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Operação desarticula fraude de vendas de placas de taxista e prende funcionário do Detran-MA

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Foto Reprodução

Um esquema ilícito de comercialização de placas vermelhas para indivíduos que não são taxistas foi desmantelado em Bacabal, resultando na prisão de um funcionário do Detran-MA e outros dois suspeitos nesta quinta-feira (4).

A operação, que também tem como alvo o secretário de Finanças da Prefeitura de Bacabal, executou 12 mandados de busca e apreensão e quatro de prisão, com três já efetivados, além da apreensão de quatro carros e quatro motos até o momento.

O esquema consistia na venda de placas vermelhas, que são destinadas a taxistas, para pessoas que não exercem a profissão, permitindo-lhes obter vantagens indevidas como descontos na compra de veículos e isenções fiscais.

As placas eram negociadas por valores entre R$ 5 mil e R$ 20 mil, e para sua emissão, o grupo criminoso forjava declarações de taxistas. Segundo o delegado Egiton Rocha, a investigação que levou à operação começou há cerca de dois meses, com um aumento notável nas vendas desde 2023. Funcionários públicos e trabalhadores do setor privado estavam entre os beneficiados pelo esquema, que utilizava intermediários para a venda das placas, visando a isenção do ICMS na aquisição de carros novos e redução no pagamento do IPVA.

Iracema Vale confirma prorrogação do prazo sem reajuste do licenciamento de veículos

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Deputada Iracema Vale

Na sessão plenária desta quinta-feira (22), a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), anunciou que o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MA) prorrogou, até 29 de fevereiro, a manutenção dos valores da taxa de licenciamento de veículos sem reajuste.

“Quero dar ciência ao Plenário da Casa que, de acordo com as solicitações e reivindicações de muitos deputados, que, inclusive, usaram a tribuna, nós fizemos a Indicação ao governador Carlos Brandão solicitando que fosse prorrogado por mais 15 dias o prazo para a implantação das novas taxas cobradas pelo Detran”, afirmou a parlamentar.

De acordo com a chefe do Legislativo maranhense, a decisão sobre a prorrogação do reajuste foi tomada devido a uma pane no sistema do Detran, ocorrida nos últimos dias.

Governo anuncia redução de 5% no IPVA 2024 e desconto exclusivo para pagamento à vista

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Foto Divulgação

O ano de 2024 começa com notícias vantajosas para os proprietários de veículos no Maranhão. O Governador Carlos Brandão anunciou uma redução média de 5% no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). A medida, já publicada no Diário Oficial, conforme a portaria nº 529/2023, traz vantagens adicionais como um desconto adicional de 10% para pagamento à vista até 29 de fevereiro.

Os valores do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para o exercício de 2024 foram calculados com base nos preços dos automóveis obtidos mediante análise aplicada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe).

“Uma boa notícia para começar o ano. Tivemos uma redução em média de 5% no IPVA do seu carro, dentro do Maranhão. Já está publicado no Diário Oficial, não perca essa oportunidade. Além disso, o contribuinte que optar pelo pagamento à vista, até o dia 29 de fevereiro, terá mais um desconto de 10% sobre o valor. O Maranhão tem o segundo menor IPVA do Nordeste, e vamos continuar trabalhando para que seja o menor valor cobrado no Brasil”, comunicou o governador Carlos Brandão, via redes sociais.

O pagamento do IPVA, no Maranhão, será feito por meio de cota única e de forma parcelada, em três cotas iguais e sucessivas, de acordo com as datas de vencimento divulgadas no Diário Oficial do Estado de 12 de dezembro de 2023. Caso haja atraso no pagamento das referidas cotas, estas poderão ser quitadas com acréscimo de multa e juros moratórios calculados a partir do vencimento.

O gestor do IPVA do Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran/MA), Denis Malone, comenta que, em 2024, a oferta de 10% de desconto nos pagamentos à vista, concedida pelo Governo do Maranhão representa uma redução significativa no valor do imposto. Na ocasião, Malone explicou as novidades nos meios de pagamento.

“Uma novidade que vai facilitar ainda mais para os contribuintes é o pagamento do IPVA via PIX, pelo QR Code informado no DARE – Documento de Arrecadação. E, também, por meio da modalidade de pagamento via Cartão de Crédito, disponível no Portal da Secretaria na opção de ‘Parcelamento de IPVA’. Os bancos credenciados para pagamento do IPVA são a Caixa Econômica Federal, as Lotéricas, Bradesco, Banco do Brasil e seus respectivos correspondentes”, pontuou o gestor do Detran Maranhão.

A consulta dos valores por modelo de veículo já pode ser feita na página do IPVA, no portal da Sefaz, clicando no menu “Tabelas e Documentos” ou por meio deste link