O governo do Maranhão e a Prefeitura de São Luís estabeleceram ponto facultativo nos dias 12, 13 e 14 de fevereiro, período das festividades carnavalescas na capital maranhense.
A medida foi publicada em decreto no Diário Oficial do Estado e do Município em 28 de dezembro de 2023. O decreto considera que o Carnaval é uma manifestação cultural de grande relevância para o povo maranhense, que atrai milhares de turistas e movimenta a economia local.
O ponto facultativo vale para os servidores que atuam em órgãos, entidades e autarquias do poder Executivo estadual e municipal, exceto aqueles que prestam serviços essenciais ou de interesse público, que deverão funcionar normalmente ou em regime de plantão.
O expediente nos órgãos públicos será retomado na quinta-feira (15).
