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Esquema de compra de votos em Itaipava do Grajaú é alvo de investigação da PF

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Na manhã desta sexta-feira (22), a Polícia Federal deflagrou a Operação Clientelismo, cumprindo cinco mandados de busca e apreensão em Itaipava do Grajaú/. A ação foi autorizada pelo Tribunal Regional Eleitoral e está vinculada a um inquérito que investiga um esquema de transferência fraudulenta de domicílio eleitoral e compra de votos envolvendo candidatos às eleições de 2024 e uma servidora que prestou serviços à Justiça Eleitoral no município.

As investigações apontaram que o grupo criminoso aliciava eleitores da zona rural de Jenipapo dos Vieiras e Grajaú, com foco em indígenas das aldeias São Pedro dos Cacetes (Jenipapo dos Vieiras) e Coquinho 2 (Grajaú), além de eleitores do povoado Alto do Coco (Grajaú). Os eleitores eram convencidos a transferir seus domicílios para Itaipava do Grajaú mediante promessas de vantagens como cestas básicas, materiais de construção, gado, construção de estradas e instalação de energia elétrica.

As transferências eram realizadas de forma irregular, com a utilização apenas do documento de identidade, sem a exigência de comprovante de residência ou declaração de domicílio.

A operação de hoje também tem relação com um episódio ocorrido durante as eleições deste ano, no dia 6 de outubro. Na ocasião, a Polícia Federal, junto com a Polícia Civil, Polícia Militar e o Exército, desobstruiu a via de acesso à Aldeia Urucu, onde estavam instaladas seções eleitorais. O bloqueio havia sido realizado por indígenas para protestar contra a transferência irregular de eleitores de outras cidades para Itaipava do Grajaú.

Lideranças indígenas alegaram que muitos desses eleitores votariam na seção da Aldeia Juruá, e o bloqueio tinha como objetivo impedir esse ato considerado irregular.

 

Operação da PF no Maranhão mira advogados envolvidos em fraudes de R$ 1,5 milhão

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Em uma ação contra os crimes fazendários, a Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira, (19/11), em São Luís e São José do Ribamar/MA, a Operação Nocaute, visando desmantelar um esquema criminoso de saques de créditos judiciais, em contas vinculadas a processos da Justiça Federal.

Os policiais cumprem dois mandados de prisão preventiva e oito mandados de busca e apreensão. Também foram impostas medidas cautelares que incluem a suspensão do exercício da advocacia e o afastamento temporário de funções públicas, além do sequestro de bens móveis e imóveis. As ordens partiram da 7ª Vara Federal Criminal de Mato Grosso.

As investigações tiveram início em janeiro de 2024, após a denúncia feita por um idoso. O homem relatou o saque indevido de R$ 224,8 mil, valor que havia sido depositado pelo INSS em decorrência de uma decisão judicial da 1ª Vara Federal Cível e Agrária de Mato Grosso.

A operação Nocaute é resultado da análise minuciosa de dados bancários e do material apreendido na primeira fase denominada de Contragolpe, realizada em abril deste ano.

As investigações revelaram que dois advogados atuantes no Maranhão estavam envolvidos em 42 saques fraudulentos, ocorridos em dez estados diferentes, totalizando um prejuízo superior a R$ 1,5 milhão.

PF e Anatel desarticulam rádio clandestina em operação de fiscalização em São Luís

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A Polícia Federal, com apoio da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), deflagrou na manhã desta quinta-feira (8/11) a Operação Frequência Limpa IV no município de Timon, com o objetivo de desarticular o funcionamento de rádios em situação irregular.

As investigações constataram que a rádio operava sem outorga ou autorização, em descumprimento à Lei Geral de Telecomunicações – LGT, importando em risco contínuo, podendo interferir em comunicações essenciais, incluindo operações de aeroportos, colocando em risco a segurança dos voos e passageiros.

Durante a operação, foi cumprido um mandado de busca e apreensão no local identificado como instalação de rádio clandestina. Os equipamentos utilizados nas transmissões ilegais foram apreendidos, resultando na interrupção das atividades. Além disso, um indivíduo, responsável pela transmissão do sinal, foi preso em flagrante.

PF desarticula esquema de fraude que desviou R$ 200 milhões do FUNDEB

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A Polícia Federal, juntamente com a Controladoria Geral da União, deflagrou, na manhã desta quarta-feira (16/10), a Operação NONSENSE, com a finalidade de desarticular grupo criminoso responsável por fraudar o Censo Escolar Municipal de São Bernardo/MA.

De acordo com as investigações, a fraude ocorria com a inserção de dados falsos no sistema EducaCenso, do Ministério da Educação, visando ao recebimento a maior de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica – FUNDEB.

