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Brandão autoriza implantação da estrada da Praia de Itapéua com foco no potencial turístico

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O governador do Maranhão, Carlos Brandão, realizou, na manhã desta quarta-feira (7), a assinatura de ordem de serviço para a implantação de 5,5 km de estrada que dará acesso à Praia de Itapéua, na cidade de Cajapió. A inciativa tem como foco impulsionar o turismo na região, bem como a valorização dos atrativos naturais e a melhoria da mobilidade naquela área.

“Este é mais um investimento para desenvolver o turismo, desta vez na cidade de Cajapió, ligando o centro à Praia de Itapéua. É uma praia importante, belíssima, que estava escondida porque faltava o investimento necessário para que o turismo se desenvolvesse. Além de fazermos o acesso à praia, nós vamos urbanizar a praia para atender os donos de bares, para que as pessoas venham desfrutar desse belíssimo ponto turístico”, destacou Brandão.

A obra, orçada em cerca de R$ 9,4 milhões, inclui serviços de revestimento conhecido como AAUQ (Areia Asfalto Usinado à Quente) de drenagem e sinalização horizontal termoplástica, garantindo durabilidade, segurança e funcionalidade. Os serviços são executados pela Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra).

“Esta é uma estrada por muito tempo desejada pela população de Cajapió. Uma obra muito importante que, com certeza, vai potencializar o turismo na região, beneficiando a todos do município e também o estado”, disse o secretário de Estado de Infraestrutura, Aparício Bandeira.

Após a assinatura que autoriza a obra, os serviços devem começar imediatamente e a previsão é que sejam concluídos em até 120 dias. A nova estrada proporcionará acesso permanente e seguro à praia, beneficiando moradores, turistas e comerciantes locais, especialmente em períodos de maior fluxo.

“Gostaria de agradecer a sensibilidade do governador Carlos Brandão por tudo que ele está fazendo pela nossa região. Sem dúvida nenhuma vai mudar a história da nossa cidade com muito desenvolvimento, emprego e renda pra toda a região. Então, gostaria de agradecer do fundo do meu coração ao governador por ele está realizando esse sonho de muitas décadas da nossa cidade”, comemorou o prefeito de Cajapió, Rômulo Marques.

A melhoria na infraestrutura viária impulsionará o turismo, o comércio regional e a geração de renda, fortalecendo a economia local. A iniciativa contribui ainda para que o local, que é rico em belezas naturais, seja conhecido por mais pessoas, aumentando assim o potencial turístico da praia de Itapéua.

Brandão empossa novos profissionais da Polícia Civil para fortalecer sistema de segurança

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Mais 74 novos profissionais foram empossados na Polícia Civil do Maranhão. Ao todo, tomaram posse em seus cargos 40 novos delegados, 22 investigadores, 3 escrivães e 9 peritos oficiais, todos aprovados em concurso público. O ato de posse coletiva dos novos policiais civis foi realizado nesta segunda-feira (5), no Palácio Henrique de La Rocque, em São Luís, e a cerimônia foi conduzida pelo governador do Estado, Carlos Brandão.

Na avaliação do governador, as novas nomeações vão reforçar o sistema de segurança pública estadual, para que haja uma “resposta mais rápida e dura” à criminalidade. Brandão também citou os avanços obtidos no setor e os bons resultados obtidos pelas forças policiais do Maranhão nos últimos anos.

“Hoje nós reforçamos aqui o sistema da Polícia Civil para que a gente possa ter agilidade. É importante a gente dizer que a gente avançou bastante. Nós saltamos de 14º para o 7º melhor [lugar] em segurança, segundo os dados do Centro de Liderança Pública, e temos a 2ª melhor [segurança] do Nordeste, mas ainda não estou satisfeito, a gente precisa melhorar mais”, disse Carlos Brandão.

A contratação dos novos policiais e peritos foi possível após o envio de um Projeto de Lei inédito à Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão (Alema) propondo a quebra da cláusula de barreira do concurso, que impedia a convocação dos candidatos habilitados e aprovados no último concurso público da Polícia Civil, mas não convocados para o curso de formação.

Com a aprovação da proposta pelos deputados, foi autorizada a convocação de candidatos aprovados além das vagas originalmente previstas no edital. Como resultado, mais de 120 candidatos foram chamados pelo Governo do Estado. Do total de convocados, 70 compareceram e concluíram o curso de formação. Outros quatro candidatos, oriundos de outro curso de formação, estavam apenas aguardando nomeação e posse. A presidente da Alema, deputada Iracema Vale, participou do ato de posse e celebrou as novas nomeações.

