Arquivo mensais:fevereiro 2024

Vídeo: manifestantes fecham entrada de Cândido Mendes contra cassação do prefeito

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Foto Reprodução

A cidade de Cândido Mendes, no Maranhão, viveu um dia de tensão nesta quinta-feira, 29, após a confirmação da cassação do prefeito José Bonifácio Rocha de Jesus, o “Facinho”

. Os apoiadores do político bloquearam o portal de entrada do município com pneus e galhos em chamas, impedindo a circulação de veículos. A Polícia Militar foi acionada para conter a situação e escoltar os vereadores que votaram pela cassação.

Segundo a denúncia, Facinho teria contratado irregularmente a empresa RD Construções para realizar uma obra de pavimentação de uma estrada vicinal no valor de R$ 2,6 milhões. A obra teria sido iniciada antes mesmo da conclusão do processo licitatório, que teve como vencedora a mesma empresa que já estava executando o serviço. A juíza Bruna Athayde Barros, da comarca de Bacuri, determinou o afastamento do prefeito em uma ação popular movida por um cidadão.

A vice-prefeita Alexsandra Viana Pereira, a “Alê do Povo”, assumiu o cargo após a cassação de Facinho, que já havia sido afastado pela Câmara Municipal no ano passado, mas conseguiu retornar por meio de uma liminar. O prefeito recorreu da decisão judicial, mas teve seu pedido negado pelo presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) na quarta-feira, 28. A defesa de Facinho alegou que a medida era “falsa e ilegal” e que não havia previsão legal para o afastamento na lei da ação popular.

Polícia prende advogado e cliente por tráfico de drogas após sessão do júri

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Um advogado e seu cliente foram presos, na noite dessa quarta-feira (28), no Fórum da Comarca de Arari, no Maranhão, após uma sessão do Tribunal do Júri. Segundo a polícia, o advogado aproveitava-se de sua posição como profissional para manter contato com clientes reclusos e foragidos e comercializar entorpecentes.

Além disso, o advogado também estaria realizando a intermediação com outros envolvidos no tráfico de drogas, e também teria recebido armas e entorpecentes como pagamento em honorários advocatícios.

A polícia também cumpriu um mandado de busca e apreensão na residência do advogado, localizada no município de São José do Ribamar, na Grande São Luís.

Após cumprimento dos mandados, os presos foram encaminhados à unidade prisional em São Luís, onde permanecerão à disposição da Justiça.

Imirante

PC do MA prende mais dois suspeitos de roubo de herbicidas em Belém

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Foto reprodução / PCMA

Em mais uma etapa da Operação Poison, que investiga o roubo de uma carga de herbicidas ocorrido em Grajaú no início deste mês, a Polícia Civil do Maranhão prendeu, nessa quarta-feira (28), mais dois indivíduos suspeitos de envolvimento na ação criminosa. A etapa desta operação, que culminou na prisão dos dois homens, se deu em Belém, no estado do Pará.

Com a prisão de mais esses dois indivíduos, a Operação Poison chega a oito investigados presos. Além disso, o caminhão e a carga de herbicidas, avaliada em mais de 1 milhão de reais, levados naquela ocasião, foram recuperados.

Embora os policiais civis tenham cumprido os mandados de prisão em aberto, as investigações continuam, pois, acredita-se que o grupo tenha mais integrantes, inclusive em regiões como Centro-Oeste e Sudeste.

Participaram desta etapa, policiais civis do Departamento de Combate ao Roubo de Cargas (DCRC), vinculado à Superintendência Estadual de Investigações Criminais (SEIC), das delegacias de Grajaú e Barra do Corda, e do Departamento de Repressão a Furtos e Roubos de Cargas (DRFRC), da Polícia Civil do Pará.

Relembre

O crime ocorreu na manhã do dia 11, entre os municípios de Barra do Corda e Grajaú. Na ocasião, pelo menos seis indivíduos tomaram o caminhão que transportava a carga, deixando o motorista abandonado.

Inicialmente, após a queixa, uma pessoa foi presa em flagrante e as investigações, então, se intensificaram. Com mandados de prisão contra os suspeitos expedidos pela Justiça, a Polícia Civil do Maranhão deflagrou a operação no último fim de semana, entre 23 e 25 de fevereiro, e prendeu cinco indivíduos.

