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ALÔ ALEXANDRE DE MORAES: Senadora Ana Paula pratica nepotismo em Brasília

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Um levantamento realizado pelo site Folha do Maranhão, com base em dados do Portal da Transparência do Senado Federal, revela que a esposa do deputado estadual Othelino Neto (SD), senadora Ana Paula Lobato (PSB), mantém sua cunhada, Camila Pinheiro Borges, nomeada em seu gabinete em Brasília. Camila é esposa de Emílio Lobato, irmão da senadora Ana Paula.

De acordo com o levantamento, no mês de novembro, Camila Pinheiro Borges chegou a receber R$ 21 mil. Somados os auxílios alimentação e pré-escola, o valor total do salário alcançou R$ 23.663,86. Em dezembro, com a antecipação da gratificação natalina no valor de R$ 7.726,00, a remuneração dela pode ultrapassar R$ 30 mil no mês.

A nomeação de Camila Borges foi revelada pelo site Folha do Maranhão no início de 2023, quando a servidora passou a integrar o gabinete da senadora Ana Paula. À época, Camila recebia cerca de R$ 9 mil. Poucos meses depois, o salário foi reajustado para R$ 17 mil e, atualmente, atinge R$ 21.091,92.

Somando salários, gratificações e auxílios, Camila Pinheiro Borges recebeu R$ 219.898,63 no primeiro ano como servidora do Senado. Em 2024, o valor subiu para R$ 269.648,29, totalizando R$ 489.546,92 em dois anos de nomeação.

Antes de atuar no Senado Federal, Camila ocupou cargos na Assembleia Legislativa do Maranhão durante 9 anos. Inicialmente, ela atuou como assessora parlamentar de alguns gabinetes, inclusive do deputado estadual Othelino Neto e, posteriormente, assumiu cargos na Mesa Diretora durante a presidência de Othelino.

Durante esse período, Camila acumulou R$ 1.226.819,75 em salários, benefícios e gratificações pagos pelos cofres públicos.

A revelação das nomeações e salários ocorre quando o deputado estadual Othelino Neto, que, por meio do partido Solidariedade, questiona no Supremo Tribunal Federal (STF) as nomeações de parentes feitas pelo governador Carlos Brandão no governo estadual e na Assembleia Legislativa. A ação em andamento contesta as nomeações, alegando violação dos princípios constitucionais da moralidade e impessoalidade, previstos na Constituição Federal.

A ação judicial de Othelino Neto já trouxe resultados, como a exoneração de Marcus Brandão, irmão do governador, do cargo diretor de relações institucionais da Assembleia e, posteriormente, do secretariado do governo.

Contudo, a situação envolvendo Camila Pinheiro Borges, cunhada da senadora Ana Paula, expõe uma contradição evidente entre o discurso público e a prática familiar. Enquanto o deputado crítico nomeações semelhantes no governo estadual, sua própria família mantém parentes em cargos comissionados, com remunerações expressivas custeadas pelo dinheiro público.

MP apurar omissão no fornecimento de fraldas a paciente com deficiência em Nova Iorque

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Prefeito Daniel Castro

A Promotoria de Justiça de Pastos Bons iniciou um inquérito civil para investigar a possível omissão da Prefeitura de Nova Iorque (MA), administrada pelo prefeito Daniel Castro, no fornecimento de fraldas descartáveis para o paciente Francisco Vieira da Conceição, cadeirante e portador de hidrocefalia.

A medida foi tomada após a denúncia de que a prefeitura não estaria atendendo a necessidade essencial do paciente, o que poderia configurar violação aos direitos das pessoas com deficiência e ao princípio da dignidade humana.

O Ministério Público considera que a não oferta deste serviço essencial contraria a legislação que assegura direitos à saúde e à dignidade das pessoas com deficiência, como a Lei nº 13.146/2015, que estabelece o Estatuto da Pessoa com Deficiência, e a Lei nº 8.080/1990, que regulamenta o Sistema Único de Saúde (SUS).

O Promotor de Justiça Helder Ferreira Bezerra determinou que o município de Nova Iorque apresente esclarecimentos sobre a existência de políticas públicas para o fornecimento das fraldas descartáveis e as razões para a possível omissão.

