Arquivo mensais:abril 2024

Após tragédia no Cinema do Rio Anil, empresas terão que pagar R$ 5 milhões em indenização

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Quase um ano após o trágico incêndio no cinema da rede Cinesystem,  no Rio Anil Shopping, que resultou na morte de duas pessoas e deixou outras 21 feridas, as empresas gestoras do shopping, BR Malls e Rio Anil Shopping, irão pagar indenizações que somam R$ 5 milhões.

O acordo, formalizado através de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) mediado pelo Ministério Público do Maranhão (MP-MA), visa resolver extrajudicialmente as reivindicações dos sobreviventes. Enquanto isso, as famílias das duas jovens falecidas optaram por buscar justiça através de ação judicial independente.

No total, 11 pessoas, incluindo familiares das vítimas e os sobreviventes, receberão indenizações, além do reembolso dos custos médicos decorrentes do incidente. O montante total destinado às vítimas e despesas médicas chega a R$ 3.577.374,69.

Além disso, como parte da reparação dos danos morais coletivos, a BR Malls e o Rio Anil Shopping acordaram em doar bens no valor de R$ 1.500.000 à Secretaria Municipal de Saúde de São Luís. Os bens incluem cinco caminhonetes cabine dupla, três bombas de UBV veiculares e recursos para a compra de rações e medicamentos para animais.

O incêndio, ocorrido em 7 de março de 2023, foi causado por um fenômeno elétrico em uma das cabines de projeção, conforme determinado pelo Instituto de Criminalística (Icrim). A tragédia levantou questões sobre a segurança e a manutenção adequada das instalações.

PC prende dois suspeitos de estuprar crianças de 6 e 11 anos no MA

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Na noite da última segunda feira (29), a Polícia Civil do Maranhão (PC-MA) prendeu em flagrante dois homens, investigados pelos crimes de estupro de vulnerável em São Luís.

Segundo informações do Plantão Especializado da Delegacia da Mulher da capital, a primeira atuação da Polícia Civil foi executada em desfavor de um indivíduo, de 69 anos, que teve como vítima uma criança, de 6 anos no bairro Túnel do Sacavém.

De acordo com informações de autoridade policial, a criança teria ido até a residência do suspeito buscar uma quantia de R$ 2, 70 centavos para o pai, que no qual é usuário de drogas. Na ocasião, a vítima foi abusada sexualmente com a prática de atos libidinosos e conjunção carnal.

A delegacia Especializada da Mulher informou ainda que, o segundo fato correu no bairro Parque Jair, em São José de Ribamar, onde outro indivíduo, de 51 anos, vendedor de peixe, pediu um beijo e acariciou os seios de uma criança de 11 anos. Durante a ação criminosa, a vítima pediu ajuda para sair da residência do suspeito, que na ocasião, aproveitou que a menor estava desacompanhada para praticar os atos libidinosos.

Após a formalização dos procedimentos ambos foram encaminhados à Central de Inquéritos de Custódia para audiência de custódia.

Justiça condena CAEMA a regularizar água na Península

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A Justiça condenou a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (CAEMA) a fornecer água, de modo regular e contínuo, aos moradores da Península da Ponta D’areia, em São Luís.

O abastecimento regular de água deve ser garantido no prazo máximo de dois anos e, em 90 dias, a CAEMA deverá apresentar um cronograma de atividades para cumprir a sentença, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís.

Segundo a sentença do juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, o prazo de dois anos para cumprir essa obrigação é “razoável”.

Na decisão, o juiz considerou os entraves e dificuldades reais do gestor, as exigências das políticas públicas a seu cargo e as metas progressivas para implantação do saneamento básico na cidade de São Luís.

ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA PENÍNSULA

Na “Ação Ordinária”, a Associação de Moradores da Península informou que os moradores sofrem com constantes falhas e interrupções no serviço de fornecimento de água.

A Associação alegou haver situações em que há falta de fornecimento de água por longos períodos, sem compensação ou abatimento na fatura do pagamento pelo serviço.

