Iracema Vale participa de assinatura do ‘Mutirão Rua Nova’, que beneficiará Buriti, Belágua e Urbano Santos

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A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, nesta segunda-feira (8), da assinatura do termo de cooperação do programa “Mutirão Rua Nova”, ao lado do secretário de Estado de Governo, Márcio Machado. O ato foi realizado na sede da Secretaria de Governo (Segov), em São Luís, e beneficiará os municípios de Buriti, Belágua e Urbano Santos.

Também participaram do encontro o deputado estadual Antônio Pereira (PSB); os prefeitos Neném Pontes (Belágua); André Gaúcho (Buriti); Clemilton Barros (Urbano Santos) e o vice-prefeito de Urbano Santos, Herlon Júnior.

Na ocasião, a chefe do Parlamento Estadual ressaltou o impacto positivo do programa nas cidades maranhenses, destacando o compromisso do Governo do Estado com o desenvolvimento regional.

“Esse é um programa idealizado pela gestão do governador Carlos Brandão, que tem transformado o Maranhão com trabalho sério e compromisso com a população. Levar pavimentação aos nossos municípios é mais que infraestrutura, é garantir dignidade, mobilidade e mais qualidade de vida para todos”, afirmou Iracema Vale.

O secretário Márcio Machado destacou a importância da parceria entre o Governo do Estado e os municípios para levar ações concretas à população.

“O Mutirão Rua Nova é mais uma ação concreta do Governo do Maranhão, que mostra o compromisso do governador Carlos Brandão com as cidades do interior. Junto com os municípios e com o apoio da Assembleia Legislativa, estamos promovendo desenvolvimento e garantindo mais qualidade de vida para os maranhenses”, declarou.

O programa

Lançado em dezembro de 2023, o Mutirão Rua Nova é uma iniciativa do Governo do Maranhão voltada à pavimentação de vias públicas em municípios do interior do estado.

A proposta é executada por meio de cooperação com as prefeituras e organizações comunitárias, assegurando infraestrutura de qualidade, acessibilidade e mobilidade urbana para as comunidades contempladas.

Brandão destaca crescimento do turismo e geração de renda no Carnaval do MA 2025 em entrevista à BandNews

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Números do carnaval do Maranhão 2025 foram apresentados em rede nacional pelo governador Carlos Brandão, durante entrevista nesta sexta-feira (28) à BandNews TV. Em conversa ao vivo e on-line com a jornalista Regina Dourado, o governador falou sobre o crescimento da festa no estado.

“A gente apostou no carnaval, acreditou, até porque nós temos uma tradição muito forte, temos uma raiz cultural muito forte. Já existe esse talento, já existe essa cultura, já existe essa tradição, mas faltava um investimento forte e foi isso que a gente fez”, disse Brandão para a BandNews.

Até o dia 4 de março, a programação oficial do carnaval promovido pelo Governo do Maranhão contará com mais de 50 atrações locais e nacionais no Circuito Vem Pro Mar (Avenida Litorânea) e dezenas de apresentações no Circuito Vem Pra Madre (bairro Madre Deus). A expectativa é de mais de 4 milhões de pessoas, entre maranhenses e turistas, circulem pelos circuitos carnavalescos este ano.

Para o governador, investimentos estratégicos em turismo, segurança pública e a valorização cultural fortaleceram a festa nos últimos anos e fizeram do carnaval do Maranhão um dos maiores do Brasil.

“No ano passado, a gente já arriscou fazer um carnaval grande, e foi um carnaval gigantesco. Como os estados vizinhos não têm um carnaval muito forte, a tendência natural foi que houvesse uma migração aqui para o Maranhão,” frisou.

Na avaliação do governador, o interesse pelo carnaval maranhense tem crescido, ancorado na ampliação de investimentos em cultura e no fortalecimento da cadeia do turismo, com a implantação de novos voos e o reconhecimento do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses como Patrimônio Natural da Humanidade. O título foi conferido pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), em julho de 2024.

“Hoje, nós temos uma âncora muito forte no nosso turismo, que segundo estudo do IBGE cresceu 44%. Foi anunciado agora, por apenas uma companhia aérea, nove voos, três para Fortaleza, três para Brasília e três para São Paulo. As companhias aéreas não inventam o voo, isso é demanda em função do nosso turismo”, sublinhou Brandão.

