Procon/MA autua Clínica Hapvida e Hospital Guarás por falhas na prestação de serviços

Clínica Hapvida, na Cohab

Uma ação de fiscalização realizada pelo Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA) resultou na autuação de dois estabelecimentos de saúde da capital. Além de apurar denúncias, os fiscais do órgão encontraram diversas irregularidades na Hapvida Clínica e Hospital Guarás. Os locais foram autuados por falhas na prestação dos serviços.

Recebemos denúncias de consumidores sobre a falta de climatização na Clínica Hapvida. Direcionamos nossas equipes para essa clínica e também para o Hospital Guarás e, ao chegarem lá, nossos fiscais verificaram diversas outras irregularidades, como falta de acessibilidade em alguns ambientes, falhas de informação quanto a atendimento preferencial, entre outras que comprometem a qualidade da prestação do serviço ao consumidor, conforme expresso pela nossa legislação”, explicou a presidente do Procon/MA, Karen Barros.

Localizada na Cohab, a Hapvida Clínica foi notificada para explicar a falta de climatização relatada em denúncias de consumidores. No momento da entrega da notificação, foram encontrados outros problemas, como falha na acessibilidade do bebedouro e fraldário, ausência de um extintor de incêndio em área demarcada, falta de alvará sanitário e certificado do corpo de bombeiros, além de falha na informação referente ao atendimento preferencial – o que ensejou na notificação e autuação do estabelecimento.

Já no Hospital Guarás, localizado no Bairro de Fátima, o problema encontrado foi a demora no atendimento, também resultando em autuação.

Com isso, os estabelecimentos, agora, possuem prazo de resposta ao Procon/MA, que é de 10 dias para a notificação e de 20 dias para as autuações. Conforme as respostas, os locais estarão sujeitos às sanções do Código de Defesa do Consumidor, que variam de multa à suspensão das atividades.

Polícia Militar estoura depósito clandestino de armas e realiza grande apreensão em São Luís

Armas apreendidas

Durante um operação deflagrada na manhã desta quarta-feira, 31, a Polícia Militar apreendeu 139 armas de fogo encontradas em uma casa localizada no bairro Renascença, em São Luís.

Ao todo, os militares apreenderam depósito clandestino, após denúncia anônima, 132 revólveres calibre 32, 4 espingardas e 3 pistolas. O local estava abandonado.

Além das armas, os militares apreenderam munições e placas de coletes balísticos.

Segundo informado pelo Coronel Paulo Fernando, comandante geral da PMMA, todo o arsenal estava bastante acessível e deveria estar sendo utilizado por criminosos.

Foto: PMMA

A operação contou com o apoio de quatro equipes do Batalhão de Choque da PMMA.

As armas e munições apreendidos foram encaminhados à Polícia Civil.

PF cumpre mandados de busca em São Luís em operação contra abuso sexual infantil

Foto: PF

A Polícia Federal no Maranhão cumpriu nesta quarta-feira (31), na Região Metropolitana de São Luís, dois mandados de busca e apreensão em face de investigados de armazenar e disponibilizar vídeos e imagens de abuso sexual infantojuvenil, por meio de redes de compartilhamento entre usuários na internet.

Os investigados são suspeitos da prática dos crimes de Disponibilização e Armazenamento de cenas de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança/adolescente tipificados, respectivamente, nos artigos 241-A e 241-B ambos da Lei nº 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente), cujas penas máximas somadas podem chegar a 10 (dez) anos de reclusão.

Foto: PF

Na operação houve apreensão de mídia de armazenamento, notebook e celular, os quais serão submetidos a posteriores exames periciais visando a coleta de elementos probatórios relacionados aos crimes investigados bem como a identificação de eventuais outras condutas criminosas correlacionadas.

Prefeitura de São Luís deve reformar escola do bairro Maracujá, decide TJMA

Foto Ilustração

Sentença judicial de 25 de janeiro condenou  o Município de São Luís a reformar a estrutura da Unidade de Educação Básica “Silvia Stella Fonseca Furtado”,  no bairro Maracujá, em São Luís. Deverá ser feita a troca das mobílias do refeitório e das salas de aula, a manutenção do telhado e demais melhorias necessárias ao pleno funcionamento da escola.

Essas medidas deverão ser tomadas, no prazo de 60 dias, sob pena de aplicação de multa diária de R$ 1 mi, em caso de descumprimento da obrigação imposta, de acordo com a sentença do juiz Douglas de Melo Martins, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís em Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público.