Sustentou ainda que a situação obriga os consumidores a comprar água de outras pessoas, por meio de carros-pipas, o que encarece os seus custos.

A Associação pediu à Justiça para condenar a CAEMA a fornecer regular e continuamente água, sob pena de multa; a pagar danos materiais, correspondentes às despesas da contratação de carros-pipa e o pagamento de danos morais no valor de R$ 8 mil a cada morador representado na ação.

DANO MATERIAL E MORAL

Na sentença, o juiz avaliou que o dano material não pode ser avaliado, uma vez que a Associação não apresentou recibos ou outros documentos que demonstrassem os valores gastos com a compra de água de carros-pipa.

O juiz também não viu fatos que justificassem o pagamento de danos morais. Além disso, a CAEMA demonstrou nos autos que a Estação Elevatória de Esgotos da Ponta D’areia foi ampliada, com o avanço no fornecimento de água e esgoto sanitário na Península.

De outro lado, ficou comprovada a falta da CAEMA na prestação de serviço básico à comunidade da Península, tendo em vista a precariedade no fornecimento contínuo de serviços de água

“Assim, constatando-se a deficiência na prestação de fornecimento de água e, por se tratar de serviço público essencial, deve ser determinada a regularização de sua prestação”, declarou o juiz na sentença.

Preso homem que matou e enterrou cadáver em quintal de condomínio em Itinga do MA

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Local onde foi encontrado o corpo

A Polícia Civil, com apoio da Polícia Militar do Maranhão, prendeu em flagrante um homem, de 29 anos, pelo crime de ocultação de cadáver no município de Itinga do Maranhão, na tarde da última segunda-feira, 29.

Segundo a Delegacia de Polícia da cidade, no último dia 11 de abril, a vítima identificada como Diego Rodrigues Nascimento, teria saído de sua residência, no bairro São Sebastião, em Itinga, e desde então desapareceu, não sendo mais visto por familiares e tampouco dado notícias. O caso foi registrado na delegacia, que passou a investigar o desaparecimento.

Na segunda, policiais civis conseguiram descobrir o paradeiro do corpo, que estaria enterrado no quintal de um condomínio na Rua Gurupi, situada também no bairro São Sebastião. Com apoio da Polícia Militar, as equipes policiais foram até uma área de mato na parte externa do condomínio, onde identificaram que havia uma parte que não estava vegetada com alguns pedaços de madeira por cima, indícios de que algo estava escondido.

Durante a escavação, os policiais civis tiveram a informação que o homem que havia enterrado algo no terreno morava à metros do local, e que o mesmo teria ido à frente do condomínio observar a movimentação policial, mas que acabou fugindo para se esconder dentro de uma casa.

De posse da informação, os policiais civis saíram em diligências e conseguiram localizar o homem, que tentou se esconder mas foi preso. Com ele, os policiais encontraram um colete balístico e 26 munições de calibre 38 deflagradas. O investigado confessou a autoria do crime e foi levado ao condomínio, apontando que o local que os policiais escavavam seria onde estava o corpo da vítima.

Após escavarem, os policiais encontraram um cadáver do sexo masculino, que foi reconhecido por familiares, principalmente por conta de uma tatuagem, como sendo da vítima desaparecida. O corpo foi removido ao local ao Instituto Médico Legal (IML) de Imperatriz, onde será submetido a necropsia.

Na delegacia, o homem informou que o crime teria sido motivado pelo tráfico de drogas no bairro. Em seguida, o autuado foi recolhido a Unidade Prisional de Ressocialização de Açailândia, onde permanecerá a disposição da justiça.

PC desmonta tráfico de drogas em bar dentro da Ceasa em São Luís e prende 4 envolvidos

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Dinheiro apreendido durante operação

Policiais civis, por meio da Superintendência Estadual de Repressão ao Narcotráfico(SENARC), conseguiu, na tarde desta última segunda-feira (29), prender em flagrante quatros pessoas pelos crimes de tráfico de drogas e associação para o tráfico de drogas, no bairro do Cohafuma, em São Luís.

