PF mira madeireiras ilegais nos municípios de Buriticupu e Bom Jesus das Selvas

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A Polícia Federal no Maranhão, com apoio do ICMBio e da Polícia Penal Estadual, deflagrou, nos dias 09 e 10 de julho, a Operação Araribóia Livre VI, com ações em madeireiras ilegais localizadas nos municípios de Buriticupu e Bom Jesus das Selvas/MA. ação faz parte de uma estratégia de proteção contra a extração ilegal de madeira de terras indígenas, especialmente da Terra Indígena Araribóia, a maior da região.Durante a operação, foram inutilizados 12 motores de serrarias e um caminhão velho que estava carregado de madeira serrada na hora da abordagem.

Entre as madeiras identificadas, estavam o Pau d’Arco (Ipê), Maçaranduba, Já tobá e até Piquizeiros. A madeira apreendida foi destinada à Secretaria de Administração Penitenciária do Maranhão, responsável pela guarda até a destinação definitiva. Quando for concluída a doação, a madeira poderá ser trabalhada pelos presos como forma de remição de pena.

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Durante a ação, foi verificado, ainda, que os trabalhadores atuavam em condições degradantes, dormindo em pequenos barracões de lona, sem qualquer documentação trabalhista e sem condições mínimas de higiene e/ou de equipamentos de segurança. Os proprietários das madeireiras já foram identificados e as investigações prosseguirão também em relação aos crimes conexos, como o crime de redução à condição análoga à de escravo, art. 149-A, Furto de Energia, art. 155, §3º e Receptação qualificada, Art. 180, §3º, todos do Código Penal.

A Polícia Federal reforça que a extração ilegal de madeira é crime previsto no art. 50-A da Lei de Crimes Ambientais, que tem pena prevista até 4 anos.

Operação da PF e RF desmantelam organização criminosa de contrabando no MA

A Polícia Federal, em ação conjunta com a Receita Federal do Brasil, deflagrou nesta quarta-feira, 10/7, a Operação Corisco Turbo, com o objetivo de desmantelar uma organização criminosa responsável por importar ilegalmente grandes quantidades de mercadorias de origem estrangeira sem qualquer pagamento de tributos.

Cerca de 250 policiais federais e 100 servidores da Receita Federal cumprem, em São Paulo, Goiás, Paraná, Santa Catarina, Maranhão, Rio Grande do Norte e no Distrito Federal, 51 mandados de busca e apreensão, 25 ordens de sequestro de bens imóveis, 42 ordens de sequestro de veículos, além do bloqueio de 280 milhões de reais nas contas dos alvos da operação.

Os mandados foram expedidos pelo Juízo da 12ª Vara Federal do Distrito Federal, que também determinou medidas cautelares diversas da prisão em desfavor dos principais investigados, tais como proibição de se ausentarem do país, com a entrega dos passaportes em 24 horas, proibição de se ausentarem do município de domicílio, comparecimento mensal ao Juízo Federal para informar suas atividades e proibição de manterem contato uns com os outros.

As investigações apontam que a organização criminosa se subdividia em núcleos responsáveis pela negociação e venda de produtos eletrônicos, transporte/armazenamento, constituição de empresas fictícias, envio de dinheiro para o exterior e receptação dos produtos para revenda em comércios.

Os investigadores também encontraram indícios de ocorrência dos crimes de lavagem de dinheiro e de evasão de divisas por meio de doleiros e de transferência de criptomoedas.

Segundo as investigações, há indícios da remessa ilegal de mais de R$ 1,6 bilhão ao exterior, estimando-se que foram internalizados no país mais de 500 mil telefones celulares pela organização criminosa nos últimos 5 anos.

Os suspeitos devem responder pelos crimes de falsidade ideológica, descaminho, evasão de divisas, lavagem de dinheiro e organização criminosa, que possuem penas máximas que podem chegar a 37 anos de reclusão.

 

PF prende duas pessoas em aeroportos do Maranhão por apropriação indébita e homicídio

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A Polícia Federal efetuou duas prisões em operações distintas, ambas relacionadas a mandados de prisão emitidos por diferentes estados brasileiros. As ações ocorreram nos aeroportos de São Luís e Imperatriz, reforçando a eficácia da PF no cumprimento de ordens judiciais e combate ao crime.

A primeira prisão foi realizada no Aeroporto Marechal Cunha Machado, em São Luís, na sexta-feira, quando um indivíduo desembarcava de um voo proveniente de São Paulo. O homem tinha um mandado de prisão expedido pela Justiça de Goiás, sob a acusação de apropriação indébita. Após ser abordado pelos agentes federais, ele foi detido e encaminhado para os procedimentos legais.

