Sefaz, PF e Polícia Civil identificam irregularidades em transportadoras de São Luís

Foto Divulgação

Foi realizada na sexta-feira (30) uma operação conjunta da Secretaria de Estado da Fazenda do Maranhão, Polícia Federal e Polícia Civil, em diversas transportadoras na capital maranhense, resultando na identificação de transporte de mercadorias desacompanhadas de documentos fiscais e apreensão de volume considerável de droga, pela Polícia Federal.

Após cruzamentos de informações advindas do banco de dados da Sefaz-MA, a unidade COTAF-Fiscalização de Mercadorias em Trânsito, através da Central de Monitoramento Remoto Fiscal, identificou indícios de irregularidades no transporte de mercadorias realizado por algumas transportadoras no município de São Luís, o que desencadeou a operação.

Servidores da Sefaz-MA realizaram as vistorias em 6 estabelecimentos com o apoio da Polícia Federal e do núcleo de operações com cães da Polícia Civil do Maranhão. No decurso do trabalho foram encontrados alguns volumes de material semelhante a droga, confirmados e apreendidos pela Polícia Federal.

Além disso, constatou-se mercadorias desacompanhadas de documentos fiscais de origem nos Estados de Pernambuco, Ceará, Piauí e São Paulo, dando início às ações fiscais para cobrança de tributos e multa devidos ao Estado do Maranhão.

A ação conjunta da Sefaz, Polícia Federal e Polícia Civil fortalece uma parceria institucional relevante no combate à sonegação e recuperação dos recursos devidos à sociedade.

Vídeo: mais um veículo UTV cai em lagoa nos Lençóis Maranhenses

Acidente nos Lençóis Maranhenses

O acidente aconteceu na tarde desta sexta-feira (30), mas ainda não há informações sobre feridos. A notícia foi divulgada no portal Tv Guará.

Veja imagens do veículo dentro da lagoa:

Bolsonaro fora de eleições: Por 5 a 2, TSE deixa ex-presidente inelegível

Ex-presidente Jair Bolsonaro

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu tornar Jair Bolsonaro (PL) inelegível por oito anos, a contar das eleições de 2022. O placar ficou em 5 a 2 contra o ex-presidente — os ministros Kassio Nunes Marques e Raul Araújo foram contra a inelegibilidade.

No mérito, também por maioria, julgou parcialmente procedente o pedido para condenar o primeiro investigado, Jair Messias Bolsonaro, pela prática de abuso de poder político e o uso indevido dos meios de comunicação nas eleições de 2022, e declarar sua inelegibilidade por 8 anos seguintes ao pleito de 2022.

Como foram os votos

  • O primeiro voto foi do relator da ação, o ministro Benedito Gonçalves, que foi favorável à inelegibilidade de Bolsonaro. Na sessão de terça-feira (27), ele afirmou que o político foi “integral e pessoalmente” responsável pela concepção intelectual e realização da reunião.
  • Três ministros votaram na quinta-feira (29) — Raul Araújo divergiu do relator. Nas últimas semanas, o ministro vinha sendo pressionado por aliados de Bolsonaro para pedir vista (mais tempo para análise), o que poderia adiar o processo por 30 ou até 60 dias.
  • Alguns dos ministros, como Cármen Lúcia, chegaram a interromper Raul para contestar as citações dele à minuta golpista. No início do voto, ele se manifestou contra a inclusão do documento encontrado na casa do ex-ministro Anderson Torres. Os integrantes da Corte afirmaram que o “foco” do julgamento foi a reunião convocada por Bolsonaro com embaixadores.
  • Terceiro a votar, Floriano de Azevedo Marques Neto seguiu o relator e apontou intenções eleitoreiras de Bolsonaro ao convocar a reunião. André Ramos Tavares foi o último a votar ontem e também foi favorável à inelegibilidade. Para o ministro do TSE, não houve um “mero diálogo institucional”, mas uma fala coordenada para manipular com mentiras os eleitores.

UOL

Condenado por estupro, Robinho admite sexo: “Eu comi”

Foto reprodução

Sete anos após o caso de estupro coletivo na Itália envolvendo o ex-jogador Robinho segue ganhando novos detalhes.

Nesta terça-feira (20/6), o podcast “Os grampos de Robinho”, do UOL, revelou que o ex-jogador muda de discurso e admite ter feito sexo com a vítima.

Os áudios foram grampeados pela Justiça da Itália.

Metrópoles

Homem surtado é baleado após depredar agência bancária em São Luís

Agência do Banco do Brasil alvo de ataque em São Luís

Um homem, que teve o nome ‘preservado’, foi baleado na madrugada desta sexta-feira (30) após depredar a agência do Banco do Brasil localizada no bairro Calhau, em São Luís.

Imagens de videomonitoramento registraram o momento em que o contraventor chegou ao local e destruiu as portas de vidro além de tentar quebrar os caixas eletrônicos do local.

A Polícia Militar foi acionada e quando a guarnição chegou na agência foi recebida a pedradas. Os policiais reagiram e atiraram na perna do homem, que parecia estar em surto total. Ele foi encaminhado para um hospital na capital e está fora de perigo.

Por apresentar riscos, prédio do INSS do Parque do Bom Menino deve ser desocupado

Agência do INSS localizada no Parque do Bom Menino

O Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendação, no último dia 20, para que a Superintendência Regional do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no Maranhão realize a desocupação do imóvel da agência do Parque Bom Menino, no Centro de São Luís (MA), por conta do risco de acidentes.

O objetivo é que os servidores e serviços sejam transferidos para local seguro e adequado ao atendimento ao público até que sejam sanados os riscos à vida, à saúde, à segurança e ao patrimônio identificados em vistoria do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão. O responsável pelo caso é o procurador da República Marcelo Santos Correa.