Mandados de busca também foram cumpridos, levando à apreensão da carga roubada. Os investigados nesta etapa inicial da operação foram capturados nas cidades de Buriticupu (MA), Marabá e Paragominas, no Pará.

O termo Poison, que denomina a operação, foi extraído da língua francesa e significa veneno, justamente os produtos subtraídos na ação criminosa.

MPMA inicia campanha de doação de absorventes íntimos para combate à pobreza menstrual

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Campanha do MPMA

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) inicia, nesta sexta-feira, 1º, uma campanha para arrecadar absorventes íntimos, visando contribuir com o combate à pobreza menstrual. A iniciativa, liderada pela Procuradoria-Geral de Justiça e pelo Centro de Apoio Operacional de Enfrentamento à Violência de Gênero (CAO-Mulher), busca agregar esforços às ações já em curso para minimizar o problema que atinge mulheres em situação de vulnerabilidade social.

Durante todo o mês de março, membros, servidores, colaboradores da instituição e o público externo terão a oportunidade de contribuir com a causa. Os pontos de coleta incluem a sede das Promotorias de Justiça da Capital e a Procuradoria-Geral de Justiça, localizadas no Calhau, e o Centro Cultural do MPMA, no centro.

Os doadores poderão contribuir com absorventes externos, que estejam em pacotes lacrados, a fim de proporcionar maior conforto às beneficiárias.

A distribuição dos absorventes será coordenada pelo CAO-Mulher, incluindo a ação de atendimento que acontecerá na praça João Lisboa entre os dias 18 e 22 de março, em parceria com a Promotoria de Justiça Distrital da Cidadania – Polo Centro.

“O MPMA reafirma seu compromisso em promover o bem-estar das mulheres e contribuir para a construção de uma sociedade mais igualitária”, ressalta a promotora de justiça Thereza Muniz de La Iglesia, chefe de Gabinete do procurador-geral de justiça.

Pobreza menstrual

A pobreza menstrual é caracterizada pela falta de acesso adequado a produtos de higiene menstrual, como absorventes. Ela impacta principalmente aquelas que vivem em situação de pobreza e vulnerabilidade, podendo resultar em consequências significativas para a saúde e o bem-estar, incluindo a interrupção das atividades diárias, além de problemas de saúde.

O Fundo de População das Nações Unidas junto ao Unicef produziu um relatório no qual registra que, das 60 milhões de pessoas que menstruam no Brasil, 15 milhões não têm acesso a produtos adequados de higiene menstrual, ou seja, uma em cada quatro mulheres não apresenta condições de obter absorventes higiênicos.

Mulher é presa por matar homem após briga por programa sexual em Balsas

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PCMA

A Polícia Civil do Maranhão, através da Delegacia de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP), de Balsas, elucidou um caso de homicídio ocorrido no último dia 07 de fevereiro, que vitimou José Fábio Pereira Domingos, em um Posto de Combustíveis, situado no bairro Potosí, em Balsas.

Na manhã desta quinta-feira(29), policiais civis deram cumprimento a um mandado de prisão temporária contra uma mulher suspeita de cometer o crime.

Após o crime, passou a circular nas redes sociais e imprensa um vídeo da vítima denunciando irregularidades trabalhistas que havia alegadamente sofrido há poucos dias, a partir do que surgiram ilações ligando o crime ao fato das denúncias.

No decorrer das investigações, ficou constatado que a investigada e a vítima se desentenderam acerca do pagamento de um programa sexual, e na discussão em que se seguiu passaram a se agredir mutuamente dentro de um bar da cidade. Em seguida, já do lado de fora do estabelecimento a briga continuou até mulher desferir um golpe fatal com uma faca no abdômen de José Fábio.

Após intenso trabalho investigativo, coleta de imagens de videomonitoramento, identificação e oitivas de testemunhas, a autoridade policial representou pela decretação da prisão temporária da suspeita, o que foi deferido pelo juízo competente, e cumprido nesta manhã. Após os procedimentos de praxe, a presa será encaminhada à Unidade Prisional de Balsas, onde permanecerá à disposição da Justiça.

Justiça determina anulação da aprovação do Condomínio Jardins

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A Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luis determinou a anulação do processo de aprovação e dos  alvarás de construção do Condomínio “Jardins”, localizado no bairro do Calhau, em São Luís. O Município de São Luís terá de revisar  o processo administrativo e reanalisar os atos do empreendimento, conforme a Lei nº 6.766/79.