“Nós fizemos um grande trabalho para levar a proposta dos Lençóis Maranhenses para se tornar Patrimônio Natural da Humanidade pela Unesco. Houve um fortalecimento muito grande do turismo aqui no nosso estado e, é lógico, a gente tem dado suporte, porque não adianta atrair turista e o turista sair falando mal”, completou.

Economia ativa, geração de renda e carnaval em todo o Maranhão

O governador Carlos Brandão também destacou, durante a entrevista à BandNews, o impacto positivo da geração de emprego e renda atrelada à festa carnavalesca.

“Carnaval não é só festa, é também a geração de emprego e renda, que é o que mais a gente tem foco. Aqui, restaurantes, bares, motoristas de táxis, motoristas de aplicativos, comércio informal, hotéis contratando funcionários extras e tudo isso está aquecendo muita economia”, destacou o governador.

Brandão ressaltou a importância da parceria com o setor privado e dos investimentos em programas de inclusão socioprodutiva, como o Mais Renda e Minha Renda, para a abertura de novas oportunidades de trabalho em meio à folia.

“As empresas são parceiras no financiamento desses grandes eventos. Lembrando sempre que elas são parceiras porque entendem que esse é um momento de geração de emprego, e cada vez que elas investem, atraem turistas e geram empregos. Os carrinhos do Mais Renda a gente distribui para que os ambulantes possam conseguir renda para as suas famílias”, disse o governador.

Carlos Brandão citou, ainda, que há apoio para festas de carnaval em todo o Maranhão, por meio de emendas parlamentares dos deputados estaduais. “Lembrando que não é só a capital; nós estamos também investindo nos municípios, através das emendas dos deputados, emendas parlamentares”, pontuou.

Ampla segurança e aplicativo “Salve Maria” em combate ao assédio

Outro tema abordado no noticiário da BandNews foram os investimentos em segurança para o Carnaval 2025 e as ações para combater o assédio e a violência contra a mulher. Brandão citou os contínuos investimentos no setor de segurança, com aumento na frota e ampliação do efetivo policial.

“A gente fez um alto investimento na segurança. Hoje, somos a 7ª melhor segurança no Brasil e a 2ª do Nordeste. Ano passado, fizemos a experiência, não tivemos um óbito sequer [associado ao Carnaval 2024] e, na segurança, não tivemos grandes problemas. É lógico: isso é fruto de muita organização e planejamento”, sublinhou Brandão.

Já sobre o combate a crimes contra as mulheres, o governador mencionou a expansão da Casa da Mulher Maranhense para outros municípios e a adoção do aplicativo “Salve Maria Maranhão”, lançado pelo Poder Público estadual para agilizar o atendimento a vítimas de violência e assédio.

O aplicativo “Salve Maria MA” permite que qualquer mulher em situação de risco acione imediatamente a Polícia Militar e a Patrulha Maria da Penha. “Nós criamos um aplicativo específico para que elas possam denunciar o assédio, para que elas possam se proteger”, pontuou.

“A gente está ampliando inclusive as casas da mulher maranhense. Vamos inaugurar mais cinco, com a Patrulha Maria da Penha, com todo suporte, a presença do Judiciário, do Ministério Público, da Defensoria, tudo numa casa só, para dar proteção às mulheres”, concluiu.

Governo do MA abre inscrições para Programa de Aperfeiçoamento em Saneamento com bolsa de R$ 4 mil

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O governador Carlos Brandão anunciou, por meio de suas redes sociais, a abertura do edital para o Programa de Aperfeiçoamento em Saneamento, iniciativa que visa capacitar jovens profissionais para atuar no setor e fortalecer o saneamento básico no estado.

O programa oferece 32 vagas e uma bolsa mensal de R$ 4.000, além de apoio financeiro adicional para aqueles que forem designados a trabalhar em outras cidades. A iniciativa busca proporcionar experiência prática aos participantes, contribuindo diretamente para a melhoria da infraestrutura e da qualidade de vida da população maranhense.

As inscrições estão abertas até o dia 28 de março e podem ser feitas por meio do site da Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (Fapema): www.fapema.br.

A ação faz parte dos esforços do governo estadual para incentivar a formação de profissionais qualificados na área de saneamento, setor essencial para o desenvolvimento sustentável e a saúde pública.

Interessados devem conferir o edital completo no site da Fapema para mais detalhes sobre os critérios de participação e o processo seletivo.

Sancionada lei para custear corridas por aplicativo e nova licitação do transporte público

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O prefeito Eduardo Braide anunciou a sanção da lei que autoriza uma nova licitação do transporte público e o pagamento de corridas por aplicativo enquanto durar a paralisação.

