊ NA FILA DE ESPERA?

Quando se fala em doação de órgão é natural que cada pessoa se coloque na posição de doadora, de poder realizar um gesto de bondade para ajudar alguém. No entanto, a I Semana pretende promover a reflexão, também, na perspectiva de que a pessoa se veja não apenas na condição de doar, mas no lugar de quem precisa de um transplante, sendo ela a destinatária de um órgão que poderá salvar sua vida.

Com esse debate, a campanha pretende promover o aumento de pessoas que desejam realizar a doação de órgãos e consequentemente de pessoas transplantadas, reduzindo a fila de espera por um órgão. Cerca de 900 pessoas aguardam na fila para transplantes por órgãos ou tecidos no Maranhão, sendo 238 para rim, quatro para fígado e 662 pessoas para transplante de córnea.

Governador Carlos Brandão anuncia 6 mil vagas nos colégios militares 2 de Julho

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O governador Carlos Brandão utilizou as redes sociais para anunciar uma nova oportunidade para os estudantes maranhenses. Os colégios militares 2 de Julho, que integram o Corpo de Bombeiros do Maranhão, abrirão quase 6 mil vagas para os ensinos fundamental e médio em diversas unidades pelo estado.

Cada unidade terá um edital específico, com detalhes sobre o processo de seleção, datas e requisitos. Algumas escolas já iniciaram as inscrições, e os interessados podem acessar o edital correspondente ao seu município no site oficial do Corpo de Bombeiros, [cbm.ssp.ma.gov.br](http://cbm.ssp.ma.gov.br).

A iniciativa reforça o compromisso do governo estadual em ampliar o acesso à educação de qualidade e à disciplina do ensino militar para os jovens maranhenses.

MPF solicita suspensão imediata das obras de loteamento próximo aos Lençóis Maranhenses

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O Ministério Público Federal (MPF) propôs uma ação civil pública para suspender as obras do loteamento “Terra Ville Residencial” e sua estrada de acesso, localizados na zona de amortecimento do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, em Santo Amaro (MA).

A ação foi movida contra o Estado do Maranhão, o Município e a empresa CAT Construções LTDA, devido a irregularidades no licenciamento ambiental e riscos ao ecossistema da região. O MPF destacou a falta de menção à proximidade do empreendimento com o parque no plano de controle ambiental e a ausência da Autorização de Licenciamento Ambiental (ALA) necessária.

Além disso, a aprovação do loteamento pela prefeitura foi considerada irregular, pois a área é rural e não permite expansão urbana. O MPF pede a suspensão das licenças e alvarás, a proibição de obras e comercialização dos lotes, além de indenização pelos danos causados.

Maranhão tem 53% dos lares liderados por mulheres e ocupa a terceira posição nacional, aponta Censo

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Pela 1º vez, há mais mulheres no comando da casa do que como esposa do resonsável, segundo o Censo 2022. Maranhão ocupa o terceiro lugar entre os estados brasileiros com maior representatividade feminina no lar, com 53%. Divulgados nesta sexta-feira (25) pelo IBGE, os dados revelam uma mudança histórica no perfil familiar do país: pela primeira vez, há mais mulheres como responsáveis pelos lares do que na posição de esposas ou companheiras.

Segundo Márcio Minamiguchi, gerente de Estimativas e Projeções de População do IBGE, esse avanço reflete a independência econômica das mulheres e sua crescente presença no mercado de trabalho.

O estudo também aponta que, em 29% dos lares liderados por mulheres, elas são mães solo, cuidando dos filhos sem um cônjuge, índice muito superior ao de homens responsáveis por domicílios, que é de apenas 4,4% nessa mesma condição.

Em 10 estados do país, 8 deles do Nordeste, as mulheres comandam mais da metade das casas. Veja a lista:

Pernambuco 53,9%
Sergipe 53,1%
Maranhão 53%
Amapá 52,9%
Ceará 52,6%
Rio de Janeiro 52,3%
Alagoas 51,7%
Paraíba 51,7%
Bahia 51,0%
Piauí 50,4%
Fonte: IBGE

Após “Educando com o C*”, UFMA abre sindicância

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A Universidade Federal do Maranhão (UFMA) anunciou, na segunda-feira (21), a abertura de uma sindicância para investigar a controversa performance erótica realizada pela historiadora Tertuliana Lustosa durante um evento acadêmico na instituição. O episódio, que ganhou grande repercussão nas redes sociais, ocorreu no seminário “Dissidências de Gênero e Sexualidades”, promovido pelo Grupo de Pesquisa Epistemologia da Antropologia, Etnologia e Política (Gaep).

A historiadora, que também é artista, fez uma apresentação de uma de suas músicas intitulada “Educando com o C*”, durante a qual mostrou os glúteos ao público, gerando reações variadas, incluindo aplausos ao final. O vídeo da performance foi postado pela própria Tertuliana nas redes sociais e rapidamente viralizou, trazendo à tona uma onda de críticas e questionamentos sobre os limites da expressão artística em eventos acadêmicos.

Em resposta, a UFMA declarou tratar-se de um “ato isolado” e reforçou que nenhum recurso da universidade foi utilizado para o financiamento do evento, uma vez que o seminário recebeu apoio do Programa de Apoio a Eventos no País (PAEP) da CAPES. No entanto, a instituição decidiu acionar a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Procuradoria Federal para que avaliem os prejuízos sociais e de imagem causados à universidade, e tomem as medidas judiciais cabíveis.

Além disso, a UFMA informou que suspendeu temporariamente os eventos do Programa e Grupo de Pesquisa envolvidos no caso até a conclusão da sindicância. Também foram anunciadas atualizações nas normas de realização de eventos acadêmicos, com o objetivo de prevenir novos incidentes que possam impactar negativamente a imagem da instituição.

Médico é furtado no hospital municipal de Anapurus

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Um fato inusitado marcou a rotina do Hospital Municipal de Anapurus, na gestão da prefeita Vanderly. Durante seu plantão noturno, o médico Eduardo Coimbra foi vítima de furto em pleno exercício de suas funções.

A maleta, furtada durante o plantão, tinha um valor sentimental imensurável para o médico. Era uma lembrança deixada por seu pai, Dr. Moacir Coimbra, também médico, que faleceu há quase 30 anos.

O episódio chama atenção não apenas pela ousadia, mas pelas circunstâncias em que ocorreu. Após a derrota da prefeita nas últimas eleições, houve uma onda de demissões entre os funcionários do hospital, incluindo vigilantes e demais responsáveis pela segurança. A falta de pessoal fez com que o ambiente ficasse vulnerável, facilitando o furto.

‘Saidinha do Dia das Crianças’: 38 apenados não retornam aos presídios na Grande Ilha

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A Secretaria de Administração Penitenciária do Maranhão (Seap) informou hoje, 17 de outubro, que 38 detentos não retornaram às unidades prisionais após a saída temporária concedida para o Dia das Crianças de 2024. A Justiça havia autorizado a liberação de 998 presos do regime semiaberto, mas somente 732 saíram efetivamente.

Os detentos foram liberados no dia 8 de outubro e deveriam ter voltado até as 18h do  ia 14 de outubro, da ultima segunda-feira. Os que não retornaram agora serão considerados foragidos e podem ter seu regime de cumprimento de pena alterado.

De acordo com a Justiça do Maranhão, todos os beneficiados pela saída temporária atendiam aos requisitos da Lei de Execuções Penais.