Conforme a sentença judicial, o Município de São Luís, e as empresas Oaxaca Incorporadora e Cyrela Brasil Realty foram condenadas a reparar os danos causados ao ordenamento urbano e fazer a abertura de vias públicas, ou compensar o Município, levando em consideração o percentual das áreas públicas não entregues.

Com a decisão, o juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, aceitou pedidos feitos pelo Ministério Público em Ação Civil Pública contra o Município de São Luís e empresas responsáveis pelo condomínio.

SUBCONDOMÍNIOS

Na ação, o Ministério Público afirma que o empreendimento se propôs a criar “bairro planejado, feito por um conjunto de subcondomínios integrados a um condomínio maior”, mas alega suposta fraude à lei nº 6.766/1979, que regulamenta o parcelamento do solo.

O parcelamento do terreno em sete quadras permitiu, em cada uma, erguer um condomínio autônomo em relação aos demais, “numa atividade própria de loteamento”, diz o processo.

Além disso, “o empreendimento foi analisado e teve seu documento de “Habite-se” concedido como se as edificações estivessem todas na Avenida Jerônimo de Albuquerque”, mas a testada do empreendimento estaria construída para a Avenida Luís Eduardo Magalhães”, ressalta o MP.

COMPLEXO MULTIUSO

As empresas Cyrela e Oaxaca alegaram que não cabe aplicar a Lei 6766/79, pois o condomínio seria um “complexo multiuso” e que não haveria proibição legal à destinação de parte da área comum ao uso de apenas alguns condôminos. E sustentaram que o Município teria aprovado todo o procedimento para implantação do empreendimento.

O Município de São Luís, por sua vez, alegou que “satisfez todas as exigências que a legislação determina, fiscalizando e acompanhando as atividades das empresas responsáveis pelo empreendimento imobiliário”.

Segundo a análise do juiz Martins, não havia previsão de modalidade de subcondomínio no plano diretor, o que obriga a realização de um loteamento, seguindo o regramento da Lei nº 6766/79.

Nesse sentido, o Município teria sido generoso ao aprovar os processos administrativos de construção do Condomínio Jardins, uma vez que os atos praticados pelas empresas deixavam claro que objetivo era contornar a regra de loteamento.

“Assim, o Município além de ter aprovado empreendimento que viola lei federal, não observou o interesse público”, declarou o juiz na sentença.

PARCELAMENTO DO SOLO

Conforme a fundamentação da sentença, a Lei 6.766/1979 que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano define, estabelece apenas duas modalidades para o parcelamento de uma gleba, não admitindo a divisão de uma gleba por meio do “desdobro” (divisão do lote em duas unidades ou mais).

Pela análise das provas dos autos, o juiz entendeu haver lotes autônomos, apesar da aparente unidade entre os subcondomínios, indicando desconformidades urbanísticas e a instituição de um condomínio irregular, a fim de descumprir a Lei nº6.766/1979.

Outro sinal de fraude na lei do parcelamento é que para executar o empreendimento, a incorporadora Oaxaca desmembrou da matrícula nº50.385, uma área de 2.967,84 m² para doação à Prefeitura Municipal de São Luís.

“Constata-se, portanto, que o início desse projeto já foi fraudulento, pois o único modelo de ocupação do solo que requer a abertura de vias públicas é o parcelamento”, concluiu o juiz.

Maranhão registra 3ª maior redução de feminicídio no país em 2023, revela Ministério da Justiça

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Delegacia Especial da Mulher, em São Luís

O Maranhão registrou a terceira maior queda no índice de feminicídio entre os demais estados brasileiros, alcançando uma redução de cerca de 32% no ano de 2023, quando estabelecida comparação com o ano anterior, conforme dados do Ministério da Justiça. Queda reflete a efetividade das ações executadas pelo Sistema de Segurança Pública.

Nas redes sociais, o governador Carlos Brandão celebrou o resultado, revelando que também houve protagonismo entre os estados nordestinos. “O Maranhão conquistou o terceiro lugar no país e o segundo no Nordeste em redução de feminicídio. Um feito que reflete o trabalho árduo do nosso sistema de segurança e a conscientização da sociedade sobre o combate à violência contra as mulheres”.