Já no domingo, policiais federais lotados na Delegacia de Imperatriz prenderam outro indivíduo no Aeroporto Renato Moreira, também proveniente de um voo de São Paulo. A prisão preventiva foi determinada pelo juízo de Augustinópolis, Tocantins, pelo crime de homicídio qualificado. O acusado foi detido assim que desembarcou e passou pelos procedimentos de praxe.

Ambos os presos foram encaminhados ao sistema prisional, onde permanecerão à disposição da Justiça. As ações da Polícia Federal destacam a importância da colaboração entre diferentes estados e a atuação coordenada das forças de segurança para garantir o cumprimento da lei e a justiça.

Operação Persecutus: PF combate o tráfico interestadual de drogas com mandados no Piauí e Maranhão

PF

A Polícia Federal deflagrou, nesta quarta-feira (19/6), a Operação Persecutus, com o objetivo de combater o tráfico de drogas interestadual e outros crimes relacionados.

Cerca de 30 policiais federais cumprem cinco mandados de busca e apreensão, sendo três na capital piauiense e dois no município de Timon/MA. Todos os mandados foram expedidos pela Central de Inquérito de Teresina.

As investigações identificaram a participação dos alvos em facção criminosa que atua no tráfico de drogas em Teresina e na cidade maranhense vizinha. Entre os suspeitos há, inclusive, histórico criminal por homicídio.

Os investigados poderão responder judicialmente pelos crimes de tráfico, associação para o tráfico de drogas interestadual, roubo e outros que venham a ser identificados no decorrer do trabalho investigativo.

O mês de junho é marcado pela Semana Nacional de Política sobre Drogas (24 a 28/6/2024), alusiva ao Dia Internacional contra o Abuso e Tráfico Ilícito de Drogas, celebrado no dia 26 de junho. Dentre os compromissos do Governo Federal e, consequentemente da Polícia Federal, está a promoção de ações voltadas à redução da oferta de drogas no país.

Operação da RF e PF combate sonegação e lavagem de dinheiro no MA; fraude é de R$ 14 milhões

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A Receita Federal, em conjunto com a Polícia Federal, deflagrou, na manhã desta terça-feira (18/6), a Operação “Crédito Pirata”. O objetivo é obter provas relativas à estrutura de consultoria que abusa do instituto da Declaração de Compensação, além de possíveis crimes de falsidade de documentos e lavagem de dinheiro.

A abrangência das fraudes alcança compensações de 530 contribuintes de 200 cidades de 22 estados de todas as regiões do País, no montante de R$ 1.020.710.804,39.

Estão sendo cumpridos sete mandados de busca e apreensão em residências, empresas e escritórios de investigados e de pessoas ligadas à suposta organização criminosa. Os mandados ocorrem nos municípios de São Paulo, Campos do Jordão, Osasco, Praia Grande e Sorocaba.

Entre os alvos estão o principal operador da fraude tributária e o mentor intelectual. O operador era responsável pela elaboração e transmissão das Declarações de Compensação fraudulentas. Já o mentor intelectual tentava dar uma aparência de legalidade à operação fraudulenta.

Esquema

A organização investigada se aproximava de empresários e vendia solução para redução de carga tributária. A falsa consultoria transmitia à Receita Federal Declaração de Compensação fraudulenta em nome da empresa contratante através de uma interposta pessoa (laranja), normalmente informando que a empresa possuía créditos de PIS/Cofins que seriam suficientes para quitar os débitos. Mas os créditos informados não existiam, e depois os débitos voltavam a ser cobrados pela Receita Federal.

A escolha de criar créditos fraudulentos especificamente usando o PIS/Cofins não foi por acaso. Por se tratar de tributos complexos, com muitos regimes especiais e discussões judiciais, os fraudadores conseguiam vender para seus clientes a ideia de que os créditos realmente existiam, e que poderiam realizar a compensação cruzada com qualquer outro tributo.

A consultoria era remunerada pelo “serviço” em um percentual que variava entre 30 a 70% do valor dos impostos compensados fraudulentamente. Esses valores pagos eram então utilizados pelos investigados na aquisição de imóveis no Brasil e no exterior e de outros bens de luxo registrados em nome de empresas patrimoniais e interpostas pessoas, dificultando até mesmo ações de ressarcimento de danos pelas empresas contratantes.