O Município de São Luís se manifestou no processo e informou reparos realizados na escola e reiterou os termos da contestação. Ainda alegou em sua defesa que a escola funciona num galpão alugado e, o fato do imóvel ser alugado representou entraves para o início das reformas necessárias, mas que foram realizadas as reformas.

TRANSTORNOS

“A omissão estatal em implementar as medidas necessárias para troca da mobília e demais reparos necessários na UEB Silva Stella Fonseca Furtado vem causando transtornos à comunidade escolar, influenciando de maneira negativa no processo de ensino e aprendizagem dos alunos matriculados na unidade de ensino”, afirmou.

Quanto à alegação de que as devidas reformas já teriam sido feitas, há relatos da comunidade escolar informando que após a conclusão das reformas ainda ficaram ajustes importantes a serem executados, a exemplo de trocas de pias, caixas sanitárias, troca de mobílias das salas de aula e refeitório, falta de identificação da escola na fachada, tomadas elétricas com defeito, goteiras no telhado etc.

Preso homem que matou ex-companheira a facadas em São Francisco do MA

Foto Reprodução

Na última segunda-feira(29), a Polícia Civil do Maranhão, através da 12ª Delegacia Regional de São João dos Patos, deu cumprimento a um mandado de prisão preventiva contra um homem, investigado de cometer um feminicídio que vitimou sua ex-companheira identificada como Keyla Bezerra dos Santos. O crime ocorreu no último dia 18 de janeiro, na cidade de São Francisco do Maranhão.

O delegado Francisco Taveira, titular da Delegacia Regional de São João dos Patos, disse que o crime chocou a cidade de São Francisco do Maranhão devido à extrema crueldade empregada, com o autor utilizando uma arma branca para ceifar a vida da vítima. Ela chegou a ser encaminhada ao hospital local, mas não resistiu aos ferimentos e morreu logo após dar entrada na unidade de saúde.

As investigações apontam que o investigado não satisfeito com o fim do relacionamento, resolveu invadir durante a madrugada a casa da vítima, e com uma arma branca esfaqueou a mulher que estava dormindo.  Após o crime, o indivíduo fugiu da cidade.

Durante o interrogatório, de acordo com o delegado Francisco Taveira, o homem informou ter ido buscar seus pertences na residência da vítima quando o crime ocorreu, “o que não condiz com a realidade já que ele resolveu fazer isso às 3h da madrugada”, destacou o delegado.

Após os procedimentos de praxe, o homem foi encaminhado para uma unidade prisional da região, onde deve permanecer preso à disposição do Poder Judiciário.

Iracema Vale participa de vistoria da ponte sobre o Rio Preguiças em Barreirinhas

A ponte sobre o Rio Preguiças dará acesso ao Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), vistoriou, na manhã desta terça-feira (30), ao lado governador Carlos Brandão (PSB) e de outras autoridades, o andamento das obras de construção da ponte sobre o Rio Preguiças, no município de Barreirinhas, que dará acesso ao Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses.

“Além de modernizar a cidade, a obra vai impactar diretamente a vida dos moradores da região e de milhares de turistas que desembarcam no local para conhecer o paraíso natural de lagoas e dunas. Parabenizo e agradeço o nosso governador pelos investimentos e olhar atencioso para Barreirinhas”, afirmou a chefe do Parlamento Estadual.

Com 240 metros de extensão e 12 metros de largura, revestida em concreto, a estrutura já está em fase avançada de construção. “A ponte contará com pista de rolamento para veículos, pista para pedestres e ciclovia, fazendo ligação entre a zona urbana e a zona rural. A previsão de entrega é para setembro deste ano, quando faremos uma linda festa de inauguração”, ressaltou Carlos Brandão.

O secretário de Estado de Infraestrutura, Aparício Bandeira, garantiu que foram realizados os estudos de impacto ambiental na região. “Fizemos a reformulação dos estudos ambientais para atender às exigências de preservação do meio ambiente e para melhorar ainda mais o desempenho das nossas atividades nos serviços dessa grande obra”, destacou.

Na vistoria, também estavam presentes os deputados estaduais Antônio Pereira (PSB) e Florêncio Neto (PSB); o secretário de Estado Extraordinário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, além de vereadores e outras autoridades municipais.

Suspeito de matar homem com pedaço de madeira após briga no trânsito é preso no MA

O preso foi levado para a delegacia para os procedimentos legais

Um homem foi preso preventivamente pela Polícia Civil do Maranhão na manhã desta terça-feira(30), no município de Sucupira do Riachão, por ser suspeito de um homicídio que aconteceu no dia 15 de janeiro, no Povoado Riachinho, na mesma cidade.

