Justiça mantém condenação e manda prender veterinário pelo assassinato de Eduardo Viégas

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A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) decidiu manter a condenação do veterinário Daniel Leite Cardoso pelo assassinato de Eduardo Viégas, ocorrido em 9 de setembro de 2020. Com isso, além de negar o pedido da defesa para anular o julgamento, os desembargadores também decretaram a prisão imediata do réu.

A decisão foi recebida com alívio pelos familiares da vítima, que acompanharam a sessão desta terça-feira. Durante o julgamento, houve manifestações da defesa, da Procuradoria-Geral de Justiça e do assistente de acusação, o advogado criminalista Jonilton Lemos.

Os desembargadores José Nilo Ribeiro Filho, Raimundo Nonato Neris Ferreira e Talvick Afonso Atta de Freitas consideraram que não havia justificativa para anular o julgamento realizado pelo 1º Tribunal do Júri da Capital. Além disso, acataram o pedido da acusação para decretar a prisão do veterinário, seguindo o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) no Tema 1.068.

Mesmo com a possibilidade de recurso, Daniel Leite Cardoso deve ser preso nas próximas horas.

*Com informações do site Direito e Ordem 

Motociclista embriagado é preso na BR-316, em Bela Vista do Maranhão

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Na noite dessa quinta-feira (20), por volta das 21h, uma equipe da Polícia Rodoviária Federal (PRF) flagrou um motociclista conduzindo sob efeito de álcool no km 269 da BR-316, no município de Bela Vista do Maranhão (MA). A abordagem ocorreu após informações de um usuário da rodovia, que relatou a presença de um condutor com sinais de embriaguez.

A equipe da PRF localizou o motociclista, um homem de 61 anos, que apresentava claros sinais de alteração psicomotora, como forte odor etílico, roupas desalinhadas e sujas, fala embargada e olhos avermelhados.

Submetido ao teste do etilômetro, o condutor apresentou um teor de 1,31 mg/L de álcool por litro de ar expelido. O motociclista se recusou a assinar o teste de alcoolemia.

Além da infração por embriaguez ao volante, a motocicleta foi apreendida e recolhida ao pátio da PRF devido a licenciamento vencido e lanterna traseira queimada. Foram lavrados os autos de infração cabíveis.

O condutor foi encaminhado à Polícia Civil, apresentando ferimentos pré-existentes no braço, sem necessidade do uso de algemas. Restou configurado, a princípio, como crime de conduzir veículo com capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool.

Ponte na BR-222 cede e DNIT interdita trecho entre Santa Inês e Santa Luzia

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A ponte no km 372 da BR-222, entre Santa Inês e Santa Luzia (do Tide), foi interditada nesta quinta-feira (20) após o surgimento de uma fissura e o consequente afundamento da cabeceira. A decisão foi tomada pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), com o apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF), para evitar riscos aos motoristas.

Diante do bloqueio total, um desvio começou a ser construído ao lado da estrutura, mas ainda sem prazo para conclusão. O DNIT também avalia a possibilidade de liberar a passagem de veículos leves na ponte enquanto a situação é analisada.

Padaria é interditada por apresentar irregularidades sanitárias no MA

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Devido a uma série de irregularidades encontradas pela Vigilância Sanitária na Panificadora Jailda Delicatesse, em Buriti Bravo, o estabelecimento foi interditado nesta quinta-feira, 20. A liminar determina a paralisação de qualquer atividade até que seja comprovada a regularização integral dos problemas sanitários detectados e a obtenção das licenças e laudos favoráveis.

Em caso de descumprimento, foi fixada multa diária de R$ 2 mil até o limite total de R$ 60 mil. A decisão é resultado de Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pela Promotoria de Justiça de Buriti Bravo nesta quarta-feira, 19.

Na ação, o promotor de justiça Gustavo Pereira Silva destaca que a padaria foi inspecionada diversas vezes e o estabelecimento apresenta condições sanitárias precárias e risco à saúde pública.

A Vigilância Sanitária constatou que o local é sujo e foram encontradas baratas sobre os alimentos. Não há controle dos insetos e não foi comprovada dedetização no espaço. Além disso, o trigo e outros produtos utilizados para a produção de pães são armazenados de forma inadequada. Os pães utilizados para a fabricação de torradas são deixados expostos sem qualquer proteção.

Foi constatado, ainda, que os insumos para a produção de pães são armazenados em sacolas plásticas e sem informações de origem ou prazo de validade. O mesmo ocorre nos materiais encontrados no freezer: produtos sem etiquetas de fabricação e validade.

Os utensílios têm acúmulo de sujeira devido à falta de limpeza. A fiação elétrica está em contato direto com os produtos e o óleo utilizado para fritura é bastante escuro, demonstrando reutilização excessiva.