“O governador mandou a proposta da quebra da cláusula de barreira e a Alema prontamente aprovou isso e proporcionou esse momento, onde o governador tem a oportunidade de empossar todos os aprovados, todos os excedentes do concurso. Fico muito feliz em ter participado desse processo”, detalhou Iracema Vale.

Reforço ao sistema de segurança

Para o secretário de Estado da Segurança Pública do Maranhão (SSP-MA), Maurício Martins, a nomeação é um momento “histórico” e os novos profissionais vão “oxigenar” a estrutura de segurança do Estado, com atuação prioritária em municípios do interior.

“A nomeação, da forma como aconteceu, o governador propondo a quebra da cláusula de barreira para a Assembleia, que foi aprovada por unanimidade, demonstra uma união de esforços a favor da segurança. O ato fortalece a segurança pública e ao mesmo tempo valoriza os policiais e a instituição, aumentando seu efetivo para trabalhar em todo o estado”, aponta Maurício Martins.

Durante a solenidade, o governador Carlos Brandão destacou uma série de investimentos estaduais que vêm ampliando a atuação das forças de segurança em todo o território maranhense, como o Plano de Reestruturação de Delegacias, que vem garantindo a reconstrução, reforma, ampliação e modernização de unidades policiais em todo o estado. O Plano já garantiu a conclusão das obras em 43 delegacias, mas em 53 outras unidades, as obras já estão em andamento, e em outras 37, as intervenções estão em fase de mobilização ou planejamento.

Brandão listou ainda, entre os recentes investimentos do Governo do Estado no setor da Segurança Pública, a entrega de viaturas, armamentos, munições, equipamentos de segurança individual, drones e outros aparatos tecnológicos, além do reajuste salarial para policiais civis e a concessão da Jornada Operacional Extraordinária (JOE).

“Estamos fazendo o maior programa de reforma de delegacia de toda a história. São mais de 140 delegacias que estão sendo reformadas para dar melhores condições de trabalho à Polícia Civil. Estou aqui muito feliz com esse ato, que foi uma decisão firme, uma decisão que envolve investimento, não digo gasto, mas investimento, porque dinheiro em segurança é investimento”, enfatizou Brandão.

Realização profissional

Miguel Jorge Moreira Barros foi um dos 74 novos policiais empossados. Após longos anos de estudos e preparação, Miguel finalmente realizou o sonho de ser empossado como investigador da Polícia Civil. “O ato de posse coroa toda uma trajetória de estudo, de dedicação, mas além da questão individual, ela também representa para a sociedade maranhense um aporte maior na segurança pública, um investimento que tem sido feito pelo Governo do Estado para dar uma tranquilidade para a nossa comunidade”, relatou o investigador.

Cintia Miranda, empossada como delegada de Polícia Civil, conta que foram seis anos de espera até o momento da posse. Ela disse estar preparada para a nova missão. “Estamos muito ansiosas para servir à população, com muita felicidade e sentimento de gratidão. Foram seis anos de espera, mas acreditamos que tudo tem o momento certo. Um grande agradecimento ao governador, que reconheceu que nós estamos aqui para aservir. Isso representa um importante ganho para a sociedade maranhense”.

A solenidade de posse dos novos policiais civis também contou com a presença do delegado geral da Polícia Civil do Maranhão, Manoel Almeida; os comandantes gerais da Polícia Militar (PMMA) e do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA), respectivamente, Pitágoras Nunes e Célio Roberto; os secretário de Estado Sebastião Madeira (Casa Civil) e Guilberth Garcês, entre outras autoridades.

Brandão apresenta o Maior São João do Mundo em São Paulo

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O governador Carlos Brandão apresentou, nesta terça-feira (29), para a imprensa e o trade turístico, em São Paulo, a programação do São João do Maranhão 2025. Na ocasião, houve o lançamento do Bumba Meu São João, evento que integra o período junino no estado e que ocorrerá entre 12 e 18 de junho, em São Luís. Além do tradicional bumba meu boi, cacuriá e quadrilhas, a festa estará recheada de grandes nomes da música brasileira, como Henrique e Juliano, Nattan, Chitãozinho e Xororó, entre outros.