Contatou-se um aumento extremamente acentuado na quantidade de alunos lançados na modalidade “Ensino de Jovens e Adultos”, desde 2017, correspondendo a um aumento de 6.687%, de 2016 para 2017. Em outro período percebeu-se um outro aumento também expressivo, de 59%, de 2021 para 2022.

Sobre o passado recente, o Município de São Bernardo (MA) responde pelo segundo maior incremento absoluto de matrículas na modalidade EJAI de 2021 para 2022 (2.516 matrículas), considerando-se todos os 5.570 municípios do país.

Não bastando, a CGU ainda realizou uma projeção dos valores recebidos de forma indevida, tomando como base o número factível de matrículas na modalidade EJA, descartados os números que nitidamente estão em descompasso com a realidade, perfazendo o montante de R$ 194.372.332,00, ou seja, quase 200 milhões de reais.

Também estão sendo investigadas possíveis fraudes em procedimentos licitatórios e contratos, que teriam sido pagos com verbas do FUNDEB recebidas indevidamente.

Diante desses fatos, a Polícia Federal representou perante o Juízo da 1ª Vara Criminal da Justiça Federal de São Luís/MA, sendo deferidas as medidas cautelares cumpridas no presente dia.

Ao todo, 78 policiais federais participam da operação, dando cumprimento a 20 (vinte) Mandados de Busca e Apreensão nas cidades de São Bernardo, Magalhães de Almeida, Paulino Neves, Luzilândia, Paço do Lumiar e São Luís, além de outras medidas cautelares, como o afastamento do cargo dos agentes públicos envolvidos.

Se confirmadas as suspeitas, os investigados poderão responder por inserção de dados falsos, peculato, organização criminosa, fraude licitatória, lavagem de capitais, dentre outros crimes.

A Operação foi batizada de “NONSENSE” em alusão às fraudes perpetradas no Censo Escolar Municipal, com a declaração desarrazoada do quantitativo de matrículas de alunos na modalidade Educação de Jovens e Adultos – EJA que nitidamente estava em descompasso com a realidade.

PF desarticula esquema de compra de apoio eleitoral em Caxias; valores de até R$ 40 mil eram oferecidos a candidatos

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A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (2/10) a Operação Funâmbulo, que tem como objetivo reprimir associação criminosa voltada ao cometimento de crimes eleitorais na cidade de Caxias. Os investigados ofereciam até R$ 40 mil, em espécie, para que candidatos desistissem da campanha eleitoral e apoiassem outro grupo, com a finalidade de prejudicar a quantidade mínima de candidatos registrados no partido adversário.

A investigação levou à identificação da associação criminosa que vem cometendo os crimes eleitorais investigados. Foram cumpridos três mandados de busca e apreensão no município de Caxias, nas residências dos investigados vinculados ao esquema criminoso. Os investigados poderão responder pelos crimes de associação criminosa e diversos crimes previstos na legislação eleitoral.

Os valores em espécie e materiais apreendidos serão encaminhados à Justiça Eleitoral e, quando autorizado judicialmente, serão encaminhados para a realização de exames periciais visando a coleta de novos elementos, pessoas envolvidas e a identificação de outros crimes relacionados.

PF cumpre mandado em São Lus durante operação nacional contra crimes de abuso sexual infantil

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Nesta quarta-feira (25), a Polícia Federal lançou a Operação Terabyte, uma ação de combate ao armazenamento e compartilhamento de material de abuso sexual infantojuvenil na internet. Em São Luís, foi cumprido um mandado de busca e apreensão, como parte da operação nacional que visa identificar e prender criminosos envolvidos em crimes cibernéticos contra crianças e adolescentes.

No total, estão sendo cumpridos 141 mandados de busca e apreensão em todos os estados do país. A operação é coordenada pela Coordenação de Repressão aos Crimes Cibernéticos Relacionados ao Abuso Sexual Infantojuvenil da Polícia Federal, com o apoio de mais de 750 agentes. A ação também contou com o auxílio da Agência de Investigação Interna dos Estados Unidos (Homeland Security Investigations – HSI) e a colaboração das Polícias Civis de diversos estados.

O objetivo da operação é desmantelar redes de abusadores e fortalecer o combate a crimes que vitimizam crianças e adolescentes no ambiente virtual.

PF prende 36 candidatos com mandados de prisão em aberto; sendo 4 no Maranhão

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A Polícia Federal prendeu até ontem (20/9) 36 candidatos às eleições municipais de 2024 que tinham mandados de prisão em aberto.