Entenda a operação

Operação Crédito Pirata - Infográfico.pngOperação Crédito Pirata

 

Danos aos cofres públicos e à Sociedade

Quando falsas consultorias tributárias disseminam fraudes, além da perda da arrecadação aos cofres públicos, há enormes prejuízos ao ambiente de negócios do País. Ao reduzir consideravelmente os tributos a pagar no curto e médio prazo de um contribuinte, prejudica-se o ambiente concorrencial. Além disso, há destaque indevido a maus profissionais que oferecem soluções de economia tributária lastreadas em procedimentos fraudulentos.

Até mesmo o próprio contribuinte é prejudicado. Além de pagar por serviços que se revelarão fraudulentos, ele sofrerá fiscalizações que redundarão na cobrança dos débitos indevidamente compensados e multas e poderá ter seu patrimônio bloqueado e responder por crime contra a ordem tributária.

A responsabilização do mau profissional prestador de serviços tributários é necessária como forma de reparação à maioria silenciosa de bons profissionais e contribuintes.

Alerta da Receita Federal

A Receita Federal alerta que não há qualquer hipótese de extinção de débitos utilizando para compensação crédito que não seja tributário, líquido e certo e apurado pelo próprio declarante.

Caso o contribuinte receba oferta de soluções milagrosas, inclusive de compra e venda de créditos que serviriam para quitar tributos federais, a orientação da Receita Federal é para que não aceite e denuncie o fato ao Órgão. O canal para denúncias é a Ouvidoria, que pode ser acessada por meio link:

Nome da operação

Tais como os piratas dos sete mares, a falsa consultoria atuou promovendo “saques e pilhagens” nas mais diversas regiões do País

Acesse aqui o montante de compensações indevidas por cidade identificadas no âmbito da Operação Crédito Pirata (em ordem alfabética de estados e municípios).

PF investiga desvios de R$ 36 milhões do fundo partidário e eleitoral do PROS

PF

A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (12/6) a Operação Fundo no Poço, com o objetivo de desarticular organização criminosa responsável por desviar e se apropriar de recursos do fundo partidário e eleitoral nas eleições de 2022, destinados a um partido político.

As investigações tiveram início a partir de denúncia do então presidente do partido em desfavor de um ex-dirigente suspeito de desviar aproximadamente R$ 36 milhões.

Estão sendo cumpridos sete mandados de prisão preventiva, 45 mandados de busca e apreensão em dois estados (GO e SP) e no DF, bloqueio e indisponibilidade de R$ 36 milhões e o sequestro judicial de 33 imóveis, deferidos pela Justiça Eleitoral do DF.

Por meio de Relatórios de Inteligência Financeira e da análise de prestações de contas de supostos candidatos, foram localizados indícios que apontam para existência de uma organização criminosa estruturalmente ordenada com o objetivo de desviar e se apropriar de recursos do Fundo Partidário e Eleitoral, utilizando-se de candidaturas laranjas ao redor do país, de superfaturamento de serviços de consultoria jurídica e desvio de recursos partidários destinados à Fundação de Ordem Social (FOS) – fundação do partido.

Os atos de lavagem foram identificados por meio da constituição de empresas de fachada, aquisição de imóveis por meio de interpostas pessoas, superfaturamento de serviços prestados aos candidatos laranjas e ao partido.

Os envolvidos estão sendo investigados pelos crimes de organização criminosa, lavagem de dinheiro, furto qualificado, apropriação indébita, falsidade ideológica eleitoral e apropriação de recursos destinados ao financiamento eleitoral.

Polícia Federal prende no MA envolvido em esquema internacional que desviou R$ 10 Milhões de bancos portugueses;

PF

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta terça-feira (28/5), a Operação Redescobrimento, com a finalidade de desarticular organização criminosa especializada, de amplitude internacional, responsável pelo desvio de cerca de R$ 10 milhões de contas bancárias de clientes de bancos portugueses. Trata-se de investigação policial conduzida no âmbito da Diretoria de Combate a Crimes Cibernéticos da Polícia Federal, na temática de fraudes bancárias eletrônicas.

Estão sendo cumpridos 21 mandados de busca e apreensão e 6 mandados de prisão preventiva nas cidades de Fortaleza/CE, Imperatriz/MA, Gurupi/TO, Jacareí/SP, São Bernardo do Campo/SP, Caraguatatuba/SP, Campinas/SP, Ribeirão Preto/SP, Vila Velha/ES e Brasília/DF, além de ordens de bloqueio de bens e valores, deferidos pela Justiça.