O evento foi realizado pelo Governo do Maranhão, por meio das Secretarias de Estado da Cultura (Secma), de Comunicação (Secom) e do Turismo (Setur). O momento representa o fortalecimento da identidade e da cultura regionais, que ganhou espaço como manifestação de grande expressão da cultura brasileira em todo o mundo.

“Serão cerca de 65 dias de festa. Vamos começar as prévias agora em maio e seguiremos até julho. Nós temos uma diversidade cultural incrível, provavelmente a mais rica do Brasil. Foi isso que trouxemos para São Paulo e foi um sucesso. Um sucesso que já vem se repetindo desde os últimos festejos, quando nosso turismo cresceu 44%, gerando emprego, renda, aquecendo toda a economia”, destacou o governador.

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A apresentação do maior São João do mundo contou com a presença de mais de 50 operadoras de turismo, além de influenciadores digitais. O subsecretário de Estado de Turismo, Luiz Thadeu Nunes e Silva, que no evento representou a secretária Socorro Araújo, falou sobre o impacto da iniciativa no aumento do turismo no Maranhão.

“A cada ano aumentamos nossas ações de divulgação, o que atrai mais turistas para o Maranhão e gera emprego e renda para a nossa população. Nós, maranhenses, sabemos fazer festa. E com o apoio e o entusiasmo do governador Carlos Brandão, essa força só cresce a cada ano. O resultado é visível. Temos, hoje, o maior São João do mundo, com cerca de 60 dias de duração”, declarou.

Atrativo para a economia e as brincadeiras locais

Quem esteve no evento acompanhou uma detalhada apresentação que trouxe, como novidade, o aumento do cachê para os artistas locais em 30%, após 12 anos sem nenhuma alteração. No total, mais de 700 atrações serão contempladas que vão se dividir em mais de 40 arraiais apoiados pela gestão estadual, além dos arraiais tradicionais e os regionais, totalizando mais de mil apresentações.

Espaços consagrados da cultura maranhense e elogiados pelo público, como os arraiais do Ipem, da Vila Palmeira e do Parque da Juçara também estão garantidos. A projeção é de que mais de R$ 15 milhões de reais serão investidos somente nas atrações locais.

O secretário de Estado da Cultura, Yuri Arruda, destacou que a programação terá início no próximo dia 4 de maio, com o Maranhão de Reencontros e observou, também, que estão mantidos eventos como o São João da Thay, organizado pela influenciadora Thaynara OG, o evento Caminhos da Cultura, as festanças de São Pedro e São Marçal e o Arraial do Rangedor.

“Temos a programação dos nossos eventos oficiais, dos nossos parceiros, para todo mundo participar dessa grande festa que é o São João do Maranhão. Junto com o governador Carlos Brandão vamos fazer nossos festejos juninos que pulsa a nossa cultura e mostra a identidade do povo maranhense”, comemora Yuri Arruda, secretário de Estado da Cultura.

Bumba Meu São João

Outro destaque da temporada é o Bumba Meu São João, que na edição 2025 acontecerá entre os dias 12 e 18 de junho. A receita de sucesso que garantiu público recorde está mantida e, entre as atrações confirmadas para se apresentar no palco junino estão artistas como: Natanzinho Lima, Grelo, Henry Freitas, Henrique e Juliano, Chitãozinho e Xororó, Nattan, Kaká e Pedrinho, Pablo e Xand Avião.

O Bumba meu São João será realizado no Estádio Castelão, no Outeiro da Cruz, em São Luís, local em que o público também cantará grandes sucessos com nomes consagrados da música como: Wesley Safadão, Taty Girl, Zezé di Camargo, Ana Castela, Gustavo Mioto e Jonas Esticado.

Intervenção cultural na Avenida Paulista

O lançamento do maior São João do Mundo na capital paulista contou ainda com diversas atrações em pontos turísticos da metrópole, como o Parque do Ibirapuera e o vão da Federação das Indústrias de São Paulo (FIESP), que teve apresentações do Boi dos Sonhos, Boi de Maracanã e da Companhia Barrica.

De São Luís, mas morando em São Paulo há algum tempo, a designer Ana Waleria falou da emoção de prestigiar uma das mais fortes expressões da cultura maranhense sendo exibida na Avenida Paulista.

