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PF e Anatel desarticulam rádio clandestina em operação de fiscalização em São Luís

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A Polícia Federal, com apoio da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), deflagrou na manhã desta quinta-feira (8/11) a Operação Frequência Limpa IV no município de Timon, com o objetivo de desarticular o funcionamento de rádios em situação irregular.

As investigações constataram que a rádio operava sem outorga ou autorização, em descumprimento à Lei Geral de Telecomunicações – LGT, importando em risco contínuo, podendo interferir em comunicações essenciais, incluindo operações de aeroportos, colocando em risco a segurança dos voos e passageiros.

Durante a operação, foi cumprido um mandado de busca e apreensão no local identificado como instalação de rádio clandestina. Os equipamentos utilizados nas transmissões ilegais foram apreendidos, resultando na interrupção das atividades. Além disso, um indivíduo, responsável pela transmissão do sinal, foi preso em flagrante.

Em operação, PF e Anatel fecham rádio clandestina em Anapurus

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Foto: PF

A Polícia Federal no Maranhão, com o apoio da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), deflagrou na manhã de hoje (11/09), a Operação Bucaneiro, no município de Anapurus/MA, com o objetivo de desarticular o funcionamento de uma rádio em situação irregular.

As investigações tiveram início a partir de ação fiscalizatória da Anatel, quando apurou-se que a rádio operava sem outorga ou autorização da ANATEL, em violação ao art. 183 da Lei nº 9.472/97 (Lei Geral das Telecomunicações – LGT), o que pode ocasionar a interferência nas comunicações de vários sistemas, comprometendo a segurança, a regularidade e a operabilidade do sistema de telecomunicações do país, a exemplo das operações em aeroportos no controle de voos.

Durante a operação foi cumprido um mandado de busca e apreensão no local identificado onde estaria operando a rádio clandestina. Os equipamentos utilizados nas transmissões ilegais foram apreendidos, resultando na interrupção da atividade criminosa, e serão submetidos à perícia pela ANATEL a fim de aferir sua potência e capacidade de alcance.

Os responsáveis pelo delito, caso condenados, podem ser penalizados com detenção de dois a quatro anos, além de multa, conforme prevê o art. 183 da LGT.

Anatel combate chamadas falsas com novo sistema de autenticação

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Em uma iniciativa inovadora para combater fraudes telefônicas, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anuncia o lançamento de um serviço pioneiro nesta quarta-feira, 27 de março. O novo sistema, denominado “stir shaken”, promete ser um divisor de águas na inibição de chamadas falsas que têm assolado usuários de telefonia móvel em todo o país.

Carlos Manuel Baigorri, representante da Anatel, compartilhou em entrevista ao Metrópoles a urgência dessa medida. O serviço surge como resposta ao crescente número de golpes onde criminosos simulam números de instituições bancárias oficiais, visando enganar os cidadãos para obter informações financeiras e pessoais.

A tecnologia “stir shaken” está atualmente em fase piloto e conta com a colaboração de 25 operadoras de telecomunicações. O sistema visa autenticar chamadas, assegurando aos usuários a procedência e a identidade clara do número originador, mitigando assim o risco de fraudes.

Este movimento da Anatel segue o sucesso do programa “Não Me Perturbe”, que já demonstrou eficácia no bloqueio de chamadas de telemarketing indesejadas. Com a implementação do “stir shaken”, espera-se uma redução significativa nas tentativas de fraude, proporcionando maior segurança e tranquilidade para os usuários de serviços de telecomunicações no Brasil.