A superintendência especializada recebeu denúncias anônimas que apontavam o funcionamento de um ponto de vendas de drogas em um bar situado no interior da Central de Abastecimento (CEASA). De posse da informação, uma equipe policial esteve no local com a missão de apurar as denúncias, onde após um breve monitoramento, conseguiu identificar indícios de crime.

Os presos, sendo três homens e uma mulher, foram apresentados na sede da SENARC, para serem tomadas as medidas cabíveis e, em seguida, encaminhados para o sistema prisional, onde ficam à disposição do Poder Judiciário.

Procon interdita açougue do supermercado Pinheiro onde rato foi encontrado; assista

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O Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon-MA) interditou parcialmente, nesta segunda-feira (29), o supermercado Pinheiro, localizado no Parque Vitória, Região Metropolitana de São Luís, após fiscalização motivada por denúncias de consumidores.

De acordo com um vídeo recebido nesse domingo (28) pelo órgão, um rato estaria circulando entre produtos expostos em um freezer no açougue do supermercado.

“Recebemos essa denúncia grave e não podemos tolerar afrontas às normas de segurança e proteção e saúde dos consumidores”, destacou a presidente do Procon-MA, Karen Barros.

“Após a denúncia recebida, prontamente iniciamos o processo de apuração. Nossos fiscais foram deslocados logo cedo para o estabelecimento e, após investigação in loco, tivemos a interdição do setor de açougue, congelados e hortifruti”, completou a presidente.

Veja:

Após a verificação de irregularidades que configuram falha na prestação do serviço e outras práticas vedadas pelo Código de Defesa do Consumidor, o Procon-MA interditou as áreas de açougue, o que inclui a exposição, setor de corte e frigorífico; a de hortifruti e o freezer de congelados. Além disso, itens fora da validade, sem rótulo e/ou com rótulo deteriorado foram apreendidos ou descartados.

Foi aberto um processo administrativo para apurar a responsabilidade do supermercado. Eles foram autuados, com prazo de 20 dias para responder ao auto, e as áreas específicas foram interditadas por 30 dias.

Criminosos explodem do Banco do Brasil de Rosário

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Banco do Brasil explodido em Rosário

O prédio da agência do Banco do Brasil da cidade de Rosário, no interior do Maranhão, ficou parcialmente destruído após ser explodido por um grupo formado por quatro homens na madrugada desta terça-feira (30).

De acordo com informações divulgadas pelo Coronel Sílvio Deça, comandante do 27º Batalhão de Polícia Militar do MA, os criminosos estavam em um veículo Fiesta que foi abandonado em uma estrada de acesso a Morros.

Apesar da explosão, os caixas eletrônicos não foram atingidos e os bandidos não conseguiram ter acesso ao dinheiro da agência.

Policiais seguem em diligências no intuito de prender os autores da ação classificada pela PMMA como ‘amadora’.

Banco do Brasil de Rosário após ação de bandidos

Falta do capacete é a principal infração flagrada pela PRF em fiscalizações na BR-226

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Foto: PRF

Desde o dia 18 deste mês de abril, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) passou a reforçar as fiscalizações na BR-226, na região do município de Barra do Corda/MA. Essas ações foram intensificadas logo após a Unidade Operacional (UOP), que fica localizada próximo a entrada da cidade, ter sido elevada ao status de Delegacia Regional, passando a ser a 6ª Delegacia da PRF no estado do Maranhão.

Inaugurada em abril de 2022, a, até então, UOP em Barra do Corda estava vinculada à Delegacia da PRF em Caxias, onde funcionava toda a parte de gestão administrativa, sendo apenas uma das três Unidades Operacionais ligadas àquela Delegacia Regional. No entanto, no final do ano passado, tendo em vista a importância do corredor rodoviário da BR-226 e o interesse da PRF na expansão das ações de segurança viária e combate à criminalidade, bem como toda a estrutura predial do novo posto, a UOP foi elevada ao status de Delegacia. Com isso, passou a ter uma maior autonomia, ficando vinculada diretamente à Superintendência da PRF no estado, com possibilidade de gestão administrativa própria e construção de novos postos de fiscalização.