Vídeo: Prefeito eleito no MA é alvo de atentado e recebe ameaça: “Bacuri tu não assume”

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O prefeito eleito de Bacuri, Márcio Hominho (PL), foi vítima de um atentado em sua residência no bairro Araçagi, em São José de Ribamar, na região metropolitana de São Luís, na madrugada desta segunda-feira (3). Imagens de câmeras de segurança mostram dois homens em uma moto disparando várias vezes contra o imóvel, atingindo o portão, as paredes e um veículo estacionado.

No momento do ataque, a esposa e o filho do político estavam na casa, mas, felizmente, ninguém ficou ferido. Os criminosos também deixaram uma sacola com um bilhete de ameaça: “Bacuri tu não assume”, intensificando o clima de intimidação.

Em nota, o prefeito eleito Márcio Hominho repudiou o atentado. “Não aceitaremos qualquer tentativa de intimidação. Atos de violência jamais nos farão recuar.” Hominho destacou ainda que já está tomando medidas para garantir a segurança de sua família e da população de Bacuri.

A polícia está analisando as imagens para identificar os autores e apurar possíveis motivações políticas.

 

Gaeco investiga vereador Umbelino por ‘rachadinha’ e pede prisão preventiva

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Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do Ministério Público do Estado do Maranhão deflagrou, na manhã desta quarta-feira, 13, a Operação Occulta Nexus, nos municípios de São Luís e Imperatriz, em cumprimento a 15 mandados de busca e apreensão expedidos pela Vara Especial Colegiada dos Crimes Organizados do Termo Judiciário de São Luís.

A partir dos dados contidos no procedimento investigatório instaurado no Gaeco, verificou-se uma organização criminosa liderada pelo vereador da Câmara Municipal de São Luís, Joaquim Umbelino Ribeiro Júnior, para prática de “rachadinha” (peculato-desvio) do salário dos servidores lotados no gabinete do parlamentar.

As investigações apontam que os envolvidos no esquema são familiares e parentes do vereador, incluindo esposa, cunhados e sogro, sendo este último residente no Distrito Federal. A organização criminosa também contava com apoio de terceiros para efetivação dos desvios e outros crimes, como “lavagem” de capitais e falsidade ideológica.

O Ministério Público do Maranhão requereu a prisão preventiva de Joaquim Umbelino Ribeiro Júnior e mais três investigados, porém a Vara Especial Colegiada dos Crimes Organizados indeferiu o pedido, decretando as seguintes medidas cautelares diversas da prisão: comparecimento mensal em juízo com o propósito de informar e justificar atividades; proibição de acesso e frequência à sede da Câmara Municipal de São Luís; proibição de manter contato, por qualquer meio de comunicação, com todos os demais investigados; proibição de ausentar-se da Comarca sem prévia comunicação a este juízo; e suspensão do exercício da função pública, diante do receio de sua utilização para a prática de infrações penais.

Os investigados foram afastados do exercício do cargo, a fim de resguardar a moralidade pública e não prejudicar o andamento das investigações. Foi autorizada, ainda, a apreensão e sequestro de bens e o bloqueio de R$ 2.182.339,33, nas contas bancárias de todos os investigados, para fins de ressarcimento ao erário.

A operação contou com o apoio dos promotores de justiça integrantes do Gaeco dos núcleos de São Luís, Imperatriz e Timon; das Polícias Civil e Militar do Maranhão e, ainda, dos promotores de justiça das comarcas de Açailândia, Chapadinha, Estreito e São Luís. A Coordenadoria de Assuntos Estratégicos e Inteligência (CAEI-MPMA) também auxiliou nos trabalhos.

Os documentos e equipamentos eletrônicos apreendidos serão analisados pelo Gaeco e pelo Laboratório de Tecnologia Contra a Lavagem de Dinheiro (LAB-LD), para compor o conjunto probatório necessário para subsidiar o oferecimento de Denúncias contra os investigados.