Braide agradeceu à Câmara Municipal pela rápida aprovação do projeto e prometeu informar posteriormente como será a operacionalização do benefício.

Iracema Vale elogia Brandão por programa de combate à fome aprovado na Alema

Presidente da Alema, Iracema Vale

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), deputada Iracema Vale (PSB), parabenizou o governador Carlos Brandão (PSB), nesta quarta-feira (12), pelo projeto que institui o Programa Maranhão Livre da Fome. Durante a sessão extraordinária para a apreciação do Projeto de Lei n.º 104/2025, a parlamentar afirmou ainda que a iniciativa contribuirá diretamente não apenas para retirar famílias maranhenses da fome, mas também para gerar oportunidades de emprego e renda para a população.

De autoria do Poder Executivo, o PL que institui o Programa Maranhão Livre da Fome foi aprovado em regime de urgência pelo plenário da Assembleia. A iniciativa visa fornecer suporte alimentar, por meio da disponibilização de cartão vinculado ao programa, com depósito de crédito mensais às famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família, que, mesmo após o recebimento deste benefício, não ultrapassem renda familiar per capita mensal de R$ 218,00.

“É importante se colocar que não há que se falar em gastos, porque isso é investimento. O nosso governador faz o melhor e maior investimento que um gestor faz, que é cuidar de seu povo. Esse projeto também vai levar qualificação, gerar emprego e renda no comércio local das cidades. Então, está realmente de parabéns o nosso governador Carlos Brandão. Aproveito parabenizar também todos os deputados pela votação desse projeto e pela compreensão de sua importância”, pontuou Iracema Vale.

Ainda em seu discurso, a chefe do Legislativo maranhense destacou que o projeto teve a participação de outras instituições que também contribuíram para a sua elaboração. “Eu quero registrar a participação do Ministério Público, da Defensoria, do Tribunal de Justiça, de igrejas, da Unicef, da nossa querida Assembleia, de universidades, do Sistema S. O governador convidou vários atores para participarem da elaboração do projeto”, ressaltou.

Iracema Vale reafirma força da base governista na Assembleia

Iracema Vale

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), afirmou que a base de apoio ao governador Carlos Brandão (PSB) no Parlamento Estadual continua forte, mesmo com a formação de novos blocos na Casa. A declaração da deputada foi dada na manhã desta quinta-feira (6), em entrevista ao programa Bom Dia Mirante, da TV Mirante.

“Essa organização dos blocos faz parte do bom andamento dos trabalhos legislativos. São eles que indicam vagas para as comissões, então é mais uma questão de organização mesmo”, disse a chefe do Legislativo maranhense, ao pontuar que os maiores blocos da Casa continuam apoiando o governo Brandão.

Ainda durante a entrevista, conduzida pelos jornalistas Clóvis Cabalau e Vanessa Fonseca, Iracema Vale afirmou que a formação dos novos blocos parlamentares contribui diretamente para o bom andamento dos trabalhos no Legislativo. “É bom porque, aquecendo os debates, há uma participação maior. Não vejo nada de ruim. A base do governo, para que o trabalho na Casa ande com mais celeridade, está bastante sólida. Então, estamos em uma expectativa muito boa de trabalho”, afirmou.

Sobre a eleição para a presidência da Mesa Diretora da Assembleia, que foi questionada na Justiça pelo partido Solidariedade, Iracema Vale afirmou que recentemente foram publicados dois pareceres – um da Advocacia-Geral da União (AGU) e outro da Procuradoria-Geral da República (PGR) – que se manifestaram favoráveis ao resultado do escrutínio do dia 13 de novembro do ano passado, que deu vitória para a atual presidente após o pleito ser decidido pelo critério de mais idade.

“Essas ações que foram ingressadas (na Justiça), essa específica do Solidariedade, ao meu ver, é uma questão de induzir o Judiciário ao erro porque questiona um quesito que está no Regimento Interno da Casa há mais de 20 anos, da qual o próprio questionador já passou por essa experiência, já foi presidente da Casa duas vezes e, se quisesse, poderia ter sugerido para a Casa mudanças, mas não o fez. Quer dizer que foi questionado agora, neste momento, porque alguém se sentiu prejudicado?”, questionou Iracema.