As investigações foram iniciadas a partir de informações fornecidas pela Polícia Judiciária de Portugal, por meio da Unidade Nacional de Combate ao Cibercrime e Criminalidade Tecnológica (UNC3T), coletadas no âmbito da Operação Vera Cruz conduzida naquele país. A cooperação policial com as autoridades portuguesas e a cooperação jurídica internacional mantida entre Brasil e Portugal foram essenciais para o avanço das investigações do Brasil. As investigações ainda tiveram apoio da Financial Crime and Anti-Corruption Centre (IFCACC) da INTERPOL.

Com o avanço das apurações, foi identificada uma complexa e especializada estrutura criminosa que fraudou contas bancárias em Portugal, com atuação a partir de cidades do Brasil. Havia membros do grupo criminoso que eram responsáveis pela invasão dos dispositivos informáticos das vítimas para obtenção de dados bancários, que aplicavam técnicas de envio de phishing, mediante o a criação de sites e telas similares aos de aplicativos de bancos portugueses contendo arquivos maliciosos, os quais eram acessados pelas vítimas, além de envio de smishing (com a utilização de mensagens SMS) e vishing (com utilização de ligações telefônicas).

A divisão de tarefas entre os integrantes da organização criminosa revelou também a existência de pessoas com a função especializada de realizar ligações telefônicas, com sotaque do idioma português falado em Portugal, para convencimento das vítimas portuguesas a fornecer dados relevantes ou adotar alguma conduta que permitisse a obtenção de dados sigilosos.

Os valores subtraídos das contas bancárias em Portugal eram inicialmente desviados para contas bancárias abertas em nome de “laranjas” em Portugal, os quais eram portugueses, brasileiros e de outras nacionalidades. Após as primeiras camadas de transferências bancárias em Portugal, os valores eram trazidos ao Brasil por meio de outros integrantes do grupo criminoso, que mantinham contas abertas em empresas que realizam transferências e remessas internacionais de valores, destinadas a receber o dinheiro de origem criminosa no Brasil.

Após recebidos no Brasil em nome de terceiros, os quais eram conscientes e remunerados com comissões pelo uso de suas contas bancárias, os valores eram então transferidos, ou sacados em espécie e logo após depositados, em favor de pessoas ligadas diretamente aos membros realizam as fraudes propriamente ditas, fazendo com que os ganhos financeiros dos crimes tivessem aparência de licitude e simulando origem legítima.

O grupo criminoso ainda lavava os valores das fraudes por meio de vastos investimentos em criptoativos, os quais eram vertidos em dinheiro corrente no Brasil para usufruto dos criminosos.

São investigados os crimes de organização criminosa, invasão de dispositivo informático, furto mediante fraude e lavagem de dinheiro.

 PF e GAECO miram organização criminosa do “Novo Cangaço” em Timon

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A Polícia Federal, em colaboração com o Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (GAECO) de São Paulo, deflagrou na manhã desta terça-feira (21) a Operação BAAL. A ação visa desmantelar uma organização criminosa envolvida em roubos conhecidos como “domínio de cidade” e “novo cangaço”, caracterizados pela subjugação do poder público e a execução de roubos que disseminam terror social.

A investigação teve início após uma tentativa de roubo a uma base de valores em Confresa, Mato Grosso, em abril de 2023. Na ocasião, diversos criminosos foram presos ou mortos durante o confronto com as forças de segurança. A apuração revelou que um dos criminosos residia em São Paulo e fazia parte de uma organização criminosa de âmbito nacional.

Os elementos coletados mostraram que a organização criminosa também atua no tráfico de drogas e na lavagem de dinheiro. A polícia constatou ainda que os principais fornecedores de armas e munições eram colecionadores, atiradores desportivos e caçadores (CAC’s).

No total, foram cumpridos 13 mandados de prisão temporária e 24 mandados de busca e apreensão em diversas cidades, incluindo Timon, no Maranhão, São Paulo, Osasco, Santo André, São Bernardo do Campo, Guarulhos, Piracicaba, Mairinque, Buri/SP, Xique-Xique/BA e Corrente/PI. Além disso, medidas patrimoniais foram adotadas para enfraquecer financeiramente a organização, com o bloqueio de contas bancárias e o sequestro de bens no valor de até R$ 4 milhões.

A operação em Timon faz parte de um esforço mais amplo para combater o crime organizado que se espalha por várias regiões do país.

As ações de hoje contaram com o apoio operacional de unidades especializadas da Polícia Militar de São Paulo, incluindo a ROTA, a 10ª Companhia de Força Tática e o 10º Batalhão de Ações Especiais de Polícia (BAEP).