ORIGEM DO NOME

“Occulta Nexus”, que significa ligações ocultas em latim, faz alusão às conexões entre os investigados que praticam a “rachadinha” do salário em favor do vereador, que agia ilicitamente de forma oculta com seus familiares e assessores.

Acusado de matar agente de trânsito no João Paulo é condenado

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O 1º Tribunal do Júri de São Luís condenou Edgar Costa Nogueira, conhecido como Carioca, a 21 anos, 10 meses e 15 dias de reclusão, pelo assassinato do agente municipal de trânsito, Wiryland de Oliveira, ocorrido na manhã do dia 24 de junho de 2023, na Avenida São Marçal, bairro João Paulo, enquanto a vítima trabalhava. Após o julgamento, nesta terça-feira (12), no Fórum Des. Sarney Costa (Calhau), o réu foi levado de volta para a Penitenciária de Pedrinhas, onde já estava preso, para cumprir a pena em regime fechado.

Na sentença, juiz titular da 1ª Vara do Tribunal do Júri, Gilberto de Moura Lima, que presidiu o julgamento, destacou que a morte violenta da vítima, um servidor público (agente de trânsito), no exercício de suas funções, é uma circunstância que merece um grau maior de reprovação pela sociedade, pois, conforme destaca o magistrado, demonstra a frieza e violência exacerbadas do acusado, insatisfeito pela decisão da vítima e seus colegas de trabalho de rebocar o veículo, além da circunstância de não ter sido apresentada a respectiva habilitação e o documento veicular. “Somente isso foi suficiente para desferir um disparo de arma que atingiu a cabeça da vítima”, acrescentou.

No júri popular dessa terça-feira (12), foram ouvidas quatro testemunhas, entre elas agentes de trânsito. A acusação ficou com o promotor de Justiça Raimundo Benedito Barros Pinto. Na defesa atuaram os advogados Renato Mendes, Adriano Wagner Araújo Cunha, Wellington Cunha e Miguel Victor Lobato e as advogadas Iracilda Ferreira Pereira e Cíntia Albuquerque.

Colegas de trabalho e alguns familiares da vítima, inclusive a mãe, acompanharam o julgamento. A sessão de júri popular começou por volta das 8h30 e só terminou no final da tarde.

Os jurados condenaram Edgar Costa Nogueira por homicídio duplamente qualificado (motivo fútil e uso de recurso que dificultou a defesa da vítima). Ao ser interrogado na sessão de julgamento, o réu pela primeira vez confessou o crime. Ele disse que havia comprado a arma porque a sua casa e loja tinham sido assaltadas. O acusado afirmou, ainda, que após o crime de homicídio fugiu, usando um veículo mototáxi, para a região de São José de Ribamar, onde escondeu a arma usada no crime.

O crime – consta na denúncia do Ministério Público que no dia 24 de junho de 2023, por volta das 7h15, na Avenida São Marçal, no bairro João Paulo, Edgar Costa Nogueira assassinou com um tiro de revólver Wiryland de Oliveira. No dia do crime, duas equipes de agentes da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte (SMTT) trabalhavam em conjunto, em duas viaturas, fazendo inspeções na Avenida São Marçal, para fiscalização de carros que estavam estacionados em locais proibidos.

Conforme os autos, ao avistaram dois carros estacionados em local não permitido, foram acionados dois guinchos da SMTT, sendo que o primeiro retirou um Siena e o segundo entrou em procedimento para retirada do veículo do denunciado, um Mercedes Benz, C180, branco. No momento em que o carro do acusado já estava na metade da prancha do guincho, Edgar Costa Nogueira chegou ao local, conforme os autos, bastante alterado e disse que levaria seu carro e começou a desamarrar o veículo por conta própria.

Ainda, de acordo com a denúncia, os agentes de trânsito, inclusive a vítima, contiveram o denunciado que, em um primeiro momento, pareceu se acalmar e se afastou do veículo. Wiryland de Oliveira virou de costas e começou a fazer as anotações e, nesse momento, sem qualquer discussão, o acusado foi em direção ao agente e disparou um tiro na cabeça da vítima, que mal teve tempo de se virar e caiu, morrendo no local.

