Arquivo mensais:junho 2023

Sefaz, PF e Polícia Civil identificam irregularidades em transportadoras de São Luís

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Foto Divulgação

Foi realizada na sexta-feira (30) uma operação conjunta da Secretaria de Estado da Fazenda do Maranhão, Polícia Federal e Polícia Civil, em diversas transportadoras na capital maranhense, resultando na identificação de transporte de mercadorias desacompanhadas de documentos fiscais e apreensão de volume considerável de droga, pela Polícia Federal.

Após cruzamentos de informações advindas do banco de dados da Sefaz-MA, a unidade COTAF-Fiscalização de Mercadorias em Trânsito, através da Central de Monitoramento Remoto Fiscal, identificou indícios de irregularidades no transporte de mercadorias realizado por algumas transportadoras no município de São Luís, o que desencadeou a operação.

Servidores da Sefaz-MA realizaram as vistorias em 6 estabelecimentos com o apoio da Polícia Federal e do núcleo de operações com cães da Polícia Civil do Maranhão. No decurso do trabalho foram encontrados alguns volumes de material semelhante a droga, confirmados e apreendidos pela Polícia Federal.

Além disso, constatou-se mercadorias desacompanhadas de documentos fiscais de origem nos Estados de Pernambuco, Ceará, Piauí e São Paulo, dando início às ações fiscais para cobrança de tributos e multa devidos ao Estado do Maranhão.

A ação conjunta da Sefaz, Polícia Federal e Polícia Civil fortalece uma parceria institucional relevante no combate à sonegação e recuperação dos recursos devidos à sociedade.

Vídeo: mais um veículo UTV cai em lagoa nos Lençóis Maranhenses

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Acidente nos Lençóis Maranhenses

O acidente aconteceu na tarde desta sexta-feira (30), mas ainda não há informações sobre feridos. A notícia foi divulgada no portal Tv Guará.

Veja imagens do veículo dentro da lagoa:

Bolsonaro fora de eleições: Por 5 a 2, TSE deixa ex-presidente inelegível

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Ex-presidente Jair Bolsonaro

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu tornar Jair Bolsonaro (PL) inelegível por oito anos, a contar das eleições de 2022. O placar ficou em 5 a 2 contra o ex-presidente — os ministros Kassio Nunes Marques e Raul Araújo foram contra a inelegibilidade.

No mérito, também por maioria, julgou parcialmente procedente o pedido para condenar o primeiro investigado, Jair Messias Bolsonaro, pela prática de abuso de poder político e o uso indevido dos meios de comunicação nas eleições de 2022, e declarar sua inelegibilidade por 8 anos seguintes ao pleito de 2022.

Como foram os votos

  • O primeiro voto foi do relator da ação, o ministro Benedito Gonçalves, que foi favorável à inelegibilidade de Bolsonaro. Na sessão de terça-feira (27), ele afirmou que o político foi “integral e pessoalmente” responsável pela concepção intelectual e realização da reunião.
  • Três ministros votaram na quinta-feira (29) — Raul Araújo divergiu do relator. Nas últimas semanas, o ministro vinha sendo pressionado por aliados de Bolsonaro para pedir vista (mais tempo para análise), o que poderia adiar o processo por 30 ou até 60 dias.
  • Alguns dos ministros, como Cármen Lúcia, chegaram a interromper Raul para contestar as citações dele à minuta golpista. No início do voto, ele se manifestou contra a inclusão do documento encontrado na casa do ex-ministro Anderson Torres. Os integrantes da Corte afirmaram que o “foco” do julgamento foi a reunião convocada por Bolsonaro com embaixadores.
  • Terceiro a votar, Floriano de Azevedo Marques Neto seguiu o relator e apontou intenções eleitoreiras de Bolsonaro ao convocar a reunião. André Ramos Tavares foi o último a votar ontem e também foi favorável à inelegibilidade. Para o ministro do TSE, não houve um “mero diálogo institucional”, mas uma fala coordenada para manipular com mentiras os eleitores.

UOL

Condenado por estupro, Robinho admite sexo: “Eu comi”

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Foto reprodução

Sete anos após o caso de estupro coletivo na Itália envolvendo o ex-jogador Robinho segue ganhando novos detalhes.

Nesta terça-feira (20/6), o podcast “Os grampos de Robinho”, do UOL, revelou que o ex-jogador muda de discurso e admite ter feito sexo com a vítima.

Os áudios foram grampeados pela Justiça da Itália.

Metrópoles

Homem surtado é baleado após depredar agência bancária em São Luís

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Agência do Banco do Brasil alvo de ataque em São Luís

Um homem, que teve o nome ‘preservado’, foi baleado na madrugada desta sexta-feira (30) após depredar a agência do Banco do Brasil localizada no bairro Calhau, em São Luís.

Imagens de videomonitoramento registraram o momento em que o contraventor chegou ao local e destruiu as portas de vidro além de tentar quebrar os caixas eletrônicos do local.

A Polícia Militar foi acionada e quando a guarnição chegou na agência foi recebida a pedradas. Os policiais reagiram e atiraram na perna do homem, que parecia estar em surto total. Ele foi encaminhado para um hospital na capital e está fora de perigo.

Por apresentar riscos, prédio do INSS do Parque do Bom Menino deve ser desocupado

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Agência do INSS localizada no Parque do Bom Menino

O Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendação, no último dia 20, para que a Superintendência Regional do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no Maranhão realize a desocupação do imóvel da agência do Parque Bom Menino, no Centro de São Luís (MA), por conta do risco de acidentes.

