Fernanda e o namorado “Cearense” e Pacovan

Nesta quarta-feira, 28 de agosto, o ministro Rogério Schietti Cruz, da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu uma liminar que determina a soltura de Fernanda Costa de Moraes, ex-gerente do agiota Josival Cavalcante da Silva, o “Pacovan”, que foi assassinado no dia 14 de junho.

Fernanda e seu parceiro, Francisco Heydyne do Nascimento, conhecido como “Cearense”, foram presos no dia 10 de julho sob a acusação de terem planejado o homicídio. As prisões foram prorrogadas em 9 de agosto, permitindo a continuidade da investigação.

No despacho, Schietti Cruz apontou que a decisão do juiz de primeira instância que prorrogou as prisões não estava alinhada com os requisitos da Lei n. 7.960/1989. O ministro observou que o juiz havia apresentado apenas justificativas genéricas sobre a necessidade da prisão temporária, sem fornecer evidências concretas para sustentar a medida. Schietti Cruz criticou a falta de detalhes específicos que comprovassem a necessidade da prisão para o progresso das investigações.

Enquanto a decisão permite a liberação de Fernanda Costa de Moraes, o “Cearense” permanece detido, com a decisão do STJ não se aplicando a ele neste momento.

Para mais detalhes, você pode baixar a íntegra da decisão aqui.