Mostrando força política, PRD elege 6 prefeitos e 144 vereadores no Maranhão

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Estreante no pleito eleitoral deste ano, o Partido Renovação Democrática (PRD) – surgido da fusão entre Patriota e Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) – surpreendeu o cenário político do país ao eleger 1.414 vereadores, 134 vice-prefeitos e 76prefeitos pelo Brasil nas eleições municipais de 2024.

No Maranhão, foram 144 vereadores e 6 prefeitos que receberam a confiança da população para gerir suas cidades pelos próximos 4 anos. Números significativos para um partido homologado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) somente no ano passado.

Ainda que recente, a história do partido se conecta à força, sobretudo, do legado. De coligações à filiados, o PRD agregou consigo importantes personagens da política maranhense, como os ex- deputados estaduais Alan da Marisol e Juscelino Marreca, vencedores das eleições municipais nas cidades de Balsas e Santa Luzia, respectivamente, cujo destaque na atuação política ao longo dos anos é notável. Além deles, foram eleitos prefeitos Nilton Everton, na cidade de Matinha, Heider Nunes, em São Félix de Balsas, Paulo Vinicius, em Timbiras e Fillipe Marreca, em Itapecuru. Na Grande Ilha foram dois vereadores eleitos: Thyago Freitas e Rommeo Amin (Coletivo Unidos); ambos eleitos com significativa quantidade de votos(6.298 votos e 4.144 votos, respectivamente).

O crescimento do partido no Maranhão em tão pouco tempo vem dos esforços – e da firme estratégia política – da equipe estadual do PRD, liderada pelo Deputado Federal Marreca Filho junto ao seu pai, o Secretário de Estado da Indústria e Comércio e vice-presidente nacional do PRD, Júnior Marreca, que em Itapecuru Mirim, foi prefeito por dois mandatos consecutivos (2005 a 2008 e 2009 a 2012). A confiança da população, conquistada com muito trabalho na época em que foi gestor municipal, foi fundamental para a campanha do outro filho, o médico Fillipe Marreca, prefeito eleito da cidade pelo PRD em 2024. Tendo como mote de campanha a esperança de uma cidade melhor, Fillipe recebeu os votos de uma população que concorda que o bom trabalho desenvolvido no passado pelo pai, certamente terá continuidade na gestão do filho.

Para a presidente estadual do partido, Rosa Marreca, este é apenas o início de uma jornada promissora para o PRD. “Estamos imensamente orgulhosos do desempenho do nosso partido nas eleições municipais em 2024. Esse resultado demonstra a força da nossa visão e o compromisso que temos com cada cidadão. Nosso partido foi criado para ser uma alternativa forte, confiável, voltada para construir um futuro melhor para todos. Queremos continuar crescendo, ouvindo a população e defendendo políticas inovadoras que tragam mais justiça social, desenvolvimento e oportunidades”, reforça.

O PRD Maranhão prepara-se para aliar cada vez mais a renovação presente em sua sigla com o legado que carrega em sua composição. Uma grande tarefa para um partido jovem, mas com o propósito de ser uma voz ativa nas principais pautas de interesse coletivo, de dialogar com diferentes setores e de criarpolíticas inclusivas e acessíveis que favoreçam o bem-estar de todos. O partido busca, ainda, ampliar sua base de apoio, visando as próximas eleições com propostas inovadoras e pautas que dialoguem diretamente com os desafios contemporâneos do estado.

2º turno em Imperatriz chegando: pesquisa Veritá aponta vitória de Rildo Amaral

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Rildo e Mariana

Faltando quatro dias para os mais de 200 mil eleitores de Imperatriz decidirem quem será o próximo prefeito, o Instituto Veritá divulgou o resultado de uma pesquisa de intenção de votos na cidade.

De acordo com o levantamento, o deputado estadual Rildo Amaral (PP) lidera com 53,6% dos votos, enquanto Mariana Carvalho (Republicanos) alcançou 41,4%. Branco ou nulo: 3,2% e 1,7% estão indecisos.

A pesquisa, registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o protocolo MA-08633/2024, ouviu 604 eleitores entre os dias 17 e 22 de outubro e apresenta margem de erro de 4% e nível de confiança de 95%.