“Estou muito emocionada vendo a apresentação dos bois aqui em São Paulo, evidenciando nossa cultura, mostrando o povo do Maranhão para o mundo. Estou me sentindo muito feliz, me reconectando com a nossa cultura que é tão forte e expressiva”, elogiou.

Fé, cultura e devoção

Além do forte traço cultural impresso nos ritmos e na dança, uma das marcas do Bumba-meu-boi é a diversidade de sotaques, de cores e a alegria envolvente que empolga e encanta os espectadores, principalmente no tradicional São João do Maranhão.

O São João do Maranhão destaca-se nacionalmente pela mistura folclórica e cultural que reúne em uma grande festa tradições de origens indígenas e africanas.

As atrações incluem cinco sotaques diferentes de Bumba-meu-boi, a atração mais característica do período junino maranhense, além do cacuriá, quadrilha, grupos de tambor de crioula, entre outras manifestações culturais.

O Bumba boi é uma das maiores expressões culturais do São João do Maranhão e com a temporada junina chegando, os grupos já se preparam para as apresentações que ocorrem durante a época em todo o estado.

Avenida Metropolitana começa a ganhar forma: primeira etapa será entregue em São Luís

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O Governo do Maranhão inaugura nesta quarta-feira (23) a primeira etapa da Avenida Metropolitana, uma das principais obras de mobilidade urbana da Grande Ilha de São Luís. A cerimônia de entrega será conduzida pelo governador Carlos Brandão, a partir das 9h30.

O trecho inicial da via interliga a Vila Funil, no km 2 da BR-135, à Avenida Principal do Conjunto São Raimundo, totalizando 1,6 quilômetros de extensão. A nova avenida foi projetada para melhorar o tráfego e facilitar o deslocamento entre os municípios de São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa.

Segundo o governo, a Avenida Metropolitana é considerada uma obra estratégica para solucionar gargalos históricos no trânsito da região metropolitana, além de ampliar a acessibilidade e promover a integração regional.

Quando concluída em sua totalidade, a avenida funcionará como um novo Anel Viário da Grande Ilha, beneficiando cerca de 1 milhão de pessoas com mais segurança e fluidez no tráfego.

A obra é executada pelo Governo do Estado em parceria com o Governo Federal, por meio do Ministério das Cidades.

Avenida Litorânea terá mais 7km de via para melhorar a mobilidade, incentivar o turismo e a economia

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A Grande Ilha receberá mais uma grande obra de infraestrutura viária e mobilidade urbana executada pelo Governo do Maranhão. Nesta quarta-feira (16), o governador Carlos Brandão assinou ordem de serviço para a construção da nova Avenida Litorânea. Com 7 quilômetros de extensão, a via ligará a Avenida São Carlos, no bairro Olho d’Água, em São Luís, à Avenida Atlântica, no bairro Araçagi, em São José de Ribamar.

Atualmente, a Avenida Litorânea tem 7 quilômetros de extensão. Ao fim das obras que serão executadas pela Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra), a via terá 14 quilômetros. A intervenção já é considerada um dos maiores projetos de mobilidade e urbanismo do litoral maranhense.

O novo prolongamento da Avenida Litorânea representa um investimento de R$ 235.686.179,02 e integra os municípios da Grande Ilha com uma via moderna, segura e ambientalmente responsável. Os recursos são oriundos de parceria entre o Governo Federal, por meio do Ministério das Cidades, e o Governo do Maranhão.

Durante a solenidade, o governador Carlos Brandão assinalou a importância da obra para a integração dos municípios da Grande Ilha. “Esta é uma obra estruturante que vai ligar São Luís e São José de Ribamar, impactando positivamente também em Raposa, que é a região para onde a Grande Ilha está crescendo, representando um grande avanço para a mobilidade urbana. Esta é uma obra que será feita pensando no futuro, no crescimento da nossa economia, no turismo de toda a região”, informou.

Brandão também ressaltou que o projeto de extensão da Avenida Litorânea foi construído por meio do diálogo com diversos órgãos, entidades, donos de bares e a população. “Nossos técnicos elaboraram este projeto durante dois anos, ouvindo os órgãos de meio ambiente, a Superintendência de Patrimônio da União, a Marinha e diversas outras entidades. Também ouvimos os representantes dos bares e dos vendedores ambulantes que trabalham na região há 30 anos e que serão beneficiados com esta obra, recebendo bares de alto padrão para poderem trabalhar e atender os turistas”, explicou.