 

PF e CGU investigam desvio de R$ 100 milhões na gestão Samia Moreira

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Na manhã desta quarta-feira (15), a cidade de Santa Quitéria do Maranhão foi cenário de uma grande operação da Polícia Federal. Desde as 6h, a Polícia Federal, juntamente com a Controladoria Geral da União, deflagrou a Operação CONTRASSENSO, com a finalidade de desarticular grupo criminoso responsável por fraudar o Censo Escolar Municipal.

A prefeita, Samia Moreira, que está no centro das investigações, é casada com Neto Carvalho, ex-prefeito da vizinha Magalhães de Almeida e pai de João Igor, atual prefeito de São Bernardo.

Ao todo, 32 policiais federais participam da operação, dando cumprimento a 07 (sete) Mandados de Busca e Apreensão e 02 (dois) Mandados de  Prisão Temporária nas cidades de Santa Quitéria, Magalhães de Almeida e São Luís/MA, além de demais medidas cautelares, como o afastamento do cargo dos agentes públicos envolvidos.

De acordo com as investigações, a fraude ocorria com a inserção de dados falsos no sistema EducaCenso, durante o período de 2020 a 2023, do Ministério da Educação, visando ao recebimento a maior de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica – FUNDEB.

As investigações apontam que o  Município de Santa Quitéria/MA teria registrado o aumento de 1439% na quantidade de matrículas de estudantes na modalidade Educação de Jovens e Adultos – EJA, entre os anos de 2020 e 2021, o que teria resultado no recebimento indevido de cerca de R$100.000.000,00 (cem milhões de reais) em repasses do FUNDEB em 2022.

Também estão sendo investigadas possíveis fraudes em procedimentos licitatórios e contratos, que teriam sido pagos com verbas do FUNDEB recebidas indevidamente.

Diante desses fatos, a Polícia Federal representou perante o Juízo da 2ª Vara Criminal da Justiça Federal de São Luís, obtendo as medidas judiciais que estão sendo cumpridas nesta data.

Se confirmadas as suspeitas, os investigados poderão responder por inserção de dados falsos, peculato, associação criminosa e fraude licitatória.

A Operação foi batizada de CONTRASSENSO em razão da fraude realizada no Censo Escolar Municipal, com a declaração desarrazoada do quantitativo de matrículas de alunos na modalidade Educação de Jovens e Adultos – EJA.

Escândalo no FUNDEB: PF e CGU investigam fraude de R$ 100 milhões em Santa Quitéria

Na manhã desta quarta-feira (15), a cidade de Santa Quitéria do Maranhão foi cenário de uma grande operação da Polícia Federal. Desde as 6h, a Polícia Federal, juntamente com a Controladoria Geral da União, deflagrou a Operação CONTRASSENSO, com a finalidade de desarticular grupo criminoso responsável por fraudar o Censo Escolar Municipal.

A prefeita, Samia Moreira, que está no centro das investigações, é casada com Neto Carvalho, ex-prefeito da vizinha Magalhães de Almeida e pai de João Igor, atual prefeito de São Bernardo.

Ao todo, 32 policiais federais participam da operação, dando cumprimento a 07 (sete) Mandados de Busca e Apreensão e 02 (dois) Mandados de  Prisão Temporária nas cidades de Santa Quitéria, Magalhães de Almeida e São Luís/MA, além de demais medidas cautelares, como o afastamento do cargo dos agentes públicos envolvidos.

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De acordo com as investigações, a fraude ocorria com a inserção de dados falsos no sistema EducaCenso, durante o período de 2020 a 2023, do Ministério da Educação, visando ao recebimento a maior de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica – FUNDEB.

As investigações apontam que o  Município de Santa Quitéria/MA teria registrado o aumento de 1439% na quantidade de matrículas de estudantes na modalidade Educação de Jovens e Adultos – EJA, entre os anos de 2020 e 2021, o que teria resultado no recebimento indevido de cerca de R$100.000.000,00 (cem milhões de reais) em repasses do FUNDEB em 2022.

Também estão sendo investigadas possíveis fraudes em procedimentos licitatórios e contratos, que teriam sido pagos com verbas do FUNDEB recebidas indevidamente.

Diante desses fatos, a Polícia Federal representou perante o Juízo da 2ª Vara Criminal da Justiça Federal de São Luís, obtendo as medidas judiciais que estão sendo cumpridas nesta data.

Se confirmadas as suspeitas, os investigados poderão responder por inserção de dados falsos, peculato, associação criminosa e fraude licitatória.

A Operação foi batizada de CONTRASSENSO em razão da fraude realizada no Censo Escolar Municipal, com a declaração desarrazoada do quantitativo de matrículas de alunos na modalidade Educação de Jovens e Adultos – EJA.

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