De acordo com o Ministério Público do Maranhão, as condições estruturais e equipamentos colocam em risco a segurança dos funcionários e a higiene no ambiente. Eles trabalham sem uniformes, usam bermudas, bonés e chinelos. Os funcionários também não têm acesso a equipamentos de proteção individual.

Gafe ao Vivo: apresentadora da TV Mirante se equivoca e chama quadro com nome de ex-repórter

 

Durante a edição do telejornal desta quinta-feira (20), um deslize da apresentadora da TV Mirante chamou a atenção do público. Ao anunciar o novo nome do quadro anteriormente conhecido como Chame o Douglas, ela acabou se equivocando e mencionou o ex-repórter Douglas Pinto, que agora é vereador.

Morre mulher vítima de bala perdida durante tentativa de assalto em São Luís

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Morreu na tarde da última terça-feira, 18, no Hospital Djalma Marques (Socorrão I), em São Luís, Marlene Araújo da Silva, vítima de uma bala perdida durante uma tentativa de assalto no bairro Anil, na capital maranhense.

O crime aconteceu no fim de semana, nas proximidades do Condomínio Eco Park, quando assaltantes em um veículo Celta prata tentaram realizar o roubo. Ao perceber a ação criminosa, Marlene tentou fugir, mas foi atingida por um disparo na altura do pescoço.

Ela foi imediatamente socorrida pelo SAMU e levada ao Socorrão I, onde permaneceu internada. Contudo, devido à gravidade do ferimento, não resistiu e faleceu na tarde de terça-feira.

A Polícia Civil do Maranhão segue investigando o caso e trabalha para identificar e capturar os responsáveis pela ação criminosa.

Governo do MA inaugura revitalização do monumento de São José de Ribamar

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Após passar por uma ampla obra de revitalização, um dos principais símbolos religiosos do Maranhão, o Monumento de São José de Ribamar, localizado na cidade de mesmo nome, foi entregue à comunidade nesta terça-feira (18) pelo governador Carlos Brandão. O monumento retrata a imagem de São José segurando firmemente a mão do Menino Jesus e é um dos maiores monumentos religiosos do país, com 33 metros de altura.

“É um momento de muita alegria para o Governo do Estado concluir a revitalização e devolver à sociedade esse monumento tão importante, que com certeza vai engrandecer todo esse aspecto religioso da cidade de São José de Ribamar”, afirmou o governador Carlos Brandão.

A escultura é uma obra do artista Sinval Floriano Veloso e foi originalmente inaugurada em 1998. O artista é detentor dos direitos autorais do monumento e coube ao próprio Sinval Veloso reformar a escultura, que ficou avariada devido à ação do tempo.

“A população e o padre estavam reivindicando a recuperação deste grande monumento religioso, que é a estátua de São José de Ribamar, em frente à Baía de São José. Então, depois de algum tempo, a gente foi atrás do escultor, que originalmente tinha feito essa obra, para ele fazer a completa recuperação”, explicou Brandão.

A escultura passou por recuperação estrutural, com serviços de renovação e modernização do revestimento, requalificação das contenções do monumento, requalificação da rampa de acesso, impermeabilização das superfícies, serviços de pintura e urbanização. As obras foram coordenadas pela Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra).

“O escultor patenteou a estátua, ou seja, ninguém poderia trabalhar [na revitalização]. Tivemos que trazê-lo de fora, com todo um trabalho logístico, mas deu certo. Demorou um ano e dois meses, mas está aí, toda recuperada e hoje está entregue à população. Se a gente não tivesse intervido, tinha até o perigo de desabamento”, detalhou o titular da Sinfra, secretário Aparício Bandeira.

Impulso ao turismo religioso

Para o padre Cláudio Roberto, reitor do Santuário de São José de Ribamar, a reforma do monumento deve potencializar o turismo religioso, a cultura e a atividade comercial na região. “É um investimento grandioso em cultura, na fé e na religiosidade. Aqui vem muita gente e, durante as nossas festas, cresce o comércio, cresce o trabalho para o povo, então a renda cresce. Isso é muito bom para as famílias, é muito bom para o Estado, é muito bom para a cultura e é muito bom para o nosso santuário”, afirmou o religioso.

O prefeito de São José de Ribamar, Júlio Souza Matos, o Dr. Julinho, participou da solenidade de entrega da revitalização do monumento e agradeceu pela gestão estadual realizar a intervenção, reivindicada há anos pela população local.

“Não tenho dúvida que é uma obra de fé, uma obra que já vinha sendo há muito tempo solicitada para outros prefeitos, mas como as condições são precárias, o governador veio e trouxe a fé. Temos só que agradecer essa grande obra efetuada pelo governador, que foi prometida e cumprida”, afirmou Dr. Julinho.

Moradora de São José de Ribamar há mais de 50 anos, a professora Flor de Lís Costa tem forte ligação religiosa com o santuário e lembra que o santo é padroeiro do Maranhão, atraindo anualmente romeiros de vários locais do estado.