Do Blog do Minard

Torre de comunicação cai sobre igreja católica em Cururupu

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Na tarde desta segunda-feira (21), uma torre de comunicação colapsou sobre a igreja católica Nossa Senhora de Nazaré, localizada na Ilha de Bate Vento, em Cururupu, no interior do Maranhão. O incidente ocorreu devido aos fortes ventos que atingiram a região.

Conforme informações divulgadas pela Prefeitura de Cururupu, a torre estava inativa e já apresentava sinais visíveis de deterioração. Moradores relataram que a queda da estrutura causou o desabamento do telhado da igreja.

Apesar da gravidade do acidente, não houve registro de feridos.

Nova Olinda: eleitor diz que vendeu voto para Ary Meneses por 1.500 telhas, 20 sacos de cimento e madeira

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Em Nova Olinda do Maranhão, os mais de 14 mil habitantes viveram a disputa pela prefeitura mais acirrada em todo o país.

Uma diferença de dois votos deu a vitória ao candidato Ary Menezes (PP), eleito na disputa contra Thaymara Amorim (PL).

Após a disputa apertada, no entanto, alguns eleitores confessaram ter vendido o voto em favor de Ary Menezes. E denunciaram que passaram a receber ameaças e represálias.

O lavrador Danilo Santos é um deles. Ele admitiu que foi procurado antes da votação e aceitou vender o seu voto.

“Ary Menezes, com Ronildo, Cleo Barros, foram na minha casa, entendeu? Pra gente fechar um compromisso”, revelou, citando Ronildo da Farmácia (MDB), o vice de Ary Menezes, e Clecia Barros (Republicanos), aliada de Ary. Ele revelou que o trio perguntou o que ele queria em troca do voto.

“Falei que era 1.500 telhas, 20 sacos de cimento e a madeira da minha casa. Eles falaram para mim que se fosse só isso, já estava tudo comprado. Que no outro dia era para eu ir buscar lá no galpão”, contou.

G1/ Fantástico

Brandão é condecorado pela Marinha do Brasil com a mais alta comenda da instituição

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O governador Carlos Brandão foi reconhecido pela Marinha do Brasil como uma personalidade que se destaca em contribuir com o fortalecimento das parcerias e tradições da instituição. Na noite desta terça-feira (15), o governador recebeu a maior comenda da Marinha, a Medalha da Ordem do Mérito Naval.

A medalha foi entregue pelo comandante do 4º Distrito Naval, vice-almirante Sergio Renato Berna Salgueirinho, durante solenidade na Capitania dos Portos, no Centro Histórico de São Luís. O comandante destacou as ações que justificaram a decisão do comandante da Marinha, Marcos Sampaio Olsen, de conceder a honraria.

“Eu me sinto muito honrado por estar recebendo mais uma medalha da Marinha Brasileira. Isto significa que estamos avançando nas parcerias e projetos conjuntos. Temos o segundo maior litoral do país e o desenvolvimento em nosso estado também chega pelo mar, além da importância da nossa segurança aquaviária, em diversos âmbitos e com retornos socioeconômicos. Seguiremos promovendo ações integradas com este órgão tão respeitado por todos nós”, reforçou Brandão.

“O governador Carlos Brandão é uma personalidade que contribui diretamente com o desenvolvimento da Marinha aqui no Maranhão. É uma pessoa que leva ao conhecimento da sociedade a importância da nossa instituição e suas atividades, sendo um apoiador de primeira linha, e o comandante da Marinha, reconhecendo essa importância, o condecorou com a nossa comenda de mais alta importância”, observou o vice-almirante Sergio Renato Berna Salgueirinho.

A Medalha da Ordem do Mérito Naval é uma das mais prestigiadas condecorações concedidas pela Marinha do Brasil. Foi instituída pelo Decreto nº 24.659, de 11 de julho de 1934, e tem como objetivo homenagear militares da Marinha e de outras Forças Armadas, assim como civis, instituições nacionais e estrangeiras por prestarem serviços relevantes à Marinha Brasileira, contribuindo com as operações e valores da instituição e promovendo a segurança e a integração institucional.