O resultado evidencia que o Maranhão está na contramão de 14 estados brasileiros. Além disso, a redução observada em 2023 destacou mais dois pontos significativos: O estado teve a maior queda em cinco anos e está muito à frente do país, cujo índice de redução de crimes de feminicídio é inferior a 1%, especificamente 0,55%.

O secretário da Segurança Pública, Maurício Martins, destaca que a redução é fruto de esforço integrado das polícias do estado. “Nossos policiais têm trabalhado de forma intensificada, atuando de forma preventiva e repressiva em relação ao combate à violência contra a mulher. Vamos continuar empenhando esforços, conforme determinação do governador Carlos Brandão, para garantir um estado cada vez mais seguro para as mulheres”.

Feminicídios na Grande Ilha

Na Grande Ilha, região com maior número de habitantes (cerca de 1,5 milhão) do estado e que integra os municípios de São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa, a redução de feminicídios também foi expressiva. De acordo com a Secretaria de Segurança Pública, entre os quatro, houve registros do crime apenas em São Luís, capital do Maranhão, e Paço do Lumiar.

De acordo com os dados colhidos, a região fechou 2023 com cerca de 16% menos ocorrências de feminicídio, sendo este um dos principais recortes do estado em relação à redução desse tipo de crime.

Fique por dentro

Atualmente, o Maranhão conta com 23 Delegacias Especializadas da Mulher, incluindo a Delegacia da Mulher da capital, com atendimento 24h.

Recentemente, também foi entregue a Delegacia Especial de Timon com instalações completamente reformadas, modernizadas e com mobília nova para melhor atender as mulheres da região.

O Departamento de Feminicídio, vinculado à Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (SHPP), vem executando ações efetivas de prevenção e combate à violência contra mulher e o crime de feminicídio.

Entre os principais investimentos do Governo do Maranhão para fortalecer o combate à violência contra a mulher também está a Patrulha Maria da Penha – um grupamento da Polícia Militar do Maranhão que atua no atendimento e acompanhamento de mulheres em situação de vulnerabilidade, vítimas de violência doméstica e familiar, detentoras de medidas protetivas de urgência, fiscalizando o cumprimento destas.

Desde que foi criada, a Patrulha Maria da Penha já atendeu 66.389 mulheres. O programa, finalista nacional na edição de 2023 do prêmio Excelência em Competitividade, do Centro de Liderança Pública, realizou, ainda, 150.174 ações de visitas, rondas e ligações, e cadastrou 34.207 medidas protetivas, além de ter efetuado 987 prisões.

Atualmente, 70 municípios são cobertos pelas ações da Patrulha Maria da Penha, presente em 21 regiões: São Mateus, Pedreiras, Pinheiro, Bacabal, Presidente Dutra, Barra do Corda, Barreirinhas, Rosário, Grajaú, Buriticupu, São Luís (responsável por atender São José de Ribamar, Raposa e Paço do Lumiar – na Grande Ilha), Caxias, Timon, Itapecuru, Balsas, Santa Inês, Imperatriz, Açailândia, Codó, Coroatá e Estreito.

Jovens desaparecidos foram decapitados e enterrados em cova rasa em Mirinzal

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Jovens encontrados em cova rasa em terreno baldio em Mirinzal

Miquéias Silva Alves, de 20 anos, e Igor Pontes, de 26, estavam desaparecidos desde a última segunda-feira (26). Eles foram encontrados mortos, em estado de decomposição, na tarde desta quarta-feira (28) em uma cova rasa em um terreno baldio na cidade de Mirinzal.  Os corpos das vítimas estavam decapitados e esquartejados.

De acordo com policiais militares do 41º BPM, pessoas que moram na região onde os corpos foram localizados ouviram gritos e disparos de arma. Há suspeitas de que os dois jovens estariam envolvidos com tráfico de drogas e a motivação do duplo homicídio seria um acerto de contas.

Ainda segundo a polícia, cinco pessoas estariam envolvidas no crime. Até o momento nenhum suspeito foi preso.

Criminoso é baleado e reféns são resgatados em operação policial integrada em Santa Quitéria

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Foto: PCMA

Equipes da Polícia Civil do Maranhão, com apoio de policiais militares, deflagraram na manhã desta quinta-feira (29), um força-tarefa de combate ao crime de tráfico drogas com objetivo de cumprir mandados de busca e apreensão e de prisão contra investigados que residem no município de Santa Quitéria, situado no Baixo Parnaíba Maranhense.

