Justiça da Espanha anula condenação de Daniel Alves por estupro

Daniel Alves

A Justiça da Espanha anulou, nesta sexta-feira (28), a condenação por agressão sexual do ex-jogador brasileiro Daniel Alves. O Tribunal Superior de Justiça da Catalunha (TSJC) decidiu por unanimidade revogar a sentença de quatro anos e seis meses de prisão anteriormente imposta ao atleta, citando inconsistências e insuficiência de provas no caso.

Daniel Alves, de 41 anos, havia sido condenado em fevereiro de 2024 por supostamente ter agredido sexualmente uma mulher no banheiro de uma boate em Barcelona, em dezembro de 2022. Após mais de um ano em prisão provisória, ele foi libertado após pagar uma fiança de um milhão de euros.

O TSJC apontou “lacunas, imprecisões, inconsistências e contradições” na sentença original, destacando que o testemunho da denunciante não era confiável e que as provas apresentadas não atendiam ao padrão necessário para uma condenação criminal.

Com a anulação da condenação, Daniel Alves está livre de todas as acusações na Espanha. A decisão ainda pode ser objeto de recurso por parte do Ministério Público espanhol.

A absolvição gerou reações diversas. A vice-presidente do governo espanhol, María Jesús Montero, expressou solidariedade às vítimas de abusos, ressaltando a importância de prudência e apoio às mulheres afetadas.

Este desfecho representa uma reviravolta significativa em um caso que atraiu ampla atenção pública e midiática, reacendendo debates sobre a condução de processos judiciais em casos de agressão sexual na Espanha.

Justiça da Espanha concede liberdade provisória a Daniel Alves sob fiança de 1 milhão de euros

Daniel Alves

A Justiça da Espanha concedeu liberdade provisória ao jogador brasileiro de futebol Daniel Alves, condenado por estupro em Barcelona. Para isso, o ex-jogador da Seleção Brasileira precisará pagar fiança de 1 milhão de euros (R$ 5,4 milhões).

Se fizer o pagamento, Daniel Alves também precisará entregar os passaportes brasileiro e espanhol às autoridades, além da obrigatoriedade de comparecer semanalmente aos tribunais e manter ao menos 1 km de distância da vítima.

Em audiência nesta terça-feira (19), a defesa do lateral-direito havia solicitado sua liberdade provisória e sugerido o pagamento de uma fiança de 50 mil euros (R$ 273 mil). O atleta, que participou de maneira remota, prometeu que “não fugiria [da Espanha]” durante o andamento do processo.

Daniel Alves foi condenado a quatro anos e meio de prisão, em fevereiro. O Ministério Público recorreu à decisão, pois havia pedido uma condenação de nove anos pelo estupro ocorrido em uma boate de Barcelona em dezembro de 2022.

A defesa da vítima e a Promotoria alegam que existe o risco de fuga e pediram que Daniel Alves continuasse cumprindo a pena na prisão.