“É um lugar de visitação. É de grande importância a revitalização, a entrega, porque há muitos anos nós estávamos esperando. Hoje, graças a Deus, com a ajuda do Governo do Maranhão foi possível fazer esse trabalho. O monumento que nós estamos vendo está bonito. A imagem do santo está linda demais”, elogiou Flor de Lís.

Urbanização da Praça do Monumento

Como parte da cerimônia de entrega da revitalização do Monumento de São José de Ribamar, o governador Carlos Brandão assinou ordem de serviço para a realização de outra obra no santuário: A urbanização da praça no entorno do monumento.

“Mês de março é o mês de São José. Estamos devolvendo ao povo de São José de Ribamar todo esse monumento requalificado, para fortalecer a fé, acima de tudo, para fazer uma homenagem aos romeiros, que tanto frequentam São José de Ribamar”, afirmou Brandão.

O Monumento de São José de Ribamar está localizado ao lado da Concha Acústica da cidade, onde é possível apreciar vista inigualável da Baía de São José.

 

Bell Marques se prepara para a corrida 100%VC em São Luís

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Após um Carnaval repleto de sucesso e muita energia, Bell Marques anuncia que vai aproveitar um momento de férias. No entanto, o cantor não ficará parado por muito tempo! Com seu tênis já nos pés, Bell inicia a preparação para a corrida 100%VC, que será no dia 12 de abril em São Luís.

O esportivo promete reunir amantes da corrida e da boa música, e Bell está animado para fazer parte dessa festa. “Eu preciso me preparar, porque vou chegar em cima da corrida de São Luís, por isso, vou me preparar lá fora, treinando muito na minha viagem e que venha mais uma maratona!”, declarou o artista.

Além da corrida, Bell Marques também será o anfitrião do projeto “Vumbora São Luís”, nos 12 e 13 de abril, no estacionamento do São Luís Shopping.

Serviços
Evento: Corrida 100%VC
Data: 12 de abril
Local: Blue Tree Towers São Luís
Inscrições: https://cemporcentosports.com
Distâncias: 5Km e 10Km
Horário: A partir das 06h
Ao se inscrever, você garante acesso ao evento (corrida + after) e kit completo do atleta! Após a chegada, After com muita música e descontração no Blue Tree Towers.
Realização: 4Mãos Entretenimento / @4maos

Trecho da MA-326 rompe após forte chuva e interdita tráfego entre Lago Verde e Conceição do Lago-Açu

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Na manhã desta segunda-feira (17), um trecho da rodovia MA-326, que conecta os municípios de Lago Verde e Conceição do Lago-Açu, rompeu-se devido às fortes chuvas que atingiram a zona rural de Lago Verde, localizada a 288 km de São Luís. O incidente resultou na interrupção completa do tráfego de veículos na região.

Segundo informações da Prefeitura de Lago Verde, o rompimento ocorreu no KM 23 da MA-326, após um lago que corta a estrada transbordar em razão do elevado volume de chuvas registrado nos últimos dias. Essa interrupção impactou diretamente os moradores de Conceição do Lago-Açu, já que a MA-326 é a única via de acesso ao município.

Em resposta ao ocorrido, a Secretaria de Infraestrutura do Estado (Sinfra-MA) informou que a empresa responsável pela manutenção das rodovias na região foi acionada e já estava a caminho na tarde de ontem (17). A previsão é que uma intervenção emergencial com a colocação de entulho no local permita a liberação parcial da passagem de veículos ainda nas próximas horas.

As autoridades seguem monitorando a situação e recomendam que condutores evitem trafegar na região até que os serviços emergenciais sejam concluídos.

PF deflagra Operação Vovorica para combater fraudes contra o INSS em São Luís

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A Polícia Federal deflagrou na manhã desta segunda-feira (17/3), a operação Vovorica, com a finalidade de combater fraudes estruturadas em detrimento do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS.

A fraude consistia na utilização de documentação fraudulenta para a reativação, alteração de local e forma de pagamento, além da solicitação de desbloqueio e posterior obtenção de empréstimos consignados, tanto em benefícios previdenciários quanto assistenciais.

Estima-se, de acordo com os cálculos efetuados pela Coordenação-Geral de Inteligência da Previdência Social (CGINP), que o prejuízo causado com os pagamentos indevidos em 27 (vinte e sete) benefícios, inicialmente identificados, gira em torno de R$ 1,48 milhão. A economia projetada com a futura suspensão dos benefícios, considerando-se a expectativa de sobrevida informada pelo Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE), atinge a cifra de R$ 820 mil. Entretanto, esses valores podem ser ainda maiores após a análise dos materiais apreendidos.

Foi cumprido 01 (um) mandado de busca e apreensão na cidade de São Luis/MA e autorizada a quebra do sigilo de dados telefônicos, telemáticos, postais, bancários e fiscais.

O envolvido poderá responder pela prática dos crimes de estelionato previdenciário, falsificação de documento público e uso de documento falso.