O secretário de Estado de Infraestrutura, Aparício Bandeira, afirmou que o novo prolongamento representa uma mudança profunda no modo como as pessoas se conectam à cidade e à natureza.

“Quando concluirmos esta obra, teremos uma avenida de 14 quilômetros, ligando desde a Praça dos Pescadores até a Praia de Olho de Porco. Estamos garantindo segurança, acessibilidade e qualidade de vida, com equilíbrio entre urbanização e preservação ambiental. É uma obra para esta e para as próximas gerações”, garantiu Aparício Bandeira.

Também participaram da solenidade o ministro dos Esportes, André Fufuca; a senadora Eliziane Gama; o desembargador Froz Sobrinho, presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA); os deputados federais Pedro Lucas e Júnior Lourenço, os deputados estaduais Adelmo Soares e Ricardo Arruda; os prefeitos de São José de Ribamar, Dr. Julinho, e de Raposa, Eudes Barros; o presidente da Câmara de Vereadores de São Luís, Paulo Victor; além de diversos prefeitos de municípios maranhenses, secretários estaduais e vereadores dos quatro municípios da Grande Ilha.

Prolongamento da Avenida Litorânea

A obra de prolongamento da Avenida Litorânea terá 7 quilômetros de extensão, sendo considerada uma obra de função é múltipla, pois irá conectar os municípios, proteger o meio ambiente, estimular o turismo e organizar o crescimento urbano da orla da Ilha de São Luís.

O projeto inclui ciclovia ao longo de toda a avenida, 10,2 quilômetros de calçadas amplas, 3 faixas de rolamento por sentido, sendo 1 exclusiva para ônibus ao lado da qual serão instalados novos abrigos para os usuários do transporte coletivo. Também será feito estacionamento a 45º do lado esquerdo da via, canteiro central em piso intertravado e iluminação pública em LED. Será executado sistema completo de drenagem pluvial e integração com o sistema de esgoto por meio de duas estações elevatórias.

Um trecho da via será referente a uma ponte sobre o Rio Jaguarema, que fará a integração direta do novo eixo viário com a Avenida Atlântica, no Araçagi. Assim será possível dar mais fluidez ao tráfego, acessibilidade e conexão entre áreas urbanas.

Na Praça de Iemanjá, já no bairro Olho d’Água, será executada uma ampliação do projeto de urbanização da área, que ganhará espaço de lazer, contemplação e valorização cultural e religiosa, área planejada para convivência comunitária, turismo e manifestações culturais. A infraestrutura moderna com acessibilidade, paisagismo e iluminação especial irá resgatar e valorizar a identidade simbólica e espiritual da orla maranhense.

Benefícios da obra

Além de conectar a orla dos municípios de São Luís, São José de Ribamar, Raposa e Paço do Lumiar, a extensão da Avenida Litorânea trará diversos outros benefícios. A via será uma alternativa eficiente entre a Avenida dos Holandeses e a MA-203 (Estrada da Raposa), reduzindo congestionamentos e melhorando a mobilidade regional. O novo trecho também oferecerá resposta do Estado ao desafio de trânsito e transporte intermunicipal.

A nova via também promoverá a dinamização econômica e inclusão cultural, valorizando diversas áreas destinadas ao turismo, lazer e comércio da orla da Grande Ilha, gerando oportunidades de trabalho tanto na economia formal quanto informal, fortalecendo atividades culturais locais, ampliando a inclusão produtiva, criando um circuito integrado entre economia, cultura e turismo.

O ordenamento territorial e a sustentabilidade ambiental também serão outros benefícios da obra, pois ela promoverá o controle do uso e ocupação das praias e áreas costeiras, restringindo a circulação de veículos sobre dunas, falésias e zonas de risco, promovendo o uso urbano ambientalmente equilibrado da orla, dando mais dignidade para a população local.

Governo do MA abre inscrições para Programa de Aperfeiçoamento em Saneamento com bolsa de R$ 4 mil

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O governador Carlos Brandão anunciou, por meio de suas redes sociais, a abertura do edital para o Programa de Aperfeiçoamento em Saneamento, iniciativa que visa capacitar jovens profissionais para atuar no setor e fortalecer o saneamento básico no estado.