“Esses dois pareceres vieram para legitimar o processo que houve na Casa e fortalecer o Regimento Interno da Casa quando diz que esse é um assunto interna corporis e a Assembleia tem autonomia para dizer os critérios de desempate dos seus processos eleitorais”, completou a deputada.

A presidente do Parlamento também comentou sobre a vaga para o Tribunal de Contas do Estado (TCE/MA), que cabe à Assembleia fazer a indicação. “Foi feito um pedido para que a Casa fizesse alguns procedimentos, fizemos as alterações, encaminhamos ao Supremo. Estamos aguardando há um ano a decisão do ministro que está com o processo”, disse.

ALÔ ALEXANDRE DE MORAES: Senadora Ana Paula pratica nepotismo em Brasília

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Um levantamento realizado pelo site Folha do Maranhão, com base em dados do Portal da Transparência do Senado Federal, revela que a esposa do deputado estadual Othelino Neto (SD), senadora Ana Paula Lobato (PSB), mantém sua cunhada, Camila Pinheiro Borges, nomeada em seu gabinete em Brasília. Camila é esposa de Emílio Lobato, irmão da senadora Ana Paula.

De acordo com o levantamento, no mês de novembro, Camila Pinheiro Borges chegou a receber R$ 21 mil. Somados os auxílios alimentação e pré-escola, o valor total do salário alcançou R$ 23.663,86. Em dezembro, com a antecipação da gratificação natalina no valor de R$ 7.726,00, a remuneração dela pode ultrapassar R$ 30 mil no mês.

A nomeação de Camila Borges foi revelada pelo site Folha do Maranhão no início de 2023, quando a servidora passou a integrar o gabinete da senadora Ana Paula. À época, Camila recebia cerca de R$ 9 mil. Poucos meses depois, o salário foi reajustado para R$ 17 mil e, atualmente, atinge R$ 21.091,92.

Somando salários, gratificações e auxílios, Camila Pinheiro Borges recebeu R$ 219.898,63 no primeiro ano como servidora do Senado. Em 2024, o valor subiu para R$ 269.648,29, totalizando R$ 489.546,92 em dois anos de nomeação.

Antes de atuar no Senado Federal, Camila ocupou cargos na Assembleia Legislativa do Maranhão durante 9 anos. Inicialmente, ela atuou como assessora parlamentar de alguns gabinetes, inclusive do deputado estadual Othelino Neto e, posteriormente, assumiu cargos na Mesa Diretora durante a presidência de Othelino.

Durante esse período, Camila acumulou R$ 1.226.819,75 em salários, benefícios e gratificações pagos pelos cofres públicos.

A revelação das nomeações e salários ocorre quando o deputado estadual Othelino Neto, que, por meio do partido Solidariedade, questiona no Supremo Tribunal Federal (STF) as nomeações de parentes feitas pelo governador Carlos Brandão no governo estadual e na Assembleia Legislativa. A ação em andamento contesta as nomeações, alegando violação dos princípios constitucionais da moralidade e impessoalidade, previstos na Constituição Federal.

A ação judicial de Othelino Neto já trouxe resultados, como a exoneração de Marcus Brandão, irmão do governador, do cargo diretor de relações institucionais da Assembleia e, posteriormente, do secretariado do governo.

Contudo, a situação envolvendo Camila Pinheiro Borges, cunhada da senadora Ana Paula, expõe uma contradição evidente entre o discurso público e a prática familiar. Enquanto o deputado crítico nomeações semelhantes no governo estadual, sua própria família mantém parentes em cargos comissionados, com remunerações expressivas custeadas pelo dinheiro público.

MP apurar omissão no fornecimento de fraldas a paciente com deficiência em Nova Iorque

Prefeito Daniel Castro

A Promotoria de Justiça de Pastos Bons iniciou um inquérito civil para investigar a possível omissão da Prefeitura de Nova Iorque (MA), administrada pelo prefeito Daniel Castro, no fornecimento de fraldas descartáveis para o paciente Francisco Vieira da Conceição, cadeirante e portador de hidrocefalia.

A medida foi tomada após a denúncia de que a prefeitura não estaria atendendo a necessidade essencial do paciente, o que poderia configurar violação aos direitos das pessoas com deficiência e ao princípio da dignidade humana.

O Ministério Público considera que a não oferta deste serviço essencial contraria a legislação que assegura direitos à saúde e à dignidade das pessoas com deficiência, como a Lei nº 13.146/2015, que estabelece o Estatuto da Pessoa com Deficiência, e a Lei nº 8.080/1990, que regulamenta o Sistema Único de Saúde (SUS).