As prisões ocorreram nos estados de Minas Gerais, São Paulo, Paraná, Maranhão, Acre, Rio Grande do Sul, Sergipe, Roraima, Mato Grosso do Sul e Santa Catarina.

Os mandados de prisão incluem crimes como tráfico de drogas, corrupção ativa, promoção de imigração ilegal, porte ilegal de arma de fogo, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e crimes sexuais, além de diversos casos de inadimplência por pensão alimentícia.

No Maranhão, quatro mandados foram cumpridos contra candidatos a vereador no interior do estado, envolvendo delitos graves como tráfico de drogas, corrupção ativa, promoção de imigração ilegal, porte ilegal de armas, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, crimes sexuais e inadimplência por pensão alimentícia.

Em Matões, F. C. M. da S. é acusado de um estupro de vulnerável, com prisão preventiva expedida pela 1ª Vara de Tailândia (PA). Em Santa Rita, T. da S. tinha um mandado de prisão civil emitido pela Vara Única.

Já em São Luís Gonzaga, E. L. S. foi alvo de uma prisão preventiva decretada pela Vara Única por homicídio. Em São Bernardo, F. A. dos S. M. enfrentava um mandado de prisão civil expedido pela 1ª Vara de Brejo.

Grupo de fiscalização resgata 8 maranhenses em carvoaria no interior do Pará

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Uma operação do Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM) encontrou oito trabalhadores maranhenses em condições análogas à escravidão em uma carvoaria no município de Dom Eliseu, no Pará. A ação, iniciada no dia 2 de setembro, abrangeu os estados do Maranhão e Pará, e contou com a participação do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), do Ministério Público do Trabalho (MPT), da Defensoria Pública da União (DPU), da Polícia Federal (PF) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Os trabalhadores, sete homens e uma mulher, não possuíam carteira assinada ou vínculo formal. A carvoaria funcionava sem recolhimento de encargos trabalhistas, previdenciários ou fiscais. As condições de trabalho eram extremamente degradantes: os alojamentos improvisados eram feitos de lona e madeira, com chão de terra batida. Não havia água potável, banheiros ou qualquer estrutura sanitária adequada. A equipe de fiscalização também observou a ausência de medidas de segurança e de equipamentos de proteção individual (EPIs), além da falta de exames médicos admissionais.

Diante das irregularidades, o empregador foi notificado a paralisar as atividades imediatamente, rescindir os contratos de trabalho e pagar os direitos rescisórios dos trabalhadores, somando R$ 64.655,97. No entanto, o pagamento não foi feito integralmente devido à alegada falta de recursos. O caso foi encaminhado ao MPT e à DPU para adoção de medidas judiciais.

Além disso, os trabalhadores resgatados receberam Guias de Seguro-Desemprego, garantindo o direito a três parcelas de um salário mínimo (R$ 1.412). A fiscalização resultou na emissão de cerca de 35 autos de infração.

Em operação, PF e Anatel fecham rádio clandestina em Anapurus

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Foto: PF

A Polícia Federal no Maranhão, com o apoio da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), deflagrou na manhã de hoje (11/09), a Operação Bucaneiro, no município de Anapurus/MA, com o objetivo de desarticular o funcionamento de uma rádio em situação irregular.

As investigações tiveram início a partir de ação fiscalizatória da Anatel, quando apurou-se que a rádio operava sem outorga ou autorização da ANATEL, em violação ao art. 183 da Lei nº 9.472/97 (Lei Geral das Telecomunicações – LGT), o que pode ocasionar a interferência nas comunicações de vários sistemas, comprometendo a segurança, a regularidade e a operabilidade do sistema de telecomunicações do país, a exemplo das operações em aeroportos no controle de voos.

Durante a operação foi cumprido um mandado de busca e apreensão no local identificado onde estaria operando a rádio clandestina. Os equipamentos utilizados nas transmissões ilegais foram apreendidos, resultando na interrupção da atividade criminosa, e serão submetidos à perícia pela ANATEL a fim de aferir sua potência e capacidade de alcance.

Os responsáveis pelo delito, caso condenados, podem ser penalizados com detenção de dois a quatro anos, além de multa, conforme prevê o art. 183 da LGT.

Suspeita de integrar crime organizado no Piauí é presa em São Luís por força-tarefa

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A Força Integrada de Combate ao Crime Organizado do Maranhão (FICCO/MA) prendeu uma mulher suspeita de integrar uma organização criminosa no Piauí. A investigada, que não teve o nome revelado, foi localizada e presa em São Luís nesta quinta-feira, 29.

A operação, que contou com o apoio da Polícia Civil do Piauí, atendeu a um mandado de prisão preventiva expedido pela Central de Inquérito e Audiência de Custódia III, Polo Parnaíba, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.