De acordo com o delegado Francisco Taveira, da 12ª Delegacia Regional de São João Dos Patos, o homem teria matado Ronaldo Morais da Silva depois de uma briga por causa de um conflito no trânsito, quando saíam de uma festa que celebrava a final do campeonato de futebol do povoado.

As investigações apontam que o suspeito não se conformou com o fim da discussão e seguiu Ronaldo Morais, que ia de moto para sua casa, e o agrediu com um pedaço de madeira em um trecho do caminho. Ronaldo Morais foi socorrido, mas morreu em decorrência dos ferimentos.

O preso foi levado para a delegacia para os procedimentos legais e depois foi transferido para um presídio da região, onde ficará à disposição da Justiça.

Operação Proditor: Gaeco faz busca e apreensão contra servidor do MP

Operação do Gaeco

Na manhã desta quarta-feira, 31, o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) deflagrou a Operação Proditor, para cumprimento de três mandados de busca e apreensão, emitidos pelo Juízo da Comarca de Itinga do Maranhão sob a respondência do juiz Bruno Ramos Mendes, em face de um servidor do quadro do Ministério Público e dois particulares, investigados pela prática de crimes de corrupção, exploração de prestígio e outros.

A investigação teve início após denúncias de que os investigados solicitavam vantagem financeira para praticar, deixar de praticar ou retardar atos de ofício de competência do Ministério Público sob a influência do servidor ministerial.

A busca e apreensão teve o objetivo de apreender elementos de prova relacionados aos fatos investigados. Além disso, foi deferido o pedido de medidas cautelares pessoais, dentre as quais a suspensão do exercício da função pública e afastamento até o final da investigação – em relação ao servidor do MP – proibição de acesso às unidades ministeriais nas comarcas onde se deram os fatos investigados, proibição de contato entre eles e com servidores dos Ministério Público.

O nome da operação, Proditor, vem do latim e significa “traidor”, em alusão à conduta do agente público que se vale das funções que exerce na  instituição que integra, na condição de servidor concursado, para a prática de crimes em prejuízo da sociedade, da Administração Pública e dos princípios que a norteiam, especialmente, legalidade, impessoalidade e moralidade.

Transporte público em São Luís pode ficar parado por greve dos rodoviários

Categoria ameaça cruzar os braços nas próximas 72 horas

Os rodoviários de São Luís estão insatisfeitos com a contraproposta dos empresários do setor de transporte público, que prevê prejuízos para classe. Em assembleia realizada nesta terça-feira (30), a categoria decidiu, por unanimidade, entrar em estado de greve e ameaça cruzar os braços nas próximas 72 horas, caso não haja uma negociação satisfatória.

Veja a nota oficial do sindicato:

“Após Assembleia, em 1º e 2º turno, realizada nesta terça-feira (30), com o intuito de apresentar para os trabalhadores, a contraproposta vergonhosa encaminhada pelos empresários, que reduz o valor do ticket alimentação, não assegura a manutenção do plano de saúde e muito menos, oferta qualquer percentual de reajuste nos salários, os Rodoviários, revoltados, diante da falta de propostas que visam garantir todos os direitos, decidiram, por unanimidade, pela deflagração de estado de greve no sistema de transporte público na Grande São Luís, ou seja, após 72 horas (prazo necessário para fazer as devidas comunicações para os órgãos envolvidos e a justiça), os trabalhadores poderão cruzar os braços. Marcelo Brito, Presidente do Sindicato dos Rodoviários do Maranhão, detalha neste vídeo, a decisão tomada pela categoria”, diz o comunicado.

Explosão de compressor de ar mata mecânico em Pedreiras

Guilherme Sousa Santo

Um mecânico morreu em um acidente com um compressor de ar, na tarde desta terça-feira (30), por volta das 16h, em uma oficina no bairro do Engenho em Pedreiras – MA.

A vítima foi identificada como Guilherme Sousa Santos, de 23 anos de idade, morador da Rua 06, bairro Mutirão. Segundo informações extraoficiais, o compressor de ar explodiu atingindo o mecânico, deixando-o gravemente ferido.

Guilherme ainda chegou a ser socorrido e encaminhado para o Hospital Geral de Pedreiras, os profissionais de saúde tentaram várias manobras de reanimação (RPC), porém o mecânico não resistiu e veio a óbito. As causas do acidente serão investigadas pela Polícia Civil da 14ª Delegacia Regional de Pedreiras.

Blog Ricardo Farias