O Promotor de Justiça Helder Ferreira Bezerra determinou que o município de Nova Iorque apresente esclarecimentos sobre a existência de políticas públicas para o fornecimento das fraldas descartáveis e as razões para a possível omissão.

Vídeo: Prefeito eleito no MA é alvo de atentado e recebe ameaça: “Bacuri tu não assume”

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O prefeito eleito de Bacuri, Márcio Hominho (PL), foi vítima de um atentado em sua residência no bairro Araçagi, em São José de Ribamar, na região metropolitana de São Luís, na madrugada desta segunda-feira (3). Imagens de câmeras de segurança mostram dois homens em uma moto disparando várias vezes contra o imóvel, atingindo o portão, as paredes e um veículo estacionado.

No momento do ataque, a esposa e o filho do político estavam na casa, mas, felizmente, ninguém ficou ferido. Os criminosos também deixaram uma sacola com um bilhete de ameaça: “Bacuri tu não assume”, intensificando o clima de intimidação.

Em nota, o prefeito eleito Márcio Hominho repudiou o atentado. “Não aceitaremos qualquer tentativa de intimidação. Atos de violência jamais nos farão recuar.” Hominho destacou ainda que já está tomando medidas para garantir a segurança de sua família e da população de Bacuri.

A polícia está analisando as imagens para identificar os autores e apurar possíveis motivações políticas.

 

Gaeco investiga vereador Umbelino por ‘rachadinha’ e pede prisão preventiva

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Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do Ministério Público do Estado do Maranhão deflagrou, na manhã desta quarta-feira, 13, a Operação Occulta Nexus, nos municípios de São Luís e Imperatriz, em cumprimento a 15 mandados de busca e apreensão expedidos pela Vara Especial Colegiada dos Crimes Organizados do Termo Judiciário de São Luís.

A partir dos dados contidos no procedimento investigatório instaurado no Gaeco, verificou-se uma organização criminosa liderada pelo vereador da Câmara Municipal de São Luís, Joaquim Umbelino Ribeiro Júnior, para prática de “rachadinha” (peculato-desvio) do salário dos servidores lotados no gabinete do parlamentar.

As investigações apontam que os envolvidos no esquema são familiares e parentes do vereador, incluindo esposa, cunhados e sogro, sendo este último residente no Distrito Federal. A organização criminosa também contava com apoio de terceiros para efetivação dos desvios e outros crimes, como “lavagem” de capitais e falsidade ideológica.

O Ministério Público do Maranhão requereu a prisão preventiva de Joaquim Umbelino Ribeiro Júnior e mais três investigados, porém a Vara Especial Colegiada dos Crimes Organizados indeferiu o pedido, decretando as seguintes medidas cautelares diversas da prisão: comparecimento mensal em juízo com o propósito de informar e justificar atividades; proibição de acesso e frequência à sede da Câmara Municipal de São Luís; proibição de manter contato, por qualquer meio de comunicação, com todos os demais investigados; proibição de ausentar-se da Comarca sem prévia comunicação a este juízo; e suspensão do exercício da função pública, diante do receio de sua utilização para a prática de infrações penais.

Os investigados foram afastados do exercício do cargo, a fim de resguardar a moralidade pública e não prejudicar o andamento das investigações. Foi autorizada, ainda, a apreensão e sequestro de bens e o bloqueio de R$ 2.182.339,33, nas contas bancárias de todos os investigados, para fins de ressarcimento ao erário.

A operação contou com o apoio dos promotores de justiça integrantes do Gaeco dos núcleos de São Luís, Imperatriz e Timon; das Polícias Civil e Militar do Maranhão e, ainda, dos promotores de justiça das comarcas de Açailândia, Chapadinha, Estreito e São Luís. A Coordenadoria de Assuntos Estratégicos e Inteligência (CAEI-MPMA) também auxiliou nos trabalhos.

Os documentos e equipamentos eletrônicos apreendidos serão analisados pelo Gaeco e pelo Laboratório de Tecnologia Contra a Lavagem de Dinheiro (LAB-LD), para compor o conjunto probatório necessário para subsidiar o oferecimento de Denúncias contra os investigados.

ORIGEM DO NOME

“Occulta Nexus”, que significa ligações ocultas em latim, faz alusão às conexões entre os investigados que praticam a “rachadinha” do salário em favor do vereador, que agia ilicitamente de forma oculta com seus familiares e assessores.