O programa oferece 32 vagas e uma bolsa mensal de R$ 4.000, além de apoio financeiro adicional para aqueles que forem designados a trabalhar em outras cidades. A iniciativa busca proporcionar experiência prática aos participantes, contribuindo diretamente para a melhoria da infraestrutura e da qualidade de vida da população maranhense.

As inscrições estão abertas até o dia 28 de março e podem ser feitas por meio do site da Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (Fapema): www.fapema.br.

A ação faz parte dos esforços do governo estadual para incentivar a formação de profissionais qualificados na área de saneamento, setor essencial para o desenvolvimento sustentável e a saúde pública.

Interessados devem conferir o edital completo no site da Fapema para mais detalhes sobre os critérios de participação e o processo seletivo.

Brandão assegura retorno dos ônibus semiurbanos sem reajuste tarifário

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O governador do Maranhão, Carlos Brandão, anunciou na noite desta terça-feira (18) que não haverá aumento no valor das passagens do transporte semiurbano da Grande Ilha.

Para evitar o reajuste, o governo estadual ampliou o subsídio pago às empresas, garantindo que os usuários não sejam afetados financeiramente.

Após óbitos de pacientes, governo troca direção do Hospital Regional de Balsas 

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O governo do Maranhão anunciou mudanças na direção do Hospital Regional de Balsas após o falecimento de duas pacientes na unidade. Em nota, a gestão estadual manifestou solidariedade às famílias e garantiu que as circunstâncias das mortes estão sendo rigorosamente apuradas.

Como parte das medidas corretivas, foi determinada a troca da diretoria do hospital e a contratação de novos serviços para ampliar e aprimorar a assistência materno-infantil na região. A unidade, considerada referência local, havia completado 700 dias sem registro de óbito materno, segundo o governo.

 

Maranhão amplia número de voos para Brasília, Fortaleza e Guarulhos

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O governador Carlos Brandão anunciou, nesta segunda-feira (12), um incremento na malha aérea do Maranhão, fruto de uma parceria entre o governo estadual, o governo federal e a companhia aérea Latam. A medida aumentará a frequência de voos conectando São Luís a Brasília, Fortaleza e Guarulhos, três dos principais polos de conexão do país.

Com a ampliação, o número de voos semanais entre São Luís e Brasília passará de sete para dez. O mesmo acréscimo será implementado na rota para Fortaleza. Já os voos para Guarulhos subirão de 21 para 24.

Governo do Maranhão abre prazo para apresentação de projetos da Lei de Incentivo ao Esporte

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O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado do Esporte e Lazer (Sedel), abriu nesta segunda-feira (03) o prazo para a apresentação de projetos esportivos que buscam receber recursos por meio da Lei Estadual de Incentivo ao Esporte. Os interessados devem enviar até 31 de maio a documentação com as propostas diretamente para o e-mail do protocolo da Sedel: [email protected].

“O incentivo a projetos esportivos é essencial para o desenvolvimento das comunidades. Nossa meta é garantir que instituições tenham a oportunidade de apresentar suas propostas, promovendo o esporte e a inclusão social. Estamos comprometidos em apoiar iniciativas que melhorem a qualidade de vida da população”, destaca o secretário da Sedel, Naldir Lopes.

Após a entrega, os projetos serão avaliados pelos técnicos da Comissão de Análise de Projetos Esportivos Incentivados (Capei), que têm um período de 30 a 90 dias para concluir a análise. Os critérios de avaliação incluem a regularidade da documentação, o impacto nas comunidades e a relevância social dos projetos.

Uma vez aprovados, os projetos recebem um Certificado de Mérito Esportivo (CME), permitindo a captação de recursos. Com esse certificado, as instituições podem buscar financiamento junto a empresas que contribuem com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e que têm direito à dedução fiscal.

O presidente da Capei, Francisco Ranon, destacou a importância do Estado como intermediário entre a população e as empresas patrocinadoras. “A Lei Estadual de Incentivo ao Esporte desempenha um papel transformador nas comunidades, especialmente nas que enfrentam vulnerabilidade social. Essa iniciativa visa melhorar os indicadores sociais, promover a saúde física e mental e elevar a qualidade de vida da população afetada”, concluiu.

Os interessados em usufruir da Lei Estadual de Incentivo ao Esporte podem acessar e baixar os documentos necessários (clique aqui). https://sedel.ma.gov.br/programas-ou-campanhas/downloads