O reforço do policiamento na região foi ampliado na quinta-feira (18), por meio de convocações extraordinárias de policiais rodoviários federais de todo o estado. Desde então, várias ações de fiscalização passaram a ser executadas com foco voltado à segurança viária, direcionadas, principalmente, ao combate às infrações que mais comprometem a segurança no trânsito e ampliam os riscos de acidentes, como a não utilização de equipamentos de proteção e ultrapassagens proibidas, dentre outras.

Durante esses dez primeiros dias, mais de 700 veículos foram abordados para verificação e mais de 850 pessoas, entre condutores e passageiros, foram fiscalizadas. Buscando combater os casos de embriaguez ao volante, as equipes policiais realizaram mais de 500 testes de alcoolemia em motorista. Dez condutores foram autuados por estarem dirigindo após ingerir bebida alcoólica.

O aumento das fiscalizações resultou na identificação de mais de 540 infrações de trânsito, sendo que a não utilização de capacete, tanto por condutores de motocicletas como por passageiros, foi a mais registrada, correspondendo a 17% do número total de infrações identificadas.

Foto: PRF

Esses números foram vistos pela PRF com preocupação, já que a ausência do uso do capacete por motociclistas é uma infração gravíssima e representa um sério risco à segurança rodoviária. Em caso de acidentes, a falta desse equipamento de proteção pode resultar em lesões traumáticas cerebrais, contusões e até mesmo em morte. Estudos demonstram que o capacete reduz significativamente o risco de lesões graves na cabeça, sendo fundamental para mitigar danos em colisões ou quedas. Portanto, a sua utilização é uma medida essencial para preservar a integridade física dos motociclistas.

Além da falta do capacete, outras infrações também chamaram a atenção. Foram registrados 21 casos de ultrapassagens proibidas e 15 autuações foram feitas pelo não utilização do cinto de segurança. Em fiscalizações voltadas ao transporte profissional e de carga, foram observados 16 situações de não cumprimento do descanso obrigatório, além do transporte de mais de 14 toneladas como excesso de peso. Também foram registradas autuações por alterações em sistemas de iluminação do veículo, retornos irregulares, condução por cima de canteiros e em locais de passagem de pedestres, condutores inabilitados e excesso de passageiros.

Cerca de 60 veículos que trafegavam de forma irregular foram removidos e os proprietários orientados sobre os procedimentos necessários para a regularização. Dentre as irregularidades observadas estavam alterações nos sistemas de iluminação, ausência de placas de identificação e falta de licenciamento para trafegar, dentre outras. Mais da metade dos veículos removidos foram regularizados de imediato e autorizados a voltar a circular.

As ações da Polícia Rodoviária Federal destinadas ao controle e à redução das infrações de trânsito desempenham um papel estratégico na gestão da segurança viária e na diminuição dos índices de acidentes. A atuação efetiva da PRF na fiscalização de comportamentos inadequados, como a não utilização dos equipamentos de proteção, ultrapassagens indevidas, condução sob efeito de substâncias psicoativas e outras violações normativas, contribui diretamente para a prevenção de acidentes graves e fatais. Ao adotar abordagens que combinam medidas repressivas e educativas, a PRF busca não só coibir condutas perigosas, mas também sensibilizar os condutores para a importância do cumprimento das normas de trânsito como meio de preservação da vida e da integridade física de todos os que utilizam as rodovias federais.

Polícia Militar do MA tem novos subcomandante-geral e corregedor-adjunto

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Novo subcomandante-geral, coronel Nilson Ferreira

A Polícia Militar do Maranhão (PMMA) realizou a transmissão do subcomando-geral e da corregedoria-adjunta da instituição durante solenidade realizada nesta segunda-feira (29), no Quartel do Comando Geral, no Calhau, em São Luís. O coronel José Ribamar Costa entregou oficialmente o cargo de subcomandante-geral ao coronel Nilson Ferreira e o coronel Marcelo Jinkings, o de corregedor-adjunto ao coronel Ijozenaldo Silva.

