Foto reprodução PF

A Polícia Federal (PF) no Maranhão, com o apoio do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), doInstituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBIO), e do Exército Brasileiro (EB), deflagrou, nesta quarta-feira(12), simultaneamente as operações ARRABALDE e KAMBÕ URUCUM.

O objetivo da ação é reprimir o comércio irregular de madeira extraída de Terra Indígena localizada na Amazônia Legal, no noroeste do Estado do Maranhão, precisamente da TI Alto Turiaçu.

A investigação foi iniciada a partir da comunicação da Secretaria de Estado dos
Direitos Humanos e participação Popular de ameaças sofridas por uma liderança da etnia indígena Ka’apor por madeireiros da cidade de Santa Luzia do Paruá/MA, que apresentou informações sobre estabelecimentos que exerciam atividades irregulares no entorno da TI Alto do Turiaçu.

Com base nesses dados, a Delegacia de Repressão a Crimes Contra o Meio Ambiente (DMA) conseguiu identificar os responsáveis por aqueles estabelecimentos, sendo que quase todos não têm Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras e/ou Utilizadoras de Recursos Ambientais, requisito essencial para a
emissão de Documento de Origem Florestal, que constitui licença obrigatória para o transporte e armazenamento de produtos florestais de origem nativa.

Além disso, os responsáveis por alguns dos estabelecimentos identificados já respondem ações penais por diversos crimes ambientais, inclusive os mesmos apurados no Inquérito Policial que deu ensejo às operações; já foram autuado