A recomendação é fruto de inquérito civil que tramita no MPF para apurar irregularidades relacionadas à estrutura da agência do INSS do Parque Bom Menino. Após vistoria no local, o Corpo de Bombeiros emitiu parecer técnico constatando o risco de grau médio oriundo do sistema de cobertura do imóvel, podendo ocasionar acidentes por queda de materiais que compõem a edificação.

Também foram identificados, no pavimento térreo, dois depósitos com umidade excessiva; infiltrações na sala de perícia médica; casa de força (transformadores e demais equipamentos elétricos) com laje oxidada, infiltrações e com equipamentos elétricos em contato com a umidade; e sistemas de prevenção a incêndio inoperantes nos pavimentos 1 ao 5, além de outras irregularidades.

Diante da situação, o MPF requer ao INSS que adote medidas necessárias para o isolamento da área; implemente ações para evitar o risco de incêndio no imóvel; realize trabalhos corretivos e de manutenção necessários à segurança das pessoas e do patrimônio; e apresente cronograma com as ações que serão realizadas especificando as medidas consideradas urgentes, necessárias e úteis. Caso o INSS, ao final das análises, entenda pela inviabilidade do funcionamento da agência do Parque Bom Menino, no local em que atualmente está instalada, deve informar ao MPF sobre as conclusões e realocação de servidores e dos serviços.

A Superintendência Regional do INSS tem o prazo de dez dias, a contar do recebimento da recomendação, para informar se vai acatar as medidas. Em caso de descumprimento, o MPF poderá adotar outras providências cabíveis.

Moradores do Itaqui-Bacanga podem receber auxílio para compra de água mineral

Foto reprodução

O vereador Marlon Botão (PSB) apresentou à Câmara o Projeto de Lei n.º 102/23, que trata sobre a concessão de auxílio para aquisição de água mineral para famílias residentes na área Itaqui-Bacanga, sem acesso ao abastecimento regular de água potável.

De acordo com o que é proposto no projeto de lei, o auxílio será concedido mensalmente, por meio da entrega de um vale ao representante da família para que efetue a troca pelo galão de água mineral de 20 litros. Cada família beneficiária deverá receber quatro vales por mês.

Marlon Botão falou sobre as dificuldades enfrentadas pelos moradores da região Itaqui-Bacanga, afetados pela precariedade ou inexistência do sistema de abastecimento de água: “Em audiência pública realizada na região, verificamos a situação calamitosa em que vivem as pessoas que residem ali. A água que chega nas torneiras é inadequada para o consumo e, até mesmo, para o banho, haja vista o odor e a concentração de minérios na água. Isso ocorre onde existe fornecimento de água, pois a maioria se quer tem água encanada em suas residências”, relatou o parlamentar.

A proposição estabelece, ainda, que o auxílio será concedido por um período de até 12 meses, com a possibilidade de prorrogações sucessivas por igual período mediante parecer técnico do serviço social.

Mantido veto de Braide ao reajuste dos servidores municipais

Prefeito Eduardo Braide

Em uma votação realizada na Câmara Municipal de São Luís, os vereadores decidiram, por uma maioria de 17 votos a favor e dois contra, manter o veto total ao projeto de lei proposto pelo Poder Executivo que buscava implementar um reajuste salarial de 8,2% para parte dos servidores públicos da capital.

A notícia sobre a decisão foi antecipada pelo portal Imirante durante a manhã desta quarta-feira, dia 28. Agora, os vereadores aguardam o envio de uma nova proposta por parte da Prefeitura de São Luís.

Por meio das redes sociais, o prefeito Eduardo Braide afirmou que, caso o veto fosse mantido, um novo projeto de lei seria encaminhado à Câmara Municipal com dados retroativos a maio deste ano.

Veja como votou cada vereador

1. Astro de Ogum (PCdoB): manter o veto
2. Karla Sarney (PSD): manter o veto
3. Fátima Araújo (PCdoB): derrubada do veto
4. Rosana da Saúde (Republicanos): manter o veto
5. Concita Pinto (PCdoB): manter o veto
6. Edson Gaguinho (União Brasil): manter o veto
7. Domingos Paz (Podemos): manter o veto
8. Antonio Garcez (Agir): manter o veto
9. Andrey Monteiro (Republicanos): manter o veto
10. Nato Júnior (PDT): manter o veto
11. Chico Carvalho (Solidariedade): manter o veto
12. Pavão Filho (PDT): manter o veto
13. Álvaro Pires (PMN): manter o veto
14. Zeca Medeiros (Mais Brasil): manter o veto
15. Ribeiro Neto (Mais Brasil): manter o veto
16. Coletivo Nós (PT): derrubada do veto
17. Paulo Victor (PCdoB): manter o veto

Com informação do Imirante 

Veja imagens dos destroços do submarino Titan após implosão

Os destroços do submersível Titan, que implodiu no Oceano Atlântico durante expedição ao Titanic, chegaram no porto de Saint Johns, no Canadá, nesta quarta-feira (28). As primeiras fotos do que restou da embarcação foram reveladas. (Veja acima)

A empresa Pelagic Research Services, responsável por trazer o material à superfície, disse à CNN que “concluiu com sucesso” as operações de resgate do submarino Titan e “estará em processo de desmobilização do Horizon Arctic” nestaa manhã.

“Eles trabalharam incansavelmente por dez dias, enfrentando os desafios físicos e mentais desta operação, e estão ansiosos para completar a missão e retornar para seus entes queridos”, disse a empresa em um comunicado.

CNN Brasil