O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um inquérito civil para investigar denúncias de invasões e ilícitos ambientais na Terra Indígena Porquinhos, habitada pelo povo Canelas-Apãnjekra.

As investigações foram motivadas por uma representação do Conselho Indigenista Missionário (CIMI), que relatou a presença de invasores para extração ilegal de madeira e queimadas não autorizadas em territórios utilizados pelos indígenas. O inquérito visa apurar os impactos sofridos pela comunidade indígena e assegurar a proteção do patrimônio público e social, do meio ambiente e dos direitos dos povos indígenas.

A Funai e a União foram registradas como investigadas, e as comunidades indígenas da Terra Indígena Porquinhos como interessadas. O MPF aguarda respostas aos ofícios enviados ao CIMI Regional Maranhão e à Coordenação Regional da Funai no Maranhão para prosseguir com as investigações.