Sob coordenação da equipe da Delegacia de Polícia de Santa Quitéria, policiais do Grupo de Pronto Emprego (GPE/SPCI) e policiais militares, estiveram em um dos endereços alvos da investigação a fim de cumprirem as ordens judiciais. Na ocasião, a dupla que estava no interior da residência conseguiu furar o cerco policial pulando um muro de um imóvel vizinho, onde fizeram duas reféns.

Depois de uma negociação, os policiais conseguiram resgatar as reféns sem lesões e prender um indivíduo e apreender um menor de idade. Durante a ocorrência, um dos indivíduos foi baleado, mas sem gravidade. Esse mesmo indivíduo possui em seu desfavor um mandado de prisão pelos crimes de tentativa de homicídio e organização criminosa.

Foto: PCMA

Na residência dos suspeitos, os policiais apreenderam quantidades expressivas de drogas, entre elas, maconha, crack e cocaína, além três armas brancas, uma arma de fogo e duas balanças de precisão.

Os detidos e o material apreendido foram apresentados na sede da Delegacia de Polícia de Santa Quitéria para serem tomadas as medidas cabíveis com relação ao caso.

PRF encerra segunda etapa da Operação Velocidade Controlada no Maranhão

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Foto Divulgação: PRF-MA

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) encerrou a segunda etapa da Operação Velocidade Controlada – MA, que teve como foco a região norte do estado, próximo à fronteira com o Pará, na BR- 316. Ela teve início no dia 23 e se estendeu até o dia 26, visando intensificar a fiscalização nos municípios de Maracaçumé, Governador Nunes Freire, Presidente Médice, Santa Luzia do Paruá e Araguanã.

A Operação teve como objetivo a promoção da segurança pública, por meio da garantia da mobilidade nas rodovias federais e da busca pela redução de acidentes de trânsito. A iniciativa também se enquadra no Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito Brasileiro (PNATRANS) e no Projeto Nacional de Segurança Viária, ambos voltados ao aumento da segurança nas rodovias e estradas.

De acordo com levantamentos realizados, a PRF registrou no Maranhão 1.133 acidentes de trânsito em rodovias federais no ano de 2023, com 537 considerados graves, resultando em 1.241 feridos e 249 óbitos. Muitos desses acidentes foram atribuídos a causas como “reação tardia do condutor” e “velocidade incompatível”.

A partir desses levantamentos, a PRF adotou diversas medidas estratégicas de prevenção e fiscalização durante o período da Operação Velocidade Controlada – MA, concentrando esforços nos pontos identificados como mais críticos, direcionando o policiamento ostensivo/preventivo e a operação de radar de velocidade em locais e horários de maior incidência de infrações de trânsito e acidentes graves.

Durante os quatro dias de operação, mais de 170 condutores foram flagrados cometendo algum tipo de infração de trânsito, sendo que a maioria associada ao excesso de velocidade: 104 casos registrados. Mais de 20 motociclistas foram autuados por não utilizar o capacete e uma pessoa foi detida por embriaguez ao volante: o teste de alcoolemia apontou o teor alcoólico de 1,33 miligramas de álcool por litro de ar expelido pelos pulmões.

Além das ações voltadas à segurança viária, os agentes da PRF que atuaram na Operação registraram cincos ocorrências criminais. Um motociclista foi detido por crime de trânsito, expondo a perigo a vida de três passageiros que transportava em uma moto; dentre eles havia uma criança de dois anos. Além das ocorrências envolvendo crimes de trânsito, foi registrado uma situação de crime ambiental e uma motocicleta que havia sido roubada em São Miguel do Guamá/PA, em 2014, foi recuperada durante uma fiscalização na BR-316, em Santa Luzia do Paruá/MA. Uma outra motocicleta foi identificada com indícios de adulteração nos elementos de identificação, na BR-316, em Zé Doca/MA.

Essa é mais uma Operação desenvolvida pela Polícia Rodoviária Federal no estado Maranhão que busca a redução da violência no trânsito, combatendo as principais causas de sinistralidade nas rodovias federais, além do reforço na segurança pública, por meio do combate à criminalidade.