O objetivo é que os servidores e serviços sejam transferidos para local seguro e adequado ao atendimento ao público até que sejam sanados os riscos à vida, à saúde, à segurança e ao patrimônio identificados em vistoria do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão. O responsável pelo caso é o procurador da República Marcelo Santos Correa.

A recomendação é fruto de inquérito civil que tramita no MPF para apurar irregularidades relacionadas à estrutura da agência do INSS do Parque Bom Menino. Após vistoria no local, o Corpo de Bombeiros emitiu parecer técnico constatando o risco de grau médio oriundo do sistema de cobertura do imóvel, podendo ocasionar acidentes por queda de materiais que compõem a edificação.

Também foram identificados, no pavimento térreo, dois depósitos com umidade excessiva; infiltrações na sala de perícia médica; casa de força (transformadores e demais equipamentos elétricos) com laje oxidada, infiltrações e com equipamentos elétricos em contato com a umidade; e sistemas de prevenção a incêndio inoperantes nos pavimentos 1 ao 5, além de outras irregularidades.

Diante da situação, o MPF requer ao INSS que adote medidas necessárias para o isolamento da área; implemente ações para evitar o risco de incêndio no imóvel; realize trabalhos corretivos e de manutenção necessários à segurança das pessoas e do patrimônio; e apresente cronograma com as ações que serão realizadas especificando as medidas consideradas urgentes, necessárias e úteis. Caso o INSS, ao final das análises, entenda pela inviabilidade do funcionamento da agência do Parque Bom Menino, no local em que atualmente está instalada, deve informar ao MPF sobre as conclusões e realocação de servidores e dos serviços.

A Superintendência Regional do INSS tem o prazo de dez dias, a contar do recebimento da recomendação, para informar se vai acatar as medidas. Em caso de descumprimento, o MPF poderá adotar outras providências cabíveis.

Moradores do Itaqui-Bacanga podem receber auxílio para compra de água mineral

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Foto reprodução

O vereador Marlon Botão (PSB) apresentou à Câmara o Projeto de Lei n.º 102/23, que trata sobre a concessão de auxílio para aquisição de água mineral para famílias residentes na área Itaqui-Bacanga, sem acesso ao abastecimento regular de água potável.

De acordo com o que é proposto no projeto de lei, o auxílio será concedido mensalmente, por meio da entrega de um vale ao representante da família para que efetue a troca pelo galão de água mineral de 20 litros. Cada família beneficiária deverá receber quatro vales por mês.

Marlon Botão falou sobre as dificuldades enfrentadas pelos moradores da região Itaqui-Bacanga, afetados pela precariedade ou inexistência do sistema de abastecimento de água: “Em audiência pública realizada na região, verificamos a situação calamitosa em que vivem as pessoas que residem ali. A água que chega nas torneiras é inadequada para o consumo e, até mesmo, para o banho, haja vista o odor e a concentração de minérios na água. Isso ocorre onde existe fornecimento de água, pois a maioria se quer tem água encanada em suas residências”, relatou o parlamentar.

A proposição estabelece, ainda, que o auxílio será concedido por um período de até 12 meses, com a possibilidade de prorrogações sucessivas por igual período mediante parecer técnico do serviço social.

Mantido veto de Braide ao reajuste dos servidores municipais

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Prefeito Eduardo Braide

Em uma votação realizada na Câmara Municipal de São Luís, os vereadores decidiram, por uma maioria de 17 votos a favor e dois contra, manter o veto total ao projeto de lei proposto pelo Poder Executivo que buscava implementar um reajuste salarial de 8,2% para parte dos servidores públicos da capital.

A notícia sobre a decisão foi antecipada pelo portal Imirante durante a manhã desta quarta-feira, dia 28. Agora, os vereadores aguardam o envio de uma nova proposta por parte da Prefeitura de São Luís.

Por meio das redes sociais, o prefeito Eduardo Braide afirmou que, caso o veto fosse mantido, um novo projeto de lei seria encaminhado à Câmara Municipal com dados retroativos a maio deste ano.

Veja como votou cada vereador

1. Astro de Ogum (PCdoB): manter o veto
2. Karla Sarney (PSD): manter o veto
3. Fátima Araújo (PCdoB): derrubada do veto
4. Rosana da Saúde (Republicanos): manter o veto
5. Concita Pinto (PCdoB): manter o veto
6. Edson Gaguinho (União Brasil): manter o veto
7. Domingos Paz (Podemos): manter o veto
8. Antonio Garcez (Agir): manter o veto
9. Andrey Monteiro (Republicanos): manter o veto
10. Nato Júnior (PDT): manter o veto
11. Chico Carvalho (Solidariedade): manter o veto
12. Pavão Filho (PDT): manter o veto
13. Álvaro Pires (PMN): manter o veto
14. Zeca Medeiros (Mais Brasil): manter o veto
15. Ribeiro Neto (Mais Brasil): manter o veto
16. Coletivo Nós (PT): derrubada do veto
17. Paulo Victor (PCdoB): manter o veto

Com informação do Imirante 

Veja imagens dos destroços do submarino Titan após implosão

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Os destroços do submersível Titan, que implodiu no Oceano Atlântico durante expedição ao Titanic, chegaram no porto de Saint Johns, no Canadá, nesta quarta-feira (28). As primeiras fotos do que restou da embarcação foram reveladas. (Veja acima). 

A empresa Pelagic Research Services, responsável por trazer o material à superfície, disse à CNN que “concluiu com sucesso” as operações de resgate do submarino Titan e “estará em processo de desmobilização do Horizon Arctic” nestaa manhã.

“Eles trabalharam incansavelmente por dez dias, enfrentando os desafios físicos e mentais desta operação, e estão ansiosos para completar a missão e retornar para seus entes queridos”, disse a empresa em um comunicado.

CNN Brasil