O secretário da Segurança Pública, Maurício Ribeiro Martins, participou da solenidade ao lado do comandante geral da Polícia Militar, coronel Paulo Fernando Moura. Ele agradeceu os serviços prestados pelos agora veteranos da corporação, uma vez que estão indo para a reserva remunerada, e desejou boas-vindas aos coronéis que chegam para somar à segurança pública no comando dos cargos aos quais estão sendo designados.

“Agradeço o empenho dos coronéis Ribamar e Jinkings à frente do subcomando-geral e corregedoria-adjunta da PM. O trabalho que cada um exerceu ao longo do tempo em que estiveram nos cargos foi de grande importância para a segurança pública do Maranhão. E desejo boas-vindas aos coróneis Nilson e Ijozenaldo, que vão dar seguimento ao trabalho com o mesmo afinco e seriedade”, discursou.

O comandante da Polícia Militar, coronel Paulo Fernando também desejou boas-vindas aos novos subcomandante-geral e corregedor-adjunto da corporação. “Parabenizo esses oficiais por essa nova missão. Desejo sucesso ao coronel Nilson e ao coronel Ijozenaldo. Que Deus continue abençoando cada um deles”.

Agora subcomandante-geral da Polícia Militar do Maranhão, o coronel Nilson Ferreira agradeceu a oportunidade que lhe foi dada e se comprometeu em atuar para melhorar cada vez mais a corporação. “Temos uma tarefa muito grande em harmonizar, trabalhar e fazer com a Polícia Militar seja uma instituição de excelência em seus serviços prestados à comunidade”.

Nilson Ferreira já havia ocupado o cargo de subcomandante-geral em outra oportunidade. Por último, estava à frente da chefia do Estado Maior.

Já o coronel Ijozenaldo Silva, que assume a corregedoria-adjunta, disse estar preparado para a função. Antes, ele foi comandante de Policiamento de Área do Interior e passou por diversas outras funções dentro da corporação.

“É com gratidão que nós recebemos esse cargo. Estamos prontos para assumir essa responsabilidade de forma a dar continuidade ao trabalho desenvolvido pelo coronel Jinkings. Junto com o secretário de segurança pública e com o comando geral, faremos um excelente trabalho, dando prosseguimento às investigações preliminares, às sindicâncias e aos inquérito policiais para dar melhor lisura e solução a todas as pendências“, pontuou.

Além dos coronéis José Ribamar Costa e Marcelo dos Santos Jinkings, os coronéis Harlan Silva do Nascimento, José Jessé Costa e Ivaldo de Jesus Soares Barbosa também vão para a reserva remunerada. Os cinco serviram à Polícia Militar do Maranhão por cerca de três décadas e foram homenageados, também na manhã desta segunda-feira, com honraria em breve cerimônia no Cassino de Praças da PM, marcando a despedida de cada um dos serviços.

VÍDEO – Cobra em estacionamento assusta clientes do Empório Fribal na Ponta d’Areia

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Cobra jiboia no estacionamento do Empório Fribal

Uma cobra da espécie jiboia foi encontrada no estacionamento do Empório Fribal Gourmet na Península da Ponta d’Areia.

O registro foi feito por um cliente na tarde desta segunda-feira, 29, em São Luís.

O animal, que foi recolhido por militares do Corpo de Bombeiro, foi levado para o IBAMA.

Veja imagens:

Em nota, o Grupo Fribal esclareceu que, sobre a cobra encontrada no estacionamento da loja Empório Fribal da Ponta D’ Areia, logo foi constatado que era do tipo jiboia, ou seja, não venenosa. Respeitando os procedimentos de segurança, os bombeiros foram acionados e o animal foi recolhido sem nenhum sofrimento, e em total segurança para os clientes da loja.

Assessoria de Imprensa Fribal